Cerca de 80% dos mais de 400 milhões de euros previstos para a Agenda Nacional Transformação 2026-2030 em São Tomé e Príncipe serão direcionados para infraestruturas estratégicas, nomeadamente o porto e o aeroporto.
Na mesa redonda com parceiros bilaterais e multilaterais, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) manifestou abertura para apoiar a modernização do porto. “Do BAD há esta sensibilidade para nos apoiar, mas 100 ou 150 milhões de dólares de um parceiro público não são suficientes para termos um porto.
É necessário mobilizar também o setor privado. Daí a importância de, na próxima mesa redonda, juntarmos parceiros oficiais de desenvolvimento e parceiros privados, para que esta mobilização
de entre 400 e 500 milhões de dólares destinada ao porto, ao aeroporto e à estratégia de digitalização seja concretizada”, afirmou Gareth Guadalupe, Ministro da Economia e Finanças.
A Agenda será acompanhada por um conjunto alargado de reformas estruturais. “Uma delas é transformar a Direção dos Impostos e a Autoridade Geral Aduaneira numa Autoridade Tributária e Aduaneira, integrando impostos, alfândegas e polícia fiscal e aduaneira”, anunciou o governante.
Empresas públicas como a ENAPORT e a EMAE estão igualmente incluídas neste processo.
“Queremos avançar na transformação da ENAPORT numa autoridade portuária, à semelhança da AGER, que regula o setor das telecomunicações. Pretendemos que o Estado deixe de ser operador e assuma apenas o papel de regulador. São reformas que queremos também aplicar à EMAE, onde é necessário privatizar. Já liberalizámos o mercado de produção de energia e queremos liberalizar igualmente a comercialização e a distribuição”, assegurou.
Segundo Gareth Guadalupe, o Estado deve evoluir de operador para regulador, tornando os serviços mais eficientes e previsíveis.
José Bouças
