O falso recomeço: a chave velha não abre porta nova
Durante todo o ano de 2025, a política são-tomense repetiu uma promessa: a de que o país estava a entrar num novo ciclo. Falou-se em “reset institucional”, em recomeço democrático, em abrir a porta dos próximos 50 anos com uma chave diferente.
Janeiro de 2026 tratou de desfazer essa ilusão.
Em poucas semanas, o Parlamento transformou-se num palco de degradação pública, uma moção de censura foi apresentada e retirada sem explicação substantiva, surgem propostas para derrubar o Tribunal Constitucional por via de uma maioria conjuntral e voltou a discutir-se a destituição da Presidente da Assembleia Nacional em plena turbulência política.
Uma fuba!
Tudo isto aconteceu não como resultado de um choque externo ou de um debate de ideias, mas como produto directo de lutas internas pelo controlo do poder e dos seus instrumentos.
À primeira vista, pode parecer apenas mais um episódio da instabilidade crónica que marca a nossa democracia. Mas o que estes acontecimentos revelam é algo mais profundo: o esgotamento da narrativa do recomeço. Mudam-se os discursos, reciclam-se as palavras, mas mantêm-se as práticas.
A chave é a mesma; a fechadura, também.
Este texto não pretende alinhar-se com facções nem arbitrar vencedores de curto prazo. O seu objectivo é outro: olhar para o padrão, e com olhar frio, tentar perceber por que razão o sistema regressa sempre aos mesmos vícios e perguntar, com frontalidade, se é possível falar de renovação democrática quando os actores continuam a jogar com as regras do passado.
Se a promessa era abrir uma porta nova, Janeiro mostrou o essencial: uma chave velha não abre uma fechadura nova.
O espectáculo parlamentar e a falha do Governo: quando ninguém se comporta como adulto político
A moção de censura apresentada pela ADI (ADI-1) ao Governo de Américo Ramos deveria, em teoria, ser um dos momentos mais sérios da vida parlamentar: um acto de fiscalização política, sustentado em fundamentos claros, debatido com elevação e decidido com responsabilidade. O que o país assistiu foi o contrário — mas essa degradação não pode ser imputada apenas ao Parlamento ou à ADI-1 enquanto força proponente.
Desde o início, a moção de censura surgiu envolta em ambiguidade. Não houve uma exposição clara das razões políticas, programáticas ou ideológicas que justificassem a intenção de derrubar o Governo. A divergência não era sobre o rumo do país, nem sobre uma alternativa concreta de governação. Era, sobretudo, o prolongamento de uma guerra interna num partido que trouxe a sua disputa fratricida para o centro do Parlamento.
Contudo, o Governo não é um mero espectador desta crise. Pelo contrário, contribuiu activamente para o ambiente que tornou a moção possível. A governação dos últimos meses tem sido marcada por trapalhadas sucessivas, comunicação errática, sinais de arrogância política e impulsos autoritários que não encontram respaldo numa capacidade técnica sólida. Essa combinação — insegurança política mascarada de firmeza — fragiliza qualquer Governo.
Mais grave ainda é a incapacidade do Governo para assumir uma postura de adulto político num contexto de guerrilha partidária. Em vez de se colocar acima do conflito interno da ADI, afirmando-se como Governo da República, optou frequentemente por reagir como facção em disputa, alimentando tensões em vez de as conter.
Esse padrão tornou-se visível em dossiês sensíveis e altamente expostos:
– no projecto de Reabilitação da Marginal 12 de Julho , onde o próprio Primeiro-Ministro acabou por reconhecer falhas graves de execução e qualidade, depois de meses de negação pública;
– no programa de cidadania por investimento, conduzido com opacidade, sucessivas rectificações e incapacidade de gerar confiança pública;
– e, sobretudo, no sector da energia, onde o país manteve-se refém de promessas vagas, improvisações técnicas e ausência de explicações sérias sobre a transição do período “pré-Tesla” para o “pós-Tesla”, como se slogans pudessem substituir política pública.
Neste contexto, os trabalhos parlamentares rapidamente resvalaram para um espectáculo degradante: tomadas de posse contestadas, invocações regimentais contraditórias, suspensões sucessivas de sessões, ausência da Presidente da Assembleia num momento crítico e tentativas de avançar com procedimentos em clima de manifesta intranquilidade institucional.
Tudo isto contribuiu para uma sensação de improviso e desordem que fragiliza a credibilidade do órgão legislativo.
O momento mais revelador ocorreu quando a própria moção acabou por ser retirada. Não por ter sido politicamente superada, nem por ter produzido um consenso alternativo, mas porque se tornou evidente que não havia condições políticas reais para a sua aprovação. A retirada não foi acompanhada de uma explicação clara ao país. Ficou apenas a imagem de um instrumento constitucional usado como ensaio táctico e descartado quando deixou de ser útil.
Este episódio confirma um problema mais profundo: a banalização dos mecanismos da democracia, tanto por quem governa como por quem disputa o poder. Quando uma moção de censura é usada sem fundamento político ou programático consistente e quando o Governo, pela ausência de elevação institucional, contribui para a sua escalada, ambos passam a ser co-responsáveis pela erosão da confiança pública.
O Parlamento deveria ser o espaço do conflito político regulado e da decisão responsável. O Governo deveria funcionar como garante mínimo de estabilidade e racionalidade institucional.
Quando nenhum dos dois assume esse papel, o Estado deixa de ser árbitro e torna-se refém de impulsos, ressentimentos e cálculos de curto prazo.
O custo não é apenas político. É democrático.
Engenharia institucional e maiorias de ocasião
Se a moção de censura revelou a degradação do conflito parlamentar — o acerto de contas entre o ADI parlamentar (ADI-1) e o ADI governamental (ADI-2) — expôs também algo mais fundo: a falha do Governo em se afirmar como actor institucional adulto perante a fragilidade da sua própria sustentação parlamentar. Em paralelo, começa a desenhar-se um cenário ainda mais preocupante: uma engenharia institucional assente em maiorias conjunturais, orientada para capturar ou neutralizar árbitros do regime — árbitros que, importa dizê-lo, há muito deixaram de arbitrar.
O debate público recente deixou de se centrar apenas na queda ou sobrevivência do Governo e passou a orbitar a possibilidade de formação de uma nova maioria funcional no Parlamento — composta pelo MLSTP, sectores móveis do ADI-2 e o Basta — capaz de somar 28 deputados.
Essa maioria, politicamente heterogénea e estruturalmente instável, parece partilhar um objectivo implícito: conter a disfuncionalidade institucional atribuída ao ADI-1 e ao seu líder, ainda que por controlo remoto, ao mesmo tempo que procura reconfigurar o sistema para resolver disputas herdadas e reposicionar vantagens estratégicas.
É neste quadro que surge a proposta do MLSTP de revogar a Lei Interpretativa relativa ao Tribunal Constitucional (TC), abrindo caminho à destituição dos seus juízes e à anulação em cadeia de decisões tomadas nos últimos anos. Não se trata de um detalhe técnico nem de um simples ajuste jurídico. Mesmo admitindo que levanta questões legítimas, é uma operação de alto risco institucional.
A questão central não é defender o Tribunal Constitucional tal como ele existe. Poucas vozes têm sido tão consistentes como o FVV na crítica ao TC: a sua irrelevância material, a captura partidária recorrente e a perda quase total de credibilidade pública são factos amplamente reconhecidos.
O problema está no método. Destituir um tribunal constitucional por via de uma maioria política circunstancial, num contexto de crise e retaliação, para o substituir por um figurino mais favorável à nova correlação de forças, não resolve o problema de fundo. Pelo contrário, cria um precedente perigoso: o de que os árbitros do sistema podem ser removidos sempre que deixam de servir interesses momentâneos.
O país já conheceu este ensaio em 2018, quando, a poucos meses do fim da legislatura de maioria absoluta do ADI, foi lançada a famigerada “reforma da justiça”, com resultados profundamente desestabilizadores e nunca verdadeiramente corrigidos.
A posição do FVV é clara: o Tribunal Constitucional está comprometido desde a sua fundação. Ao longo dos anos, tornou-se um espaço onde os conflitos políticos se adensam, usando a letra da Constituição ao sabor de quem detém mais poder em cada momento.
Por isso, defendemos uma solução mais frontal e honesta: a suspensão ou extinção do TC, com regresso temporário ao figurino anterior através do Supremo Tribunal de Justiça, até que seja possível uma reflexão profunda e um consenso de regime sobre um modelo de justiça constitucional que assegure imparcialidade, competência e independência política reais.
Mais graves ainda são as consequências colaterais previsíveis de uma simples operação de troca de cadeiras. A revogação da Lei Interpretativa não se limita ao Tribunal Constitucional. Reabre dossiês politicamente explosivos, como o caso Rosema, com impacto directo no controlo de activos, fluxos financeiros e financiamento político.
O que está em causa não é apenas justiça retroactiva, mas a reactivação de arenas de conflito que o país nunca conseguiu encerrar de forma estável. Corrigir erros sistémicos é necessário; fazê-lo sem método, prudência e visão de futuro é repetir o erro – “fê cúa pá bô tê lazón”
Neste contexto, o Tribunal Constitucional deixa de ser visto como instância de garantia — teórica e imperfeita na prática — e passa a ser tratado como peça descartável num xadrez de reposicionamento político. A justiça constitucional transforma-se, assim, em instrumento de luta política, e não um instrumento de limite ao poder.
O problema pode não ficar por aqui. Em paralelo, mantém-se o impasse em torno da Comissão Eleitoral Nacional, ainda sem liderança consensual. Estamos a falar de instabilidade em instituições-chave do regime, particularmente sensíveis em tempo eleitoral. Tribunal Constitucional e Comissão Eleitoral Nacional não são órgãos comuns: são infraestrutura da democracia. Quando ambos entram simultaneamente no radar da disputa partidária, o risco deixa de ser conjuntural e passa a ser sistémico.
A democracia não colapsa apenas por golpes ou rupturas explícitas. Colapsa também quando, passo a passo, as regras são reescritas para servir maiorias transitórias, sem consenso alargado, sem prudência institucional e sem sentido de limite.
O que pode vir a acontecer não será uma reforma do sistema, mas sim uma tentativa de o dobrar às urgências do momento. E sistemas dobrados raramente regressam à forma original sem custos elevados.
Este é talvez o sinal mais claro de que o discurso do “novo começo”, do “reset” e da “porta nova” não passou de retórica. As ferramentas são as mesmas, os métodos são os mesmos; apenas mudam os protagonistas e as alianças de ocasião.
Quando a democracia entra neste ciclo, deixa de ser um campo de regras partilhadas e passa a ser um tabuleiro onde cada jogada procura neutralizar a seguinte.
E isso nunca termina bem.
Se os blocos anteriores revelaram a degradação do conflito político e a instrumentalização crescente das instituições, há um ponto em que essa degradação se torna especialmente perigosa: quando o próprio Parlamento deixa de funcionar segundo regras claras, previsíveis e reconhecidas por todos.
É neste contexto que surge a discussão sobre a eventual destituição da Presidente da Assembleia Nacional. Importa dizê-lo desde já: o problema central não é apenas a disputa política em torno do cargo, mas o comportamento institucional que conduziu a esta situação.
Ao longo das últimas semanas, a actuação da actual Presidente da Assembleia Nacional foi marcada por decisões procedimentalmente defensivas, politicamente enviesadas e institucionalmente reprováveis. A suspensão reiterada de sessões, o adiamento indefinido de matérias estruturantes e a condução selectiva da agenda parlamentar não respeitam o dever de distanciamento partidário inerente à função presidencial.
Em democracia parlamentar, a Presidente da Assembleia não é um actor político autónomo nem representante de uma facção. É árbitra do procedimento, garante do funcionamento regular do Plenário e guardiã da aplicação imparcial do Regimento. Quando esse papel passa a ser percebido — de forma consistente e sustentada — como instrumento de bloqueio ou protecção de interesses partidários, a neutralidade funcional colapsa.
Aqui é essencial ser claro: mesmo na ausência de uma ilegalidade formal imediata, a arbitrariedade procedimental constitui, por si só, um dano institucional grave. Em parlamentos frágeis, a forma é substância. Quem controla o calendário, a ordem dos trabalhos e o ritmo das deliberações controla, na prática, o poder político.
É neste quadro que a eventual destituição da Presidente deve ser analisada. Não como vendetta política, nem como golpe institucional, mas só como consequência fundamentada e comprovada de uma quebra reiterada do dever de neutralidade. A legitimidade de uma maioria parlamentar para reagir existe — desde que o faça estritamente dentro das regras, com Plenário regularmente convocado, quórum assegurado e votação transparente.
O risco maior não reside na substituição de uma presidente por outra/outro. Reside em normalizar a ideia de que a Presidência da Assembleia pode funcionar como extensão de uma facção partidária, usando o Regimento como arma e não como garantia comum.
Daí a pergunta decisiva que este momento impõe: o Parlamento ainda funciona como Parlamento?
Funciona quando:
– há previsibilidade de calendário;
– o Plenário é soberano e deliberativo;
– as regras não mudam consoante a correlação de forças;
– a Presidência garante ordem, não vantagem.
Quando sessões são suspensas sem horizonte claro, quando matérias estruturantes ficam bloqueadas por decisão unilateral ou de grupo, e quando o Regimento é tratado como instrumento táctico, o problema deixa de ser conjuntural e passa a ser estrutural.
Neste ambiente, a destituição da Presidente — ainda que juridicamente possível — corre o risco de ser percebida não como reposição da normalidade institucional, mas como mais um episódio de captura do Parlamento pela lógica da guerra política. Essa percepção é tão corrosiva quanto uma ilegalidade formal.
As democracias não entram em crise apenas quando leis são violadas. Entram em crise quando as regras deixam de ser um terreno comum. E quando isso acontece no coração do poder legislativo, o sinal é inequívoco.
A questão central, portanto, não é apenas quem preside à Assembleia Nacional.
É se a Assembleia ainda consegue exercer a sua função básica: deliberar com regras, neutralidade e autoridade colectiva.
Sem isso, qualquer maioria — presente ou futura — governa um edifício institucional já fissurado. E edifícios fissurados não sustentam recomeços.
Apenas adiam novas quedas.
O falso recomeço: quando a chave velha insiste na porta nova
O que estes episódios revelam, vistos em conjunto, não é apenas uma sucessão de crises mal geridas. Revelam algo mais profundo e incómodo: a incapacidade estrutural do sistema político de se reformar a si próprio, mesmo quando proclama solenemente a intenção de o fazer.
Ao longo de 2025, multiplicaram-se as narrativas do “novo começo”, do “reset institucional”, da “porta nova para os próximos 50 anos”. Discursos inflamados, metáforas mobilizadoras, promessas de ruptura com os vícios do passado.
Janeiro de 2026 expôs essa retórica como aquilo que era: uma encenação sem mudança de método.
A chave usada continua a ser a mesma.
Mudam os protagonistas, alternam-se as alianças, mas o mecanismo repete-se:
– guerras internas travadas dentro do Estado;
– instituições convertidas em instrumentos de retaliação política;
– maiorias de ocasião a reescrever regras sob pressão;
– ausência de autocontenção, de prudência e de sentido de limite.
Nenhuma porta nova se abre com chave velha.
Nenhum recomeço é credível quando os métodos permanecem intactos.
A moção de censura revelou um Parlamento degradado em palco de conflito fratricida, incapaz de separar escrutínio democrático de ajuste de contas internas. A engenharia de maiorias conjunturais revelou a tentação recorrente de capturar ou neutralizar árbitros do regime sempre que estes deixam de servir interesses imediatos. A crise em torno da Presidência da Assembleia expôs o colapso da neutralidade procedimental, sem a qual o Parlamento deixa de funcionar como Parlamento e passa a funcionar como campo de manobra.
Em todos estes planos, o padrão é o mesmo: o sistema reage às crises tentando dobrar as regras, em vez de corrigir os comportamentos.
É por isso que o problema já não é conjuntural. É estrutural.
Não se trata de saber quem cai, quem resiste ou quem vence a próxima votação. Trata-se de saber se existe, no sistema político santomense, capacidade real de aceitar limites — limites ao poder, às maiorias, às urgências tácticas e às ambições pessoais.
É precisamente desta constatação — da repetição dos mesmos métodos sob novas narrativas — que têm emergido leituras críticas fora da lógica partidária. Correntes de pensamento cívico, como a Nova Democracia, não surgem para disputar poder, mas para insistir numa pergunta mais incómoda: que regras resistem quando todos os jogadores estão em conflito de interesses?
Quando a democracia perde essa capacidade, entra num ciclo vicioso: cada crise justifica a próxima exceção; cada exceção fragiliza mais o edifício; cada fragilidade abre espaço a novas disputas.
O discurso do “reset” transforma-se, assim, num álibi para a continuidade dos mesmos vícios sob nova embalagem.
O falso recomeço não falha por falta de palavras.
Falha porque insiste em usar a mesma chave para uma fechadura que já mudou.
E enquanto isso acontecer, o país continuará a girar sobre si próprio — não por falta de ideias novas, mas por incapacidade de abandonar práticas antigas
Fim da Edição Luísélio Salvaterra Pinto
