O Gabinete de Reforma da Gestão das Finanças Públicas, GARFIP, com apoio da Assistência Técnica da União Europeia, realizou nesta segunda-feira, no Hotel Pestana, um atelier de formação, com o propósito de apresentar novos módulos, Clima e Género, que serão aplicados na próxima avaliação PEPA São Tomé e Príncipe, que deverá acontecer em finais de 2023 ou início de 2024.
Os novos módulos foram aprovados recentemente pelo Secretariado do PEFA e que começaram a serutilizadosinternacionalmenteconjuntamentecomoPEFAtradicional.
OPEFA Clima informa se as leis e regulamentos, instituições, sistemas, procedimentos e processos contribuem para a implementação das actividades relacionadas com as alterações climáticas ao longo do ciclo orçamental, incluindo no planeamento e concepção de políticas orçamentais que promovam as questões climáticas, no rastreio dos recursos para garantir que são alocados recursos adequados e que as políticas são implementadas como pretendido, e na monitorização e avaliação da eficiência e eficácia dessas políticas e investimentos.
Por sua vez, OPEFAGénero é um conjunto de indicadores complementares que se baseia no quadro PEFA para recolher informação sobre em que medida o sistema de Gestão de Finanças Públicas de um país vem abordando os objectivos do governo no que diz respeito ao reconhecimento das diferentes necessidades de homens e mulheres, bem como à promoção da igualdade de género, monitorando a avaliação da eficiência e eficácia das políticas, incluindo os seus impactos avaliados ou diferenciados por género, sustentou a diretora do GARFIP, Ana Maria Silveira.
O atelier que foi ministrado pelos consultores da União Europeia, Luís Maximiano e NicólasDrossos, peritos em gestão financeira pública, teve como destinatários os técnicos das diversas direcçõesafectas ao Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul; Ministério das Infraestruturas, Obras Públicas e Recursos Naturais; e Instituto Nacional para Promoção da Igualdade de Género.
O PEFA é um instrumento que ajuda os governos a alcançar melhorias sustentáveis nas práticas de Gestão das Finanças Públicas (GFP), fornecendo um meio para medir e monitorar o desempenho em relação a um conjunto de indicadores em todo um conjunto importante de instituições, sistemas e processos de gestão das finanças públicas. A metodologia PEFA baseia-se em normas internacionais e boas práticas sobre aspetos cruciais da GFP, conforme identificado por profissionais experientes.
Oinstrumento incorpora um relatório de desempenho da GFP do país avaliado, que apresenta as pontuações dos indicadores baseadas em evidências e analisedos resultados em função das provas existentes. Enfatiza uma abordagem liderada pelo próprio país para a melhoria do desempenho e do alinhamento das partes intervenientes em torno de objectivos comuns.
Este método começou a ser aplicado internacionalmente em princípio do milênio, e no país, em 2009, sequencialmente em 2013 e 2019.
Martins dos Santos
