Os oficiais de contas e auditores estão a ser formados para saberem calcular e aplicar o IVA nas trocas comerciais no país.
São Tomé e Príncipe, criou o Imposto sobre Valor Acrescentado num decreto emitido no ano 2019, mas nunca o implementou. Depois do adiamento em 2020, o Imposto sobre o Valor Acrescentado, vai ser implementado pela primeira vez em São Tomé e Príncipe no início de 2023.
Hamilton Barros, Bastonário da Ordem dos Técnicos, Oficiais de Contas e Auditores, manifestou-se convicto de que o IVA vai ser realidade no início do ano 2023.
«Por aquilo que eu tenho estado a perceber e a acompanhar, tudo indica que a implementação é para breve. Não digo neste ano, mais provavelmente para o início do próximo ano», afirmou.
Com o IVA a porta, a OTOCA, ordem dos técnicos, oficiais de contas e auditores de São Tomé e Príncipe, decidiu promover a formação dos seus membros, sobre os métodos de cálculo do imposto que é transversal a sociedade e que vai permitir ao Estado aumentar a arrecadação das receitas.
«É um imposto novo para São Tomé e Príncipe, daí que é preciso muita formação. Por isso a realização do workshop para ajudar e elucidar os nossos associados e também os não associados sobre como utilizar essas ferramentas nas suas actividades», explicou.
Segundo Hamilton Barros, o IVA vai permitir a tributação de coisas que anteriormente não eram tributadas. «Vai abranger tudo, e todos terão que contribuir, e permite combater a evasão fiscal. Daí que terá impacto muito positivo na arrecadação de receitas», reforçou.
No entanto a OTOCA constata também que o IVA, vai aumentar a carestia de vida. O decreto que criou este imposto fixa o seu valor em 15%.
«Em termos de carestia de vida, irá encarecer um pouco, e terá impacto nas pessoas», confirmou o bastonário da ordem dos técnicos, oficiais de contas e auditores de São Tomé e Príncipe.
O FMI e outros parceiros internacionais, acreditam que o IVA será realidade em São Tomé e Príncipe a partir do início do ano 2023.
Abel Veiga
Santo
14 de Outubro de 2022 at 9:10
A implementação do IVN vai ser outra desgrça para a vida desse povo, a fome em vez de acabar vai aumentar.
VAI TU
15 de Outubro de 2022 at 12:42
“Vai abranger tudo é todos…”
Não acredito, com os fiscalizadores a ter primos por todo lado, os produtos nacionais, o mercado paralelo, só as empresas que tenham uma contabilidade
real é que pagarão.
Se não conseguem coletar atualmente na Alfândega imagino em relação ao IVA.
Faturas até 100,00 Ndbs não precisa de fatura?
Toni
15 de Outubro de 2022 at 14:02
Brincadeira,, Stp não tem condições para o IVA…..
A economia é informal, as paleies vão facturar????
Vai ser os importadores a pagar na alfândega, e depois a cobrar na venda, resultado tudo muito mais caro para o povo, e depois só arrecadam IVA na importação, o restante iva não vai existir!!
Mais vale aumentar as taxas de alfândega, custa menos ao estado, não precisa destas formações nem de estrangeiros a vir ensinar o que é o IVA, porque ainda não perceberam o que é este imposto, e a economia de Stp não está preparada.
Enfim, mas um orgasmo político!!!!
Mepoçom
17 de Outubro de 2022 at 7:01
O IVA é um imposto pago em quase todos os países do mundo, até faz confusão ao mercado abarrotado de tanta diversidade de produtos e o estado está ainda adiar a sua tributação. Claro que ao escalonar os produtos a tributar deve ter atenção à cesta básica, tendo em conta a probreza da população, mas não podem ficar a espera que maná caia do céu. O estado para realizar despesa tem que arrecadar a receita.
Luís Sequeira Bragança
30 de Dezembro de 2022 at 7:35
Quando na Europa, a Espanha está eliminar o IVA em alimentos essenciais para combater a inflação (6.6%), parece-me que o nosso governo quer criar um atalho para se auto-financiar.
Factos:
1. O tecido empresarial santomense é quase inexistente e sem dinâmica empresarial.
2. A economia é informal,
3. O estado é o maior é o maior empregador,
4. A inflação a 24%(?) e com tendência natural de subida.
Consequências:
1. A aplicação do IVA estrangulará as poucas e deficitárias empresas em S. Tomé e Príncipe. Com o encarecer dos produtos haverá um declínio de vendas. A informalidade ganhará mais força.
2. Algumas empresas acabarão por fechar e passar a informalidade.
3. A receita esperada pelo estado não terá o impacto desejado
Foco (solução)
1. Aliviar o aparelho de estado
2. Criar PPP parcerias público privadas
3. Encaminhar o excedente de recursos humanos afectos ao estado para as empresas privadas oferecendo isenções fiscais à aquelas que aderirem ao programa
4. Criar condições para que a cadeia de valor das empresas seja local
5. Forçar os bancos a financiar a economia com taxas de juro justas
6. Redução da dimensão do sector informal
7. Incentivo à inovação
8. Incentivo à descentralização
9. Inclusão financeira
10. Digitalização de serviços
Resultado:
1. Criação de um tecido empresarial activo
2. Criação de emprego
3. Arrecadação de impostos
4. Redução dos níveis de inflação