Artigo para o Dia Mundial da PI, 26 de abril de 2022
Propriedade Intelectual & Juventude: Inovar para um futuro melhor
Por BemanyaTwebaze, Diretor-geral da ARIPO
O tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (IP) de 2022 é “IP e Juventude: Inovar para um futuro melhor”. Este tema ressoa com o continente africano, que tem a população mais jovem e de maior crescimento a nível global. O continente abriga mais de 1,2 mil milhões de pessoas, e os jovens com menos de 25 anos representam 60% da população. Os nossos jovens são uma incrível fonte de criatividade e engenho. Uma mudança positiva não pode ser impulsionada no continente sem eles.
A Organização Africana de Propriedade Intelectual Regional (ARIPO) considera que os aspetos fundamentais da IP devem ser introduzidos aos jovens desde cedo para compreender o PI, a sua geração, proteção e comercialização.
Por esta razão, a ARIPO empreende iniciativas nos seus Estados-Membros para promover a inovação, a proteção dos IP e a comercialização entre os jovens. Seguem-se algumas das iniciativas levadas a cabo pela Organização:
Hospedagem de estudantes para visitas educativas
A Organização acolhe estudantes, na sua maioria de instituições terciárias, que visitam o Secretariado da ARIPO para conhecer as operações da Organização e como proteger a propriedade intelectual.
Promover o desenvolvimento e a utilização de políticas institucionais de PI
As instituições académicas e de investigação acolhem muitos jovens inovadores e criativos. Nestas instituições, onde cerca de 90% dos conhecimentos e IP são criados e divulgados, as instituições devem estar cientes do sistema de IP e da sua importância para a inovação e criatividade.
Para promover a geração e exploração de PI pelos proprietários, a ARIPO incentiva o desenvolvimento e utilização de políticas institucionais de PI. A ARIPO fá-lo através da realização de seminários de sensibilização para instituições académicas e de investigação nos seus Estados-Membros. A ARIPO também desenvolveu em colaboração com as diretrizes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para o desenvolvimento de políticas institucionais de IP para universidades e instituições de investigação. Estas iniciativas ajudarão a aumentar a sensibilização IP e a proteção IP entre os estudantes, principalmente os jovens.
Mestrado em Propriedade Intelectual
A ARIPO estabeleceu uma parceria com universidades dos seus Estados-Membros para oferecer em conjunto um mestrado em propriedade intelectual. O objetivo é criar um conjunto de recursos humanos em IP para África como um continente. Especificamente, a Organização associou-se à Universidade africana do Zimbabué, à Universidade de Ciência e Tecnologia de KwameNkrumah, no Gana, e à Universidade de Dar esSalaam, na Tanzânia, onde temos jovens a matricular-se para estudar para um mestrado em propriedade intelectual. A Organização oferece bolsas de estudo a alguns dos alunos para que estes realizem os seus estudos em IP. Um estudo da Tracer realizado para avaliar o impacto e a eficácia do programa de mestrado revelou que os jovens licenciados têm permanecido relevantes para o sistema de IP nos seus países. Alguns têm sido fundamentais na revisão de atos e leis de IP, ensino de IP em instituições de ensino, realização de sensibilização para o PI e gestão de unidades de IP em universidades e instituições de investigação. Isto contribui para a construção da capacidade necessária no desenvolvimento de IP.
O Caminho A Seguir
A ARIPO está a planear desenvolver um Currículo Modelo IPpara universidades e faculdades. O objetivo é ajudar estas instituições na introdução do ensino da IP a todos os alunos. Isto ajudará a garantir que todos os estudantes que se formam nestas instituições estejam cientes do sistema de IP e dos seus benefícios para os proprietários e geradores de IP.
No passado, a ARIPO também envolveu os jovens através de iniciativas como competições de direitos autorais e produção de canções, sensibilização para a contrafação e pirataria de marcas, em colaboração com a OMPI e o JapanPatent Office. O sucesso destes acontecimentos levou os Estados-Membros da ARIPO a ponderarem e a aprovarem a proposta de promoção da sensibilização e do respeito pela construção de IP nas escolas dos Estados-Membros em 2019. Com base no que precede, em 2022, a ARIPO iniciou a implementação do Projeto-Piloto sobre o “Estabelecimento de Clubes de IP em Escolas Secundárias” no Botsuana, Malawi e Zimbabué, com vista a abranger eventualmente todos os Estados-Membros da ARIPO.
Estamos cientes de que o futuro se caracteriza por uma população jovem elevada, a convergência das normas IP, e oportunidades e desafios colocados pelas 4ª Revolução Industrial (4IR) Tecnologias. Estas tecnologias – Big Data, blockchain, inteligência artificial, Internet das Coisas, realidade aumentada, computação em nuvem e robôs autónomos – abraçados principalmente pelos jovens – vão reformular normas, regras e padrões, particularmente na interface do IP e da indústria. À medida que o 4IR se desenvolve e evolui, a ARIPO estará na vanguarda do desenvolvimento de uma abordagem partilhada destas questões a nível regional e global.
A juventude do continente é o seu recurso de capital humano mais valioso e constitui o seu motor de crescimento. Para tal, apoiando os jovens na proteção da sua inovação e criatividade, criaremos e promoveremos uma cultura de inovação e criatividade que impulsione o crescimento económico em África.
FIM
VEJA O ARTIGO EM VERSÕES INGLESA E PORTUGUESA :
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