Sociedade

Em carta dirigida a Direcção do Tesouro a Sonangol terá recusado pagar os 961 mil dólares em falta no negócio de compra da ENCO

O caso foi divulgado na sessão plenária da Assembleia Nacional. A carta endereçada pela Sonangol a direcção do tesouro de São Tomé e Príncipe, dá resposta ao governo e ao estado são-tomense sobre o destino dos 961 mil dólares que estão em falta no âmbito da venda da ENCO.

O deputado Arlindo Ramos leu alguns parágrafos da carta da Sonangol, em reacção a denúncia feita pelo Tribunal de Contas, segundo a qual do valor de 22 milhões de dólares da venda da ENCO para a Sonangol, só 21 milhões e 39 mil dólares entraram nos cofres do estado. O Tribunal de contas exige a reposição do montante em falta, e prometeu um processo contra os membros do governo implicados na venda da ENCO, caso o dinheiro não seja reposto.

Na carta da Sonangol lida pelo deputado é dito o seguinte : «Tendo a Sonangol procedido ao pagamento do valor, compra das acções, deduzido o valor dos emolumentos pagos ao Tribunal de Contas propomos considerar essa dedução como compensação da indemnização devida pelo estado de São Tomé e Príncipe», disse o deputado Arlindo Ramos, citando a carta.

O deputado leu outra passagem mais grave da carta. «Solicitamos ao estado de STP uma confirmação por escrito de que o valor da transacção foi integralmente pago pela Sonangol, e que esta nada mais deve ao tesouro. Para além disso solicitamos o seu engajamento na defesa do bom nome da Sonangol com vista a manutenção das boas relações entre Angola e São Tomé e Príncipe», concluiu a citação.

O deputado considerou a carta da Sonangol como «uma falta de respeito. A relação entre estados não pode se resumir a negócios com uma empresa», reclamou o deputado da ADI.

Note-se que o Tribunal de Contas explicou que a Sonangol depositou na sua conta 961 mil dólares resultantes do pagamento dos emolumentos, do processo de compra e venda da ENCO. Montante que segundo a lei financeira do país, não pode de maneira nenhuma fazer parte, ou estar incluído, no valor de compra de uma propriedade ou de acções de uma empresa.

O preço de compra e venda de um bem, é uma coisa, e o valor que se paga nos despachos, como impostos e emolumentos, é outra coisa.

Polémica aberta, resta esperar pelos próximos episódios.

Abel Veiga

    40 comentários

40 comentários

  1. ALEX SACA PAPO

    20 de Maio de 2010 as 20:45

    A SONANGOL SÓ ESTÁ A SEGUIR O EXEMPLO DOS SANTOMENSES E NÃO SE QUEIXEM. DERAM O EXEMPLO E AGORA DESEMERDEM.

    • Carlos E. ceita

      22 de Maio de 2010 as 19:51

      este pais vai de mal a pior , viciados na corrupcao o governo nao presta atencao as necessidades deste povo ke vivi dentro de uma escuridao de ignorancia criada por eles

  2. jorge

    20 de Maio de 2010 as 23:49

    mais um negocio esquisito.
    kd é k s.tomé vai crescer?
    so gente maluca a governar… meu deus!!

  3. Gilberto

    21 de Maio de 2010 as 1:03

    Esse meu país chega a ser governado como se de um jardim de infância tratasse. Nem um contrato com uma empresa de renome conseguem honrar e depois o país ao todo é tomado como infantis. Pois, por falta de credibilidade fica-se a mercê de cartas como estas… Enfim…

  4. Bili Uê

    21 de Maio de 2010 as 1:50

    Porquê os nossos dirigentes não tiram umas férias, ou se calhar aproveitar um pouco do dinheiro público desviado e pagar para aprender sobre a dignidade humana e boa gestão da coisa pública?

  5. Queixada

    21 de Maio de 2010 as 8:18

    Assim vai a nossa terra.Inem cu sá uê papelo só cu cá vivê.Até quando meus senhores?

  6. charlles ceita

    21 de Maio de 2010 as 8:37

    ha falta da verdade do nosso pais,e que o deixa neste lambirito, ate quando que irao falar verdade,diz na biblia que conheceras a verdade e ha verdade te libertara.nao vejo hora em que isso possa acontecer para liberta de uma vez esse amado pais…..

  7. Filho de Deus

    21 de Maio de 2010 as 10:24

    é melhor o Fachico Patas começar a camar com isto caso não o pais vai é perder com isso um vez que há outros envestimentos á serem feito por esta em STP o pode por em causa tudo o processo….
    ja esqueceram quem salvou a enaport…..

  8. Santomense

    21 de Maio de 2010 as 10:55

    Tomem só exemplo de Cabo Verde.
    Um pais mais pobres que o nossom, mais mais desenvido q nosso.sinceramente,si fosse pra deixar STP de forma q está, nao tomariam indepencia,deixava nas maos dos Portugueses.

  9. Waity Mina Téla

    21 de Maio de 2010 as 11:38

    Já está mais do que na hora da gente (nova geração) fazer esses egoístas que mandam e desmandam em STP entederem que não herdaram STP dos seus pais e avós. Temos que começar a tomar todas as medidas cabíveis para, no mínimo, abrandar essa “putaria” e esse abuso contra o povo são-tomense.

    Contem comigo!

  10. Lima

    21 de Maio de 2010 as 12:00

    Os nossos Dirigintes são melhores do mundo. Sabem comer dinheiro, o nós zé povinho que fazemos? nada, nada, nada, ficamos ai reclamando este, aquele, mas nas campanhas, estamos ali gritando ao favor desses bons dirigentes. Ao invés de estarmos nestas crítica…. vamos agir. Quem toma a iniciativa? eu?tu?ele? Vamos organizar sem medo contra todos, vamos transformar este país, é melhor morrermos ja do q morrer devagarinho.falei….

  11. fernando

    21 de Maio de 2010 as 12:01

    Bom, mais claro que isto, só na Conchichina. Que paguem os incopetentes governates. Aliás, o Primeiro-Ministro tem muito falado da falta de capacidade em administrar-se este país…Então, força.

  12. Lima

    21 de Maio de 2010 as 12:07

    Vamos incendiar carros do estado q circulam apartir das 18:00 e fim de semna; Vamos prender e exigir tdos dirigentes como conseguiram ter bens ( crédito bancário) que apresentem provas.

    • atento

      21 de Maio de 2010 as 14:47

      epa o geep do teu pai nao foi dado pelo fradique?YA-YA VAMOS COMEÇAR PELO CARRO DO TEU PAI.

  13. ET

    21 de Maio de 2010 as 12:43

    Ha que ver para além do obvio. O Tribunal de Contas fez asneira. Antes de mandar boca e fazer alarido devia fazer o seu trabalho de casa e dizer que o dinheiro que falta no tesouro está nas conta no tribunal de contas que por lei recebe de acordo com os pareceres que dá aos negocios do estado. Cada povo tem os lideres que merece. Qd se vota a troco de um garrafao de vinho ou pao com chouriço, n se reclama dps! Só em STP é que estado tem de fazer tudo, estado tem de por comida na mesa das pessoas. Nós santomenses nao vamos para frente pk somos maus e mesquinhos. Na semana em que estavam no país uma delegaçao do banco mundial e outra do FMI na segunda feira a unica noticia que passaram no reporter africa da tarde sobre STP foi o festejo dos santomenses pelo benfica ter sido campeao. Isso é tb culpa do governo, não?? Tenham paciencia!!

    • Amador

      22 de Maio de 2010 as 23:35

      S.T. e P. é um dos poucos paises onde o Tribunal de Contas recebe uma remuneração relacionada com os pareceres que emite, a cima da verba do orçamento de estado. Uma propina calculada em percentagem do negócio examinado? Será que o parecer sobre este negócio de 22 milhões costa 1000 vezes mais pena ao Senhor Fortunato Pires que um parecer sobre um negócio estatal de 22000 dólares? Gostaria de saber quem tomou a iniciativa de uma lei que permite a juizes encarregados de lutar contra a corrupção de ganhar legalmente tanto dinheiro – e isso ao custo do estado.

      • pires

        22 de Maio de 2010 as 23:48

        Eu sou de S.T.P, Teremos que dizer que o senhor Furtonato Pires è um dos mais corrupoto que temos em TC, quando estava presidente de Assembleia Nacional sempre obrigava os fucionario do orçamento estatal, para reparar sua casa compra de mobilia pra sua casa; como ladrao tem, sempre sorte e hoje è presidente de TC, Onde ele so grita quando o seu interese esta em causa; com Fortunato Pires a frente de TC::

  14. NELSON

    21 de Maio de 2010 as 14:44

    eeeeeeeeeeppppppppppppaaaaaaaaaaaaaaa muito dinheiro desviado para comprar 4×4.alguns ou todos vao ir comprar ate casa nova a tuga. Sao tome e uma maravilha se nao desviares ou aldrabares vas preso. so es bom se fores bandido.STP SEMPRE A REGREDIR.QUEM PUDER FOGE QUEN NAO PUDER MORRE COM FOME.OU VAI PARA HOSPITAL COM BIBON (BULLE) DE AGUA (POIS LA NAO TEM )nao sei se choro ou se choro.

  15. Pensador

    21 de Maio de 2010 as 15:52

    como eu digo os nossos analfabetos pensando q tirar curso les da competencia de governar neste mundo onde quem nao sabe poe-se no saco

  16. N.CAPELA(BIRMINGHAM)

    21 de Maio de 2010 as 17:21

    Os angolanos as vezes tem razao de nos chamar santolas de mer….e gatunos.que brincadeira e essa?na autrora os santomenses eram vistos no estrangeiro com dignidade e hoje?da vergonha dizer que se e santomense devido esses politicos.que pais e esse?ja nao estaria a altura do presidente da republica pelo menos dissolvesse essa casinha onde vao la as comadres se acusarem mutuamente quando algo nao e em benificio propio?.pelo menos assim ninguem teria aquela capa antibala que os protege assim cada um respondia pelo que faz.GOSTARIA DE PERGUNTAR OS SRS JUIZES COMO SE SENTEM QUANDO JULGAM UM COITADO E MISERAVEL?COM A MISSAO DO DEVER CUMPRIDO,QUANDO NA VERDADE OS MAIORES GATUNOS E SAQUEADORES CONTINUAM A SOLTA ?que coisa e essa?uma atras da outra.Porque nao decidem de uma ver por toda lancar um concurso publico internacional para a venda ou aluguer de s.tome e principe a um estrangeiro? ou entao mandar chamar o ze mulato,o gorgulho e companhia lda para voltar a tratar-nos todos como escravos e pretos

    • atento

      22 de Maio de 2010 as 22:12

      ajudar a melhorar?aonde?em stp? se chegas com alguma ideia para ajudar o pais es logo barrado pelo polvo (politicos).e triste mas so quando comeren uns aus outros a coisa vai ficar bom pois ja comen cao e gatos e ratos ja nao esta longe.desculpen qualquer coisa…..

  17. josé Soares

    21 de Maio de 2010 as 18:31

    STP precisa de ideias, de amor a terra e de uma sociedade de homens cultos que saibam responsabilizar e exigir ao Estado o desempenho do seu real dever, e não forjar a instabilidade de qualquer tipo

  18. Valdemar Santo

    21 de Maio de 2010 as 19:52

    Pessoal, este é um dos jornais de referência de São Tomé. Vamos criticar mas sem usarmos o tipo de linguagem que li acima. Se continuarem, o jornal e a sua credibilidade podem sofrer consequências.
    Obrigado

  19. Zovirax

    21 de Maio de 2010 as 21:31

    Que pena! Estamos numa república das bananas, onde os politicos na sua maioria não tenhem qualidade e nem dignidade. Muitos dizem: O povo? Qual povo? Ah não quer saber deles. Primeiro eu, segundo eu, terceiro eu………………………………………

  20. santiago

    21 de Maio de 2010 as 21:41

    sr. gilberto e alguns mais que deixaram ca comentario,… esse caso nada tem a ver com a governação do país ser ou não boa. se vocês tivessem lido o artigo, não diriam nada do que disseram. deixe-me vos lembrar uma passagem do artigo que diz (Note-se que o Tribunal de Contas explicou que a Sonangol depositou na sua conta 961 mil dólares resultantes do pagamento dos emolumentos, do processo de compra e venda da ENCO. Montante que segundo a lei financeira do país, não pode de maneira nenhuma fazer parte, ou estar incluído, no valor de compra de uma propriedade ou de acções de uma empresa). segundo esse paragrafo, a sonangol ainda deve o respectivo valor. que tem a governação a ver com o incumprimento por parte da sonangol?… entendam as coisas antes de falar…

    • atento

      22 de Maio de 2010 as 14:16

      MAS QUE AFIRMAÇAO MAIS DESCABIDA. EM STP NAO COMPRAS NADA NEM VENDES NADA DO ESTADO SEM PAGAR LUVAS.TORNA CLARO QUE MUINTA BOA GENTE EMFARDOU OS BOLSOS POR BAIXO DA MESA.SO QUE ELES (ANGOLANOS)NAO QUEREN DAR MAIS GORJETAS ENTAO…………..

  21. Ulisses Neto

    21 de Maio de 2010 as 21:56

    Isso é para esses politicos curruptos mudarem de atitudes, desde quando uma empresa tem uma atitude dessa perante um pais? ela só teve essa atitude porque sabe com quem esta a lidar, governantes curruptos todos com rabo preso não merecem respeito, se tivessem uma postura diferente nada disso acontecia, tristeza

  22. Edson

    21 de Maio de 2010 as 23:38

    A novela do custume! Eu pergunto que medidas o tribunal de contas jà tomou face a isto? Quem vai reemborsar o valor que falta? Tristes!

  23. Apolo

    22 de Maio de 2010 as 11:00

    Já não existem adjectivos para qualificarem os nossos dirigentes! Quando se pensa que já batemos no fundo do poço, eis que arranjam formas de afundarem ainda mais o país! É muito triste mas sobretudo revoltante o que continua a se passar em STP! Estamos prestes a completar 35 anos de independência e durante os anos “independentes” de STP temos assistido à uma morte lenta e dolorosa de um país que merecia mais e melhor! Quando se junta incompetência e corrupção o resultado só pode ser um: desgovernação total.
    É pena… o país até tem nome santo…!

  24. MORENO

    23 de Maio de 2010 as 11:46

    A COISA ESTA MUITO MAL CONTADA. NAO VOU PRONUNCIAR EM RELACAO A SONANGOL POR SER UMA EMPRESA ESTRANGEIRA INDEPENDENTEMENTE DE SER DE UM PAIS IRMAO.O QUE ME SURPREENDE E O SEGUINTE : A SONANGOL FAZ GRANDES INVESTIMENTOS FORA DE ANGOLA E ESTOU SEGURO DAQUILO QUE FALO PORQUE JA TRABALHEI NA SONANGOL,E NAO ME LEMBRO DE TER CONHECIMENTO DE QUE A SONANGOL NEGUE A HONRAR OS SEUS NEGOCIOS.SEGURAMENTE HOUVE TRAFULIAS NO NEGOCIO POR PARTE DO VENDEDOR E AI ESTAO NO SEU DIREITO DE NEGAR O PAGAMENTO.

  25. Assunção

    23 de Maio de 2010 as 17:13

    Brincadeira tem hora!!!Onde já se viu uma coisa destas, só nos Estados das bananas!Nestas questões contratuais é preciso muita cautela, só espero k o Ministério Público aja em conformidade e sem “medo”.E não é para agora, desde ontém, pois precisamos de exlarecimentos e mais justiça, mais competências, precisa-se.

  26. dedeca silva

    23 de Maio de 2010 as 22:34

    sinceramente esse pais anda de mal a pior.digamos k governo nao esta insento de culpa,mas oq me admira muito e o tal tribunal de conta k da aval a um negocio k lesa o pais e depois vem com tretas.ainda vou assistir um julgamento de proprio membros desse orgao.esse presidente de tribunal de conta anda por ai a dar show-off.e tb outro…ou fraco sem falta de bom senso.publiquem por favor

  27. Carlos Semedo

    24 de Maio de 2010 as 8:49

    O tribunal de Contas, não é uma Entidade Judiciária, não julga pessoas ou instituições, mas únicamente “contas” só procede a julgamentos “financeiros”. Qualquer decisão de “indiciar” “acusar” qualquer pessoa,seja membro do Governo ou particular, em matéria criminal pelo tribunal de contas, além de ser inconstitucional a decisão, se tomada,será “inexistente”.

  28. Carlos Semedo

    24 de Maio de 2010 as 8:53

    E, perdoe-me mais uma “achega”; os emolumentos pagos ao tribunal pelo visto obrigatório, não se incluem no “oreço” a pagar pelo negócio, e se, como referem a Sonangol “exige” ao Governo, deve ser colocada no seu devido lugar, pois como diz o Deputado da Nação,STP é uma Nação e a tal Sonangol não passa de uma empresa, embora prestigiada e grande internacionalmente, e “deve” respeito às nossas Instituições

    • Água desviada

      25 de Maio de 2010 as 17:26

      Meu caro, eles exigem, porque o próprio governo, diga-se de passagem é governado por Angola, não se acompanhas, recentemente o Rafael Branco viajou de repente para Angola, nessas coisas entre Angola e São Tomé, pode-se comparar a Portugal e São Tomé, pois, eles mandam em nossos dirigentes e ponto final! Caso contrário, quem sai a perder!?

    • Tino

      26 de Maio de 2010 as 15:47

      É lamentável que pessoas desiformadas, ignorantes, desconhecedoras das legislações nacionais e inimigas da leitura ponham-se por ai a tecer comentários sordidos e que só revelam ignorância profunda a repeito de um órgão superior de controlo de finanças públicas do Estado e seguramente o mais idóneo em toda a administração central do Estado são-tomense. Esse minha observação aplica-se aos senhores Dedeca Silva e Carlos Semedo. Santa ignorância! Aconselho a esses senhores a consultarem o leque de sete diplomas legislativos que vai de lei nº 3/99 a 9/99, publicado no D/R nº 7 de 20 de Agosto, para se informarem do que é o Tribunal de Contas, das suas competências e tudo o que acharem convenientes. Deixem de fazer figuras parvas falando de coisas que não percebem.
      São Tomé e Príncipe agradece!

      • jaka doxi

        28 de Maio de 2010 as 17:30

        MEU CARO TINO.
        NÃO CONCORDO COM A RESPOSTA QUE DEU A UM CIDADÃO COMO TU.
        POR ISSO FAÇO-LHE UMA PERGUTA:
        SERÁ QUE UM CIDADÃO QUE NÃO TEM PÃO PARA COMER,QUE SÓ FAZ UMA REFEIÇÃO DIARIA TEM TEMPO PARA CONSULTAR OS TAIS DIPLOMAS LEGISLATIVOS A QUE SE REFERIU?
        E O TINO DEVE SABER MAIS DO QUE NINGUEM QUE EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE MUITAS PESSOAS FORMADAS NUNCA LERAM UM LIVRO E NEM SE PREOCUPAM COM AS LEIS QUE SÃO FEITAS NO PARLAMENTO E PELO GOVERNO.
        O MAIS RIDICULO É QUE MUITOS DIRIGENTES DO PAÍS NÃO SABEM E NEM QUEREM APRENDER ALGO DE BOM.
        A ÚNICA COISA QUE AINDA SABEM É VIVER A CUSTA DO SACRIFICIO DO POVO.
        VOCÊ SABE ME DIZER QUAL É O NÚMERO EXACTO DE ANALFABETOS QUE O PAÍS TEM?
        SE VOCÊ PERCEBE DAS COISAS PORQUE É QUE NÃO ENSINA AQUELE QUE NÃO PERCEBE?
        SE FIZERES ISSO SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE AGRADECE.
        ABRAÇOS.

  29. Santomense

    25 de Maio de 2010 as 8:34

    Eu concordo com Carlos Semedo.
    Não é pelo facto de Sonangol ser uma empresa prestigiada, que implica “exigir” ao Estado Santomense.
    São Tomé também tem as suas regras como muitos outros Países, e estas devem ser cumpridas (apesar de muitas delas não serem cumpridas por nós Santomenses, mas isto não esta em causa agora).
    Houve um contrato, conhece-se os valores, existem claúsulas explícitas, e estas devem ser cumpridas.
    A meu ver, faz-me entender que o valor em falta deve ser descontado como se de uma indemnização trata-se por “colocar” o nome da empresa prestigiada Sonangol na comunicação social nacional e internacional.

    Será que o Estado vai aceitar esta “proposta”?

    ????????????????

  30. bebe chorão

    25 de Maio de 2010 as 9:18

    bandos de ignorantes …

  31. plúga

    25 de Maio de 2010 as 9:33

    não é normal que as pessoas não percebem como é que se faz uma venda em sociedades comercias. para ajudar os ignorantes desta terra…
    Na compra de qulquer bem sujeito a registos é obrigatório levar a escritura ao notário que dá a forma legal ou seja lavra em escritura pública e posteriolmente é feita o registos (caso seja necessário) e agora pergunta-se estes malandros dito dirigentes cumpriram a forma legal e porquê que nas contas da ENCO não aparece amortizações dos 10.000.000 USD??, não é este o valor a divida da sociedade e porquê que só Estado assumiu?? Bandidos…
    A sonangol procedeu e

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