Deputado Alcino Pinto desafia Procurador Geral da República

Publicado em 21 Jan 2010
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alcino-pinto.jpgNa escaldante sessão parlamentar desta quarta – feira, o caso da denúncia feita pelo Presidente da República sobre a compra dos deputados da ADI pela coligação MDFM-PCD, voltou a ribalta. A negociação de compra dos deputados terá sido feita segundo o Chefe de Estado, na sua quinta da Favorita. O deputado do MLSTP/PSD Alcino Pinto, desafiou o Procurador-geral da República a avançar com a investigação do caso, caso contrário com base na lei da República, Alcino Pinto avisou que vai processar o Procurador-geral Roberto Raposo.

Segundo o deputado do MLSTP/PSD, o anúncio da corrupção parlamentar, foi feito pelo Presidente da República desde 31 de Dezembro, mas até o momento não existe qualquer reacção da procuradoria-geral da república no sentido de se esclarecer o caso.

Alcino Pinto que é estudante de direito, disse que por lei, assim que uma notícia de crime vem ao público, o Ministério Público é obrigado a investigar o caso para apurar a veracidade dos factos. No entanto em relação ao caso de compra de deputados da ADI, denunciada pelo próprio Presidente da República não se verifica qualquer reacção do Procurador-geral da República.

Por isso, o deputado que citou um dos articulados da lei da república, avisou que enquanto cidadão tem o direito de processar judicialmente o Procurador Geral da República, caso este continue a ignorar a denúncia de corrupção feita pelo Presidente da República.

Note-se que na sua mensagem a nação por ocasião do ano novo, Fradique de Menezes enquanto Presidente da República, denunciou que a coligação MDFM-PCD reunia-se com ele em Favorita, e em algumas ocasiões era pedido dinheiro para pagar os deputados da ADI. Deputados que garantiam no parlamento a sustentação dos programas do governo MDFM-PCD, que na altura tinha maioria simples na Assembleia Nacional.

Em outra conferência de imprensa dada a comunicação social, o Chefe de Estado, manifestou-se disposto em colaborar com uma comissão de inquérito do parlamento no sentido de esclarecer o caso. Fradique de Menezes, deixou entender que está na posse de documentos que reflectem os valores pagos na operação alegadamente corrupta que o MDFM e o PCD protagonizaram juntos na compra dos deputados da ADI.

Abel Veiga