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Eleições presidenciais de 2026, em São Tomé e Príncipe (Candidaturas, apoios e procedimentos)

Os erros do passado devem servir para se aprender alguma coisa, não só para quem os cometeu, mas também para toda uma sociedade, principalmente a classe política. Procedendo desta forma, poderá ser uma contribuição para o desenvolvimento do Pais em toda a sua dimensão; política, económica e social. Infelizmente é o que não acontece em São Tomé e Príncipe.

A presidência de Carlos Vila Nova que esta preste a terminar devido aos condicionalismos constitucionais, deve servir de lição ao mesmo, caso venha a ser reeleito, ou a um outro eventual vencedor das próximas eleições presidenciais.

Quando o Presidente República Carlos Vila Nova iniciou o mandato em 2021, o Pais estava a ser governado por uma coligação de partidos políticos constituída por MLSTP, (que havia vencido as eleições com maioria relativa), PCD, MDFM e UDD e chefiada pelo Jorge Bom Jesus. Apesar do contexto político da altura, a coabitação entre os dois Órgãos (Presidente da República e Governo) decorreu sem grandes sobressaltos e na base de respeito mútuo, embora o Presidente da República tivesse a origem no ADI, principal Partido da Oposição da altura. Por causa dessa circunstância, o tal Governo de coligação cumpriu todo o seu mandato de 4 anos previstos na Constituição.

Curiosamente, os problemas de coabitação entre esses dois Órgãos começaram a surgir com a constituição de um novo Governo de maioria absoluta do ADI, saído das eleições de 2022, chefiado pelo seu Presidente, Patrice Trovoada.

Durante a primeira metade da governação, o Presidente da República esteve muito mal pelo facto de ceder e consentir muitos dos caprichos do Primeiro-Ministro Patrice Trovoada, que achava que o Presidente da República lhe devia obediência pelo facto de ter contado com o seu apoio nas eleições.

Esse comportamento incomodava muitos cidadãos, porque ficava-se sem saber quem era verdadeiramente o Chefe de Estado. Patrice Trovoada e os seus seguidores nunca quiseram entender que embora tivessem apoiado a eleição de Vila Nova para a Presidência da República, uma vez eleito, passou a ser Presidente de todos os são-tomenses, de acordo com a Constituição. Por essa razão, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o garante da Constituição, deve desempenhar o seu papel de arbitro e estar acima de qualquer Partido Político. Nem sei se o próprio Presidente da República Carlos Vila Nova na altura tinha exatamente noção desse facto, se tivermos em conta a forma como lidava com os problemas inicialmente.

Entretanto, a situação agravou-se de tal forma que levou o Presidente da República a demitir Patrice Trovoada como Chefe de XVIII Governo Constitucional por justa causa. Foi constituído um novo Governo chefiado por Américo Ramos.

É bom que se faça a seguinte reflexão: se não houvesse esse tolerância e consentimento inicial do Presidente da República em relação a prepotência e arrogância de Patrice Trovoada, teria havido a necessidade desse desfecho? Pessoalmente, acho que não. Na linguagem popular costuma-se dizer que; o mal deve ser cortado pela raiz, o que infelizmente não aconteceu.

Se faço essa retrospetiva dos acontecimentos é porque Patrice Trovoada teimosamente está a repetir os mesmos erros do passado, ao indicar de forma unilateral, um dos seus acérrimos seguidores para candidato as eleições presidenciais, Nito Abreu, sem, contudo, reunir os órgãos estatutários do ADI, manifestando uma atitude de desrespeito aos outros membros do Partido o que não é normal num regime democrático. Até porque pode haver no seio do ADI mais militantes interessados a candidatar-se e que gostariam de beneficiar do apoio do Partido.

Para essas situações e, de forma democrática, recomenda-se a realização daquilo que vulgarmente se chama, ´´as primárias´´, para se eleger a personalidade que deve ser apoiada pelo Partido. Por que motivo isso não aconteceu no ADI?

A não realização do Congresso que inicialmente estava marcado, agravou mais a crise no seio do ADI. Em consequência, tem havido movimentações da ala contestatária chefiada por Américo Ramos, provavelmente a procura de apoios para a realização de um Congresso eletivo, de modo a se clarificar a situação da direção do Partido ADI. O que todo mundo pergunta é: por que razão Patrice Trovoada cancelou a realização do Congresso que até já tinha a data marcada para o passado dia 4 de abril de 2026?

Dentro de alguns dias saber-se-á o desfecho das reuniões distritais do ADI 2, até porque, quase que tenho a certeza que a eleição da nova direção do ADI será naturalmente a base de apoio a recandidatura de Carlos Vila Nova.

Seja como for, há ainda muito por conhecer e esclarecer sobre as próximas eleições presidenciais, em relação ao número de candidatos e os apoios que os mesmos poderão contar por parte dos Partidos Políticos e outras organizações da Sociedade Civil. Até lá, vamos ter que esperar com paciência, porque pode ser que surjam surpresas.

São Tomé, 24 de maio de 2026

Fernando Simão

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