A introdução do IVA e o impacto na economia obriga o país a repensar o enquadramento estratégico do crescimento e desenvolvimento.
A constatação é do economista Arlindo Carvalho. Antigo ministro das Finanças e Governador do Banco Central, Arlindo Carvalho(na foto) leu com preocupação a implementação pela primeira vez do IVA em São Tomé e Príncipe.
Segundo o economista a base tributária constitui fundamentalmente, a capacidade que a economia tem, em produzir valor acrescentado a partir do produto produzido.
«Se não tem essa capacidade, supunho que devemos criar as condições técnicas, tecnológicas, humanas, organizacionais e empresariais a partir do qual justifica a capacidade da economia produzir o seu valor que constitui o centro da matéria colectável que é objecto do IVA», referiu Arlindo Carvalho.
Na análise técnica feita para o Téla Nón, considerou fundamental que fosse definido o rendimento das famílias.
«O outro problema é o impacto que isso tem na sustentabilidade da própria economia. Se há um crescimento do preço interno, tendencialmente vai diminuir a capacidade de consumo interno. Se a capacidade de consumo interno se diminui coloca-se o problema do volume da transacção, e a capacidade de acumulação de rendimentos das empresas. Então há um problema interessante», diagnosticou.
O mais complicado é que a economia são-tomense depende da importação, e os produtos importados, são exactamente o principal alvo da aplicação das taxas do imposto sobre o valor acrescentado na ordem de 15%.
«Num contexto em que a economia tem uma grande dependência da importação, significa que estamos a colocar um problema de base que é o limite da importação, e o consequente alargamento da base tributária. Como é que se compatibiliza os esforços de gestão das reservas internacionais, a partir do alargamento da capacidade de produção tributária?», interrogou Arlindo Carvalho.
Segundo o doutor em economia, o problema não está na implementação do novo imposto, mas sim na necessidade de um estudo que tomasse em conta o rendimento das famílias são-tomenses, e a capacidade das mesmas em termos de consumo.
«O problema não está no imposto. Está sim, nos pressupostos dos cálculos que serviram de fundamento para olhar de que valor do imposto vamos cobrar. Qual a capacidade de receitas públicas e a cobertura consequente das despesas públicas, e como é que olhamos a infra-estruturação das condições de produção interna, para justificar o alargamento da base tributária», acrescentou.
O actual cenário não deve ser interpretado como de ameaça directa a falência das empresas.
«O problema é a falência potencial ou as restrições da capacidade de consumo das famílias que recorrem ao mercado para comprar. Até coloca-se um outro problema. Se num contexto de restrição das capacidades de consumo das famílias, implica a redução da capacidade de transacção comercial naturalmente que vai diminuir o volume da actividade empresarial. Como reorganizar a capacidade empresarial para responder a pressão ou a restrição do consumo interno? Este é que é o problema», pontuou.
A produção interna da agricultura, pescas e pecuária está isenta do IVA. Mesmo assim, Arlindo Carvalho alerta que a modalidade do IVA implementado no país, constitui uma pressão sobre a economia. Por isso o país é desafiado a repensar um novo enquadramento estratégico para promover o crescimento da economia e o desenvolvimento.
Abel Veiga
Sem assunto
5 de Junho de 2023 at 4:47
Bela análise doutor Arlindo Carvalho. É a estes que devemos disponibilizar microfines ao invés de apaniguados e pseudos intelectuais.
Ora pois, não creio de que os produtos locais estarão na prática isentos do IVA, até porque bem sabemos que na económica, como na vida, o efeito dominó prevalece em tudo. Se são aumentados os produtos importados, que por sinal constituem de grosso modo quase tudo o que consumimos, logo os vendedores dos produtos locais forçosamente terão que aumentar os mesmos como forma de compensar a subida dos importados. Isto é elementar, daí que não adianta nos iludir e convencer do contrário.
O maior problema,digo eu, não será o IVA, mas sim o destino do montante arrecadado por este imposto milhonário. Ver-se-a!
Vanplega
5 de Junho de 2023 at 4:55
A cobrança de IVA em Sao Tome e Principe è igual à ARROZ DE JAPĀO.
Vende-se e o POVO ñ sabe o que governantes fazem com dinheiro.
IVA, seria mais uma sala aonde os corruptos de sempre vāo meter as patas.
-A aplicaçāo da IVA, ñ foi acompanhado por menhuma regulaçāo juridica. Tanto para os beneficiados, como is malfectores.
– Nāo hà menhuma màquina registadora aferida ou programada jà com a IVA.
Tb ñ à luz eletrica.
Ex- cm o ESTADO, vai saber que o comerciante vendeu 5 saco de arroz, cobrou IVA, mais sò entregou IVA de 2 sacos. Resto meteu no seu bolso.
– Estarà FINANÇAS, preparada para fiscalizaçāo?
A IVA FOI IMPLANTADA A PRESSA SE FAZEREM O TRABALHO DE CASA. OU SÒ FOI PARA ROUBAR AO POVO?
AS VIAJENS FICAM CARAS
JuvencioAO
5 de Junho de 2023 at 8:57
Concordo plenamente com a análise. No entanto, o projecto de implementação do IVA já vem de há longos anos. Talvez mais de 10 anos. Portanto, qualquer empresário, ou bom economista devia estar preparado e reclamar ao longo desses anos, bem antes do IVA ser implementado. Para o bem do país. Também é verdade que muitas visões só surgem em resposta aos acontecimentos.
Por exemplo: os produtos importados já pagam o IVA nas alfandegas. Pressupoõe-se que esse pagamento é para o Estado. Para esse mesmo produto é taxado o IVA internamente. Será novamente para o Estado? Não se trata de uma dupla tributação?
Mezedo
5 de Junho de 2023 at 10:12
Essa é a mais clara verdade que muitos que dizem estudiosos e governantes não entenderam.
o PT já parou para pensar como a população vai consumir sem recursos ou seja sem dinheiro!
O Ministro Genésio já parou para pensar como vai coletar sem que a população consiga consumir!
Então vão aumentar a receita quando não há base para consumir e coletar. Ai sim muita gente vai morrer de fome ou vai passar muito mal.
VAI TU
5 de Junho de 2023 at 16:15
O IVA, não foi uma ideia do Governo, mas sim uma IMPOSIÇÃO do Banco Mundial, senão não há dinheiro do BM e do FMI
Renato Cardoso
5 de Junho de 2023 at 14:53
Temos pena que os poucos quadros inteligentes como o Dr.Arlindo Carvalho não possa ser aproveitado pelos incapazes que acham que sabem tudo.
A presente análise é objectiva e chama atenção dos perigos que envolve esta decisão Boa mas insustentável face a realidade económica e social existente.
Numa economia primitiva e sem produção interna relevante e associada ao desemprego e baixo consumo dos bens básicos; julgo que tem perigos e vai apenas agravar o custo de vida das gentes.
Helmer Neves
9 de Junho de 2023 at 14:08
Eu acrescentaria um conceito muito importante e amplamente conhecido: Inflação
Santola
12 de Junho de 2023 at 9:46
No meu ponto de vista, o aumento dos preços que tem se verificado, mesmo antes da implementação do IVA, tem efeito na diminuição poder de comprar/consumo das famílias e consequentemente a diminuição das receitas das empresas, que na prática representam a base tributável para determinar a matéria colectável que é a incidência para a taxas do IVA. Desta forma, não terá um IVA robusto a ser arrecadado conforme se espera. Pelo que é de caracter imperativo, as autoridades levarem em conta este aspectos.
Outro aspecto, é de acordo com informações não confirmadas, relatam que as instituições que têm o dever de cobrança de receitas fiscais para o estado, beneficiam de percentagem (%) destas receitas, para além dos seus salários.
Madiba
12 de Junho de 2023 at 11:52
Não se fala do IVA, hoje. Na verdade o IVA está sendo implementado neste momento. O senhor foi Ministro de PCD, foi depois governador do Banco Central, também do PCD. Quando o IVA estava ainda na proposta onde andava o senhor Arlindo Carvalho? O seu partido estava no poder e o senhor estava de bico calado! Que patriota! O senhor precisou em doutorar-se em economia para quê? E ao benefício de quem?