Validação do plano estratégico nacional para a pesca e a aquicultura (2024-2034)
São Tomé, 10 de abril – A assistência técnica da Programa EAF-Nansen da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para reforço dos quadros políticos e jurídicos de São Tomé e Príncipe está ancorada no Relatório Jurídico da Abordagem Ecossistémica das Pescas em São Tomé e Príncipe, publicado em 2023 pela FAO após aprovação pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP).
O Workshop nacional para validação da Estrutura Anotada do Plano Estratégico Nacional para as Pescas e a Aquacultura (PENPA), teve lugar em São Tomé no dia 10 de Abril de 2024, organizado pelo MADRP/Direcção das Pescas e Aquacultura, com o apoio da FAO.
O PENPA visa assegurar que as autoridades de São Tomé e Príncipe dispõem, no horizonte de dez anos (2024-2034), de um documento estratégico específico para o setor em complemento da legislação das pescas em vigor.
Na abertura do Workshop o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o Senhor Abel Bom Jesus lembrou os presentes que: “a ausência de um quadro de programação para a implementação da política nacional das pescas ou a sua aplicação segundo estratégias delineadas, criará uma situação que agravará a situação de pobreza das comunidades de pescadores, e provocará a destruição do património haliêutico, sendo um dos principais recursos do país”.
Abel Bom Jesus sublinhou ainda que “não se deve continuar a explorar os recursos haliêuticos à margem dos princípios elementares de gestão sustentável, sem ter em conta a visão da transformação azul, que visa criar sistemas alimentares aquáticos sustentáveis capazes de erradicar a fome, aliviar a pobreza e estimular o crescimento económico, portanto, é urgente utilizar essas ferramentas agora disponíveis, para fazer a gestão adequada, sempre numa ótica de que os recursos são escassos e que garantir a sua sustentabilidade deverá ser um princípio inviolável”, tendo agradecido à FAO por continuar a trabalhar lado a lado com as autoridades de São Tomé e Príncipe na promoção de um desenvolvimento sustentável.
Durante a abertura do evento, Olávio Aníbal, em representação do Escritório da Representação da FAO no país, constatou que há uma tendência de declínio da disponibilidade dos recursos pesqueiros marinhos tendo afirmado que “como medida de inverter essa situação, é inadiável a necessidade de agirmos proativamente, razão pela qual sob a liderança de FAO,está em curso a implementaçãode um Plano Estratégico Nacional para as Pescas e a Aquacultura numa visão de 10 anos 2024-2034, através do Programa EAF-Nansen, assim como no quadro do FISH4ACP, está em marcha a elaboração do Plano de Gestão das Pescas, cujo processo teve início em 2023 e deverá estar concluído em 2024.”
De recordar que o processo de elaboração do PENPA (2024-2034) foi lançado num Workshop Nacional promovido pelo MADRP/DPA e a FAO em São Tomé em 17-18 Outubro de 2023 após o que foram promovidas consultas com um vasto leque de partes interessadas e visitas de terreno/entrevistas a pontos de desembarque da pesca artesanal e da pesca semi-industrial selecionados.
No âmbito desta assistência técnica da FAO é também de destacar a elaboração do Regulamento Geral das Actividades de Pesca submetido a Sua Exa o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas em Fevereiro de 2024, e que está a aguardar aprovação por Conselho de Ministros.
Em colaboração com 32 países de África e do Golfo de Bengala, o Programa EAF-Nansen está empenhado em melhorar a gestão das pescas em linha com a abordagem ecossistémica das pescas (EAF), fortalecendo as capacidades das instituições pesqueiras e gerando conhecimento científico sobre os recursos marinhos e ecossistemas. O Programa é executado pela FAO em estreita colaboração com o Instituto Norueguês de Pesquisa Marinha (IMR), financiado pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), e uma das ‘Ações da Década’ endossadas no âmbito da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para Desenvolvimento Sustentável (2021-2030).
FONTE : FAO
GANDU@STP
11 de Abril de 2024 at 8:46
Bom dia STP!
Mais uma vez, estas Instituiccoes Internacionais elaborando planos e implementado projectos “MAQUIAVELICOS” para continuarem a “PILHAR AFRICA”.
From the beginning, this racist ALIENS had decided that Africa would be a source of resource for them. They had been Killin and Lootin our MOTHERLAND. All this cooperation and help, but AFRICA remains poorer and we keep suffering.
Vamos julgar essas Instituiccoes Internacionais pelo seu track record, HA quanto tempo veem pregando o tal desenvolvimento e prosperidade para AFRICA??? No entanto, eles continuam prosperando!!!
ANCA
11 de Abril de 2024 at 10:19
É de louvar a FAO, as autoridades nacionais,…todos os intervenientes e aqueles que contribuiram para este plano,…
Seria conveniente e premente, se se podessemos projectar, planos para a educação, saúde, justiça, economia, transportes e comunicação, finanças, desporto, desenvolvimento das bacias hidrográficas, com potencial desenvolvimento que têm, etc, etc…
Este plano deve também conter visão de interdisciplinaridade, na áreas de turismo,desporto, lazer, transportes e comunicação, clusters do mar, e das bacias hidrográficas,…
Mas do que ter um plano uma visão, a sua implementação efectiva, faz se sentir hoje e agora em diante, para a modernização economia e sustentabilidade futura,…
Se és de São Tomé e do Príncipe, seja humilde, seja sério trabalhador e honesto, ria menos, quanto a questão significa assunção de responsabilidade, vaidade somente ofusca e de distância da tua realidade, simpatia é outra coisa, assim também a soberba, pois que o teu povo, teus irmãos e conterrâneos vivem na miséria, fome, o teu país é pobre, trabalha, com responsabilidade para melhorar, o teu território,população, administração, mar, rios.
Se és de São Tomé e do Príncipe, cuida da tua família,…da tua esposa, do teu marido, dos teus filhos, irmãos, da tua mãe, do teu pai.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica nos bem
Deus abençoe
ANCA
11 de Abril de 2024 at 18:18
Necessário também uma abordagem sistémica, sobre desenvolvimento das bacias hidrográficas, sustentabilidade, estabilização das bacias, assoreamento, delimitação do percurso dos rios, gestão da água, pescas/preservação, aquicultura,desenvolvimento das praias fluivias, aliado ao serviços de turismo, gastronomia, hotelaria, transportes e comunicações, ao desenvolvimento do desporto fluvial, normas e legislação,…planos de director municipal, planos de pormenor,…
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
Jorge Trabulo Marques
11 de Abril de 2024 at 15:24
De pouco ou nada servirão os acordos se não forem cumpridos. O mar do Golfo da Guiné, todo ele tem sido varridos por frotas pesqueiras, que não olham a meios para encher os seus porões. A pesca artesanal, base de sustentação de centenas de pescadores e de abastecimento à população, tem sido enfraquecida de forma preocupante. O pescador cada vez é obrigado a afastar-se mais longe da costa e, mesmo assim, para regressar de canoa, mais das vezes, vazia de pesca. Fala-se de que são as frotas da União Europeia e escamoteiam- se outras – Uma das quais este acordo São Tomé e Príncipe/China: Em São Tomé e Príncipe um acordo na área das pescas foi assinado entre o país e a China.Foram signatários do acordo: Lian Ching, responsável da província de Fujian, e João Pessoa, director das pescas.
Para João Pessoa é o início de uma vasta cooperação que vai reactivar a pesca industrial em São Tomé e Principe.
Liang Ching de Fujian considera que existem enormes potencialidades e oportunidades com São Tomé e Principe na área das pescas. O acordo comporta ainda a investigação e a formação
Publicado a: 24/06/2017 – 19:46Modificado a: 24/06/2017 – 19:47
E o é dito dessas frotas? – 2023 – China apontada como principal promotor da pesca ilegal na região do Golfo da GuinéO Secretário Executivo da Comissão do Golfo da Guiné, aponta a China como o principal promotor da pesca ilegal na região. José Mba Abeso, fez esta afirmação no fim da reunião da comissão realizada em Luanda, que contou com a participação de representantes da Organização Marítima Internacional. Além da pesca ilegal, o Secretário Executivo da Comissão do Golfo da Guiné, coloca a pirataria marítima e a protecção do meio ambiente como outros desafios da Comissão do Golfo da Guiné