Economia

Escândalo financeiro nos Tribunais Judiciais de STP

Os Tribunais judiciais de São Tomé e Príncipe poderão estar em maus lençóis. Tudo porque enquanto último baluarte da defesa da democracia, e de combate contra o uso fraudulento do bem público, com destaque para desvio de fundos públicos, estará também envolvido na rede nacional de má gestão do dinheiro e dos bens do Estado.

O escândalo financeiro nos Tribunais Judiciais de São Tomé e Príncipe está plasmado num relatório preliminar de auditoria financeira realizada pelo Tribunal de Contas à sua Direcção Administrativa e Financeira.

A auditoria financeira, que vasculhou as contas dos Tribunais Judiciais do ano 2013 até 2017, revela dezenas de situações anómalas que ocorrem na administração financeira dos Tribunais Judiciais.

Nos Tribunais Judiciais são feitos pagamentos indevidos aos magistrados e aos funcionários. Segundo o Tribunal de Contas magistrados recebem subsídios ilegais para alegadamente viajarem, são realizados gastos simulados com combustíveis e inexplicados, bens são alienados sem qualquer critério, a lista é longa e os fundos desviados ou mal parados, atingem vários biliões de dobras (moeda nacional).

O relatório do Tribunal de Contas refere o caso da compra do Edifício do ex-Benfica, que se transformou na sede do Supremo Tribunal de Justiça. «Foi efectuado pelo Tribunal Judicial em 2015 em empréstimo, no montante de DB.49.000.000.000(igual a 2 milhões de euros), junto ao BISTP, para aquisição de um edifício para o Supremo Tribunal de Justiça, sem que o mesmo fosse orçamentado ocasionando um custo de comissão do depósito na conta do Tribunal Judicial no montante de DB.551.250.000», lê-se no relatório.

O negócio em causa foi executado quando o Juiz José Bandeira, era Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Contas descobriu que no mesmo periodo, o então Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recebeu valores astronómicos designados pela Direcção Administrativa e Financeira dos Tribunais como tendo sido pagamento de horas extraordinárias. «Foi pago horas extraordinárias ao ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça José António Bandeira, no montante de DB.462.124.301,97(equivalente a mais de 18.862 euros) em violação do artº 91º da Lei 5/97», refere o relatório.

Os Tribunais Judiciais de São Tomé e Príncipe gozam do privilégio de ter um Fundo de Maneio. A equipa de auditoria do Tribunal de Contas investigou o fundo de maneio dos Tribunais Judiciais, e registou várias irregularidades. O mais caricato é que a Direcção Administrativa e Financeira dos Tribunais, não tem um cofre para guardar o fundo de maneio. Todo dinheiro é guardado num armário, explica o relatório de auditoria.

É importante que o leitor siga os pontos do relatório de auditoria, para melhor perceber a dimensão do escândalo financeiro nos Tribunais Judiciais de São Tomé e Príncipe. O órgão de soberania de poder judicial, que deve fazer justiça aos casos de corrupção ou de má gestão dos fundos públicos. É um documento de 47 páginas, que ficou concluído em Abril de 2018, e que ainda se encontra nos segredos dos Deuses.

Conclusões do relatório de auditoria do Tribunal de Contas

Abel Veiga

    45 comentários

45 comentários

  1. EX

    29 de Agosto de 2018 as 12:28

    Vamos ver se perante esse relatório e o consequente escândalo, se o PR terá esculhoes suficiente para exonera do cargo de Presidente do Tribunal Constitucional o Juiz Bandeira

    • MIGBAI

      29 de Agosto de 2018 as 18:47

      Minha gente.
      Quem chamar país a está República das Bahamas só pode estar a gozar connosco.
      País de brincadeira este onde todos mas todos se aproveitam dos dinheiros públicos sem que nada lhe aconteça.
      Viva a independência de se poder roubar sem nada acontecer.

  2. Adeliana Nascimento

    29 de Agosto de 2018 as 12:58

    m m êêê. Mas este Governo corupto não faz nada. Só rosna, que nem uma porca parida

  3. marlene

    29 de Agosto de 2018 as 13:06

    Ao ler o relatório é possível perceber que não valem nada os que estão a liderar os tribunais hoje, os que estiveram ontem e questionar se os que estarão no futuro serão diferentes. Vergonha alheia. E acha-se o tribunal em condições de julgar os outros. E o cidadão comum não percebe que o valor desviado/roubado/surupiado é do povo. Não dos dirigentes do tribunal, ou dos membros do governo e nem mesmo da assembleia. é do povo que paga impostos, que é tb devedor dos muitos empréstimos que o nosso Estado faz. e mais uma vez a culpa morerrá solteira

  4. maria graça

    29 de Agosto de 2018 as 14:07

    Kakaê! Choring!

  5. Metido a Besta

    29 de Agosto de 2018 as 14:09

    Nao veja qual novidade desta noticia porque ja a muito tempo que a compra de Edificio de Ex-Benfica tem vindo ao publica e referindo um negocio de P Trovoada e um Libanez seu parceiro de negocios,

    Pagar 2 milhoes de euros a um edeficio deste sem mais nem menos , negocios feitos nos secredos dos deuses so cheira cambalacho.

    Fico por aqui ate mais desenvolvimento.

  6. original

    29 de Agosto de 2018 as 14:23

    Sr. Presidente de Tribunal de Contas,traga-nos mais informações destes bandidos. EMAE,ENAPORT,ENASA etc.Enquanto vivemos de trocos, os gajos tomam banho no dinheiro.

  7. Carlos

    29 de Agosto de 2018 as 14:24

    DEMISSÃO Já.
    Este é o único caminho. O bem público é quase que sagrado.

    • MIGBAI

      29 de Agosto de 2018 as 18:52

      Que pena não teres o mesmo discurso quando é o mlstp e o Pinto da Costa a meterem a mão no dinheiro e a guardalo no Gabão.
      Nessas alturas ficas caladinho esperando a tua vez de me teres a colher no bolo.

      • Ney Carvalho

        30 de Agosto de 2018 as 11:33

        sério que estás a defender as pessoas que fizeram isso, isso não tem nada a ver com partido político, tem a ver com pessoas que devem estar na cadeia.

      • Lupuyé

        30 de Agosto de 2018 as 13:54

        Já é tempo de ultrapassarmos o apontar dos dedos e dizer a verdade: os partidos políticos são todos a mesma porcaria. Aquele que ganha as eleições trata da sua gente e fica rico de um dia pra outro. O partido que está agora a governar está fazendo das suas mas o MLSTP também fez. Quem é que tomou roças depois delas serem nacionalizadas? Quem é que tomou as casas das roças e mesmo as casas da cidade? Foram eles e nós o Zé Povinho não tomamos nada. Até agora muito poucos são os políticos que realmente trabalham para o povo de STP. Essa é a verdade.

  8. Joao Carlos

    29 de Agosto de 2018 as 14:30

    Um País a saque….. o que dizer se os mais altos dignatários da Nação, não são exemplares….

  9. SaideBaixo

    29 de Agosto de 2018 as 14:48

    Meus caros há tanta cosia escondida e por revelar neste desgoverno que tem reinado em STP que dificilmente vai dar em alguma coisa. As responsabilidades não serão apuradas, até porque quem continua a frente dos destinos do país e das intituições são quase todos suspeitos de práticas da mesma natureza.
    Dúvido que alguma entidade neste país tenha telhados à prova de pedras. EMAE, Banco Central, Tribunais, ENASA, ENAPORT, Finanças, Segurança Social, enfim… lista não para por aqui
    E agora estás notícias ao virem à balia, vão dizer que é campanha, é difamação, é política e tudo o vento vai levar… As irregularidades e as ilegalidades são tantas que já nos acostumamos com elas e quase parece normal.
    É preciso muita coragem, seriedade, verticalidade para AGIR e acabar com este cenário.

    Eleições no dia 7 de Outubro podem trazer alguma luz, um pouco de esperança, mas o resto temos de ser nós a fazer.

  10. Santola

    29 de Agosto de 2018 as 14:48

    Isto é apenas a ponta do “Iceberg”. O Tribunal de Contas devia estender essas auditorias a todo o sector público de S.Tomé e Príncipe. Atrocidades dessa natureza está generalizada e muita gente vem-se enriquecendo assim. É só fazer esta análise colocando as seguintes perguntas:
    Como é que um Director ou chefe de serviços em funções em pouco mais de 4 anos e que ganha como rendimento mensal 25.000Dbs adquire moradias de luxo, mais do que uma viatura 4×4, vive a francesa e sabe-se que o mesmo não tem empresa declarada, não recorreu ao empréstimo bancário?
    Herança?
    É pena que isso faz parte de “modus vivendis” dos sãotomenses-quem é rico, é rico não importa a fonte…

    • Seabra

      29 de Agosto de 2018 as 21:47

      Em STP , não há ricos, não existem herdeiros de nenhum bem. Toda aquela ou todo aquele que possui algum bem OSTENTÔRIO , vem do CAMBALACHO feito , quer dizer de desvios de bens publicos gerado um momento dado pelo/a novo-a rica. Nem precisa inquérito…inquérito sim,apenas para saber o montante roubado. É tão simples e claro,não há nenhum MISTÉRIO. Os homens políticos na Africa , cujo STP faz parte,são des-honestos, CORRUPTOS, LARÁPIOS, VAGABUNDOS, PREGUIÇOSOS, MAFIOSOS….toda a excepção, é assassinada. Temos como exemplos : Modibou Keith (envenenado pelos seus),
      Amílcar CABRA( com 3 tiros dos seus guardas costas ),Thomas Sankara ( a tiros pelo dito irmão de combate Blaise Campaoré ), e muitos outros.
      Até à data presente em STP , é exatamente a mesma coisa,embora o Manuel Pinto da Costa, é por instante, o mal menos desastroso que a Dinastia TROVOADA,que sem dúvida, o PIOR MAL de STP.Esperemos e desejámos que tenha o fim à 7 de outubro de 2018. Vivement le 7 octobre !

  11. D T

    29 de Agosto de 2018 as 14:59

    Isto não é novidade. Se auditoria se estendesse a todos os sectores públicos, a conclusão seria a mesma. Num país em que a currupção está nas mais altas esfera como presidência da repúplica e ministérios, é claro que todo resto não seria diferente. Cada santomense consegue indicar uma cena de currupção. Eu, por exemplo, conheço vários casos de currupção na polícia de são tomé que envolve comandante de transito de água grande, um tal de Facou. O FACOU já burlou-me uma vez. Tento segunda vez e como não conseguiu fico com minha carta de condução portuguesa e eu fui obrigado a pedir segunda via em Portugal. O problema é que ninguém faz nada porque são todos ladrão.

  12. STPAlerta

    29 de Agosto de 2018 as 15:01

    Ê sá fócótó han! isto sim, é a republica…

  13. a daf tem que devolver

    29 de Agosto de 2018 as 15:51

    Entre o Mas de 1 200 000.00 euros em subssidios agua e energia. Essa directora ja tem dinheiro para fugir do pais e a justiça!

  14. José Tolas

    29 de Agosto de 2018 as 16:44

    Impressionante!!! Inacreditável!!!
    Farta vilanagem… o país está a saque!

  15. adalmiro ceita

    29 de Agosto de 2018 as 18:25

    O edifício foi do Ramy libanês.
    Custava 500 mil dólares, ninguém comprou após várias avaliações por ter sido muito cara.
    O Patrice Trovoada sócio do Ramy assumiu o negócio através do Bandeira para compra e instalar o supremo através de um empréstimo no BISTP em 2 Milhões de Euros, SEM VISTO DO TRIBUNAL DE CONTAS, o que não deveria ser.
    Com este negócio o Patrice Trovoada devolve um equivalente aos 500 mil dólares e 200 mil de suborno ao Bandeira e os restantes valores em euros para Patrice Trovoada.
    E assim funcionou esta rede mafiosa e de corrupção entre Patrice Trovoada – José Bandeira presidente do Tribunal Constitucional -Ramy libanês junto ao BISTP.

    • Metido a Besta

      30 de Agosto de 2018 as 5:16

      Precisamente , ai esta a noticia que eu ja havia lido exactamente , tal e qual e todo leva a crer que ADI arrumou o caso da reforma da Justica justamente para colocar seus capamgas nos lugares chaves ao fim de encobrir seus cambalachos e nunca em prol da verdadeiraa justica,

      A justica sendo um bem transversal a toda sociedade nao pode nem deve ser protogonizada por apenas um partdo nem capricho de um homem como o que passa em Sao Tome.

  16. Madredeus.igreja

    29 de Agosto de 2018 as 19:56

    MIGBAI, você é um filho do MLSTP. Cm Mudaste? É de tantos irmãos, mais cada um nasce com seu coração. Este MIGBAI, é um lambe bota, nunca visto.

    Trovoada(pai e filho) só nos meteram na merda. Desde chegaram, maldita hora senhor.
    A entidade que nós santomenses tínhamos esperança para defender os seus cidadãos, está metido em roubo, desvio de bens públicos.

    Temos Presidente, um pau mandado
    1 Ministro metido em todos roubos que vêm a superfície

    Agora, senhores da justiça metido também.
    O que será deste país?

    • MIGBAI

      30 de Agosto de 2018 as 2:39

      Caro “Madredeus.igreja”.
      Engano o seu e de muitos outros que pensam eu ter sido alguma vez do Mlstp.
      Eu segui as pegadas do meu pai que era um homem de visão e que defendia não uma independência de STP, mas sim uma região autónoma especial de Portugal. Eu sou e sempre fui da FRENTE.
      Estamos esclarecidos!!!
      Entende agora o meu ódio ao MLSTP e ao oportunista pinto da Costa e trovoadas??

      • Madredeus.igreja

        30 de Agosto de 2018 as 19:48

        Cala a boca miserável. Só hoje é que seguiste pegada do teu pai, mentiroso, aldrabão, lambe botas. O MLSTP, criou-ti, miserável. Vais ladrando, que aqui é glória e inferno ao mesmo tempo

        • MIGBAI

          1 de Setembro de 2018 as 6:32

          Coitado de ti, seu ignorante.
          Sou velho demais para aturar palermas como tu.

  17. DOE MAS N PASSA

    29 de Agosto de 2018 as 22:34

    Este país só tem ladrões a frente das instituições. Não conheço nenhuma alta instituição que não tem bandido, embora verdade seja dita do PR ainda não se conhece nada, senão a sua cumplicidade com as bandidagens do PM. Muito crime cometeu esse primeiro ministro. É 30 milhoes, catamrá, 17 M de KWEITE, esquemas na nova moeada, cumplicidade no escandalo do Banco Central. etc. Este é um país d bagunça. todos esses senhores que estão a frente das granes instituições estão sujos.
    O tribunal compra edifício! que país é este. Só pode ser esquema de PT com Bndeira e RAMI para roubarem o Estado. Tribunal em parte nenhuma de mundo faz negocios, poorque se houver problemas quem resolve.
    Agora Bandeira que é presidente do TConst. cometu tanto dinhehrio do Etsado além de casa do STJ e isso fica impune.
    O puto que puseram no PGR um esquemático de todos os poderes politicos assim como o os dois últimos PGRs não sabe, não pode nem vai fazer nada. É até um parvo serviçal de PT. Ent´ão alguém que PT poe como PGR tem alguma credibilidade! País ficou lixo.
    Só com intervenção internacional.
    Depois temos uma ministra que inge não saber nada e faz uma especie de lançar pedras para se dizer que ela existe… DVIA PEDIR DEMISSÃO PERANTE ESTE ESCANDALO TODO.
    E o Raposo que é peresidente de STJ! O historial dele? Envolvimento no caso rosema com acçõs, dinheiro que se distribuiu entre ele e alguns do STJ de então!
    Está tudo sujo.
    O PR se fosse PR devia tomar medidas possíveis sobre isso.
    Mas estamos numa república de impunidade.

  18. rostov

    30 de Agosto de 2018 as 0:33

    “Estamos Juntos Mas Não Estamos Misturados.” ou «Estamos Juntos e Estamos Misturados.»

    ?

  19. Adeliana Nascimento

    30 de Agosto de 2018 as 7:34

    MIGBAI, só fala asneiras e que nem ele proprio tem provas ou como comprovar. Devia ele estar no calabuço, para ganhar juizo e falar coisas com coisas. Nós houvimos dizer isto aquilo, mas niguem para além do GGA e alguns outros poucos casos os comprovou.

  20. Rapaz de reboque

    30 de Agosto de 2018 as 10:10

    Uma autentica vergonha nem os tribunais escapam , onde é que isto vai chegar se nao aparecer alguem que ponha a mão nisto , mas pelos vistos isto nunca vai ter fim é só ladrões nesta terra este mal ja vem desde 1975 e pegou para sempre mas o povo gosta disto

  21. Reflexão

    30 de Agosto de 2018 as 10:18

    Com tudo isto ainda há inocentes que apostam neste Governo para acabar de secar seu país S.T.P. Abram os olhos. Mesmo que recebam avultosos valores do Ditador, motorizadas não se vendam porque o dinheiro acaba e vocês ficarão mais pobres e os vossos filhos também sofrerão impiedosamente pela vossa infidelidade.

  22. Paulo

    30 de Agosto de 2018 as 10:23

    O atual presidente é apesar de tudo um homem sensato e por isso, vai-se demitir e pronto.
    Homens sérios agem assim.

  23. Fernando

    30 de Agosto de 2018 as 11:03

    A pessoa tem uma excelente oportunidade para mostrar que é sério e que perante fortes desconfianças da sociedade perante a sua pessoa, demite-se.
    Assim, mostra que não está agarrado ao poder e que enquanto houver tais suspeitas, não representa o TC.

    Vamos ver se é homem para isso.

  24. Renato Cardoso

    30 de Agosto de 2018 as 13:20

    Este IONO surrupiar sem deixar indícios do erário público é prática recorrente dos Poderes Públicos em RDSTP.
    Mais evidência que o País faliu e a sua refundação urge como o pão para a boca.

  25. Adeliana Nascimento

    30 de Agosto de 2018 as 13:25

    Meus irmãos. O mesmo se passa com o futuro Edificio da AGER. Construido por um tal Fernando, militante e deputado suplente do ADI, foi negociado e comprado pelo Patrice, de forma barbara, lesando assim o Estado santomense. Aquele Edificio, menor ainda do que foi construido para o Tribunal de Contas, ainda sem apetrechos a quase duas(2) vezes do preço.

    Brincadeiras do Governo do ADI, que está disposto a desgraçar o país. Prometeram destruição/desgraça, e estão dando.

  26. mezedo

    30 de Agosto de 2018 as 13:44

    Mas quem é esse MIGBAI que mesmo com uma noticia dessa. e mais tratando-se de um individuo que a bem pouco tempo sobre todas polemicas já conhecidas assumiu ser presidente de um Tribunal Inconstitucional, e que a menos de dois meses vai ditar resultados eleitorais.

    Esse MIGBAI, não tem olhos ou esta cego escantudo nas escuras o que ADI lhe falar ou então é mesmo desnaturado, analfabeto e muito burro, que nem sabe defender interesse do povo. Quando vem aplaudir esses tipos de comportamento.

    • Mandela X

      30 de Agosto de 2018 as 14:49

      O Sr MIGBAI um demagogo que escreve pra idiotas!

  27. CARLOS FREITAS

    30 de Agosto de 2018 as 18:03

    2 Milhoes de Euros!!!!kkkkkkkkkk Mha Gente 2 Milhoes de euros Dá para contruir um predio de 5 andares ou mas””por isso nao entendo como Estado pode comprar essa CABARNA por esse valor

  28. Santos

    30 de Agosto de 2018 as 19:27

    Grandes casas, grandes carros, grandes vidas. Cadeia com essa gente. STP precisa de disciplinar os seus Homens, em particular os dirigentes.

  29. Madredeus.igreja

    30 de Agosto de 2018 as 20:05

    Cala a tua boca MIGBAI, és tão mentiroso como quem tu defender.

    Você, seguiu a pisada do teu pai, granda lata tens tu. Olhe,migbai, teu pai, tava na praça da independência a cantar, dançar, como todos os outros. Você, é mentiroso, aldrabão, lambe bota. Vai cantar para Gabão

    Do que tu procuras MIGBAI? Vida boa, roubando e sem fazer nada

    Kkkkkkkkkkkkk merda mt

    • MIGBAI

      3 de Setembro de 2018 as 17:48

      Desgraçado nem me conheces pessoalmente mas mesmo assim julgas-te possuidor de sabedoria suficiente para-me julgar seu pulha.
      Não sou misto , odeio o pinto da Costa e canalha que o acompanha.

  30. José Brito

    2 de Setembro de 2018 as 11:13

    Estamos no abismo com esta onda de corrupção.
    Também numa recente auditoria deste Tribunal às contas da RNSTP referentes aos anos 2014 à 2017, revela situações muitos graves.
    O director da RNSTP, Braçaná Santos é indicado como tendo desviado somas avultadíssimas
    da estação pública.
    Segundo Informações o Tribunal de contas já o exigiu a reposição dos valores em causa.
    Como se trata de tanto dinheiro, ele tem desdobrado em contactos para conseguir empréstimos para amenizar a situação arrasadora.
    É tão grave que o directorzinho dos fatos quase que já não para na estação.
    Recorde-se que quando o Braçaná Santos entrou todo pomposo para a direcção da RNSTP, pediu um inquérito junto a Inspecção de Finanças para atingir o director cessante. Mas nada foi detectado.
    Foram encontradas apenas pequenos empréstimos de trabalhadores entre Nds 50,00 e Nds 100,00 para matarem a fome nos longos períodos laborais.
    O Braçaná santos não perdoou. O que internamente poderia resolver decidiu enviar a lista contendo insignificantes dívidas para a procuradoria- geral.
    Todos os funcionários afectados foram ouvidos e obrigados a pagar os irrisórios montantes.
    Os funcionários resmungaram e estiveram a contas com a procuradoria geral e ninguém piou.
    E perante esta flagrante situação do Braçaná, estamos a espera da acção da procuradoria- geral da república.

    • Deus não dorme

      4 de Setembro de 2018 as 11:27

      Verbas pagas indevidamente têm que ser devolvidas.É dinheiro do Estado arrecadado com os nossos impostos.
      Se sobrava dinheiro no tribunal, devia ter sido canalizado para areas que servem toda a população e não desviado para os bolsos desses corruptos.
      Nem sei como dormem a noite. Num país onde o salário minimo é 1000 dobras estes desgraçados roubam bilhões.

  31. Desapontado

    3 de Setembro de 2018 as 22:12

    Eu estou com vergonha de ser santomense sabe muira gente vive na miseria extrema e alguns politicos e reposanvel faz coisas que nao dá apara acreditar sabe estes dinheiros dava para eeparar casas de familias que vive na pobresa e meseria exrema que assola o país por isso nao vou ficar calado. Ogora entendi autor de causa no tribunal e que tribunalcondeneu o reu a pagar um valor a mim e Até agora nao recebi o referido valor porquê ta na mao do juizes ladrao toma fundo de tribunal para fazer quinta da aqui apouco ha surgir quinta jose bandeira como existe aqui na nossa terra enfim. Tenha piedade de povo ainda bem que justiça de Deus nao falha.

  32. maria chora muito

    5 de Setembro de 2018 as 1:16

    CADEIA PARA TODOS

  33. Ralph

    7 de Setembro de 2018 as 0:36

    É difícil acertar se isso representa corrupção ou simplemente má administração. Provavelmente é uma mistura de ambas as coisas. De qualquer maneira, não faz de boa leitura e perpetua a aparência comum de muitos países africanos como cleptocracias. Este tipo de desperdício não é aceitável em países desenvolvidos, muito menos num país como São Tomé e Príncipe, onde muitos vivem diaramente sem nutrição e sem as necessidades básicas de vida moderna, tais como comida, água potável e o fornecimento fiável de eletricidade. Espero que a situação possa ser resolvida em breve.

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