O fecho do ano letivo 2025‑2026 em São Tomé e Príncipe está sob ameaça. O alerta foi lançado pela Intersindical dos Professores e Educadores, que denuncia o incumprimento do memorando de entendimento firmado em abril de 2024 com o então Governo.
“Estamos a falar da inscrição dos novos professores e da atualização dos mais antigos na segurança social; da atualização do subsídio de transporte segundo a nova tabela; da revisão e atualização do estatuto da carreira docente; da promoção dos professores, congelada desde 2013; da indicação e nomeação dos diretores por concurso e do desdobramento na pré‑escolar”, enumerou Vera Lombá, Presidente da Intersindical.
A organização sindical sublinha que a concretização dos compromissos assumidos exige a emissão de um despacho conjunto entre os Ministérios da Educação e das Finanças.
“Este instrumento jurídico‑administrativo é considerado indispensável para assegurar a dotação orçamental necessária à implementação de medidas como as promoções, o subsídio de transporte, a inscrição na segurança social, o subsídio de monodocência no ensino básico e as 50 horas de desdobramento na pré‑escolar. O despacho conferiria ainda força legal e vinculativa às decisões administrativas relativas à carreira docente, evitando bloqueios burocráticos entre os dois ministérios.”
O Governo dispõe de 30 dias para negociar. Caso contrário, os professores prometem avançar para uma greve geral em todo o país.
“Se a resposta do Governo não for positiva e desejável, como esperamos, partiremos sim para uma greve geral”, anunciou Vera Lombá.
Para a Intersindical, cumprir o memorando não é apenas uma obrigação contratual, mas um imperativo de justiça social e de respeito pela classe docente, reconhecida como pilar fundamental do sistema educativo.
José Bouças
