Economia

Dinheiro fresco já chegou para salvar empresas e postos de trabalho

Apesar de algum solavanco político, o Presidente da República Evaristo Carvalho, promulgou em Abril, a lei que permite ao Governo realizar despesas orçamentais extraordinárias, para mitigar os efeitos da Covid-19, sobre os sectores económicos e sociais.

Evaristo Carvalho, promulgou também os demais decretos leis, que deram luz verde aos parceiros internacionais, para financiarem os planos de contingência definidos pelo Governo.

Osvaldo Vaz, Ministro das Finanças e da Economia Azul, chamou a imprensa na última semana, para anunciar que o dinheiro já cá está.

«São 12 milhões de dólares do FMI, já disponíveis na conta em São Tomé e Príncipe», assegurou o ministro das Finanças.

É a primeira injecção de capital fresco, que cai nos cofres do Estado são-tomense.

«Neste momento só recebemos o recurso financeiro do FMI. Não será suficiente, mas contamos receber recursos dos nossos parceiros multilaterais como o Banco Mundial e o BAD, e também os nossos parceiros bilaterais que nos tem acompanhado»,acrescentou.

Os 12 milhões de dólares, concedidos pelo FMI, estão inscritos num crédito sem juros, e com um longo período de graça. O dinheiro vai ser injectado no sector formal e informal, para animar as empresas e evitar o desemprego em massa.

«Conseguimos com os nossos parceiros financiamentos para manter os nossos salários, e conseguimos também apoios para as empresas no sentido de evitar o despedimento do pessoal», referiu Osvaldo Vaz.

O Ministro das Finanças, apontou o sector do turismo, actualmente paralisado como um dos primeiros a receber injecção de capital fresco.

«Turismo é um dos sectores que foi gravemente afectado e será um dos primeiros a serem atendidos, estamos a falar da hotelaria, a restauração etc», precisou o ministro.

Segundo o Governo o decreto lei promulgado pelo Presidente da República, define claramente os valores que cada empresa deverá receber, e os critérios para se ter acesso a tais valores.

Os dados divulgados pelo ministro das finanças indicam que o sector informal da economia, absorve 26 mil pessoas, e o sector formal com 28 mil pessoas activas.

«Esses dois sectores serão todos atendidos, desde que provem que os seus rendimentos caíram em consequência da Covid-19», sublinhou.

Guiché único para processar a distribuição do financiamento pelas empresas públicas e privadas, já está criado e células distritais já foram instaladas, de forma que a rede de injecção de capital fresco nos sectores económicos e sociais cubra todo o território nacional.

O Ministro das Finanças, aproveitou a conferência de imprensa, para anunciar que São Tomé e Príncipe beneficia também de um fundo de 2,5 milhões de dólares em donativo concedido pelo Banco Mundial. No entanto esclareceu que o valor em causa não foi colocado a disposição do Governo.

«O Banco Mundial já deu o financiamento de 2,5 milhões de dólares para apoio ao plano de contingência de saúde. Este valor é gerido pela AFAP, a Agência Fiduciária e de Administração de Projectos, que é controlada pelo Banco Mundial. É a AFAP que faz a gestão deste valor, que o Banco Mundial depositou directamente na conta da AFAP» pontuou.

FUNDO DE RESILIÊNCIA 

 

A criação pelo Governo do Fundo de Resiliência para luta contra a Covid-19, é um assunto que se tornou polémico na sociedade santomense.

O Ministro das Finanças explicou as razões da criação do Fundo. Segundo Osvaldo Vaz, no quadro das negociações com os parceiros internacionais para financiamento do país, a luz da crise provocada pela Covid-19, houve a necessidade de os santomenses também contribuírem sobretudo para apoiar o sector da saúde.

«É uma contribuição solidária dos santomenses que não foram afectados pela crise da Covid-19. Os que não foram afectados pela crise devem colaborar sobretudo para o sector da saúde que deverá ter um subsídio especial», afirmou o ministro, para depois reforçar que «todo o funcionário cujo rendimento reduziu por causa da pandemia, não deve dar a colaboração para o fundo de resiliência».

O Fundo de Resiliência processa-se através de uma conta no Banco Central. A conta é gerida pelo Departamento do Tesouro do Estado, e é fiscalizada por uma comissão que segundo o ministro das finanças foi criada pelo decreto lei recentemente promulgado pelo Presidente da República.

«Trata-se de uma contribuição sobre o salário base, que começa com 3% no regime geral, depois 5% no regime privativo, e 7% nas instituições públicas, projectos de desenvolvimento e outras entidades equiparadas. Esta contribuição é para 3 meses caso a situação se justificar». detalhou Osvaldo Vaz.

Parte importante dos funcionários públicos e do sector privado, não vai contribuir para o fundo de resiliência.

«Quem ganha o salário mínimo(1200 dobras) não contribui. O critério só inicia a partir de quem ganha o equivalente a dois salários mínimos, e neste caso dá uma contribuição de apenas 25 dobras», esclareceu.

A crise pandémica da Covid-19, acabou segundo Osvaldo Vaz por gerar oportunidades para organização efectiva do sistema financeiro nacional. O Ministro garante que o país tem agora a oportunidade para acabar com o mercado informal.

O leitor deve ouvir o estrato da conferência de imprensa do ministro das Finanças, para conhecer quais as oportunidades que a crise da Covid-19, oferecem ao país.

Abel Veiga

    12 comentários

12 comentários

  1. STP

    17 de Maio de 2020 as 16:27

    Tem que haver uma comissão especial de fiscalização para acompanhar de perto a gestão de todos os valores que estão a entrar, com a participação de elementos da oposição e organismos de regulação, MP, PJ, e tudo com documento comprovativo para balanço contínuo.

  2. Ignorante da Ilha

    17 de Maio de 2020 as 22:18

    Eu imagino como é que estes governantes devem estar a esfregar a mão de satisfação. Dinheiro fresco entrou no país. Estamos tramados.

  3. Fuba cu bixo

    17 de Maio de 2020 as 23:43

    Este é o governo que mais tem recebido dinheiro mas nesta luta de Covid-19 o governo não comprou nada o que temos é tudo oferta e m 2 anos de governação não se consegue ver nada que o governo fez é só simulações e palavras ao vento.
    Agora pergunto se estão a sambacar os materiais ofertados imaginem o dinheiro.

  4. Vanplega

    18 de Maio de 2020 as 5:49

    Ja chegou dinheiro fresco Ministro!

    Troca a comer, compre mais um apartamento em Portugal.

    Juntem amigos politicos, e toca a desviar esse dinheiro fresco, nada vos acontece.

    O povo, que povo! Esses sao numeros ou gados, podem morrer ou passar fome.
    Pode morrer de covid-19, nao ha problemas.

    Toca a comer dinheiro fresco ladrao

  5. Alma

    18 de Maio de 2020 as 10:40

    Já veio dinheiro para esses políticos comerem. Tenho certeza que quem trabalha não vai ver nada. Vejam só segundo o ministro os motoqueiros e taxistas vão receber sem fazerem prova. Os que estão na área de turismo e que pagam impostos têm que fazer prova que ficaram prejudicados. Uma treta. Resumindo e concluindo fica dinheiro para os camaradas compadres e amigos.

    • Nita

      18 de Maio de 2020 as 11:13

      Realmente nesse país está tudo do avesso. Minha gente melhor ser motoqueiro e palaie. Nunca pagaram um imposto na vida, mas são beneficiados e vistos como os mais pobrezinhos. Aff!!!

  6. Luzaísso Taty

    18 de Maio de 2020 as 11:58

    Eu me pergunto: Até quando STP estará nesta condição? 45 anos são passados, e STP sempre a estender as mãos? Os meus pais nasceram no sofrimento, cresceram no sofrimento, criaram-me no sofrimento e estou a criar os meus filho no sofrimento. Até quando? Acredito que é chegada a hora de nós ajuntarmos as cabeças, e procurar a melhor solução para o nosso país.

  7. Ke kwá

    18 de Maio de 2020 as 12:23

    Vi Decreto-lei nº 10/2020 no diário da república, foi aprovado num conselho de ministro com apenas 5 ministros, de um governo composto por 15 membros. Este diploma é inexistente juridicamente por falta de quórum. Onde estudou o ministro da presidência do conselho de ministros? Ele não é jurista? Muitas asneiras. Quando a lei do IVA foi prorrogada a entrada em vigor, se é uma lei da AN, como é que o governo que decidiu adiar entrada em vigor de uma lei da AN? O imposto para fundo de residência foi aprovado por governo mas esta competência é exclusiva da AN. O despacho conjunto de cerca sanitária foi assinado só pelo PM. Quando pessoas criticaram no facebook é k ministro da presidência fez mais uma página e levou para outros ministros defesa e saúde assinar. Onde estamos? Estado de direito mesmo é assim. Esse governo tem k contratar jurista para ajudar ministro presidência. Ele não fez jurista ou que

  8. Púmbú

    18 de Maio de 2020 as 13:18

    Apelo por este meio ao ministro de saúde, ao diretor do hospital central para impedirem a entrada e de pastores religiosos á está unidade com fins de “pregar” aos doentes que ali se encontram. Acho que isso é muito perigoso sobretudo quando os ditos pastores entram sem qualquer máscara.

  9. Mepoçon

    18 de Maio de 2020 as 16:51

    Agora é que estão todos com sermão? Os lambibotas caíram na malha deles por uma cerveja e 50 dobras, ignorando o bom trabalho decorrente que deveria dar continuidade, tudo ficou bloqueado.Eles agora têm desculpa, o coronavirus… Com os donativos de combate à epedimia eles estão a sorrir, agora é vai, documentos forjados, falsificados, balancetes cegos, está tudo bem, viva covid-19

  10. Dívidas dos santomenses

    18 de Maio de 2020 as 21:18

    Os santomenses agradecem as todas organizações internacionais, O famoso COVID-19 trouxe felicidades para uns e sofrimentos para outros. de certeza os por centos a serem descontados e as formalização dos empregos informais não terá benefício para os bolsos dos pobres mas sim os dirigentes vão engordar as suas contas nos exteriores, na Suíça, Portugal, etc…
    Este mau hábito de gatunice é muito antigo já o conhecemos. PARABÉNS SENHORES RIQUEZA DADA DE BANDEJA,

  11. Luzaísso Taty

    19 de Maio de 2020 as 11:57

    Este dinheiro que receberam, qual será o seu fim? Em que sector será investido este dinheiro? Quando falam: para manter os nossos salários, Salarios de quem de concreto estão a se referir? De forma desfarçada ainda está a reinar a ditadura do Ex Presidente que dizia: 1º eu, 2º eu, 3º eu…..
    Desde 1975, que São Tomé e Principe vive de doações, dai, doações de lá, e que nada muda no País. Dívidas de milhões de Dólares que não sabemos o que foi feito como o mesmo dinheiro, mas que nós os pequenos estamos a pagar.

    è hora de dar um basta nesta situação. Sou de opnião que alguém de consciencia limpa e pura, com real interesse em tirar São Tomé e Principe desta lama, solicitasse uma AUDITORIA FINANCEIRA desde 1975 até a data presente, para que os Santomenses saibam, afinal de contas o que foi feito com os emprestimos feitos e as ajudas recebidas. Santomenses! Temos de acordar!

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