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Américo Ramos foi o subscritor do acordo entre o Estado são-tomense e o grupo belga para exploração de óleo de palma nas duas ilhas

Foi numa quarta feira de Outubro de 2009 na casa da Cultura na cidade de São Tomé. Américo Ramos, actual ministro das Finanças e Cooperação Internacional, na altura Director do Tesouro, subscreveu em nome do Estado são-tomense o acordo com a empresa belga SOCFINCO, para exploração de óleo de palma em 5 mil hectares de terra de São Tomé e  Príncipe.

Luc Boedt Director Geral da Empresa Belga e Américo Ramos, subscreveram o acordo, que comprometeu a roça Sundy no projecto de produção de óleo de palma. Numa primeira fase a empresa belga prometeu investir 40 milhões de euros. O projecto arrancou na Roça Ribeira Peixe com o plantio de palmeiras, mas não conseguiu estender-se a Porto Alegre nem a ilha do Príncipe.

O Primeiro sinal de protesto em relação ao acordo assinado, veio de Porto Alegre, onde o Estado são-tomense concedeu a SOCFINCO vários hectares de terra para plantio de palmeiras. A população de Porto Alegre revoltou-se, reclamando que as terras concedidas à SOCFINCO é que  garantem o pão de cada dia e o sustento da família. O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, teve que visitar Porto Alegre para serenar os ânimos. Na altura Patrice Trovoada, garantiu a população de Porto Alegre que ninguém iria tomar as terras onde plantam milho, mandioca, e outros produtos alimentares.

Certo porém é que o grupo privado Belga, tem nas mãos um acordo com o Estado são-tomense com validade de 25 anos, para plantar palmeiras em 5 mil hectares de terra, sendo na roça Ribeira Peixe, na região de Porto Alegre e na Sundy no Príncipe.  Segundo o acordo a empresa belga, deveria construir uma fábrica de óleo de palma na Ribeira Peixe e outra em Sundy – Príncipe. «Para já o montante está avaliado em 40 milhões de euros, que vai passar pela reabilitação total das plantações da Ribeira Peixe, e novas plantações em Porto alegre e no Príncipe. Vamos reconstruir duas fábricas. Uma na Ribeira Peixe e outra na Ilha do Príncipe, e vamos financiar o desenvolvimento das actividades agrícolas nas aldeias dos agricultores», declarou Luc Boedt Director Geral da Empresa em Outubro de 2009.

O projecto prevê garantir 1000 postos de empregos directos, sendo 700 em São Tomé e 300 no Príncipe. A exportação de óleo de palma refinado para o mercado da sub-região africana é o principal objectivo do projecto, que pretende também produzir sabão, sabonete e outros produtos a base do óleo de palma. Luc Boedt, anunciou em 2009 que o processo de exportação deveria começar em 2014.

Tudo mudou, a SOCFINCO, que criou a sociedade AGRIPALMA só tem nas mãos a antiga empresa Ribeira Peixe. Os terrenos que a empresa deveria explorar na região de Porto Alegre e na ilha do Príncipe, estão envoltos em polémica.

Abel Veiga

 

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    luisó Responder

    Tanta confusão num País tão pequeno…

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      Paulo Responder

      Eu sabia que nesta confusão havia gato com rabo de fora. Pouco a pouco o cerco está apertar. Este senhor Américo Ramos e o senhor Varela são as principais pessoas deste governo que estão a favor de indeminização ao empresário Sul Africano? Porque será? Respondam-me, por favor! É isto que eu digo que a mentira tem perna curta. As coisas dão volta, dão volta, mas descobre-se sempre as falcatruas. É muito triste este episódio todo. Quando é que nós vamos acabar com corrupção nesta terra? Kidalêooooooooo
      Deixa terra em paz, minha gente! Vocês pediram para deixarem vocês trabalhar, porque vocês querem trabalhar, porque vocês têm um rumo para o país. Agora juntaram todos querem comer dinheiro ao empresário Sul Africano, arranjaram uma grande confusão no país, não se importaram de provocar divisão no país, colocar S.Tomé contra Príncipe, Príncipe contra S.Tomé, só para levar vossa vida para frente. Pundá cuá mandá!? Kéi, Jesus Cristo, Salvai o nosso país.
      Tenham pena do povo, minha gente. Não é preciso este egoísmo todo. Fazem coisa para vocês terem razão.
      Eu logo vi que esta história estava muito mal contada. Misturaram as coisas, arranjaram uma data de confusão com principianos, enxovalharam gente do Príncipe, só para vocês conseguirem sacar homem Sul Africano dinheiro dele. Ainda bem que eu não votei em vocês. Continuando assim, vocês tem só até Janeiro para ficar no governo. Por favor vão embora deixem o país sem confusão, sem divisão, com paz e tranquilidade. O dinheiro que vocês têm ainda não chega?
      Paulo

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      paulo Responder

      Desgraçados. mentira tem perna curta. mentem, mentem até que a gente pega vocês. mentirosos, desgraçados, corruptos. indeminização mas é para vosso bolso. enganem-me que eu gosto. este américo está metido em tudo. como quem não quer nada vai fazendo a vida dele. culpa não é tua. culpa é de gente que confiou em vocês e votou na mudança. mudança muito está a acontecer neste país. mudança para o vosso bolso e para a vossa família.
      paulo lopes

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      Nandinho Responder

      Isto parece uma claque. De um lado temos apoiantes do governo regional e do outro temos apoiantes do governo central que inclui ministros e directores. Enfim. Parece um concurso de indefectíveis dos dois lados.
      Só que eu lancei uma pergunta para o debate, há muito tempo, nem ministros que estavam neste fórum, como fulu-fulu, a defender o chefe deles, nenhum deles respondeu esta pergunta. Esconderam todos e agora voltaram a aparecer sob anonimato.
      Eu não apoio nenhuns dos lados da contenda, embora saiba, de certeza absoluta, de que lado está a razão. A razão está do lado do povo. Pois é sempre o povo que sofre mais com estas coisas todas.
      Eu vou voltar a fazer a mesma pergunta e só espero que esta gente, que está a defender os dois lados, me saiba responder. Não basta estarem a dizer que fulano quer vender terras, que fulano fez isso, que fulano fez aquilo.
      Para sossego do povo desta terra eu agradeço que me respondam a esta pergunta, por favor.
      Se o contrato de Agripalma assinado pelo anterior governo, para exploração de palmeiral na roça Sundy não poderia ir para frente, tendo em conta a pouca produtividade do projecto devido a factores climáticos da ilha do Príncipe e o grau de destruição do ecossistema que iria provocar no Príncipe, e isto está provado, e é esta a razão pela qual o projecto foi abandonado, digam-me, por favor, porquê que insistem que o país tem de pagar uma indemnização à Agripalma devido este facto? Eu continuo a não perceber isto. Já fiz esta pergunta três vezes neste fórum e ninguém me respondeu, mesmo os ministros que andam aqui escondidos e disfarçados não respondem esta simples pergunta. Se responderem esta pergunta fica logo provado, ou não, que a razão está de um lado ou de outro lado. Mas não me respondem, dos dois lados, e continuam só nas acusações para aqui, acusação para lá. No entanto, esta pergunta simples, ninguém responde nada sobre ela. Eu exijo uma resposta como técnico que trabalhou neste projecto.
      Por favor, deixem de acusações mútuas e respondem-me esta pergunta simples.
      Porquê que o governo, ou o empresário Sul Africano que não tem nada a ver com isto, tem de pagar uma indemnização à Agripalma?
      Volto a insistir no exemplo que dei anteriormente. Se eu assinar um contrato com alguém para explorar um terreno da referida pessoa para cultivo de ananás. Se constatarem que este terreno não dá para explorar ananás e que eu iria danificar o terreno do homem metendo lá muitos fertilizantes que poderiam destruir o solo do homem de forma irreversível. O projecto para por causa disso. O homem resolve arrendar o seu terreno para outra pessoa que quer plantar mandioca que dá muito bem naquele terreno.
      A pessoa que vai explorar o terreno, para plantar mandioca, tem de me dar uma indemnização? O dono do terreno tem de me dar uma indemnização? Xiê!!! Desde quando as coisas se passam assim. É por isso que eu não consigo perceber esta suposta indemnização que querem sacar ao Sul-africano. Pode ser que eu é que esteja a calcular mal o problema, até pelo facto de eu não ser advogado. Sou técnico de agricultura. Mas agradecia que os ministros e outras pessoas deste fórum me explicassem as causas da suposta indemnização a pagar à Agripalma. Respondam-me, por favor senhores.
      Nandinho

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        Henry Responder

        Caro Nandinho, não estás a ver que a ideia da Indemnização é só um truque para caçarem a massa ao coitado do Sul-Africano, e depois partilharem essa massa entre os intervinientes. Porque em nenhuma parte do mundo isso é admitido. Essa ideia de “indemnização não é passível de compreensão racional”, não se entende uma coisa dessa coisa, nem parecerem pessoa com conhecimento e alto dirigentes do Estado. “Que vergonha”
        “Mesmo a nível Jurídico a Obrigação extingue-se quando a sua prestação se torna impossível, por facto ou causa não imputável ao devedor ( Impossibilidade Objectiva e Absoluta), ou seja, quando não é possível se cumprir um contrato por causa não imputável ao devedor ou aquele que devia cumprir esse contrato extingue-se, anula-se”, não sei com que fundamento requerem essa indemnização. Isto é Má Fé e falta de Bom Senso.
        Espero que esses dirigentes reflitam bastante sobre isto e não cometam nenhuma ilicitude, porque seria vergonhoso para o nosso humilde país. Tenho Dito

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        Luis Guilherme Responder

        Caro Nandinho,
        Infelizmente tem toda razão quando diz que isto parece coisa de claques.
        Infelizmente também, não posso responder com propriedade, à sua pergunta, mas fico espantado com um facto a que faz referência e que para mim é novo: diz que o projecto no Príncipe ja havia sido abandonado pela constatação, posterior à assinatura do acordo, de que as características do solo em questão não seriam propícias para este tipo de cultivo. Diante desta constatação, os belgas teriam desistido de prosseguir com o contrato? Se for este o caso, não me parece que haja lugar ao pagamento de indeminização pelo Estado, pois o grupo belga deveria primeiramente certificar-se desse detalhe antes de assinatura. A haver indemnização, quem deveria pagar é o grupo belga ao Estado, por desistirem de um projecto e por terem “empatado” o terreno que entretanto poderia ser objecto de um outro acordo, como por exemplo o de turismo com o sul africano.
        Mas, se a premissa for outra, i.e. o Estado descobre após a assinatura do Acordo que o destino que será dado às terras é bastante nocivo para o ecosistema local e por isso, ele ( o Estado)decide não prosseguir com o Contrato; pois bem, neste caso, o Estado deveria fazer os estudos necessários antes de assinar o contrato. Por isso, na minha opinião, o grupo belga pode sim revendicar o direito de indemnização para compensar as expectativas que o Grupo havia criado com a assinatura do contrato e eventualmente para ressarcir despesas que eventualmente tenha começado a efectuar para o arranque do projecto. Olhando para o seu exemplo, ao conceder-lhe terreno para cultivo de ananaz, o proprietário fundiario ja sabia o fim a que se destinava a terra. Se ele tivesse alguma preocupação com o ambiente, definia nos termos do Acordo as restrições devidas, por exemplo proibindo o uso de agrotóxicos; se não o fez, não pode decidir unilateralmente e conceder o mesmo talhão a um outro, sem primeiro negociar consigo a cessação do acordo firmado entre os dois.
        É esta a minha maneira de ver as coisas!
        Voltando a questão de claques, aproveito para dizer que o título da notícia parece-me insinuante: Qual é a pertinência factual de saber-se que quem assinou o acordo foi o sr. Américo Ramos quando era simples Director de Tesouro ou coisa parecida? Naquele momento ele foi apenas um funcionário agindo em conformidade com as suas competências e com poderes delegados.

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      eliseu Responder

      veja cara deste rapaz! arrumou grande confusão com assinatura de documentos e agora está a querer tirar divedendos. força s.tomé! assim é que é. isto é uma autêntica república de corruptos. vamos mudar o nome de s.t.p para república de corruptos. eles só passa a vida a fazer isto. miguel trovoada fez o que fez. pósser e rafael branco fizeram das suas. fradique não brincou no serviço. agora patrice está a rebentar com a casa juntamente com este ministro malandro. quando a casa rebentar completamente eu vou ficar a rir deste meu povo tão pacato. temos que fazer como as pessoas do príncipe. está na hora de fazer um levantamento popular e meter esta gente toda na cadeia. virão o que eles querem fazer com dinheiro para juventude?
      eliseu

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      Justo Responder

      Tem Razão, meu caro! O Américo é um dos dois ministros mais imcopetentes, incapazes e prematuros do actual governo. O Outro é a infeliz Ministra da Saude. Durante o dia o Américo esconde a sua incopetência atráz dos telemóveis… isto é, vai-se desfarçando de ocupado mantendo teatralmente o telemóvel encostado ao ouvido! É uma forma dele abafar o seu complexo de inferioridade proveniente da sua consciente incompetência, falta de expressão e presença…

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      Justo Responder

      Américo Ramos é um dos dois ministros da nossa praça mais incopetentes. A segundo é a Ministra da Saude. O Américo disfarça o seu complexo de inferioridade e a sua falta de expressão e presença atrás do seu telemóvel. O palerma passa todo tempo com o móvel colado ao ouvido! E este gesto é adoptado logo que ele se depara com alguêm ou com algum cenário com que tenha dificuldade em lidar!

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      Adivinhador Responder

      Tenhs toda razão!
      Américo Ramos é um dos dois ministros da nossa praça mais incopetentes. A segundo é a Ministra da Saude. O Américo disfarça o seu complexo de inferioridade e a sua falta de expressão e presença atrás do seu telemóvel. O palerma passa todo tempo com o móvel colado ao ouvido! E este gesto é adoptado logo que ele se depara com alguêm ou com algum cenário com que tenha dificuldade em lidar!

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      Humilde Cidadão q.também podia ser Ministro Responder

      Américo Ramos e a Ministra da Saude são os dois únicos palhaços do actual governo. Eles próprios deviam não ter aceite este cargo. É mania! É auquele vicio de ser ministro, ser presidente, e ser tudo sem olhar para sí próprio.
      Uma das primeiras virtudes que devem possuir os detentores de cargos públicos é saber exprimir e expressar na língua oficial do país(Isto é, não é preciso somente ser um bom técnico.É preciso ser capaz de comunicar com o público a quem ele serve!).
      Numa classificação de 20 pontos. o Américo teria 7 pontos e a Ministra da Saude (de quem nem interressa saber-se o nome!) terá 6 pontos, enquanto, por exemplo, o seu colega agostinho teria 18pontos.
      Isso não é só querer ser Ministro à força! É preciso ter para dar!
      Ó Américo desista! Pois, por enquanto és um palhaço, amanhá serás ruado!

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    Anderson N. Ceita Responder

    Antes de assinar acordos qualquer que seja.
    o governo primeiramente deve analisar o processo de desenvolvimento dos mesmos com
    os olhos no que esta epigráfado e não no volume do valor de dinheiro que irá ser financiado. O governo nunca deve assinar acordos sem primeiro contra-balançar os problemas que poderão advir. É bom que deixem de ambição de dinheiro e regaçar as
    mangas para desenvolvimento do País e não
    andar por ai a fazer coisas patéticas.Se continuarmos assim o nosso País já mais dará um passo largo.Senhor Doutor Manuel Pinto da Costa por favor dá puxões na orelha desses putos!…

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    Anderson N. Ceita Responder

    Peço desculpas. Houve um erro na pontuação
    na palavra “seja”. Deveria ser uma virgula
    e não o “ponto”

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    XYZ Responder

    Quando cabeça não pensa corpo que toma chicote… Pensa, consulta, mobiliza e depois executa.

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    bomba h Responder

    Este tal de AMÉRICO RAMOS,que infelismente é ministro,tal como muitos outros q assinaram contratos lesivos para este pobre País,deviam ir a barra dos tribunais.Vejam o exemplo da antiga primeira ministra da Ucrania,por ter assinado acordo lesivo com a Rússia,está hoje detida e nas barras da justiça.

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    Põe boca não tira Responder

    Assim mesmo ja era tempo dessa empresa fazer os investimrentos previstos. Terra abndonada não tem dono por isso se há alguél que quer de facto trabalhar , força Casandra

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