\”Finalmente, o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe conseguiu tomar decisão num Recurso de Processo Disciplinar contra um Magistrado...
O conceito “parlamento” serviu para designar as assembleias quando se reúnem com amplos poderes para discutir e decidir sobre a vida dos...
Em São Tomé e Príncipe, nos últimos tempos, começa-se a ouvir algumas vozes de contestação ao sistema de governo vigente, o qual...
Por incrível que pareça, Sua Excelência o Senhor Doutor Silvestre Leite, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente do Tribunal Constitucional e...
Quando falamos em poder o que nos vem na mente é o direito de liberar, agir e mandar. Ora, a faculdade de...
Como todos sabemos, o nosso país convive com três legislações produzidas por três regimes políticos ou por três ordens jurídicas que se...
“Gostaria aqui de prestar os meus rendidos agradecimentos à Ex.ma Sra Juíza Conselheira Dra. Alice Vera Cruz, ao Ex. Mo Sr. Juiz...
Na semana passada interpretei em forma de artigo, os acontecimentos recentes na GuinéBissau. Procurei transmitir um ponto de vista face ao momento.
Todos verificamos que depois da independência presenciamos quedas e degradação de algumas estruturas de grande utilidade pública com preocupantes prejuízos para a...
Contribuição do Juiz de Direito Hilário Garrido, para melhor compreensão do funcionamento dos dois importantes órgãos do poder judicial são-tomense.
No dia 09 de Dezembro do pretérito ano de 2011, o Tela Nón publicou uma notícia com o título: “Presidente da Autarquia...
O mandato dos Deputados nada tem que ver com o vínculo contratual de mandato a que se refere o Código Civil: não...