Economia

Contradições da ANP no pagamento de 60 mil dólares a Elísio Teixeira

Da análise dos documentos da Agência Nacional de Petróleo, que sustentaram o depósito na conta número 1892114.003 do BISTP, pertencente ao jurista Elísio Teixeira, sobressaltam diversas contradições, que o Téla Nón, destaca neste artigo.

Primeira grande contradição que ressalta, é o facto da factura emitida por Elísio Teixeira a Agência Nacional de Petróleo para efeitos de pagamento do valor de 60 mil dólares norte americanos, ter data de 9 de Abril do ano 2018.

No entanto, o imposto de selo e de assistência, no valor de 7.920 dobras que valida a respectiva factura, em termos de responsabilidade fiscal, só foi pago no Banco Central no dia 3 de Dezembro de 2018.

Normalmente quando se emite uma factura a uma empresa pública ou privada, o emissor da factura junta à mesma os selos correspondentes ao imposto.  Os documentos demonstram, que os impostos pelo valor da factura só foram pagos 8 meses depois da emissão da mesma.

A contradição complica-se quando os comprovativos do depósito feito pela Agência Nacional de Petróleo na conta de Elísio Teixeira, indicam  claramente que o primeiro depósito data de 23 de Novembro de 2018, com o valor de  42 mil dólares. O segundo depósito aconteceu no dia 30 de Novembro, e foi de 18 mil dólares.

As datas das operações financeiras, realizadas pela Agência Nacional de Petróleo, confirmam que os depósitos correspondentes a 60 mil dólares foram feitos, sem o pagamento dos impostos, que só aconteceu no dia 3 de Dezembro.

Por outro lado os documentos dizem que os 60 mil dólares, foram transferidos por uma empresa americana de petróleo, no caso a Kosmos, parceira da Agência Nacional de Petróleo. O documento que mostra detalhadamente a transferência do montante, diz que foi realizada no dia 28 de Novembro.

Um dado que suscita curiosidades, tendo em conta que já no dia 23 de Novembro, a Agência Nacional de Petróleo tinha depositado a primeira parcela de 42 mil dólares na conta de Elísio Teixeira. Ou seja, Elísio Teixeira terá começado a receber, antes da Kosmos enviar o dinheiro para a ANP.

O Téla Nón coloca a disposição do leitor todos os documentos, que confirmam as contradições relatadas.

1 – Comprovatido de depósito, e mais

2 – Comprovativo de depósito II e mais

A publicação dos documentos num artigo do Téla Nón gerou grande tensão dentro da Agência Nacional de Petróleo. O Ministério Público reagiu de imediato, accionando o seu departamento de investigação, para descobrir o que se passou na Agência Nacional de Petróleo, com o pagamento de 60 mil dólares a Elísio Teixeira, que segundo a Ordem dos Advogados não é advogado reconhecido em São Tomé e Príncipe.

Fontes da Agência Nacional de Petróleo, disseram ao jornal que o Director Orlando Pontes, tem estado enfurecido. Segundo uma das fontes o Director Executivo, procura com lampião identificar a pessoa que alegadamente concedeu ao Téla Nón os documentos que foram publicados.

A fonte explicou ainda que a última reunião geral convocada pelo Director Executivo na semana passada, foi explosiva. Houve acusações graves contra alguns funcionários, que ripostaram ao Director Geral com também acusações graves. Segundo a fonte, por pouco a sala de reuniões da Agência Nacional de Petróleo se transformava num ring de boxe.

O Jornal Téla Nón é acusado pelo Director Geral da Agência Nacional de Petróleo como sendo sensacionalista e pouco profissional, apenas por ter difundido com provas o pagamento pela ANP de 60 mil dólares, ao ex-assessor jurídico do Primeiro Ministro. .

No entanto com ou sem sensacionalismo, o Téla Nón promete continuar a investigar as movimentações financeiras e a gestão dos recursos, que Orlando Pontes, tem feito, enquanto Director Geral da Agência Nacional de Petróleo de São Tomé e Príncipe.

Abel Veiga

    5 comentários

5 comentários

  1. Metido a Besta

    24 de Dezembro de 2018 as 14:02

    Nao tenho nenhuma formação acadêmica todavia pela convivência democrática neste mundo fora desde i981 que resido no exterior permitiu me aperceber das normais e lei pela qual rege as sociedade dita democrática.

    Desde a emissão de uma factura ao estado ou empresa Estatal deve obedecer certos critério.

    Poderia apresentar varios consideracao acerca deste assunto porem, vou resumir em apenas uma , funcionarios publicos , ministros e diretores ou gestores públicos estão proibidos , vedado de exercerem qualquer actividade paralela em prol ou contra o Estado no exercício das funções except quando solicitado a suspensão das funções que exercem temporariamente.

    Neste caso a suspensão de cargo de ministro da presidência de conselho de ministro nao se aplica ja que ANP nao tem nenhum parentesco com o Afonso Varela .

    O governo e ANP poderiam escolher o seu Afonso Varela para representar o estado em comissão de serviço e nao em subcontractor por isso acho estranho o atitude de Sr diretor de ANP com seus estúpido ataques ao meio de comunicação social o que so demonstra o típico governação de ADI.

    Nao sabem , nao entendem e nem estão e nem tem a humildade de aprender com os demais.

    Acham que são expect em tudo e não se duvida que tal vermes não exitaram em exonerar e expulsar juízes ao ponto de os reformar compulsoriamente

    Demo + Cracia nao significa monocracia .

    Estamos fartos e cansado da estupidez e os desmando das ações de antigo governo e se caso ainda não se aperceberam desta situação fica o aviso , a tolerancia tem limite.

  2. Zani

    24 de Dezembro de 2018 as 16:00

    Independentemente de ser sensacionalista ou não o Telanon como tudo na vida não é unânime de ponto de vista da opinião pública mas tem prestado papel importante na frágil DEMOCRACIA Santomense e é de louvar!
    Onde tem fumo tem fogo! Tem de se investigar esse grave atropelo as qualificações profissionais exigíveis a todos e para isto temos as Ordens para fiscalizar os prevaricadores! Se houver culpados, tem que pagar judicialmente pelas traquinagens.
    Estamos fartos de corruptos, corruptores e da madrasta Corrupção! São Tome3 está muito mal servido nesses quesitos! Infelizmente!

    • SEABRA

      9 de Janeiro de 2019 as 12:04

      Zani, você foi victima de uma lavagem de cérebro na Alemanha ou quê?
      Mudou tao rapidamente de posiçao, de opiniao…jà fala sem insultar, apesar do seu primo ter dado o fora com os cofres do Estado Sao-tomense…suponho que você nao usufruiu de nenhum centavo. Nota, você é bem nutrido pela mulher que lhe sustenta, enquanto você vai delirando e divagando nas redes sociais, ora com um tom amàvel, ora com um tom agressivo e insultante, segundo a sua boa ou mà disposiçao “mister lunàtico”.
      Constatou que o seu primo Trovoada, teve o OSCAR do pior homem politico no governo de STP?
      Jà nao o defende?
      Eu nao tenho a memoria curta, pois que me lembro muito bem das vezes que você tentou descredibilizar o A.V. e o espaço téla non, e nao foi com meiguice…hoje vem elogià-lo.
      Sabe Zani-cu, tenho HORROR de camaleao como você, sobretudo quando sao CHULOS e preguiçosos( dormir e ver televisao enquanto a mulher vai dar o corpo no manifesto no frio, na neve…para lhe sustentar), é uma VERGONHA.

  3. Rodrigo Cassandra

    26 de Dezembro de 2018 as 4:52

    Só espero que independentemente de toda tramitação bastante confusa e muito pouco compreensível com justificações que uns e outros fazem o que sinceramente me preocupa é saber duas coisas a primeira se o meu país vai sair bem servido nessa toda trapalhada ou se ainda teremos que pagar muito mas que 60 mil a ERHC, por outro lado se a Procuradoria trará de facto ao público esclarecimentos claros e convencíveis sobre tudo o que esta a se passar .
    Os argumentos temos que compreender é direito que assiste os envolvidos e a defesa que os advogados fazem ganham dinheiro porque o fazem por isso eu estou sereno e espero que com clareza a razão ficará do lado que atem explico melhor se toda tramitação, foi legal a Agencia sai por cima Eliso Teixeira e os outros visados , e se a justiça verificar que ouve alguma irregularidade os que estão a partida indiciados têm naturalmente que arrecadar com todas as consequências daí decorrentes, espero que a justiça sege imparcial pelo bem da democracia e do país.
    Ao jornal Tela Nom os meus agradecimentos pois vocês são os únicos que nos brindam com essas informações no fundo é vosso trabalho e toda vossa responsabilidade faça sempre de forma responsável e imparcial, pelo nosso bem coletivo.
    Aquele Abraço fraternal votos de festas felizes a todos.

  4. SEABRA

    9 de Janeiro de 2019 as 12:11

    Rodrigo Cassandra, diga ao seu primo ADI de parar de nos expôr a sua vida pornogràfica pùblicamente, porque insulta assim os outros e nao respeita os principios mesmo da democracia e da liberdade…acho que seria judicioso que lhe fale dos enormes escandalos que ele tem feito e que chegou para o além do atlântico…pelo respeito do povo saotomense, por favor stop OS CASSANDRA…limitem-se em virar a casaca, sem incomodar os demais.

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