A maioria dos reclusos da cadeia central de São Tomé e Príncipe cumpre pena por crimes de abuso sexual de menores.
“Infelizmente temos uma percentagem de quase 80 por cento de reclusos nessa situação, ou seja, no cumprimento de penas por causa de abuso sexual”, afirmou a Superintendente Nair da Mata, Diretora-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Violência contra a Criança, os menores voltaram a exigir das autoridades uma resposta cada vez mais firme e determinada contra os agressores.
“Exigimos processos céleres e punição exemplar para os abusadores, porque quem viola uma criança não pode ficar impune”, apelou Celmira Sacramento, aluna do ensino secundário.
A rede de proteção de menores organizou uma marcha pacífica que percorreu as principais artérias da cidade do distrito de Mé-Zóchi, mobilizando sociedade civil e instituições.
“Falamos por aquelas que sorriem, mas escondem dor; falamos por aquelas que ainda não conseguem pedir ajuda; falamos também por aquelas que foram silenciadas”, destacou Dilene Taís, igualmente estudante do ensino secundário.
“A rede sai à rua para dar o grito de despertar, para dizer que a violência existe, que é real e que deve ser combatida”, sublinhou João Bolívar, da Rede de Proteção e Combate à Violência contra a Criança.
O Presidente da Assembleia Nacional, presente na iniciativa, reforçou que o país dispõe de um quadro legislativo robusto para punir os infratores, mas advertiu que é necessário intensificar a ação.
“O país dispõe de normas suficientes para enquadrar os prevaricadores. Contudo, a proteção vai muito além da dimensão institucional: depende dos pais, da vigilância dos vizinhos, da denúncia de todos quantos estão à volta da criança”, afirmou Abenildo de Oliveira.
As crianças apelaram ao compromisso coletivo por uma infância sem medo, reafirmando que só com determinação e responsabilidade partilhada será possível erradicar a violência sexual.
José Bouças
