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IVA a vista

O Governo são-tomense reuniu esta segunda – feira o comité de pilotagem para a introdução do IVA no sistema fiscal são-tomense.

O comité de pilotagem e a respectiva comissão técnica, contam com participação dos ministros da Agricultura e Economia, e das Finanças, e quadros técnicos dos respectivos sectores.

Américo Ramos, Ministro do Plano e Finanças, garantiu que a primeira reunião, serviu para por a máquina a funcionar no sentido do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, ser pela primeira vez realidade no país, o mais tardar até 2017. «E uma comissão técnica que tem um programa de trabalho, que vai trabalhar sobre a alteração das legislações, as taxas etc. A equipa vai trabalhar na criação das condições para que em 2017 introduzirmos o IVA», afirmou o ministro.

O titular da pasta das finanças, acrescentou que se trata de um sistema de imposto bastante moderno e que vai substituir o modelo actual caracterizado por uma multiplicidade de impostos indirectos. «É um imposto que faz por si só o controlo da evasão e fraudes fiscais», pontuou.

Segundo Américo Ramos, dentro de 1 a 2 anos, o imposto sobre o valor acrescentado será prática quotidiana no sistema fiscal nacional.

 

Abel Veiga

    10 comentários

10 comentários

  1. Adimirado

    8 de Setembro de 2015 as 3:23

    Ja pensaram em aumentar os salarios?
    Temos direitos e deveres.

  2. Com Humildade

    8 de Setembro de 2015 as 6:40

    Desculpe lá! Mas que raça de governo è isto??? O País não produz nada, pois mais de 90% de Orçamento de Estado (se não estou no erro) depende de ajuda externa! O salário é uma miséria, os preços dos géneros alimentícios da primeira necessidade, cada dia que passa, estão subindo a grande velocidade!!! O Primeiro Ministro vive o seu dia-a-dia propagando demagogias, fazendo inaugurações e publicidade, preparando para as eleições presidências. Nunca se fala de criação de empregos, nunca se fala de garantias quando a energia e água em todo o território nacional, etc…. Agora para o cúmulo introduz IVA para extorquir dinheiro deste pobre povo!!!! Isso irrita…! Com humildade

  3. Ralph

    8 de Setembro de 2015 as 6:46

    Esta é uma iniciativa boa porque, como disse o ministro, um IVA ajuda a reduzir o nível de corrupção e é uma forma eficiente de arrecadar impostos. Ao contrário de impostos sobre o rendimento que podem ser facilmente evitados por meio de contabilidade criativa, é difícil evitar um IVA porque é cobrado sobre gastos. Por isso, deveria ser uma parte de qualquer sistema de impostos. Porém, não há dúvida de que um IVA é de forma regressiva porque os pobres, por definição, gastam uma maior proporção do seu rendimento nos bens básicos de vida do que os ricos, reduzindo a sua capacidade de cobrir os custos de vida. Para compensar por esta injustiça, será necessário cortar o nível de impostos sobre o rendimento para estas pessoas. Se isto não for feito, a introdução de um IVA beneficiará os ricos.

    Outra coisa é que um IVA funciona bem quando substitui alguns impostos indireitos. Porém, é fácil por um governo introduzir um IVA mas não garantir que outros impostos indireitos menos eficientes sejam retirados. Isto aconteceu na Austrália quando um IVA foi introduzido em 2000. Demorou mais de 10 anos até que todos os impostos indireitos pequenos que eram supostos ser removidos foram na realidade retirados porque alguns governos estaduais recusavam honrar a sua parte do negócio.

    Se estas coisas forem feitas, não iria haver nenhuma razão por não proceder a introduzir um IVA.

  4. Original

    8 de Setembro de 2015 as 8:26

    Tendo em conta que mais que 50% de comércio está no mercado informal,que é um negócio onde o Estado não tem nenhum controlo
    Pergunto:

    Como é que será faturado iva este negócio?

    Pelo que vejo,quem tiver uma casa aberta é que irá pagar pelos outros.É justo isto? O Estado deveria organizar o mercado informal que é o lugar onde existe maior fuga de imposto e não cobrar mais a aqueles onde o Estado sabe como e onde ir buscar as receitas.

    Se houver outra justificação me informem que gostaria saber a não ser que seja a forma encontrada de compensar o desastre na gestão finanfeira de ENAPORT.

    • Ralph

      10 de Setembro de 2015 as 1:04

      Sim, o outro elemento para consertar, em conjunto com a introdução de um IVA é a faturação de vendas. Não há nenhum uso de um IVA se a maioria das compras sejam feitas no mercado informal. Acho que isto tem a ver com encorajando a criação de uma cultura em que todos os cidadãos pagam os seus devidos impostos. Num meio onde muita gente sente que não há nenhuma razão para pagarem os seus impostos por causa da incompetência do seu governo, as pessoas vão tentar evitar o pagamento dos impostos porque parece ser um desperdicio de tempo e esforço. Por isso, o governo tem uma parte importante também para desempenhar nesta história por reduzir a corrupção e gastar bem os fundos confiados a si.

  5. Nitócris da Silva

    8 de Setembro de 2015 as 14:30

    Bom dia Povo,

    Em Portugal o IVA entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 1986, por ser um imposto de tributação de base alargada, neutralidade económica e encentivo à modernização da máquina administrativa fiscal.
    Devemos enaltecer a coragem do governo, pela implementação de um imposto que irá dar a máquina do estado mais meios financeiros para solucionar o problema do país.
    Contudo, nunca é demais de relembrar os gestores do país, que devemos informatizar os serviços do estado, de modo que seja fácil e pratico o cruzamento de informações.
    É de frisar, que pela Europa fora os «feirantes» pagam o seu imposto como qualquer cidadão, porque não é justo que sejam os mesmos a pagar sempre para todos.

    Leve, Leve, estamos a evoluir.

  6. João Gomes

    8 de Setembro de 2015 as 16:35

    Em Cabo Verde, o IVA foi introduzido em 2003, cujos principais objectivos: arrecadar mais receitas e trazer para o regime formal (todos devem ter contabilidade internacionalmente aceite…”acabar” com o regime informal)! Na verdade, a única coisa conseguida pelo Estado cabo-verdiano, foi aumento da sua receita fiscal por via de introdução do IVA. Consequências: contribuiu para falir um grane número de empresas; não conseguiu trazer para o regime formal -os informais; gerou mais desempregos; não consegue conceder créditos em condições favoráveis, através de criação de bancos públicos; aumento da carga fiscal…a não conseguir a unificação das contribuições; redução dos rendimentos das famílias e empresas; descontrolo da gestão das devoluções dos impostos pelo Estado; etc. O pior de tudo isso -os chineses encontraram aqui, um mercado fértil para venderem todo o tipo de lixo!…já conseguem explorar sem quaisquer problemas as micros e pequenas empresas…antes exploravam apenas o comércio de vestuários, mas actualmente estão “penetrados” no comércio dos bens de consumo (os minimercados)! O IVA é um imposto geral sobre o consumo, uma vez que incide sobre as transmissões de bens, as prestações de serviços e as importações. Trata-se de um imposto plurifásico, porque é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista. Sendo plurifásico, não é cumulativo, pois o seu pagamento é fraccionado pelos vários intervenientes do circuito económico, através do método do crédito do imposto. A cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou serviço e emite a factura correspondente. As empresas (os contribuintes), regra geral, têm o direito de receber um reembolso do IVA que pagaram a outras empresas contra facturas, o que se conhece como crédito fiscal, que lhes resta do montante do IVA que cobram aos seus clientes (o débito fiscal). A diferença entre o crédito fiscal e o débito fiscal deve ser entregue ao fisco. Os consumidores finais, por sua vez, pagam o IVA sem receber qualquer reembolso.

  7. Vexado

    8 de Setembro de 2015 as 18:23

    Quais os pressupostos do Iva? Existência de um mercado dinâmico e coexistência de bens de luxo bem como bens de primeira necessidades.
    O que stp vende como bem de luxos? Que saiba, tudo em stp é de primeira necessidade e não há produtos de luxos. Acho que vão taxar os moveis do hb, alguns hotéis, alguns vinhos com sabores, Iva sobre carros básicos taxados como de luxos e os voos privados.
    Só vão estrangular o mercado e encarecer a vida da classe média.
    Patrice não vive cá é só taxar.

  8. Tony

    9 de Setembro de 2015 as 21:59

    IVA em Stp…acho que primeiro têm que colocar o sistema fiscal a funcionar com os impostos já existentes e que não cobram nada.

    IVA, para um povo que tem uma base Salarial muito baixa, com um comércio essencialmente informal, mesmo nas consideradas grandes lojas, quando peço uma factura dao-me um papel que nem sequer fica copia nessa mesma loja. Quem controla isto.

    Como explicar no mercado que têm que passar factura, entregar na contabilidade, devolver o IVA cobrado ao Estado e no fim do ano o Estado vai fazer encontro de contas, penso que 2 anos não chegam!! Isto vai sim aumentar a informalidade … Não estamos preparados.

    Vamos acertar o sistema actual, fiscalizar e cruzar os negócios que existem em Stp, e começar a cobrar impostos, temos que fazer a casa pelos alicerces e depois acabar o telhado.

    Atenção não sou contra as contribuições devidas ao Estado, porque sem elas o Estado nada pode fazer, não podemos exigir hospitais, estradas, escolas sem impostos, mas não é este sistema que deve entrar agora , mas na minha opinião é colocar a máquina das finanças ou impostos a fazer o seu trabalho e cobrar com o sector de negócios em Stp.

    Obrigado

  9. João Domingues

    26 de Setembro de 2015 as 15:31

    Boa tarde, li aqui alguns comentários que fazem todo o sentido outros não.
    Sou investidor português e abri recentemente uma empresa em São Tomé e conto ter algum sucesso.
    A minha visão para que essa tributação de impostos exista faz todo o sentido,mas não existindo políticas de base que sustentem esse imposto de forma a torna-lo viável vai fazer que muitos investidores e quem já tenha negócios queira desistir de avançar ou mesmo crescer como empresa no território.
    Um país que se quer afirmar como potência económica não pode criar políticas de desinvestimento.
    É certo que São Tomé tem um potencial que a meu ver está ainda por explorar,e senão aproveitarem o melhor que o país tem para crescer economicamente,não serão os aumentos de impostos ou inflacionar a economia que irá crescer.
    Já que querem mexer nisso,então mexam em tudo.
    Aumentem o salário mínimo nacional para mais do dobro,criem políticas para a agricultura e pescas,baixem os valores das taxas mas alfândegas (este é o principal motivo pelo preços inflacionados de certos produtos),têm uma média de idades no país que aqui na Europa é considerada a força do trabalho,fixem os jovens e dêem condições para terem uma vida em São Tomé em vez de andarem a fugir para outros países e andarem a contratar gente de fora para fazer trabalhos que podem ser feitos por cidadãos nacionais Santomenses.
    Pagam balúrdios a pessoas estrangeiras que se dizem qualificadas,quando na verdade existe a mesma não de obra no país.
    Mas esse recebe menos que metade ou por vezes um décimo do que recebe o estrangeiro precisamente pelo mesmo trabalho.
    Esta é uma das realidades,mas existem outras que se fosse aqui enumerar só acabaria para a semana.
    Vocês são um povo lindo,de trabalho e com vontade.
    Eu vou deixar Portugal e fixar-me em São Tomé.
    É certo que São Tomé da forma como está actualmente não pode apostar em indústria massiva pois o país conta com cerca de 200 mil habitantes e não consegue absorver e consumir essas produtos na totalidade,mas já que os políticos e governantes andam por países estrangeiros à procura de dinheiro,que comecem também à procura de futuros clientes para os produtos das potenciais indústrias a serem criadas no país.
    Existe mesmo a necessidade de rever as políticas de base e fundo,mesmo que isso envolvesse mudar a constituição,para o bem do povo e da qualidade de vida,a economia só cresce se o dinheiro movimentar.

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