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Denúncia – Ministério Público manipula classificação de concurso

Ministério Público manipula a classificação final do concurso para colocar a Diretora do Gabinete do PGR na Região Autónoma como Procuradora Adjunta

Em 19 de Novembro de 2015, o Conselho Superior do Ministério Pública, publica o aviso – de concurso para recrutamento de um procurador – Adjunto de 3.ª Classe para preenchimento de uma vaga para Região Autónoma do Príncipe, de acordo com o regulamento em anexo.

Indisfarçavelmente o concurso envolveram situações que não tem fundamentação legal e outras que indiciam ora incompetência ora manipulação.

machado-marquesLeopoldo Marques(na foto), ora Candidato, apresentou dentro de prazo a sua candidatura, tendo junto todos os documentos deliberadamente não reconheceu a assinatura assim como as autenticações das cópias[1],

Aquando da abertura das candidaturas, o Júri decidiu que fossem concedidos 10 dias para que reconhecesse a assinatura e autenticação das cópias, apesar de não constar no regulamento.

O Candidato, nunca foi informado do referido despacho, pelo júri ou pelos funcionários do M.P., que o exigia reconhecer a assinatura e autenticação das fotocópias.

A prova escrita tinha sido marcada para o dia 2 de maio de 2016, adiado posteriormente para o dia 3 de maio tendo em conta que o Governo havia dado tolerância de ponto no dia 2.

Uma vez realizado a prova escrita após a publicação o candidato ficou no primeiro lugar com 13 pontos, a candidata selecionada 12,5 pontos e Flávio Pinto com 10 pontos, (vê anexo, doc. 2)

Na véspera da prova oral, desta vez um jurado telefona um familiar do candidato que tinha a prova escrita no dia seguinte as 8:30 h, deveria apresentar-se com a Certidão Militar e o Atestado Médico.

Mais uma vez o Regulamento não exigia a entrega destes documentos e se não os tivessem não seria possível apresenta-los menos de 24 horas. E mesmo que fossem exigíveis no Regulamento, o bom censo, recomendaria que não fossem solicitados nesta fase da prova.

Ao longo da prova oral um jurado, que não irá divulgar por enquanto o seu nome, mas consta no recurso, colocou algumas questões cuja as respostas do candidato estavam corretas e o mesmo insistiu que estavam erradas. Existem gravações espero que elas não foram apagadas ou manipuladas.

De acordo com um jurado, cujo nome ainda é preservado, nenhum dos candidatos passou na prova oral.

A prova oral foi realizada no dia 27 de maio, e o Conselho Superior de Ministério Público, homologou as notas no dia 21 de Julho, quase dois meses depois. (vê anexo, doc.3).

A candidata que se encontrava no segundo lugar até aí Eurídice Yuri Leite, obteve 13,0 pontos, ora candidato que estava em primeira posição, (Leopoldo Marques) obteve 12,5 pontos, e o terceiro candidato Flávio Pinto manteve 10 pontos..

Inconformado com estas situações apresentou recurso junto ao Conselho Superior do Ministério Público, 15 de Agosto (data em que tomou conhecimento da publicação) sem aviso prévio a cheiro de cobardia, no dia 18 de agosto, uma delegação do M.P. viaja à Região Autónoma do Príncipe para dar a posse a Eurídice Yuri como procuradora adjunta, candidata que até ai, Diretora do Gabinete do Sr. Procurador Geral da Repúblico.

Mandaria a mais elementar justiça e obrigatória o rigor inerente a concursos públicos, devem respeitar a lei n.º 5/97 desde logo os candidatos deveriam ser avisado porque são de numero inferior a 10, de modo que pudessem reclamar e/ou impugnar as notas, requerer a consulta das atas, porque não se conhece a nota de avaliação curricular, a nota da oral assim como da entrevista profissional que de acordo com o candidato não existiu. E mantém no maior secretismo.

Indiciam inúmeras irregularidades que evidenciam um processo que, para além da trapalhada, parece juntar mesmo uma interferência intencional, direta inadmissível no processo de avaliação que coloca sob demasiada suspeição a classificação final, com objetivo de colocar a Diretorado Gabinete do PRG no cargo.

Terá permitido a manipulação administrativa da classificação de candidatos, em total desrespeito pela legislação que regula os concursos públicos de recrutamento e seleção e classificação final.

E a suspeita paira no ar e a lançar umas pazadas de lama sobre não se sabe quem orquestrou, pondo em causa o princípio de igualdade de oportunidade, direito ao trabalho.

Sempre que acontecessem estes factos devemos denunciá-los, manifestar pública e judicialmente a nossa revolta, enquanto continuarem a promover a ilegalidade, em prol da clientela, compadrio, promiscuidade, da incompetência.

NÃO ESQUEÇAMOS QUE MINISTERIO PUBLICO DEVE ZELAR PELA LEGALIDADE PELA TRANSPARENCIA PELA VERDADE DOS FACTOS…

 CONFIRA OS ANEXOS : 

1 - despacho concurso procurador principe

2 - Documentos Concuro Popô Ago2016

3 - impugnação ao concurso Ago2016..CSMMP

4 - impugnação ao concurso Ago2016..CSMMP (2)

Leopoldo Marques

[1] Não o fez por entender que caso fosse exigível deveria constar no aviso, tal como era exigível no concurso do Judicial.

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    Rambo Responder

    Esse procurador tem que ser demitido…anda sempre na sombra a tramar contra o povo e nunca faz nada em pro da justica. Mtos cidadaos ja vieram publicamente denuncia-lo, como e o caso do jovem Estaslinau e mtos outros. Por isso nao serve a justice nem o povo….tem que sair

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      " Beleza Áfricana " Responder

      Uma coisa que me intriga porque não sou jurista, mas é preciso que o senhor Leopoldo Marques e os outros esclareça a mim e o resto do público também…..” Senhor Leopoldo um recurso contencioso de anulação da decisão do CONSELHO SUPERIOR do Ministério Público é dirigido ao seu presidente CSMP ou ao SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO????” …porque na minha modesta opinião e das consultas que fiz o seu recurso deveria ir ser dirigido ao STA, só esta instituição pode anular a decisão do CSMP e não o presente deste órgão porque ele participa tb nas decisões do Conselho….. Por aí vejo que o senhor foi bem excluído.

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    Mario Responder

    Meus caros, nao se pode admitir um procurador mediocre que nao respeita as leis do estado, onde devia ser o primeiro a salvaguarda-la, esta sempre a prejudicar e a destruir a confianca das pessoas na justice, continuar afrente do MP. O Homem nunca tome medidas pra prender os gatunos do pais, so sabe fazer biscatos….

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    Quidide Responder

    Isto de concurso público tem muito que se lhe diga…
    Bem fiquei com a impressão que isso “cheirava a esturro”, quando li a notícia sobre a PGR na região autónoma do Príncipe. Assim vai o nosso país.

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    Nosso Dubai Responder

    Vocês andam em Lisboa a proteger PT com argumento que com PT as práticas antigas seriam banida da administração pública. Acontece que a menina em causa é filha de mascarenha, enteada de belinha. Belinha e Mascarenha fizeram campanha para Evaristo de Carvalho então faz todo sentido proteger a filha de Mascarenha. O pior está para vir… há um grupo de bandidos da ala do To Ze no Príncipe que apoiaram Evaristo Carvalho, sabe qual é a prenda que PT tem para vocês la do Príncipe, vai vos tirar um deputado Nacional. PT vai alterar a lei e vai diminuir número de deputado do Príncipe saindo de 5 para 4. Compara na lei uma região autónoma com distrito de Cauê! PT disse a alguém próximo que ele detesta gente de Príncipe, que vai usar hipocrisia com povo de Príncipe até distruir to ze e seu grupo disse ainda mais que não vai descansar enquanto ADI não ser poder no Príncipe. Que vai usar homens próximos de To Ze para destruir o próprio To Ze…
    Depois do dia 3 vão ver o que vai acontecer… PT transformar STP num pequeno Gabão.

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      Quidide Responder

      Caro cidadão Nosso Dubai, nem sei de quem realmente gosta este PT…

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      Florencio Responder

      Caro amiga ou amigo “Nosso Dubai”. Exijo mais respeito quando te referes ao distrito de Caué. Porquê que não se pode comparar o Distrito de Caué a a Região Autónoma de Príncipe? Tens algo contra o Distrito de Caué?

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      safu Responder

      É boca suja!……Se mordes a lingua, cais para o lado no mesmo instante, cobra venenosa!!!…..

      Qualquer cuscuvelheira é uma menina ao pé de ti!

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    Claudio Reafel Mendes Responder

    Meus compatriotas
    Isto está tudo assim. Nem o Tribunal de contas vê mais. Ficaram todos cegos.
    Olham só. Hoje inventaram estágios aqui e acolá para filhos dos militantes e amigos do ADI. Fazem um contrato de estagio de 3 meses e depois organizam um concurso interno isto é e transformam o contrato de estagio para um contrato definitivo. É assim infelizmente mataram a Lei 5/97. Os outros não têm hipóteses hoje na administração pública.
    Hoje até pessoas sem habilitação requerida são nomeadas? Fazem uma busca das nomeações dos últimos 2 anos e vocês ão de ver o que se passa.
    Olhem para os ministérios das Finanças, da Economia, do Emprego e da Justiça sobretudo para verem as bagunças

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    SADÓ CONQUI Responder

    Então…, quando é assim não lança concurso Publico. o país esta assim, coloca no cargo quem vocês querem e deixe de ironia não podemos continua a deixar cidadão honesto nessa situação, criando motivo de odeio e rancor. Para participar num concurso tem custos, se calhar o Senhor Leopoldo Marques deixou de comprar pão para autenticar esses documentos e a deparar com essa situação, dê lugar a competência e deixemos de promover os incompetentes, assim as pessoas ja não vão estudar e nem vai interessar pelo conhecimento preferem entrar um partido Politico e fazer campanha e passando uns tem-pinho la vai o Sujeito Drº de GGA, ANP,ENASA, Presidente de Camara, DAF dos ministérios, etc. e eu que sou família do José Povinho????? deixe de Egocentrismo.

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    Boca da Urna Responder

    Esta tudo contaminado…Dr Leopoldo …mais um a cair da jaqueira…

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    ANCA Responder

    Para que as instituições se tornem fortes transparentes, o ajustamento de critérios, de organização faz-se sentir.

    A administração pública tem regras de organização dos concursos á cargos públicos estabelecidas que devem ser observadas, assim como critérios de participação admissão que por sua vez também devem ser cumpridos.
    No Estado de Deveres Direitos e Garantias, todos cidadãos devem ter acesso a informação.

    Quando há uma denúncia, é deveras importante esclarecimentos de modo haver transparência nos processos e actos na administração pública.

    Se se queres ver o País Território População Administração bem.

    Acredita juntos somos mais fortes somos melhores

    Prátiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

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    Zé Maria Cardoso Responder

    Caro amigo Marques. Que esta denúncia não faça cair-lhe em cima a tinta vermelha do crime. Mantenha o seu saber ao serviço da terra.

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    João das Neves Responder

    Este procurador da república há muito que não tem condições para exercer este cargo. Para além de incompetente ele é um corrupto, eticamente pouco recomendável e tem contribuído ao longo dos tempos para dar cabo desta instituição. Num país minimamente organizado ele nem sequer seria quadro do ministério público. Mas como estamos em S.Tomé tudo pode acontecer.
    Esta senhora que ganhou este concurso ficou pouco mais de vinte minutos na sala para realizar a dita prova escrita. Saiu de lá dizendo a toda a gente que não sabia responder a nada que lá estava. De repente aparece com a nota que teve e ganhou o referido concurso. Basta comparar o currículo académico desta senhora com o de outras pessoas que participaram no concurso em causa. Isto é o cúmulo da corrupção e compadrio. Alguém deveria criar condições para a análise de todo o processo inerente a este concurso e iria descobrir-se muita coisa estranha no ministério público. Até deveria-se fazer uma queixa crime para que todo o processo deste concurso fosse averiguado pelo Tribunal de Contas. É inadmissível que uma teia de malandros, dirigidos pelo próprio procurador da república, esteja instalada no ministério público a promover a corrupção. Quem nos acode se é o próprio ministério público onde está instalado a corrupção, o compadrio, a falta de transparência, a injustiça, etc?

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    Sou Do ADI Responder

    Levy Nazaré, inundou toda administração pública com seus familiares. Direção dos impostos, alfândega dentre outros sectores da administração pública, tudo sem concurso público. Há muita brincadeiras com esse governo do ADI, pensei que as coisas podia ser diferente… Mas está muito pior!

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    FCL Responder

    Caro compatriota,

    Na ultima da hora decidiram mudar o concurso para miss juíza, … O dr nao tinha qualquer hipótese…

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    Pumbú Responder

    O Sheik do Dubai, Mohammed Bin Rashid al-Maktoum, decidiu fazer uma visita surpresa aos escritórios do Governo e encontrou muitos lugares vazios. Depois da visita decidiu despedir nove altos funcionários públicos.

    Fonte: in.pt 30.08.16

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    ERA UMA VEZ Responder

    Tudo isso é boquita do PGR. As pessoas não têm caracter nem personalidade na vida do Estado e vivem uma impunidade total porque fazem jeito ao poder. São as compensações.
    Este é o STP do ADI e mais coisas virão.
    Qua ê dá ê dá.

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    Rui costa Alegre Responder

    Esta instituição sempre foi assim. Como é que a irmã do Raposo ex PGR e ex Ministro da justiça entrou para o sistema?
    Ela não tê bagagem. Aliás se bem que tinha os testes antes da entrevista como confimaram os entrevistados.
    E foi o mesmo Raposo que preparou as perguntas. Ele não delegou.
    Viram quão sério é este homem?
    Conflito de interesse.

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      Meneses Fonseca Responder

      Rui Costa Alegre ou triste, este seu comentario e no minimo ridiculo. Como pode falar assim da ilustre Dra Inalda Raposo.uma das melhores mente deste MP. outrora, uma estudante brilhante, terminou o curso de direito com media de 18 valores.Enfim, adjectivos sao insuficientes pra classificar esta ilustre Sra.

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        Bobo Responder

        Meneses Fonseca, Inalda Raposo terminou o curso de direito com média de 18 valores? Só se foi na Universidade de Verão do ADI.

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    Dubai de cá Responder

    Este caso na único na PGR. O Ex. Procurador Roberto Raposo, também facilitou a passagem no concurso da sua irmã, e da sua boquita na altura, hoje elas são procuradoras adjuntas, mas não possuem competências para tal. Infelizmente em STP corromper concursos públicos é normal.

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    Ralph Responder

    É claro que algumas irregularidades parecem ter acontecido neste caso. Pode-se dizer que cheira um pouco de corrupção (ou pelo menos a aparência de favoritismo). Nada de estranho sobre isso porque tais acontecimentos decorrem em volta do mundo em todos os dias. Sou funcionário público na Austrália e já observei várias situações semelhantes a esta, nas quais um departamento ou agéncia queria empregar um candidato a favor de outra. Para atingir este desfecho, a agência ia manipular o processo para que o resultado desejado ocorresse, embora sempre se esforçava para dar a impressão que todos os passos fossem seguidos. O problema neste caso foi que os funcionários não cobriram os seus rastos de forma adequada, permitindo que o fraude fosse descoberto. Parece ser incompetência em vez de corrupção e, por causa disso, os perpetradores merecem a humilhação de terem a história exposta ao público.

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    Guilhermina santos Responder

    Caro Meneses Fonseca, estás enganado, a não ser que és amante dela. So pode ser. Informe-te bem antes de vires defende-la.

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