PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO (PRSE)
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Publicação do Documento de Salvaguardas Ambientais e Sociais o EIAS para a obras de requalificação e expansão do complexo hidroeléctrico de contador
Antecedentes
Como parte do processo de recuperação do sector energético em São Tomé e Príncipe, o Governo STP recebeu um financiamento do Banco Mundial para desenvolver um conjunto de acções na cadeia de valor do sector energético na ilha de São Tomé. O Projeto compreende quatro componentes principais e uma série de subcomponentes que podem ser resumidos da seguinte forma:
O Projeto compreende quatro componentes principais e uma série de subcomponentes que podem ser resumidos da seguinte forma:
Componente 1: Apoio à reforma institucional energética e ao planejamento setorial, que financiará uma combinação de capacitação, plano diretor setorial, planos de ação, roteiros e estudos que: (i) fortaleçam, de forma sustentável, a capacidade da agência reguladora e ( Ii) assegurar o planejamento dos investimentos ideais necessários para o desenvolvimento do setor de energia elétrica no STP, desde a geração de eletricidade até a efetiva conexão dos usuários finais.
Componente 2: Reforço do desempenho operacional e da governação da EMAE, que compreenderá a preparação de um Plano de Melhoria da Gestão (MIP) para a EMAE por um período de três anos, centrado na melhoria da eficiência, transparência e responsabilização do desempenho da EMAE nas principais áreas de operações De fornecimento de energia elétrica, funções comerciais e gestão de recursos corporativos de forma sustentável, com ênfase específica na melhoria da qualidade do serviço e redução não-técnica de perdas.
Componente 3: Investir na melhoria da confiabilidade da geração, transporte e distribuição de energia elétrica que financiará investimentos prioritários para a reabilitação e potencial expansão da usina hidrelétrica de Contador, a reabilitação da rede de evacuação Contador e rede de média tensão (MV) substituição.
Componente 4: Assistência técnica e apoio à implementação do Projeto que financiará o apoio à implementação do projeto, incluindo a capacitação da agência executiva proposta, da Agência Fiduciária e de Gestão de Projetos (AFAP) no que se refere a contratos e obrigações fiduciárias. A formação técnica, em particular sobre as questões de O & M, será fornecida ao pessoal técnico da EMAE para supervisionar a implementação do projecto.
O foco da Avaliação de Impacto Ambiental e Social será principalmente sobre as atividades previstas para a Componente 3, que se baseia na reabilitação e ampliação do sistema de produção e distribuição do sistema de geração de energia hidrelétrica mais conhecido como Contador Power Plant, Ilha de São Tomé. É um sistema de energia que foi construído e está em funcionamento há cerca de 50 anos. Nas últimas décadas, não recebeu a manutenção necessária, o que significa que uma parte significativa de seus componentes apresenta degradação acelerada que, entre outros aspectos, se traduz em baixa produção de energia. Estima-se que de um potencial de 4 MW ou mais de potência que o esquema pode produzir atualmente só é capaz de produzir 2,2 MW no máximo.
Políticas de Salvaguardas Ambientais e Socias do Banco Mundial
Nesse contexto, a Agência Fiduciária e de Gestão de Projetos (AFAP) através de consultores internacionais contratados por concurso, elaborou o Estudo de impacto ambiental e social (EIAS) de acordo com a DL 37/99 de STP para Avaliação de Impacto Ambiental e com as Políticas e Procedimentos Operacionais de Salvaguarda do Banco Mundial, que neste caso são OP / BP 4.01 Environmental Assessment e OP / BP 4.04 Habitats Naturais.
O documento EIAS encontra-se no seguinte link e divulgado no site do AFAP (www.afap.st), no Téla Nom e no InfoShop do Banco Mundial.
Veja na íntegra o estudo de impacto ambiental e social paea as obras de reabilitação da Central do Contador – ESIA_Final_Version_Ver0B_2020.01.30
S.Tomé, 31 de janeiro de 2020.
