A Direcção dos Impostos está a credenciar os operadores económicos que segundo a lei têm competência técnica para cobrar o imposto sobre o valor acrescentado.
Segundo Elsa Lima técnica de fiscalização da direcção dos impostos, em todo o país apenas cerca de 400 empresas estão registadas no regime normal, e com autorização para aplicar a taxa de 15% do IVA. Cobrança cujo valor tais empresas devolvem ao cofre do Estado.
As empresas registadas no regime normal têm volume de negócios superior a 1 milhão de dobras, e possuem sistema de emissão de facturas.
A maioria dos operadores comerciais de São Tomé e Príncipe pertence ao regime especial da lei do IVA, ou seja, não têm competência para cobrar o imposto. Têm volume de negócio inferior a 1 milhão de dobras.
Para esclarecer dúvidas, e orientar os operadores comerciais a direcção do imposto colocou no terreno uma equipa de 12 fiscalizadores.
Após uma semana da introdução do IVA no país, a equipa de fiscalização da direcção dos impostos está a detectar várias anomalias na praça comercial. Há empresas que nem sequer sabem a que regime pertencem. Outras ainda nem sequer começaram a aplicar o novo imposto, limitando-se apenas a aumentar os preços das mercadorias de forma desregrada.
A especulação dos preços, por causa da implementação do IVA está a sufocar a população, e a equipa de fiscalização da direcção dos impostos constata que a comunicação não funcionou.
Segundo os técnicos da direcção dos impostos a lei impõe multas para os comerciantes que cobram IVA sem preencher as condições legais para o fazer.
Abel Veiga
Manuela Pedroso
12 de Junho de 2023 at 9:06
A casa comercial localizada no edifício onde era Casais, pertencente a um grupo chinês está a cobrar o IVA com uma factura passada num pequeno livro de fatura passada a mão. Comprei redes e zinco naquela firma e passaram o valor mais 15% do IVA numa factura de um pequeno livro de fatura. O valor cobrado do IVA é bastante significativo e não sei se o Estado vai poder receber esta quantia, já que este livrinho de fatura pode ser guardado sem o conhecimento das autoridades. Houve muitas pessoas a comprarem os materiais de construção e a receberem este tipo de factura com IVA incluído.
Não sei se é a minha ignorância nesta matéria, ous se é legal passar uma factura com IVA nestas condições que duvido mioto que o Estado possa controlar este tipo de factura.
Alerta está dada e cabe a Direção dos Impostos averiguar
Madiba
12 de Junho de 2023 at 9:52
Não obstante todas as firmas não estarem credenciadas a cobrar o IVA, todas elas são obrigadas a aumentar o preço até o consumidor final. O certo é que o comerciante intermédio vai comprar o produto já com IVA, e este, de certeza absoluta não vai suportar o IVA, logo terá que passar ao comerciante seguinte e daí sucessivamente até ao consumidor final. Haverá casos que este terá que desembolsar 50% sobre o preço base. O que aconselho as pessoas é que sempre que puderem comprar nas grandes casas comerciais façam-no. De outro jeito correrão, o risco de não levar quase nada para casa. Tenho muita pena das pessoas que terão que se socorrer das tascas nas periferias.
Analista
12 de Junho de 2023 at 21:19
Lí esta notícia e não consegui retirar nenhuma ilação.
Este número de 400 per si não significa nada . Imagina que o número total de operadores económicas é de 400? Já teriamos 100% de credenciados. É mau?
Célio Afonso
13 de Junho de 2023 at 8:19
Uma autentica trapalhada. Tudo feito às pressas e sem a devida preparação dos agentes econômicos e dos consumidores finais.
Agora pergunto: quem for comprar naquelas empresas credenciadas para depois ir revender não passa o IVA para o consumidor final???
Aquele país é só trapalhada atrás de trapalhadas! Estamos tramados com esses políticos!
Vanplega
13 de Junho de 2023 at 10:56
Foi tudo feito apressa.
Ñ fizeram uma campanha de esclarecimento junto a populaçāo. A força para ter dinheiro fàcil, que possa pagar viajem e a corrupçāo deu nisto.
Està tudo desorganizado.
O povo è culpado, o homem sò sabe mandar na maioria.
Para fazer, EU POSSO, EU MANDO
Abrão Ceita
13 de Junho de 2023 at 14:22
A polícia economica tem que continuar a trabalhar fortemente no terreno, se não será um caus