Governo assina as escondidas acordo de partilha de produção de petróleo do bloco 3 da Zona Económica Exclusiva

O Governo assinou acordo com a companhia nigeriana Oranto Petroleum, a porta fechada com sete chaves. O negócio ficou selado esta quinta – feira no edifício da Agência Nacional de Petróleo. A imprensa não foi convidada.

Só as paredes da Agência Nacional de Petróleo, puderem testemunhar na última quinta – feira, a assinatura do acordo de partilha de produção do bloco 3 da zona exclusiva são-tomense, entre o governo são-tomense e a companhia nigeriana Oranto Petroleum.

A companhia petrolífera nigeriana ganhou direito de exploração do bloco 3 da Zona Económica exclusiva são-tomense, após a realização do primeiro leilão de petróleo da zona exclusiva são-tomese em Março de 2010. Dos 7 blocos lançados no mercado apenas o bloco 3 foi adjudicado.

Num comunicado distribuído esta sexta – feira a imprensa, o governo através da Agência Nacional de Petróleo, dá conta que a companhia Oranto Petroleum vai explorar o bloco 3 durante 28 anos. O Téla Nón apurou que a companhia Nigeriana, pagou 2 milhões de dólares como bónus de assinatura.

O comunicado governamental, explica que os 8 primeiros anos serão de pesquisa, o que implicará a realização de testes sísmicos de 3 dimensões, e outros estudos complementares, nomeadamente o de impacto ambiental. Acções que vão permitir a companhia petrolífera operadora no bloco, conhecer se existe recursos naturais em quantidade explorável no bloco 3.

Os restantes 20 anos, serão de produção propriamente dita do petróleo. Período em que São Tomé e Príncipe poderá arrecadar receitas importantes para os cofres do Estado.

O sigilo imposto pelo governo, em torno da assinatura do acordo de partilha de produção com a companhia Oranto Petroleum, recusando a presença da comunicação social, tanto nacional como estrangeira, está a levantar alguma preocupação no seio da opinião pública.

É a primeira vez que São Tomé e Príncipe, negoceia petróleo da sua zona económica exclusiva, o que por si só, transforma a assinatura do acordo na quinta feira, como um acto histórico, e consequentemente merecedor de registo por parte da imprensa. O comunicado lacónico distribuído a imprensa na sexta – feira, deixa os profissionais da comunicação social e consequentemente á opinião pública, cheios de dúvidas por esclarecer sobre vários aspectos do acordo assinado. Dúvidas que poderiam ser esclarecidas no acto da assinatura do acordo, tanto pelas declarações de cada uma das partes, como através de questões que poderiam ser colocadas pelos Jornalistas.

Note-se que a legislação petrolífera são-tomense obriga o Governo a tornar público, através da imprensa e principalmente através do Gabinete de Registo e Informação Pública criado pela Assembleia Nacional, todos os contratos que são assinados no domínio do petróleo. Uma forma de garantir transparência no negócio do ouro negro no país.

Abel Veiga

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    Picão flor Responder

    Por que razão?

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      Teixeira Responder

      Isso e uma vergonha, voces vao fazer negocios com os nigerianos o povo mais vigarista do mundo . Boa sorte. Povo de sao tome abre olho!

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    rostov Responder

    Esse Angu tem carroço.

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    Matabala Responder

    E eles falam em uma governação transparente…

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      rostov Responder

      Transparente não ABSTRATA sim

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      Tomba Aly Responder

      Saudações.

      Depois de ter lido o artigo e os comentários, venho, mais uma vez, rogar-vos no sentido de olharmos as coisas nos prós e contra e depois fazer juízo. Também comungo da ideia de que os negócios do Estado devem ser publicitados para que os cidadãos estejam devidamente informados. No meu entender o negócio foi publicitado. Compreendo que não foi da forma mais tradicional de que a imprensa são-tomense está habituada.

      Confesso que não sou especialista em jornalismo ou comunicação social. Mas, pergunto: O que significa as escondidas? Alguém já leu a mesma notícia no Lusa?

      Entendo eu que existem várias formas de tornar público uma acção seja ela institucional ou não, a saber: 1. Conferência de Imprensa, 2. Nota de Imprensa, 3. COMUNICADO DE IMPRENSA, 4. Press Release, 5. Entrevista, e 6. Simples convite aos órgãos de comunicação social para cobertura jornalística.

      Ora, sendo o Comunicado de Imprensa um dos meios em que a Agência do Petróleo encontrou para dar a conhecer da assinatura do acordo, não entendo, porquê tanta tempestade em copo de água.

      Se foi as escondidas mas sabemos que o acordo foi assinado e que o bónus de assinatura reverte 2 milhões para os cofres do Estado. Onde está o mistério? Não vamos diabolizar tudo e todos, por favor.

      Com a crise internacional, não faz sentido matar Patrice, Demitir o Governo, Convocar eleições antecipadas.

      Vamos trabalhar, criticar mas com sentido de responsabilidade.

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    Carlos Ceita Responder

    Razão tem o Doutor Mário Soares: o direito dos saotomenses a indignação. O petróleo que deveria pertencer aos saotomenses esta já negociado e entregue aos interesses estrangeiros. Pouco a pouco o misterioso mundo do petróleo saotomense começa a vir tona.
    O que é que leva os saotomenses a meterem em negócios sombrios meu Deus. Será a estupidez? Só pode. Já não bastava o BPN que ia financiar Zona franca. Com tantos bancos respeitáveis e com alguma credibilidade em Portugal. Agora temos um Oranto Petroleum? Mas que rai… de companhia é esta. Alguém conhece ou já ouviu falar? É credível?
    28 Anos de concessão de zona económica exclusiva? O que é isto? Por acaso estes senhores perguntaram ao povo saotomenses a permissão de entregar aquilo que lhes pertence? Porque esta submissão aos Nigerianos?

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    HLN Responder

    Como sempre digo, e volto a repetir Patrice Trovoada faz de STP a sua pequena Quinta não dá satisfação a ninguém. Trata-nos como cão.Enquanto o cão vem ladrando durante o tempo que o povo o colocou no poder. A caravana continua passando sem se importar com ninguém, nem respeitando a lei. Que pena agora é esperar para ver no que dá.

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    manglolo Responder

    todos os que andavam aqui neste canal a apoiar ADI e patrice estao calados
    ladroes de uma ….

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    Tinito Responder

    boa

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    N.C Responder

    Quando se faz algo as escondidas,e porque teme-se ou trama-se qualquer coisa.O Chefe do Estado ja tem em suas maos um argumento para dar uma chicotada a esse governo.Espero que o Presidente da Republica usa das suas copetencias para alertar e adverter o chefe do governo sobre as suas actuacoes.Foi para isso que foi eleito.Para ser arbito e fiscal da coisa publica

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    Tinito Responder

    O Governo deve dar explicações sim
    Mas o negócio de petróleo não pode continuar a ser feito na praça pública. Isto não é vender banana e frtuta pão

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    optimista Responder

    MEU DEUS …

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      Antonieta Bombom Responder

      É assim que começaram todos os grandes processos de corrupção em S.T.P. Sossegados, como quem não quer a coisa, suficientemente distantes de ruídos da comunicação social e de gente que quer acompanhar a transparência neste processo eles vão fazendo a vida deles roubando este povo e condenando-o ao sofrimento e miséria. Qualquer dia isto tem de acabar. Deus é grande e há-de proteger os humildes e pobres desta terra contra a ganância destes senhores corruptos. O país tem de revoltar e sair para a rua reinvidicar os seus direitos. O país não é desta escumalha da Agência de Petróleo que estão todos ricos enquanto os pobres continuam cada vez mais pobres. É hora de mudança e manifestação de cidadania. O senhor Presidente da República tem de começar a mandar avisos fortes para esta gente e exigir transparência e apresentação de contas por parte desta escumalha parasitária que constitui a Agência de Petróleo. Andam a roubar e enganar o povo adormecendo-o com miudezas como o banho e gorjetas humilhantes. Estamos fartos desta gente, desta escumalha, destes parasitas, destes corruptos, que pensam que o país é deles. Tenho total confiança no Pinto da Costa para fazer afirmar os níveis de transparência neste e outros domínios em prol do desenvolvimento do país. Só em S.T.P é que estes processos são feitos nos segredos dos deuses, com falta de transparência para fazer encher os bolsos de meis dúzia de corruptos como os senhores da agência de petróleo. O governo do senhor Patrice Trovoada capitaneado pelo senhor Varela veio acrescentar este mau hábito. Se o povo não acordar estamos lixados. É hora de lutar, é hora de reinvindicar, é hora de sair para rua, é hora de exigir transparência e responsabilidade aos políticos. Basta! Basta! Basta! O país não é do senhor Patrice Trovoada nem dos serus amigos. O país é nosso.
      Antonieta Bombom

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    Fijalatao Responder

    Mais uma vez se comprova a má fé dos filhos santomenses. O bom disto tudo, é que esses ignorantes, ainda não perceberam que as migalhas que lhes poderá chegar ás mão não os beneficia para eternidade e nem beneficia um todo o povo à espera desta sobrevivência.
    Por outro lado, eles não se esquecem que no meio da diplomacia internacional, são vistos como uns desgraçados!

    Fala-se em estudos e análises que levam 8 anos por aí fora! Pergunta-se, como é que a Guiné equatorial em pouco tempo explorou o seu petróleo, embora partilhando com o presidente, mas o povo está beneficiando das obras feitas!

    Pergunta-se, como é que Angola descobre blocos de petróleo e rapidamente põe-na em execução!

    Por isso, eu sou apologista que S.Tomé e Príncipe terá que rever o seu regime, passando de semi-presidencial para presidencial. porque é mais fácil controlar um presidente e é mais difícil controlar grupos sucessivos de mafiosos que não gostam deles próprios e nem gostam de ter um país desenvolvido onde eles pudessem exibir internacionalmente que são de país tal.

    Seria bom, criar uma lei que criminalizasse pessoas ou grupos que ocultasse os negócios do país e os que gerissem mal esses negócios!

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      Ogimaykel da Costa Responder

      Concordo plenamente!

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    picao flor Responder

    Se de facto foi sem comunicacao social. Pode ser um desafio ao Pinto da Costa, para o cidadao comum, nao faz diferenca. Desde ERHC e as companhias LdA que as coisas coriam assim.
    Espero que haja bom coracao nisso tudo.
    Os Trinta Mil barris”

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      Cauteloso Responder

      Achas que o Pinto da Costa não sabe? Vc estão muito distraídos.

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    São-tomense Responder

    Mas não há Lei ou Regulamento em torno desta matéria que se possa pedir a NULIDADE do acto por imcumprimento de requisitos?

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    Comando Responder

    Boa tarde!
    Toda atenção do nosso país está em cima do ouro negro (petróleo), nos esquecemos que temos turismo um bom solo rico e um mar abençoado por Deus em outras palavras. Tá na cara que estamos a apostar todas as nossas esperanças em petróleo, se tudo não correr como está previsto o nosso país vai ficar pior que está actualmente. Não vejo o motivo do governo fazer acordo em nome do país nas escondidas, visto que o povo pode vir a pagar por qualquer falha desse acordo… toda esperança do país está nisso, se o petróleo é riqueza da terra então o povo tem que ter conhecimentos das medidas dos acordos levado a cabo pelo governo actual.

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    Helves Santola Responder

    Quem disse que os nossos políticos querem praticar a transparência?? Só não sei porquê, mas o facto de não chamarem a imprensa, por si só, já levanta suspeitas.
    Meu maior sonho é ver nossos políticos a praticarem todos os valores e obrigações que lhes são confiadas, inclusive a de prestar contas à sociedade!

    SÓ ESPERO QUE O PETRÓLEO NÃO TRAGA GUERRAS PARA STP. É MAIS DOS QUE ÓBVIO QUE O PETRÓLEO NÃO VAI AJUDAR NO DESENVOLVER DO PAÍS,SÓ NÃO QUERO QUE CAUSA A SUA DESTRUIÇÃO TOTAL!

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    Engenheiro Responder

    Que hipocrisia política!! Um acto histórico tão importante a ser feito às escuras basicamente.
    Senhor Patrício, toma juízo. Veja lá que povo de S.Tomé é que te elegeu.

    Sabemos que você é um ” bisneiro”, mas muito cuidado com esse tipo de comportamento duvidoso.
    Senhor Pinto da Costa que a diáspora elegeu tem que se pronunciar sobre isso.

    Já assinaram o negócio tratem de mandar o bolsa para estudantes de Brasil, Portugal,Cuba e não só porque estamos em situação calamitosa.

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    Esperança em ver o país a desenvolver Responder

    Senhor primeiro ministro o quê que senhor tem a falar acerca disso ?
    É VERDADE OU NÃO O QUE A EMPRESA PUBLICOU.

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    Anca Responder

    Como pode esta notícia ser tão controversa e ao mesmo tempo com cheiro a polemica política?

    Reparem no título;

    “Governo assina as escondidas acordo de partilha de produção de petróleo do bloco 3 da Zona Económica Exclusiva”

    No desenvolvimento da notícia atentem;

    “Num comunicado distribuído esta sexta – feira a imprensa, o governo através da Agência Nacional de Petróleo, dá conta que a companhia Oranto Petroleum vai explorar o bloco 3 durante 28 anos.” “A companhia Nigeriana, pagou 2 milhões de dólares como bónus de assinatura.”

    “O comunicado governamental, explica que os 8 primeiros anos serão de pesquisa, o que implicará a realização de testes sísmicos de 3 dimensões, e outros estudos complementares, nomeadamente o de impacto ambiental.” “Acções que vão permitir a companhia petrolífera operadora no bloco, conhecer se existe recursos naturais em quantidade explorável no bloco 3.”

    “Os restantes 20 anos, serão de produção propriamente dita do petróleo.” Período em que São Tomé e Príncipe poderá arrecadar receitas importantes para os cofres do Estado.”

    Eu tive conhecimento da informação através da impressa estrangeira;

    Reparem;

    A revista Africa Today

    Noticiou que;

    “Oranto Petrolium e governo de São Tomé retomam negociações”

    “A informação é avançada por Patrice Trovoada.” “Segundo o primeiro-ministro são-tomense, o Governo poderá chegar a acordo de partilha de produção com a Oranto Petroleum, empresa nigeriana a que adjudicou o bloco número três da zona económica exclusiva (ZEE) do país.”

    “Segundo Patrice Trovoada a segunda ronda de negociações com a Oranto iniciam “brevemente” e, apesar das dificuldades nas negociações, disse acreditar que as duas partes vão chegar a um acordo.”
    “Vai haver um pouco de drama, mas tem que se chegar a um acordo, porque se uma empresa participa num leilão de blocos de petróleo, ela tem vontade de concluir e antes de participar ela sabe quais são os termos fiscais, modelo de contrato”, referiu Partice Trovoada.”

    In Africa Today
    Citando fonte Diário Digital/Lusa

    No Diário Digital/Lusa, do dia 14 de Outubro, sexta feira, noticiou ;

    “São Tomé assina acordo de partilha de produção do bloco 3″

    “O Governo são-tomense e a Oranto Petroleum chegaram a acordo para a partilha de produção do bloco 3 da Zona Económica Exclusiva do arquipélago, o primeiro respeitando às águas do país.”
    “Um comunicado da Agência Nacional de Petróleo (ANP) são-tomense distribuído na tarde de hoje à imprensa deu a conhecer que o acordo foi firmado na quinta-feira nas instalações da Agência Nacional de Petróleo.”

    “De acordo com o comunicado da ANP, o contrato tem a duração de 28 anos e prevê que os primeiros oito se destinam à pesquisa e os restantes de desenvolvimento e produção.”

    In Diário Digital/Lusa

    No dia 23 de Novembro 2010, o Téla Non, noticiava o seguinte;

    “6 empresas apresentaram propostas para os 7 blocos de petróleo da ZEE de São Tomé e Príncipe”

    “Nenhum nome sonante da indústria petrolífera internacional, faz parte da lista de empresas que manifestaram interesse nos 7 blocos de petróleo que desde Março passado São Tomé e Príncipe colocou no mercado internacional.”

    “Num comunicado de imprensa a Agência Nacional de Petróleo, fez publicar apenas a lista das 6 empresas que manifestaram interesse nos 7 blocos da zona económica exclusiva postos no mercado.” “Nenhuma informação complementar foi prestada.”

    “A nota diz que oportunamente será anunciada a data da abertura das propostas.” “Desde 15 de Novembro que terminou o primeiro leilão dos blocos de petróleo da zona económica exclusiva, e ainda o governo não avançou dados concretos sobre o resultado do concurso público.”

    “Na lista divulgada pela Agência Nacional de Petróleo destacam-se as seguintes empresas: Afex Global, Force Petroleum, Grupo Gema- SA, Oranto Petroleum, e Overt Energy .”

    “O valor da proposta apresentada por cada empresa está no segredo dos deuses, assim como os blocos que alegadamente estão interessadas.”

    In Téla Nón

    “No dia 18 de novembro, o Téla Nón, noticiava;”

    “Valor do bónus de assinatura desconhecido num leilão de petróleo de empresas desconhecidas”

    “Apesar da abertura esta sexta-feira das propostas referentes ao primeiro leilão dos blocos de petróleo da zona económica exclusiva são-tomense, ainda não se conhece o valor financeiro das propostas.” “Inicialmente o governo anunciou a participação de 6 empresas, mas no final só restaram 4.”

    “Está no segredo dos deuses desde 15 de Novembro e assim vai continuar.” “30 dias depois do fecho do primeiro leilão de petróleo da zona económica exclusiva são-tomense, ainda não se sabe o valor financeiro que as companhias apresentaram para os 7 blocos leiloados.”

    “Na sexta – feira, o governo são-tomense decidiu abrir as propostas.” “Inicialmente a Agência Nacional de Petróleo anunciou nomes de 6 companhias algumas desconhecidas no mundo da exploração petrolífera, e outras com pouca expressão no ramo, como sendo concorrentes aos blocos leiloados.”

    “Na cerimónia de abertura das propostas, o governo anunciou que apenas 4 propostas foram aceites. Outras duas foram rejeitadas, por não respeitarem os critérios exigidos.”

    “Das propostas aceites destacam-se a empresa são-tomense OG engineeriung, que pretende explorar os blocos 1,2 e 3, a Oranto Petroleum de capital nigeriano que apresentou propostas para os blocos 3 e 6, a Afex Global de capital inglês quer ficar com o bloco 2, e a nigeriana Ouvert Energy que manifestou interesse pelos blocos 3, 6 e 8.”

    “Questionado pela imprensa sobre o valor financeiro das propostas apresentadas pelas 4 companhias, o ministro dos recursos naturais Carlos Vila Nova, disse que só será conhecido na próxima fase.” “Uma fase que deverá ser realizada dentro de 60 dias.” “«A fase seguinte é de avaliação em que se destacam três grandes critérios, nomeadamente financeiro, técnico e a componente social que é de grande relevância.” “Na etapa seguinte tudo faremos para que ela não exceda um período superior a 60 dias, a partir da qual anunciaremos quais são as companhias que connosco irão seguir em frente neste primeiro leilão dos blocos da zona económica exclusiva», afirmou o Ministro Carlos Vila Nova.”

    “Marcado pela participação de empresas ainda desconhecidas no mundo da exploração do ouro negro, o primeiro leilão de petróleo da zona económica exclusiva são-tomense, gera alguma expectativa.” “A empresa de capital são-tomense, OG engineeriung, pede boa fé na avaliação das propostas.” “«Como são-tomenses que somos temos que aproveitar as oportunidades que nos abrem.” “É uma empresa com capital maioritário são-tomense.” “Que haja boa fé na avaliação das propostas e que vença o melhor», precisou Eugério Moniz, representante da companhia são-tomense no evento.”

    “A Afex Global, de capital inglês fez toda a aposta no bloco 2 e espera ficar com o mesmo.” “«As expectativas são boas.” “Nós somos a única empresa que concorreu de forma incisiva para o bloco 2.” “É o bloco que nós queremos, não pedimos nenhuma outra opção e pensamos que vai ser um concurso interessante, e vamos aguardar com serenidade as decisões das autoridades de São Tomé e Príncipe», sublinhou Rui Mendonça em representação da companhia petrolífera.”

    “O mais tardar até Março de 2011, São Tomé e Príncipe vai saber o que valeu o seu primeiro leilão de petróleo.”

    In Téla Nón

    No dia 2 de Fevereiro 2011, o Téla Non, citava;

    “Agência Nacional de Petróleo reage em comunicado às declarações dos Economistas”

    “Em 31 de Agosto do ano transacto, a Agência Nacional do Petróleo viu-se na obrigação de emitir uma nota de imprensa com vista ao esclarecimento da opinião pública a respeito de notícias veiculas pela Associação dos Economistas Santomense respeitantes a eventuais actos pouco transparentes na gestão do dossier petróleo.”

    “NOTA DE IMPRENSA”

    “1. Em 31 de Agosto do ano transacto, a Agência Nacional do Petróleo viu-se na obrigação de emitir uma nota de imprensa com vista ao esclarecimento da opinião pública a respeito de notícias veiculas pela Associação dos Economistas Santomense respeitantes a eventuais actos pouco transparentes na gestão do dossier petróleo.” “Na ocasião a ANP-STP afirmou entre outras coisas que desde a sua institucionalização nunca havia assinado quaisquer contratos petrolíferos de adjudicação de blocos, situação prevalecente até ao momento.”

    “2. No decurso do corrente mês, a Associação dos Economistas Santomenses volta publicamente a solicitar a suspensão do leilão de blocos, cujo encerramento se fez a 15 de Novembro de 2010, e que se acha na fase de avaliação das propostas apresentadas;”

    “3. A ANP-STP, no respeito pelo direito dos cidadãos santomenses a estarem informados sobre a gestão do dossier petróleo, vem esclarecer o seguinte:”

    “a) A ANP-STP reconhece à Associação dos Economistas Santomenses, como a qualquer outra instituição ou a qualquer cidadão o direito de se pronunciar e apreciar a forma de condução do referido dossier, nos termos previstos na lei, e no contexto da transparência exigível em assunto de tão relevante interesse público;”

    “b) Porém, a ANP-STP gostaria de chamar a atenção de todos os intervenientes para os riscos de malefícios e prejuízos que podem acarretar ao País o lançamento de suspeições não fundamentadas, sobretudo quando está em curso um processo licitação pública e internacional e a apreciação das ofertas efectuadas.” “A publicitação sistemática de expressões que podem ser interpretadas como formas de suspeição, se não forem seguidas de apresentação de informações concretas e objectivas, mais não servem do que fragilizar a posição negocial do Estado Santomense e reduzir as suas hipóteses de êxito no seu relacionamento internacional, quer com as empresas, quer com os outros Estados;”

    “c) Todo o processo do lançamento da 1ª Licitação Pública de blocos petrolíferas da nossa ZEE foi precedido da aprovação prévia da legislação necessária, como já tivemos a oportunidade de informar;”

    “d) A invocação por parte da Associação dos Economistas Santomenses em considerar a implementação da “Comissão de Fiscalização do Petróleo” como condição essencial para o avanço do processo de licitação de blocos não nos parece legítima e só pode revelar a intenção de atrasar a exploração petrolífera em S. Tomé e Príncipe.” “Não compreendemos os motivos da Associação Santomense dos Economistas na sua reiterada insistência em lançar a suspeição em torno do processo de licitação, sobretudo porque o Presidente da referida Associação é membro do Conselho de Administração da Agência Nacional do Petróleo e, nessa qualidade tem acesso privilegiado às informações que entender necessárias.”

    “e) A nossa apreciação resulta do facto de que sendo embora útil a existência da Comissão de Fiscalização, a sua não implementação, até ao momento, não acarreta a ilegalidade e muito menos a nulidade dos actos jurídicos e políticos que têm alicerçado todo o processo de condução do dossier petróleo.” “Diz a Lei nº 11/2006 – Lei Orgânica da Comissão de Fiscalização do Petróleo, no seu art.º 2º, nº 2, o seguinte: “A actividade fiscalizadora da Comissão é complementar de outras, exercidas por entidades administrativas, fiscais e jurisdicionais”;”

    “f) Significa a transcrição precedente que outros Órgãos do Estado, nomeadamente a Assembleia Nacional, através da Comissão ligada aos Assuntos Petrolíferos, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Inspecção de Finanças têm também poder de fiscalização sobre a gestão das receitas e dos recursos petrolíferos;”

    “4. Por tudo quanto foi exposto, a Agência Nacional do Petróleo vem mais uma vez assegurar à opinião pública nacional e internacional, que o todo o processo de licitação dos blocos petrolíferos em curso na ZEE de S. Tomé e Príncipe tem sido conduzido no quadro da estratégia nacional definida, bem como no estrito respeito pelas Leis em vigor;”

    “5. Neste contexto, queremos também garantir a todas as empresas nacionais e estrangeiras, parceiros de S. Tomé e Príncipe na luta pelo desenvolvimento que podem estar tranquilos, tanto no que respeita à legalidade e transparência na condução do dossier petróleo, como no integral respeito pelos compromissos assumidos.”

    “6. Mais se informa que a Agência está aberta a prestar, como sempre esteve, todas as informações permitidas por lei, com vista ao esclarecimento da opinião pública sempre que necessário.”

    “S. Tomé, 27 de Janeiro de 2011″

    In Téla Nón

    No dia 5 de Maio 2011, o Téla Nón noticiava;

    “Leilão de 7 blocos de petróleo termina com apenas uma adjudicação”

    “Oranto Petroleum, empresa nigeriana que apresentou propostas para os blocos 3 e 6 no primeiro leilão de petróleo da zona económica exclusiva são-tomense, é a única empresa com qual o governo vai negociar a partilha de produção, e apenas do bloco 3.”

    “O primeiro leilão de petróleo da Zona Económica Exclusiva São-tomense, está a deixar as autoridades governamentais tão envergonhadas, que ninguém ousou vir ao público anunciar o resultado do leilão, como havia prometido o Ministro dos Recursos Naturais, Carlos Vila Nova(na foto).”

    “Após prolongado silêncio, sobre o concurso público de 7 blocos de petróleo colocados no mercado internacional desde Março de 2010, leilão que foi encerrado, em Novembro do mesmo ano, a Agência Nacional de Petróleo, divulgou um comunicado seco, onde apenas anuncia a adjudicação do bloco 3 para a companhia nigeriana Oranto Petroleum.”

    “Para além da Oranto Petroleum, 3 outras companhias apresentaram propostas para os 7 blocos leiloados.” “O comunicado da Agência Nacional de Petróleo, não explica as razões que motivaram a eliminação das outras 3 companhias, nomeadamente a empresa são-tomense OG engineeriung, que manifestou interesse para os blocos 1,2 e 3, a Afex Global de capital inglês que pretendeu ficar com o bloco 2, e a nigeriana Ouvert Energy interessada nos blocos 3 e 6.”

    “O valor do bónus de assinatura do bloco 3 entregue a companhia nigeriana Oranto Petroleum, também não é referenciado no comunicado. Aliás o bónus de assinatura do primeiro leilão de petróleo da zona económica exclusiva são-tomense, esteve e continua a estar no segredo dos deuses.”

    “Em 7 blocos leiloados apenas 1 foi adjudicado. No entanto fonte da Agência Nacional de Petróleo, garantiu ao Téla Nón que a Oranto deverá pagar «cerca de 2 milhões de dólares», como bónus de assinatura pelo bloco 3. Valor proposto pela companhia nigeriana no leilão.”

    “A fonte da Agência Nacional de Petróleo, explicou ainda que o bónus de assinatura não foi o item mais importante na avaliação das propostas.” “«O mais importante é o trabalho técnico o bónus não é o item importante.” “O que nos interessa é que a empresa tenha capacidade de operar no bloco.” “A Oranto garante trazer um parceiro capaz de perfurar os blocos e operacionalizar a nossa zona económica exclusiva, isso é que é importante», afirmou a fonte que pediu anonimato.”

    “A companhia nigeriana, opera em 15 blocos localizados no golfo da Guiné.” “Experiência técnica que conquistou a confiança do Governo são-tomense, e que foi decisiva na atribuição do bloco 3.” “A Oranto Petroleum, está a explorar blocos na Costa do Marfim, na Guiné Equatorial, e na Nigéria, acrescentou a fonte do Téla Nón.”

    “Para provar que o bónus de assinatura não é um factor importante neste processo, a fonte do Téla Nón deu o exemplo do bloco 1 da zona de exploração conjunta com a Nigéria, em que a companhia Chevron Texaco pagou 123 milhões de dólares pelo bloco, e não moveu uma palha no sentido da sua exploração.” “O que São Tomé e Príncipe pretende é ter operações petrolíferas na sua zona económica exclusiva. Uma forma segundo a fonte do Téla Nón, de colocar a «nossa zona no centro das atenções do mundo do petróleo», concluiu.”

    In Téla Nón

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    Anca Responder

    No dia 13 de Maio de 2011, o Telá Nón, noticiava;

    “A polémica em torno do primeiro leilão de petróleo da zona económica exclusiva são-tomense, tem a ver com a dificuldade em matéria de comunicação várias vezes demonstrada pelo Governo.”

    “A empresa são-tomense OG, que apresentou proposta para os blocos 1, 2 e 3. Foi seleccionada no grupo de 4 empresas que o governo prometeu analisar as respectivas propostas, e decidir sobre a adjudicação dos blocos.”

    “No entanto o executivo que através do Ministros dos Recursos Naturais, Carlos Vila Nova, prometeu para Fevereiro passado a divulgação pública dos resultados da avaliação das propostas, acabou por decidir este mês em conselho de ministros, pela adjudicação de apenas 1 bloco dos 7 blocos leiloados, para apenas 1 companhia, a Nigeriana Oranto.”

    “A decisão do conselho de ministros, só veio ao público através de um comunicado curto da Agência Nacional de Petróleo, que anunciou a adjudicação do bloco 3 à companhia Oranto.” ” Nenhuma autoridade veio ao público dar qualquer explicação, contrariando a promessa feita pelo próprio governo.”

    “O mais grave ainda é que as outras 3 empresas concorrentes, não terão merecido qualquer satisfação do Governo.” “A OG empresa que agrupa empresários são-tomenses com capital maioritário e um parceiro português, com tradição na pesquisa de petróleo, contesta a falta de comunicação por parte do executivo.” “«O pior ainda é que tivemos o conhecimento desta notícia via internet. Alguém que viu e nos reencaminhou a mensagem.” “Acho que este governo se quer ser sério não pode pautar por este comportamento.” “Tem que ser um governo que paute pela seriedade e elevação», declarou Liberato Moniz na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da OG.”

    “Mesmo depois da publicação do comunicado da Agência Nacional de Petróleo no passado dia 4 de Maio, a administração da empresa OG, procurou mais informações junto aos órgãos competentes, mas sem sucesso.” “«Eu pessoalmente tentei contactar os responsáveis da Agência Nacional de Petróleo e o próprio governo, e o que recebi é que nenhuma parte nem outra tinha resposta, porque ninguém sabia de nada mesmo quando já havia na internet esta notícia», reclamou, Liberato Moniz.”

    “O silêncio continua a ser uma das estratégias de actuação do governo.” “A imprensa também não consegue informação ou esclarecimento sobre determinados casos, quando contacta os responsáveis executivos.” “Comportamento que abre espaço para toda espécie de especulações.”

    “Sem qualquer satisfação do Governo, Liberato Moniz, recorda acontecimentos do passado recente, que infelizmente se repetem na época da mudança.” “«Há membros do actual governo incluindo também o Director Executivo da Agência Nacional de Petróleo, que outrora foram afastados da Agência Nacional de Petróleo,(na altura era o senhor Minho era o ministro dos recursos naturais), quando estavam na ilha do Príncipe, onde tomaram conhecimento da decisão pela Internet.” “E rebelaram-se contra este estado de coisas.” “E hoje verificamos que pessoas que outrora criticaram porque acharam que São Tomé e Príncipe deveria ser um estado seriedade, de seriedade e competência, são eles que hoje fazem o mesmo», pontuou o Presidente da OG.”

    “Segundo Liberato Moniz, à semelhança da empresa Nigeriana Oranto, a OG apresentou a mesma proposta de bónus de assinatura para o bloco 3, ou seja 2 milhões de dólares.”

    “O responsável da empresa nacional, recorreu a lei-quadro do petróleo para demonstrar que o executivo, não deu atenção ao interesse nacional.” “«A própria lei-quadro da exploração petrolífera estabelece que o estado deve promover e incentivar o empresariado são-tomense.” “O próprio Primeiro-ministro participou em várias negociações na Nigéria e na Zona Económica Conjunta e sabe como é que isso foi feito, como é que foram privilegiadas as empresas nigerianas porque não existiam empresas são-tomenses», frisou.”

    “Caldo entornado, Liberato Moniz, acrescentou que a empresa Nigeriana Oranto, hoje com alguma capacidade no ramo da exploração petrolífera, cresceu com o apoio do Governo Nigeriano.” “«Sabemos que particularmente a empresa Oranto foi chamada pelo Governo são-tomense para dialogar, para saber quais eram as efectivamente as propostas que poderiam ser corrigidas.” “E nós como empresa nacional que o próprio Estado deveria acarinhar e promover, nós que investimos para que o empresariado nacional desse o salto, não fomos tido nem achado», precisou Liberato Moniz.”

    “O bloco 3 já foi adjudicado a empresa Oranto.” “Empresa Nigeria, país que Patrice Trovoada visita desde quinta – feira.”

    In Téla Nón

    Se a empresa nigeriana Oranto Petroleum, como cita a noticia,”companhia petrolífera nigeriana ganhou direito de exploração do bloco 3 da Zona Económica exclusiva são-tomense, após a realização do primeiro leilão de petróleo da zona exclusiva são-tomese em Março de 2010.” “Dos 7 blocos lançados no mercado apenas o bloco 3 foi adjudicado.”, mediante concurso, que foi certificado pela agência nacional de petróleo, estará o problema e suspeição de assinatura do contrato de exploração?

    Será que está em causa a transparência ou a falta dela, por não ser dada a conhecer a comunicação social, nacional e internacional, o local preciso, o momento preciso a hora precisa, da assinatura do contrato?

    Tenhamos bom senso, e avaliemos com discrição e ponderação,informemos com isenção, mediante o comprovativo, a falta ou de transparência perante a lei, de todos atos executivos, tanto de governo, como das autarquias, ou uma outra entidade competente com o poder executivo ou deliberativo.
    São Tomé e Príncipe,tem perante a lei, instituições e autoridades próprias, que devem agir no sentido de verificar a transparência ou não dos atos dos governos,das autarquias, da assembleia nacional, da assembleia das autarquias, elas têm é que agir, monitorizar e fiscalizar a ação governativa e executiva.

    Já temos 35 anos de independência, já somos um país adulto.

    Não obstante, a atuação governativa de não convidar a comunicação social nacional e internacional, para a cerimonia de assinatura do contrato de exploração petrolífera, com empresa nigeriana, Oranto Petroleum, este governo em particular por ser do partido ADI,e por ter sido seu lema da campanha a quando sufrágio para representação na assembleia nacional, “a mudança e transparência governativa e estabilidade”, pois este governo deve sempre pautar, pela transparência governativa, executiva em qualquer dos seus atos, perante o país e o povo que o elegeu.
    Isto de modo a evitar o clima de suspeição, clima de desconfiança política, que de nada serve o país, tendo em conta o seu atraso a nível de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável, devido a contenda política e politiquices, que contribuído para o atraso sócio-econômico-cultural, do pais.

    O país precisa de outra via de entendimento e desenvolvimento social- cultural, para que encontre uma via de crescimento e desenvolvimento sustentável.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

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      Anca Responder

      Devemos pautar a nossa conduta pela razão, ponderação, verdade, e não somente pela emoção que muitas vezes,só nos leva a clima suspeição e desconfiança, que nada nos serve, para a formação e desenvolvimento da nossa sociedade,e isto é aproveitado muitas vezes, pelos os políticos e cidadão oportunistas, que só sabem viver do aparelho do estado, e das doações e contribuições do povo Santomense e de outros contribuintes internacionais, por nada quererem fazer ou saberem na vida.

      Abramos os olhos

      Sejamos íntegros

      Para que a nossa sociedade, o nosso povo,o nosso país, possa ser respeitado e admirado, no concerto das nações.

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    Olhos Vivos Responder

    Olhos Vivos – (15-Out.2011) – Porque Será? Exigimos toda explicação.O Páis precisa saber toda verdade.Haver vamos!Olhos Vivos.

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    Do Contra Responder

    Vejam só como se subalterniza o essencial (útil) a favor do acessório (fútil). Se o título da notícia não tivesse a expressão “às escondidas”, os comentários seriam completamente diferentes. Isto chama-se poder da manipulação jornalística. E no caso em apreço, é de se tirar o chapéu como um jornalista faz dançar os comentadores ao sabor de um pequeno toque de mestre. Se repararem bem, o que é notícia é a assinatura do acordo de partilha de produção. Mas, pela engenhosa introdução da expresão “às escondidas”, a assinatura perdeu interesse noticioso, ganhando relevância a forma como foi feita a assinatura. Não pensem que o comer dinheiro nesses negócios tem a ver com a forma como se assinam os contratos: entre quatro paredes ou na praça pública.

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    jão Responder

    assim não dá , que país é esse ?
    coloca uma bomba caba com essa terra uma vez

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      "Nós por cá e a nossa maneira" Responder

      …..pelos vistos o camarada não tem familiares que residem em stp e inclusive vive fora!!!!!faça-me o favor diz coisa construtivas….

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    Helmader Responder

    Não reclamem! Mamem a bucha com cara séria! Joseph De Maistre disse: “Cada povo tem governo que merece”. Tinhamos Brasil, Noruega, USA, com quem podiamos negociar exploração do petróleo, decidimos meter com aqueles africanos a quem já conhecemos não pelas melhores razões. Vejam o que está a fazer Timor Leste que se tornou independente à cerca uma dúzia de anos.

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    Edson Francês Responder

    Queremos transparência em torno desse dossiê! Chega de négocios obscuros e duvidosos!! Transparência exige-se!!

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    lino Responder

    meus compatriotas,
    este assunto é de de facto deveras preocupante e vejo que se trata de manobra do governo. Ou as leis são claras e devem ser cumpridas, ou então estamos entregues a bicharada.!
    Se for como relata o nosso jornalista, alguém irá tirar dividendos deste negócio.
    E não podemos ficar impávidos e serenos a assistir a isso.
    Vamos aguardar que o presidente da república reaja a esta situação.

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    yure pereira Responder

    Venho em nome do povo santomense, ja li todos comentarios uns bons e outros nem por isso ou falta de ser patriota, no meu entender o sr. Patrice tem todas as legitimidade de o fazer aquilo k o bem lhe pertnder isto pork os trinta tal anos da independecia quais
    foram as coisas boas k o MLSTP e o PC, feis para garante nossa estabilidade judicial, se nos tivessemos uma justiça cega nos n estariamo a passar por essa falcidez e copções moribondas, em stp ao senhores de fato e gravata ja n respeita os k usam camisola de campanha

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    leu Responder

    Sr. Primeiro Ministro e Ministro das Finanças ja que senhores venderam bloco de petróleo 2 milhoes de dólar entoa da pra pagar bolsa de estudantes que estao no estrangeiro passando por muita necessidade e risco de ser morto por esta com muita dividas, e esta sendo ameaçados de morte. Ver se senhores resolve isso mais depressa possível

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    Vane Responder

    Uma vergonha, jamais uma informação pública pode ser obscura.
    Assassinaram a democracia!

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    LNGS Responder

    O Povo Sempre Teve o Que Merece.
    Se Com Publicidade Nao fomos a Lado Nenhum Quem Sabe Deste Jeito Vamos La.
    Kakakaka!

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    Felizardo Leal Responder

    Eu, na qualidade de um santomense muito atento aos problemas da legalidade e da transparencia, principalmente ligados aos bens publicos, gostaria exortar ao Senhor Presidente da Republica que no ambito das suas funçoes e atribuiçoes enquanto o garante da legalidade e transparencia revesse os actos do governo nesta matéria.
    Porque;
    Note-se que a legislação petrolífera são-tomense obriga o Governo a tornar público, através da imprensa e principalmente através do Gabinete de Registo e Informação Pública criado pela Assembleia Nacional, todos os contratos que são assinados no domínio do petróleo. Uma forma de garantir transparência no negócio do ouro negro no país.

    Pergunta-se onde está o governo que pretende acabar com a corrupçao?
    Nao seria que os 8anos de pesquisa será para reaver o valor que os nigerianos colocaram a corromper o governo.
    O Povo de S.Tomé e Principe deve chamar a síum dia de indignação, e indignar este acto pouco transparente e ilegal destes incompentes.
    Viva Povo de S.Tomé e Princípe
    Pela transparencia e legalidade sempre presente.

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    Felizardo Leal Responder

    Este governo com esta governação só quer ver nas ruas de Santomé e Santo Antonio, todo o povo destas duas ilhas nas ruas. Basta de tanta desgovernação do bem publico. Basta de tanta corrupçao. Os Santomenses nao mereciam nem merecem, isso. A quando das eleiçoes presidenciais eu, pessoalmente verifiquei o empenho deste governo, na tentativa de levar o povo a eleger o seu candidato. E eu dizia a mim mesmo, estes governantes têm outros interesses para além de trabalhar e colocar o país num lugar onde dê gosto a qualquer um santomense ou um visitante querer viver, e estes interesses em pouco tempo já começa a aparecer que é dilapidar e avançar com uma corrupçao avassaladora no país.

    Senhor Presidente nós cá em Portugal tudo fgizemos para sua eleição. No encontro que mantivemos com o actual presidente de República no dia 15 de Agosto no Korinthia Hotel,numa segunda-feira, lhe perguntamos;
    O presidente da republica actualmente tem poucos poderes? E V.Exª disse, nao o Presidente continua com fortes poderes, sendo assim começou a prova dos noves ou seja prove que realmente os poderes continuam fortemente.

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      Cauteloso Responder

      O sr a viver em Portugal não sabe que na nossa constituição o Presidente da república não tem grandes poderes? É uma pena ,muita ignorância.

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        Engenheiro( LISBOA) Responder

        Sr Cauteloso é muito importante que se nhor tenha cautela e cuide da sua língua e saiba exactamente o que deva dizer.

        Eu tenho a minha firme convicção de que conheço lei mãe de S.Tomé e Príncipe melhor que você.
        Diga-me lá uma coisa:
        _ Na nossa constituição existe algum artigo que impeça ao presidente da república a se pronunciar sobre alguma matéria governativa? Se é que você conhece?
        Cuide da forma de se pronunciar e aproveite este espaço para dar opiniões valiosas e não chame ninguém de ignorante em matéria que você não compreende.

        Já diga-me se você sábio:
        Que palavra conhece que tem sete letras e tirando-a três letras e fica oito?
        Um grande abraço.

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    Filho das ilhas maravilhosas Responder

    Se existe uma lei de petróleo instituída, ela deve ser cumprida. Ninguém está acima da lei nem o governo e seus ministros.
    Será que em STP não existe instituições que garantam os direitos do povo?
    O Sr. Presidente da Republica, os partidos políticos da oposição com e sem assento parlamentar, o procurador, os deputados e por exemplo a associação dos economistas que na época do anterior governo estava bem activa… não opinaram sobre esta matéria até ao momento porque será? O povo já está farto de falsos políticos que só querem encher os seus bolsos, tenham cuidado meus senhores que o povo não é burro.
    Quando se faz as coisas as escondidas é porque há um motivo por detrás, sejamos sérios meus senhores e trabalhem em prol do bem estar do povo. um bem haja

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    Sempre a subir Responder

    Governo, se um conselho não morde barriga aí vai:
    Ainda está a tempo de tornar público, essas informações atravéz do GRIP (Gabinete de Registo e Informação Pública), caso contrário esse bolo pode vir a ficar por si só evenenado e fazer mal a quem os comer de forma indevida.
    Acho bom que o Governo avance, com questões e acções que visem a capitalização do País. Mas que isto não traga desconfiança e instabilidades. Acredito que com a transparência, todos saimos melhor.
    Bem haja.

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    Picão flor Responder

    Dr Pinto da Costa.
    Vai agir, tenho a firme convicção.
    Esperam para ver.

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      Cauteloso Responder

      Picão Flor estas muito obssecado o Dr Pinto da Costa vai ficar calado e bem calado.Abra os olhos e começa a fazer uma leitura coreta do País que tens.

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    Gasolina Responder

    AFINAL AUTORIDADE CONJUNTA CHEGA A SER BEM MELHOR DO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETROLEOS EM TERMOS DE TRANSPARENCIA.
    Cacaôôô

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    Tchiloli Responder

    Mes amis de Sao Tome le pétrole est une malédiction pour les pays africains.Pour le peuple il n’entraine que corruption , misére, désespoir, pollution, dictature, guerre… Le pétrole est la merde de Dieu ! Une calamité ! Regardez le reportage sur les ravages du pétrole au Nigéria.
    http://documentaires.france5.fr/documentaires/delta-du-niger-la-guerre-du-brut

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    Amadeu Responder

    Porque não fazemos negócio com as empresas Chinesas? Copiemos bons exemplos, veja a economia de RPA como está a cresçer.

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    Bragança Responder

    Perante este facto,que considero no mínimo preocupante gostava de ver o tribunal de contas pronunciar-se sobre o assunto. Vou ainda mais longe, sogerindo que se fizesse uma auditoria séria a Agência Nacional de Petróleo.

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    Bragança Responder

    sugerindo*

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    s.nêza Responder

    É mesmo assim como o povo esta silsncio a compactuar com as malandrici menores q elis estaõ a faser elis naõ estaõ a gostar,essis nossos governos gostam quando o povo fica com boca a sima delis,..,muitas as veses como gente grande diz muclúlú só fê chintchi mata sûn dê ihalê élê so esca poto ný sôn plumélú,..,esi é q é o nosso casso nos andamos a votar para essi porque estavamos a procura de milhor so acabamos de apanhar pior e estamos fodido prinsipalmente os jovens ,naõ sabemos o q faser é ataque atraves de contrucaõ e por parteb da economia eunaõ vi até entaõ do mehor q o patrici fes nessis um ano a se naõ for viajar saber dos seu negocios….e ainda a mais que ainda naõ posso divulgar..

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    Luis Dondoia Responder

    Oranto Petrolium é uma Empresa privada Nigeriana com parceiros EUA , Canada , Russia , Malasia dentre outras companhias na area da exploração do petroleo.
    Claro que é uma companhia cheia de controversa onde está ligado o PR Obasanjo e a Chevron .
    Compatriotas está tudo na NET .
    É só pesquisar …
    Aquele abraço .

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    qps Responder

    porquê falar de transparência num país onde tudo é feito as escondidas? é pena que nós não temos sabido dar resposta a esses Senhores k pensam k S. Tomé e Príncipe é um pedaço «lote» k herdaram. vejam para o histórico da maioria dos nossos políticos, de 75 a 2013. quem são? o que têm feito pelo paìs?

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