Análise
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66523Análise sobre o Turismo em São Tomé Príncipe
A Island Resources Foundation é forte defensora do turismo desenvolvido através de pequenos hotéis e pousadas administrados por gerentes-proprietários locais, situados no...
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97423AMNISTIA, INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENA
No âmbito da execução da política de justiça, as constituições, ou melhor, os Estados contemplam um conjunto de medidas de clemência que...
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5186Código de Processo Administrativo e Código de Procedimento Administrativo
Os principais ramos de Direito, os que regulam as situações jurídicas que têm a ver mais directamente com a vida das pessoas,...
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5652Leis de Valor Reforçado
Hilário Garrido, Juiz de Direito, é o autor do artigo que põe luz sobre alguns aspectos da jurisprudência Nacional.
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55329Estabilidade e pobreza: Uma frase ambígua do Presidente Pinto da Costa
Tanto interna como externamente está-se agora com convicção reforçada de que Pinto da Costa é o Presidente que S. Tomé e Príncipe...
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72117Necessidade de Revisão Constitucional em STP
Estando em voga a ideia de revisão constitucional, no quadro na “mudança” operada com a última eleição legislativa; aproveitando, portanto, essa nova...
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53228JÁ NÃO POSSO, ADIAR A PALAVRA
São Tomé e Príncipe, é um país exageradamente atípico. Isto é, sendo um dos vinte e cinco Micro-Estados e Pequenas Ilhas Soberanos...
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4204VETOS PRESIDENCIAIS
Vetos presidenciais são actos que consubstanciam a forma de intervenção do Presidente da República no processo legislativo, quando rejeita um “DECRETO” que...
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3243“Corporate Governance e Desenvolvimento local”
A «Corporate Governance» tem sido objecto de um forte interesse público devido à sua aparente importância para a saúde económica das empresas,...
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67514O DIREITO DA FAMILIA EM STP
Como já é do conhecimento de todos, as relações jurídico-familiares no nosso país estão reguladas na Lei n.º2/77, publicado em 28 de...
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2754Um artigo importante para o momentro actual
Polícia e Segurança Interna – Precisa-se. Porque o conteúdo do artigo não abria, o Téla Nón publivca mais uma vez no formato...
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57731Presidenciais 2011 de A a Z
Os são-tomenses votarão este domingo em eleições presidenciais, as mais concorridas de sempre. Mais de 92 mil eleitores. Candidatos, 10. Uns mais...
