PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU
Primeiro Estado-parte confirmado em 2024 promete participar ativamente no processo e promover defesa de princípios fundamentais e direitos das crianças, dos jovens e das mulheres; total de 93 países subscreveram o acordo.
São Tomé e Príncipe é a partir desta semana o novo Estado-Parte do Tratado das Nações Unidas sobre a Proibição de Armas Nucleares. Com a formalização, nesta segunda-feira, o número de países que ratificaram o acordo histórico sobe para 70.
Em nome do governo, a ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe, IIza Amado Vaz, assegurou que o país fará o melhor para participar ativamente no processo do tratado e “em tudo para levar os Estados a proteger os direitos humanos e os direitos das crianças, dos jovens e das mulheres.”
Cinco anos de São Tomé e Príncipe nas negociações
A oficialização, que aconteceu na sede das Nações Unidas, foi realizada cinco anos após o início da participação de São Tomé e Príncipe nas negociações.
O país está entre os 122 Estados que votaram a favor da adoção do acordo. Em novembro passado, a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe aprovou por unanimidade a ratificação.
Em dezembro, os países que ratificaram o tratado emitiram uma declaração reiterando o apelo a todos os Estados que ainda não o fizeram “a assinarem e ratificarem ou a acederem ao Tratado sem demora”, com o compromisso adicional de prosseguir a universalização do Tratado como uma prioridade.
Mais ratificações e subscrições
Na cerimônia, a diretora executiva da Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares disse que à medida que mais e mais países aderem ao tratado “fortalecem a nova norma internacional que criou e que torna as armas nucleares inaceitáveis”.
Melissa Parke afirmou que estes são “Estados responsáveis na comunidade internacional nesta questão”, ao expressar expectativa de mais ratificações e assinaturas no próximo ano.
De acordo com a ONU, um total de 93 países já firmaram o Tratado das Nações Unidas sobre a Proibição de Armas Nucleares e 70 ratificaram ou aderiram ao acordo. Em África, existem atualmente 16 Estados Partes e mais 17 signatários.
O Tratado de Pelindaba de 1996 estabelece a África como uma zona livre de armas nucleares. Na cidade sul-africana, os subscritores do acordo solicitaram aos integrantes do tratado da União Africana a subscrever e ratificar o documento.
Em janeiro de 2023, São Tomé e Príncipe esteve entre as 37 nações africanas que promoveram a adesão ao tratado “o mais rapidamente possível” no Seminário Regional Africano sobre a Universalização do Tratado em Pretória, África do Sul.
Ilza Burra
17 de Janeiro de 2024 at 10:56
Ela não diz a verdade.
Africa, ou continente africano sem arms nucleares e energia nuclear, nenhum País no mundo respeita. França tem os dois, e ps paises ocidentais que controlam o planeta, todos têm. Têm feito resistência contra o Irão para não ter, parece que já tem ou na conclusão em obter. Porquê que não abusam de Coreia do Norte? Porque eles têm armas nucleares. EUA, França, Inglaterra, Israel, Rússia, China, Pakistão, India, etc., todo esses paises têm. Africa do Sul tinha, mas quando os colonos do apartheid sairam, os brancos destruiram e levaram tudo para por Africa do Sul em estado de indefesa dependente e sem defeat próprio. A arma nuclear é apenas para projetar força contra abuso internacional. Energia nuclear tiraria São Tomé e Príncipe da escuridão.
Angola, Nigéria, Africa do Sul e outros paises africanos ricos em recursos minerais como o Congo e outros precisam disto para terminar com os abusos e exploração falta de respeito.
A ministra Ilza está totalmente errado nesta politica económica e tb de defesa.
Sem aquele produto, Africa permanecerá em estado de vitima dos bullies. Putin de Rússia engana os governos africanos, só os da AK47, e ri-se deles, toma os minerais e dinheiro do povo africano, e não nos ajuda com algo tão importante para proteção para se acabar com os abusos e exploração provenientes do ocidente. Ilza, ou é ignorante ou aceitou rubricar isso, em troca de Uma esmola, e também como um gesto mendigo para pedir a comunidade internacional para fecharem os olhos e as orelhas perante as violações e os roubos dentro de STP. Jogada dos fascistas. Nunca estarão de lado da defesa do nosso povo e nosso raça porque muitos africanos e africanas inimigos e inimigas do povo, corruptos todos compram casas na Europa. Incrível!
Cobra branca
17 de Janeiro de 2024 at 17:08
O que tem que ver as armas nucleares com a energia nuclear? Pode dizer-me onda vao tirar o lixo toxico das centrais nucleares em STP?
Não Sei
18 de Janeiro de 2024 at 18:02
É da competência do Ministério da Justiça, ou do Ministério da Defesa?
Miguelito
17 de Janeiro de 2024 at 11:09
Miguel Trovoada. Porque razão aceitaste lixo tóxico no mar de São Tomé e Príncipe? Todos nós sabemos a resposta. Em troca de dinheiro para o teu bolso, e o povo que se lixe, não é verdade? Pessoas cheio de maldição…
Ilza de Mentalidade Atrasada
17 de Janeiro de 2024 at 12:18
Divisionista. Não se escolhe quem recebe e quem não recebe proteção de leis e direitos humanos. Aquilo deverá ser extendido para todo o ser humano; homens, mulheres, velhos, adultos, crianças, debilitados, gente de roças, gentes do Príncipe, gentes de cidade, todos, independentemente de filhação partidária, convicção politica-filosófica, preferências, etc.
Essa ministry deveria manter boca fechada mais vezes para não dizer disparates.
Prende Patrice!
Amado Vaz não ajuda? Credo!
Exaustado
17 de Janeiro de 2024 at 13:53
A falta de progresso em São Tomé e Príncipe deixa-nos num estado de exaustidade profunda. Tenho que tirar as minhas férias.
Conselheiro
17 de Janeiro de 2024 at 19:27
Acham que o país está bom?
Para quem não sabe, as consequências de um país ser interpelado pela Comissão da ONU podem ser variadas, dependendo da gravidade das violações dos direitos humanos ou do direito internacional cometidas pelo país.
Em geral, as interpelações da Comissão da ONU podem causar danos à imagem do país perante a comunidade internacional. Isso pode levar a um isolamento diplomático, à perda de investimentos estrangeiros e a sanções econômicas.
Em casos mais graves, a interpelação da Comissão da ONU pode levar a uma investigação pelo Conselho de Segurança da ONU. Se o Conselho de Segurança concluir que o país cometeu violações graves dos direitos humanos ou do direito internacional, ele pode tomar medidas coercitivas, como a imposição de sanções econômicas ou até mesmo o uso da força militar.
Aqui estão alguns exemplos de consequências específicas que um país pode enfrentar ao ser interpelado pela Comissão da ONU:
Isolamento diplomático: Os países que são interpelados pela Comissão da ONU podem sofrer isolamento diplomático por parte de outros países. Isso pode dificultar a cooperação internacional em áreas como comércio, segurança e política.
Perda de investimentos estrangeiros: Os investidores estrangeiros podem estar relutantes em investir em países que são interpelados pela Comissão da ONU. Isso pode levar à perda de empregos e à redução do crescimento econômico.
Sanções econômicas: O Conselho de Segurança da ONU pode impor sanções econômicas a países que são interpelados pela Comissão da ONU. Essas sanções podem restringir o comércio, o acesso a financiamento e a transferência de tecnologia.
Investigação pelo Conselho de Segurança: Se o Conselho de Segurança concluir que o país cometeu violações graves dos direitos humanos ou do direito internacional, ele pode abrir uma investigação. Essa investigação pode levar à imposição de sanções ou até mesmo ao uso da força militar.
Ralph
18 de Janeiro de 2024 at 5:39
Esta decisão deveria ser aplaudida porque é uma iniciativa que vale a pena assinar por todos os países. Ninguém quer um mundo em que quem quisesse possa armar-se com armas nucleares. Porém, o tratado por si só não pareçe fazer muito de significáncia porque os maiores países do mundo, nomeadamente os EUA, a China, a Índia e mais, simplesmente o ignoram e continuam a fazer o que queiram a respeito do uso de armas nucleares.