Economia

Programa Pro PALOP+TL cria plano de trabalhos para a governação económica em STP

Quadros das Finanças, do Tribunal de Contas, do Parlamento e elementos da Sociedade Civil, juntos no workshop de 5 dias, para formulação do plano de trabalhos para o período 2024-2026.  

A iniciativa enquadra-se no reforço dos sistemas de gestão das finanças públicas e da fiscalização orçamental no âmbito da terceira fase do programa pro PALOP + Timor Leste.

Para a representante residente do PNUD, Lovita Ramguttee, a fase III do programa que visa “consolidar, capitalizar e expandir os ganhos e ações das fases anteriores, continuará a trabalhar para promover ciclos orçamentais cada vez mais transparentes, responsável, sensível às questões do género, bem como o reforço do Ministério das Finanças, do Parlamento, do Tribunal de Contas e Inspeção Geral das Finanças e das organizações da Sociedade Civil, estas últimas, para melhor acompanhar a forma como o governo executa o Orçamento do Estado”.

O governo mostra-se esperançoso que “a fase III do Pro-PALOP e Timor Leste contribua para a realização da ambição em matéria fiscal e do financiamento doméstico, do financiamento do estado, da transparência e da governação democrática” – sublinhou Lúcio Magalhães, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável.

A gestão de finanças públicas é uma responsabilidade e o seu exercício deve ser permanente para agregar valores à administração financeira do estado.

O vice presidente da Assembleia nacional que presidiu a abertura do workshop sugeriu  para que “ na formulação de cada plano de trabalho anual, não fixemos apenas no presente, mas que tenhamos a ousadia de pensar no futuro que almejamos para o aperfeiçoamento  do sistema de gestão das finanças públicas, por meios de reformas legais e indispensáveis para o acompanhamento da sua dinâmica evolutiva, com enfoque na mobilização de recursos internos, transparência orçamental, fiscalização parlamentar, controlo externo pelo Tribunal de Contas, participação e monitoria da sociedade civil, assim como na transversalização da igualdade de género tanto na planificação, como na orçamentação”- sugeriu Abenildo de Oliveira.

O programa regional Pro PALOP e Timor Leste sobre governação económica é financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

José Bouças

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