Quercus alerta para destruição da floresta tropical em São Tomé e Príncipe

Espécies ameaçadas de extinção em risco devido às novas monoculturas de palmeiras para produção de óleo de palma. A organização portuguesa que defende a preservação do ambiente, está a sensibilizar pessoas para assinar uma petição internacional que visa travar o que considera ser, grave problema ambiental que está a acontecer no sul de São Tomé. Região que a Quercus visitou em Maio último.  

A Quercus foi alertada recentemente por um movimento cívico de São Tomé e Príncipe para a destruição da floresta tropical nestas ilhas, onde existem diversas espécies endémicas e criticamente ameaçadas de extinção, agora para plantação de monoculturas de palmeira-dendém com o objectivo de produção de óleo de palma.

Por outro lado, e coincidentemente, a Quercus esteve, no passado mês de Maio, em São Tomé e Príncipe, tendo podido testemunhar ao vivo a intensa desflorestação no sul da ilha, ilustrada na foto que se envia em anexo.

De modo a sensibilizar as entidades oficiais para este grave problema e conseguir travar a destruição a que se assiste, está neste momento disponível para assinatura de todos os interessados uma petição em:

http://www.avaaz.org/fr/petition/Todos_Unidos_Contra_Desflorestacao_em_Sao_Tome_e_Principe/?ajHjVeb

A empresa Agripalma tem desflorestado vastas áreas no sul da ilha de São Tomé, com o objetivo de aí instalar uma plantação de palmeira-dendém. Na passada sexta-feira, dia 7 de Junho, um movimento cívico entregou uma petição ao Procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe, exigindo a suspensão do abate de floresta até que seja esclarecida a conformidade com a legislação santomense.

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe efetuou em 2009 uma concessão de 5000 hectares (5% da área de São Tomé e Príncipe) à empresa Agripalma, com o intuito de desenvolver plantações de palmeira-dendém, também conhecida como palmeira-de-óleo-africana ou dendezeiro (Elaeis guineensis), para produzir óleo de palma para consumo interno e exportação. Esta concessão inicial previa a inclusão de áreas na roça Sundy, no Príncipe (cerca de 1000 hectares), e no interior do Parque Natural do Obô de São Tomé (cerca de 200 hectares), mas que foram excluídas do projeto sem nunca terem chegado a ser desflorestadas pela Agripalma.

Segundo o movimento cívico liderado por personalidades locais, no decorrer das atividades de desflorestação associadas à implementação do palmar terão ocorrido uma série de inconformidades com a legislação ambiental em vigor em São Tomé e Príncipe, nomeadamente com a Lei das Florestas (5/2001), a Lei de Bases do Ambiente (10/1999), a Lei da Conservação da Fauna, Flora e das Áreas Protegidas (11/1999) e o Regulamento do Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (37/1999).

No passado dia 7 a Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Celiza de Deus Lima, e o antigo Procurador-geral da República, entregaram junto do Procurador-geral da República, Dr. Frederique Samba, uma petição do movimento cívico que exige a suspensão das atividades de desflorestação até que seja provada a conformidade destas com a legislação santomense. Este movimento cívico, de iniciativa santomense, mas com forte apoio internacional, está preocupado com os fortes indícios de crime ambiental, que podem comprometer a capacidade do Estado santomense em proteger o rico património natural da ilha e em cumprir compromissos internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica.

Estão em risco a sobrevivência espécies endémicas e criticamente ameaçadas de extinção, cujos únicos exemplares se encontram no Parque Natural do Obô de São Tomé, junto das plantações da Agripalma.

Destacam-se algumas das aves mais ameaçadas do mundo, espécies com estatuto Criticamente em Perigo (CR) como a Galinhola ou Íbis-de-São-Tomé Bostrychia bocagei, o Picanço Lanius newtoni e o Anjolô Neospiza concolor.

Questiona-se o projeto da Agripalma devido à promoção de vastas áreas de monoculturas de palmeiras-dendém, com conversão de floresta tropical com elevada biodiversidade única no mundo, quando o Governo Santomense poderia avaliar melhor o desenvolvimento económico através do turismo associado à sustentabilidade dos recursos existentes.

A empresa Agripalma recebe o apoio da sociedade de capital belga Socfinco, parte do grupo Bolloré, com gestão de milhares de hectares de palmar em África e Asia.

Lisboa, 20 de Junho de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Para mais informações contactar:

João Branco | Vice-Presidente da Direção Nacional da Quercus | +351 937 788 472
Domingos Patacho | Coordenador para a Área das Florestas da Quercus | +351 937 515 218

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    J.Rufino Responder

    Ainda existe varios outros locais onde a situação e a mesma,isto só demostra o tipos de governantes já tiveram e tem este país grupo de loucos que andam desde sempre a brincar com a natureza,pessoas que não querem compreender nada…assim vai o nosso país,os corruptos já receberam o dinheiro agora a empresa vai destruindo a ilha,assim vai o nosso país.

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    desta terra Responder

    A começar, há falhas graves nesta informação.

    Já foi dito e esclarecido no último debate promovido pela televisão nacional, em que estiveram presentes os representantes do Estado santomense e a senhora Celiza Deus Lima, onde ela ficou convencida que, a partida, os seus pressupostos estavam errados, de que os 250 hectares que ela afirmava que estavam dentro do parque ôbô ficam sim na zona tampão do parque.

    Em momento nenhum o projecto previa entrar no parque obô.

    “É Falso!”
    Repetido mais de uma vez perante a senhora Celiza Deus Lima, pelo Coordenador Geral de Agricultura e Pescas do Ministério da Agricultura.

    Portanto, não sei porque cargas de água aparecem aqui a dizer inverdades.

    Tanto é que a própria Celiza, quando viu que estava totalmente errada, a defender inverdades, mudou ou tentou mudar o rumo do debate para os contornos do contrato de investimento, que não tinham absolutamente nada a ver com o debate.

    Por outro lado, a Quercus antes de interferir, tem que ver para o desenvolvimento que Portugal conheceu nas últimas décadas, graças a selvagem desbravamento de áreas verdes, montanhas, etc, para construir elevadas quantidades de auto-estradas, centros comerciais, etc.

    E o nosso país também tem o direito de fazer as suas opções como qualquer Estado soberano.
    É claro que essas opções terão de passar necessariamente por um desenvolvimento sustentável (que se preocupa com o ambiente).
    Quanto a isso, não está em causa, tanto é que, as áreas para palmeirização já foram cultivadas antigamente pelos portugueses com cacueiros, coqueiros e palmeiras, recentemente pela emolve.

    Como santomenses não gostam muito de trabalhar, só servem para criticar e atrapalhar quem verdadeiramente trabalha, essas áreas tornaram-se matagais autênticos e confundem-se com florestas virgens.

    Mas, o país tem que criar empregos para os seus filhos.

    Durante muito tempo, essas florestas artificiais não deram esse emprego. Apenas puseram essa população do sul a viver na extrema pobreza e foram incentivos de forte êxodo rural.

    Logo, pode se muito bem conciliar a criação de empregos que retirem milhares de habitantes do sul da pobreza, com a preservação da flora e fauna daquela região.
    É o que está acontecendo, acredito eu pela explicação dada e demonstrada pelos representantes do Estado, perante todo o país.

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      Leopoldo Bonfim Responder

      Não é o país que tem direito a fazer as suas opções, meu caro. São uns ditos senhores corruptos, deste nosso país, que contra tudo e todos, tomaram a liberdade de fazer o que querem sem consultar a população. Isto é um crime. O país também é meu. Desde quando eu fui informado de uma barbaridade desta? Desde quando eu pude dar a minha contribuição para que este problema não se verificasse. Nunca contactaram as populações, nunca se quer tentaram convencer as populações para este crime ambiental. Isto é que é muito grave. Desde quando os ministros do governo do senhor Rafael Branco e do senhor Patrice Trovoada adquiriram legitimidade popular ou eleitoral para fazerem um crime desta natureza ao país? Quem lhes deu esta legitimidade eleitoral? Houve consulta pública ao menos para este crime? Onde é que estava no projecto eleitoral do senhor Rafael Branco e do senhor Patrice Trovoada que tinham legitimidade para destruir de forma ireversível a floresta da zona Sul do nosso país? Isto é que deve nos preocupar. O povo nunca disse a estes senhores para que estivessem a vontade para destrirem umm património que é do povo. A democracia é sobretudo isto. Uma coisa é legitimidade popular para governar de acordo com o projecto político apresentado outra bem diferente é, uma vez no governo, sem apresentar qualquer projecto desta natureza e com esta implicação criminosa, resolver destruir o património ou recursos de um povo sem dar qualquer hipótese a este mesmo povo, num processo de consulta pública, possibilidades de se pronunciar sobre este mesmo crime.

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        Portaalegre Livre e Independente Responder

        Muito bem dito. Gostei da sua argumentação. É isto que estes governantes têm feito com este povo. São sempre os mesmos, desde a independência nacional. Uma iniciativa deste âmbito, tão nefasta para o país e sobretudo para a região Sul, deveria ser precedida de um amplo esclarecimento e debate público para que as pessoas para além de ficarem informadas puderem dar a sua opinião e ficarem esclarecidas sobre o impacto que iria produzir para elas e para o país. Isto é inconcebível. Eu ainda hoje eu fico pasmada como é que estas pessoas tiveram a coragem de tomar uma decisão política com este alcance e prejuízo para o país sem qualquer estudo aprofundado de impacto ambiental nem período de esclarecimento e debate com as populações. Isto é de uma irresponsabilidade gritante e chocante. Estas pessoas têm de responder judicialmente por seus actos. Isto não pode passar sem consequências criminais. Caso contrário estaria aberta a porta para que, no país, se praticasse outros crimes desta magnitude.

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    CEITA Responder

    Antes de mais elogiar a Dr. Professora Celiza Deus Lima, pela competência demostrada durante o programa carta na mesa. Não insiste com esses governantes, são todos cavalo de corrida, estão a defender o impossível, gostaria de perguntar o quê que vai pagar a tamanha devastação florestal sabendo que umas dessas arvore leva mais de 100 anos, por aquela migalha que que já não existe? Com um salario de miséria a enganar o povo analfabeto do sul. “Na terra de cego quem tem uma vista é rei”, por isso que vocês dizem que as pessoas estão empregadas, aquilo não é emprego mais sim loucura. Nem com erros são capazes de mudar, vou citar um exemplo (Grupo Pestana) veja la o salario praticado, mas foi dito na altura que vai dar muitoooooooooooooooooooo emprego de miséria miséria miséria. Credo vocês…

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      Veneno Responder

      Obrigado. Como nós povo de sul somos analfabeto é por isso que não querem nos dar desenvolvimento.

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    Estanislau Afonso Responder

    Meus compatriotas cuidado com a política internacional. Quero abordar o seguinte:Em Portugal, quase todas as florestas foram desvastads, fizeram grandes campos de videiras, construíram indústrias de produção de vinho. Têm plantação de orticulturas, e muito mais, com várias fabricas. Alguma vez a Direção Nacional da Quercus teve a coragem de travar a indùstralização de Portugal? O nosso País tem falta de indústrias, não devemos continuar a importar quase tudo. Os estrangeiros não querem a nossa indústrialização, por isso estão a mentalizar a população o contrário.

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    Juvenal Espirito Santo Responder

    Não se entende a visão curta do Ministério da Agricultura, que preferiu trocar alguns litros de azeite da palma, por sobrevivência de toda uma geração.É como se diz “Quando a esmola é muita o pobre desconfia”.

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    Cafendeia Responder

    As organizações internacionais sediados em STP, estão de animo leve. Vivem numa boa, pontos focais e inventam dados e nada fazem em prol das famílias mais vulneráveis, as que vivem na zona de amortecimento das zonas protegidas. Ainda ficam ao reboque, sem fazer absolutamente muita coisa.
    Muitos responsáveis, estão de braços dados com os prevaricadores.
    Infelizmente é essa a realidade. Falta uma autoridade isenta que investigue os recursos que são dados ao sector florestal. Muito dinheiro e sobretudo com créditos de carbono (C).

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    verdade Responder

    Eu já não entendo o que queremos nessa terra. Por acaso algum governante recebeu algum beneficio de baixo da mesa para assinarem esse contrato? Se sim digam e crucificar-los-emos.
    Nada é perfeito. A vida é feita de trade-off em que temos que fazer escolhas.
    A minha pergunta é: entre as galinholas e o sustento para milhares de pessoas ( 800×5) o que é que escolhemos? Ficou demonstrado, que todos esses locais já tinham sido cultivados outrora, mas os tais animais não morreram. Se as galinholas forem transladadas para outro local, elas morrem? Não. Porque é que a Quercus não vem para nossas aguas impedir que os barcos da terra deles, levem todos nossos peixinhos e ovos e tudo?
    Francamente, Celisa. Não não tens mais que fazer?

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      Leopoldo Bonfim Responder

      O problema não deve ser posto desta forma, em tom jocoso, próprio de quem está comprometido, pessoalmente, com este crime: galinholas contra empregos. Eu pergunto-le, então. Quem deu legitimidade aos senhores ministros dos governo dos senhores Rafael Branco e Patrice Trovoada para tomarem a liberdade de estarem a cometer este grande crime ecológico? Que consulta pública fizeram, junto do povo, para tomarem esta decisão que coloca em causa uma parte significativa dos recursos faunisticos e da flora do país? O país é destes senhores que podem fazer o que lhes apetece sem legitimidade para tal?

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        verdade Responder

        Em democracia, a consulta pública junto do povo faz-se, em regra, nas eleições. Salvo para questões muito profundas. Se se tem que fazer consulta junto do povo para tomar todas decisões de investimento, então para que serve os governos? E quem é povo? Esse grupinho de juristas? Por favor! O povo é aquele que lá labuta para ganhar o seu pão e o dos seus filhos, sem que para isso esteja em causa o nosso bem estar comum.

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          J.P Responder

          O senhor acha que abater de forma indiscriminada uma extensão florestal tão grande com impacto ambiental negativo durante centenas de anos e consequências económicas e sociais irreparaveis não é uma alteração profunda? Não carece de legitimidade? O senhor acaha que isto é equivalente a abrir um supermercado? Pudera! Com dirigentes assim como é que vamos desenvolver?! Sinceramente! Se existe alguma coisa, no mundo actual, em democracia, que se faz normalmente, é exactamente esta. Para empreendimentos de grande impacto ambiental e social, como este, deve haver sempre consulta pública. Isto é elementar em qualquer democracia. Não fazer isto é sinónimo de autoritarismo e desrespeito pelo bem público. Nunca em S.T.P se fez uma destruição florestal com este alcance e extensão territorial que se está a fazer na zona Sul do pais sem qualquer consulta pública. Isto é um crime.

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    Dias Responder

    Essa é uma brincadeira. A Quercus conheceu imagens de Portugal nas outras eras? Se conheceram não deviam trazer essas porca vergonha a S. Tomé. É verdade que precisamos de proteger o nosso meio ambiente, e S. Tomé também precisa desenvolver, e como desenvolver? Eles que apresentem um plano de desenvolvimento sustentável e viavel para S. Tomé e não estarem fazer barrulhos e não trazerem solução nenhuma, a não ser que querem que o país fique de mãos estendidas para sempre. A Quercus procura ver o Portugal e outras paragens do mundo antes e atualmente.

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    Negro de STP Responder

    Esta é uma pecima noticia para nossas ilhas maravilhosas.
    Com a politica de destribuição de terra os beneficiario limitarão a cortar arvore e vender.
    Não concorto que o nosso desenvolvimento seja a custa da destruição das nossas floresta e ecosistema.
    Outra situação é os grandes barcos que praticão pesca de arastão temos que ter atenção a isto.

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      Juliana Pontes Responder

      Subscrevo o que disse. Só é pena que os nossos dirigentes não pensem assim. E isto é tão mau e inacreditável porque, não tendo o país muitos recursos, o que se tem como maior orgulho e bandeira para o desenvolvimento do turismo, é exactamente a beleza das ilhas. Um país com estes recursos não se importa de o desbaratar com o argumento de que está a criar alguns postos de trabalho para pessoas da zona Sul cujo montante não ultrapassa os vinte Euros mensais. Isto é confrangedor, é triste e é vergonhoso.

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    Dário Encantado Responder

    Compatriotas,
    Desconheço os meandros do contrato, apenas seu que os crimes ambientais já podem ser considerados transfronteriços,havendo materia, Quercus e/ou outros podem ter legitimidade para agir!

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    verdade Responder

    Eu queria ver o dizem associações como Angene, que são da zona, e não querqus juristas e outros afins . E de facto,que tal um referendo em Caué sobre fechar ou continuar a Agripalma. Não é sondagem na net, porque os residentes de Caue, na sua maior parte, infelizmente ainda não sabem o que é internet.
    Então veriamos o que diz a população.

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      Veneno Responder

      Olha verdade. És mesmo verdade. Muitos da zona sul não têm acesso a internet e aqueles que têm utilizam pra outros fins porque é por muito pouco tempo. Eu vivo no sul e já desafiei muitas vezes Agripalma por causa de algumas situações que achei fora de normal mas nunca disse não a esta empresa que deu emprego aos meus irmãos e primos que hoje recebem um salário o dobro do salário mínimo pago pelo próprio estado. Tentaram com Satocao e o povo de Dona Augusta pediu. Agora vão a Dona Augusta e pergunta a população que diferença entre ontem e hoje.

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    Toni Responder

    Caros a Quercos em Portugal promoveu manifestações contra a construção da ponte Vasco da Gama, porque iria acabar com as espécies animais que ali existia e seria um centro de poluição para a zona envolvente. Resultado as espécies animais ainda lá se encontram e se reproduzem, os níveis de poluição baixaram. Enfim cuidado com estes Senhores pseudos defensores da natureza. Se calhar muitas vezes estão contra o desenvolvimento que logicamente poderá ter custos , porque seguem os interesses de outros . Eles precisam de viver também . O progresso tem custos e deve se sempre estudar e avaliar as vantagens e desvantagens de um projecto antes de se atirar opiniões falacianas para o ar.

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