PARCERIA Téla Nón / Rádio ONU
País registou um crescimento de 5% em 2021, 2% acima da projeção para o ano; Missão do Fundo Monetário Internacional indica que gestão fiscal robusta pode abrir caminho para um eventual acordo de empréstimo; Corpo Técnico da Instituição atribui nota positiva ao desempenho macroeconómico do país.
A Missão Técnica do Fundo Monetário Internacional assinala progressos no desempenho macroeconómico e programa de reformas da Guiné-Bissau. O país lusófono cumpriu todas as referências estruturais e metas quantitativas avaliadas apesar dos desafios da Covid-19 e o aumento do preço das mercadorias.
No final da terceira e última avaliação do Programa Monitorado, o Corpo Técnico destaca que diversificar a produção e exportação pode evitar a excessiva dependência da castanha de caju e contribuir para um crescimento maior e mais sustentável.
Oportunidades
Poupa o país de se expor à flutuação dos preços no mercado internacional e condições meteorológicas locais. Para isso, a Guiné-Bissau poderia aproveitar oportunidades em áreas como a agricultura, indústria de processamento, recursos naturais e turismo.
A solução exige também resolver questões ligadas as necessidades do capital humano, melhorar o ambiente regulatório e incentivar o aprofundamento financeiro. Apostar em infraestruturação e manter a estabilidade política.
Segundo estimativas, o país registou um crescimento de 5% em 2021 devido ao resultado recorde da produção do caju, investimento público em infraestruturas, levantamento gradual das medidas de contenção da Covid-19 e contexto político mais estável.
Petróleo
Embora as perspectivas sejam mais incertas com o potencial impacto do aumento dos preços do petróleo e dos alimentos decorrentes da guerra na Ucrânia. As projeções do crescimento estão em torno de 3% e a inflação acima de 5%.
A missão visa avaliar os esforços em curso por forma a construir um histórico de políticas para um eventual acordo de linha de crédito ampliado. Manteve vários encontros com foco nos últimos desenvolvimentos económicos, riscos de curto e médio prazos e implementação de políticas e reformas para apoiar um crescimento mais inclusivo.
Vulnerabilidades
O grupo recomenda a manutenção das consolidações fiscais de 2022 de acordo com os objetivos orçamentais para conter o alto risco de endividamento público.
A ideia é criar mais espaço para gastos na saúde incluindo vacinação, educação e infraestruturas físicas.
Quanto às vulnerabilidades na governação, o corpo técnico do Fundo quer que o novo quadro de contratação legal seja implementado para garantir total transparência nos contratos públicos atribuídos e a aplicação do regime de declaração de bens.
Defende a alocação de mais recursos para o Tribunal de Contas, a Unidade de Informação Financeira e a Autoridade de Contratação Publica. A criação gradual de uma conta única do tesouro enquanto reforma crítica para governar as finanças públicas e saúda os esforços de contenção da massa salarial.
As reformas visam aumentar a transparência das finanças públicas, responsabilidade e eficácia através de uma melhor gestão das receitas e despesas internas.
O acordo de nível técnico entre a missão e as autoridades deve ser aprovado pelo Conselho de Administração da Instituição de Bretton Wood.
*De Bissau para a ONU News, Amatijane Candé.
