Política

Aberto o mês da justiça: Autoridades preocupadas com o aumento de violência contra as crianças

Os dados estatísticos, as denúncias, os relatórios diários sobre as agressões físicas, abusos sexuais e outras formas de violação dos direitos das crianças levaram as autoridades a elegerem como lema do mês da justiça “Proteger a infância para um mundo melhor”.

«As ocorrências relatadas diariamente na comunicação social pela polícia nacional e os bombeiros e as informações que circulam nas redes sociais e nos circuitos familiares e de amizade, indicam um aumento preocupante de casos de violência contra as crianças e espelham a fraca resposta tanto da família como do sistema judiciário e o crescente sentimento de impunidade» – disse Ilsa Amado Vaz, Ministra da Justiça. Administração Pública e Direitos Humanos.

Para o primeiro ministro, esses dados constituem marcadores vermelhos de que a sociedade está a escorregar para níveis comportamentais inaceitáveis e todos são convocados a agir e contrariar esses desvios.

«É necessário repensar as estruturas do estado com capacidade para acolher as crianças vítimas, obrigar os pais a assumir as suas responsabilidades, a capacidade de investigação da polícia judiciária, a atuação do ministério público defensor da legalidade e das crianças e os papeis dos tribunais de julgar, condenar e punir exemplarmente o agressor e a toda a sociedade que deve ajudar e impedir que a inércia crie um contexto propício à impunidade» – destacou Patrice Trovoada.

A cerimónia de abertura do mês da justiça que teve lugar na Região Autónoma do Príncipe ficou marcada com a assinatura de um protocolo de cooperação institucional entre a Procuradoria-geral da República e os ministérios da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos e da Educação, Cultura e ciência.

Vários são os temas que serão abordados durante este mês da justiça entre os quais se destacam o abuso sexual de menores e outros tipos de violência contra as crianças e o papel das ONGs, encarregados de educação e comunicação social na prevenção e no combate desses crimes.

José Bouças

10 Comments

10 Comments

  1. Marcelo PR

    12 de Março de 2024 at 22:30

    Vai haver muitas lutas aqui no parlamento Português cá em Portugal. Precisamos do João Bonfim de volta à Portugal.
    João Bonfim e o PCD nada dizem sobre o aumento de violação contra as crianças em São Tomé e Príncipe. Deixe de perder tem em S. Tomé, volte para Lisboa, Bonfim.

  2. Marcelo PR

    12 de Março de 2024 at 22:32

    Correção: quiz dizer tempo, e não tem. Desculpa

  3. Marcelo PR

    12 de Março de 2024 at 22:54

    Precisamos do João Bonfim, Sem Assunto, Sr. Original e outros medrosos que mandam vir lá no Télanón para virem cá em Portugal (parlamento Português) defenderem os interesses das crianças Santomenses aqui em Portugal. Portanto, ajuntem-se todos à Embaixada de S.T.P. em Lisboa para resolverem os problemas da comunidade Santomense. Isto é progresso. Deixar de roubar o pouco que tem na grota é o lema em debate.
    A Ilza é suficiente. Ela vai tentar resolver tudo em São Tomé e Príncipe.

  4. Esperançinha da Costa de Luanda

    13 de Março de 2024 at 6:30

    As crianças perguntam: o que significa masculinidade tóxica?
    Resposta: Sem Assunto
    Porquê?
    Porque ele promove dominação sem nexo, desvalorizando e denegrindo todos/das que descordam com ele, em puro display de espetáculos, vaidade e ilusão.
    Fraco!

  5. Primo D’Ilsa

    13 de Março de 2024 at 7:20

    Querida Ilsa,

    Como é que vamos debruçar sobre as crianças excluindo o papel parental (as responsabilidades dos pais e das mães na estrutura familiar)? As funções dos pais e das mães das crianças são fundamentais ao desenvolvimento seguro dos mais novos. A sociedade civil, as comunidades, as instituições, o governo, etcetera também desempenham um papel fundamental.
    Preocupação apenas não é solução.
    Será que os pais têm dado boa educação caseira aos filhos. Vê o resultado dessas crianças (os Margas). O Original também é o outro que precisa de chicote.

    A elite corrupta, a classe política, e os fantoches promovem as “agressões físicas, abusos sexuais e outras formas de violação dos direitos das crianças.” A Justiça não faz suficiente para sanar o mal. E, também os roubos no cofre do Estado também representam uma violência psicológica e financeira, e estado de má nutrição nas crianças.

    As crianças são vítimas de má influências nas redes sociais e o sistema jurídico Santomense continua a dormir.

    O Patrice Trovoada é o maior agressor porque ele não quer pagar os país das crianças.
    Si este governo não responde as necessidades das crianças em São Tomé, como é que o mesmo governo vai resolver os problemas das crianças no Príncipe? Fazer boi dormir.

    Não existe consistência nesse governo. A incompetência é muita e da vergonha.

    Patrice saí pá! Sem Assunto quer você fora do país.

  6. Nilson

    13 de Março de 2024 at 8:57

    Oi José Bouças,
    O nome dela é Ilza, e nāo Ilsa.
    Pede ela para deixar esse trabalho, e arranjar ou obter outro.

  7. ANCA

    13 de Março de 2024 at 10:48

    Retrato de uma sociedade doente, onde não existe paz, pois que a paz não é somente ausência de guerras e conflitos armados…

    É quando imstituicionalmente se condena uma sociedade a viver na pobreza, na injustiça, seculos, anos e anos e anos, sem encontrar resposta para os problemas sociais, educacionais, politicas,de saúde, da economia, das finanças, pois isso reflete na vida familiar, empresarial do país, no fundo problemas do território, mar/população/administração…

    Varias vezes se tem escrito aqui…

    A família deveria e deve ser vista como a primeira instituição social, economica e financeira a salvaguardar, pelas da justiça, pelas instituições do país, logo do poder, da educação…nisto é necessário, urgente criar um quadro juridico/legal, que regula as relações familiares, relações na sociedade São Tomé e Principe…

    Sabendo que o Homem, Sãotomense, tem comportamentos maus e bons, importante regular juridicamente, judicialmente, de modo a potenciar, criar novos padrões comportamentas, sobretudo a começar dentro das instituições, de lembrar que a família é a primeira instituição social…

    Ex… na nossa sociedade sabemos que existem comportamento de poligamias, violação, corrupção/roubo, difamação, falta de assistência parental familiar pós separação, violência doméstica, violência infantil, alcoolismo, prostituição porque não legislar e agir severamente e corretamente sobre tais comportamentos, desengane-se quem pensar que é somente uma tarefa do governo ou das instituições judiciais é de toda a sociedade civil organizada, pelos contributos que podem dar, mudando ou alertanto para tais comportamentos…o casamento é outra instituição social, onde há e deve haver responsabilidade e responsabilização, pois onde há por vezes conflitos e crianças no meio.

    Outra questão importante nesta matéria é de facto a pobreza, a miséria, a fome,…logo falta de paz

    Existem intrumentos, recursos naturais, neste momento no país para reverter esta
    situação, apesar de sermos pequemos, insular, há vantagens comparativas a fazer valer e sabemos onde, com mais organização , incentivos e responsabilização,…pois que a pobreza se vence com o trabalho, trabalho, criação de riqueza e sua distribuição, …para isso é necessário instituições fortes e credíveis a nível social, político, educacional, economico e financeiro.

    Como se cria riqueza, produção transformação e poupanças de recursos…sua distribuição justa equitativa social.

    Poderia desenvolver aqui item por item, mas isso dava um artigo…

    Se és de São Tomé e Príncipe

    Pratica o bem

    Ajuda o teu irmão, protege o teu filho/a a tua família, o teu berço, o teu país, Território/População/Administração e Mar

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  8. ANCA

    13 de Março de 2024 at 11:17

    Existe neste momento um programa de resiliência e apoio as famílias mais carência, na atribuição de um valor pecuniária de dois em dois meses…

    As famílias, primeira instituição social, como foi referido atrás…que beneficiam deste apoio ou melhor há toda a sociedade,…deve haver em simultâneo um programa de capacitação, formação,responsabilização…reconverter a situação de pobreza e miséria em situação e progresso/vantagens social…

    Como?

    Ex…economia do mar(aguacultura, pesca, sua transformação comercialização turismo marítimo,etc criação de emprego, meios de rendimento, incentivo a poupanças ,.. agricultura, linhas,…cooperativas de produção, transformação comercialização de frutas, flores, legumes, banana, criação de emprego etc…agropecuária criação de gados, caprinos, ovinos, bovinos, etc sua produção massiva, transformação e comercialização exportação, criação de emprego, riqueza, incentivos a poupança…, a par desta medida deve se fazer a conjunção de incentivos a filhos na escola, formação profissional a filhos que não tiveram possibilidade de estudar, marcenaria, carpintaria, mecanica, electrónica l, informática etc, etc..ao mesmo tempo, programa de acompanhamento medico ou medicina familiar, obrigatória de consultas a filhos na idade infantil, conjunção de politicas de planeamento familiar nas escolas, nos centros de saude, nos centros sociais, políticas de prevenção e incentivos de progresso social, tendo como potencial a primeira instituição a família.

    É necessário renovar, requalificar as instituições e suas atribuições

    Por exemplo as autarquias locais o seu papel na sociedade

    Por outro lado a nossa sociedade sofre, da violência social por causas atras referidas, será e é necessario um plano de requalificação dos estabelecimentos prisionais…sua estrutura física e sua atribuição…

    Devem ser reconvertidos em estabelecimentos prisionais de reconversão ativa para aquele que por motivo cometeram ou que cometem delitos menor, formação dentro da instituição prisional, trabalho social, ex limpeza das matas, dos passeios, na agricultura, com promessa futura enquanto cumprem a pena, de requalificação por um contrato de trabalho, ou criação do proprio emprego, pois o ócio é quem gera a criminalidade e maldade,… e temos uma piramide populacional de base larga há que saber tira vantagens disto em todos sentidos…

    Em São Tomé e no Príncipe

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  9. ANCA

    13 de Março de 2024 at 11:23

    Uma situação urgente de intervenção, são as construções do tempo colonial

    Estas habitações correm riscos de ruir, pondo em causas vidas

    Pois têm mais de quarenta anos de existência sem nunca terem sido intervecionadas ou requalificadas…

    É preciso um olhar sobre esta situação e política de requalificação urbana, ordenamento do território, planos director municipais em São Tomé e Príncipe

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Principe

  10. nhanha

    14 de Março de 2024 at 15:54

    Sabem porque as entidades judiciais não fazem nada quando um adulto viola uma criança?

    É porque nesta justiça pobre só tem pedófilos que gostam de comer crianças em vez de interagir sexualmente com pessoa adulta.

    Os pedófilos da justiça estão todos identificados pela PJ, só não divulgam porque…

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