São Tomé e Príncipe definiu o desenvolvimento da Economia Azul como um eixo integral da sua visão nacional de desenvolvimento até 2030.
Para concretizar esta prioridade, foram formulados de forma participativa, instrumentos-chave de planeamento e investimento, tais como a Estratégia de Transição para a Economia Azul, bem como o Plano de Investimento da Economia Azul.
O desenvolvimento da Economia Azul em São Tomé e PrÍncIpe está profundamente ligado à adaptação às mudanças climáticas, pois o país depende fortemente dos recursos marinhos para a sua subsistência e crescimento económico.
Investir em setores como a pesca sustentável, o turismo costeiro responsável e a energia renovável marinha, permite não apenas impulsionar a economia local, mas também proteger os ecossistemas frágeis contra os impactos climáticos, como o aumento do nível do mar e a acidificação dos oceanos. Portanto, existe uma convergência fundamental entre o desenvolvimento da Economia Azul e a implementação de ações de adaptação às alterações climáticas. Concretamente, é essencial harmonizar os investimentos e projetos em ambas as áreas para gerar impactos sinérgicos.
O Fundo Verde para o Clima (GCF – sigla em inglês) é atualmente uma das principais fontes de recursos para financiar ações de adaptação e mitigação das alterações climáticas. Especificamente, o Programa de Preparação (Readiness) é impulsionado pelo GCF e liderado nacionalmente pela Autoridade Nacional Designada de São Tomé e Príncipe, o Ministério da Economia e Finanças, com o objetivo de fortalecer as capacidades nacionais para o planeamento e implementação das finanças climáticas. A organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), atua como agência de execução no Programa de Preparação e, em parceria com o Ministério da Economia e Finanças, implementa o projeto « Reforço das Capacidades de São Tomé e Príncipe para fazer Face aos Efeitos das Mudanças Climáticas em Sectores-chave da Economia Azul, Pesca e Turismo », em vigor desde 2023.
No âmbito desse projeto, o escritório da FAO em São Tomé e Príncipe, em parceria com o Ministério da Economia e das Finanças, realizou um Workshop sob lema, “Acelerar o financiamento climático para a economia azul de STP”, que contou com a participação de mais de 15 entidades públicas com uma abordagem multissetorial.
“Vivemos num tempo em que os desafios impostos pelas alterações climáticas exigem não apenas respostas urgentes, mas também transformações estruturais nos nossos modelos de desenvolvimento”, disse Helmute Barreto, Director Nacional do Planeamento, em representação do Ministro de Estado, Economia e Finanças, na cerimónia de abertura.
“Como país insular, São Tomé e Príncipe encontra-se na linha de frente da vulnerabilidade climática, com impactos visíveis na elevação do nível do mar, na erosão costeira, na acidificação dos nossos oceanos e na pressão sobre a pesca artesanal, que sustenta milhares de famílias. E é neste contexto que a Economia Azul se afirma como um dos caminhos mais promissores”, concluiu o Director Nacional do Planeamento do Ministério da Economia e Finanças.
O workshop pretendeu ser uma instância de fortalecimento das capacidades técnicas e, ao mesmo tempo, um espaço para identificar medidas concretas para acelerar o acesso de São Tomé e Príncipe aos recursos do GCF como uma alta prioridade.
“A economia azul, conceito que valoriza a utilização sustentável dos recursos marinhos e costeiros, tem um potencial transformador imenso para São Tomé e Príncipe. Com uma Zona Económica Exclusiva vastíssima, rica em biodiversidade, e um povo com forte ligação ao mar, o país tem as condições naturais, culturais e humanas para desenvolver um modelo de crescimento mais inclusivo, resiliente e sustentável”, disse Armando Monteiro em representação da FAO.
Sobre o Projeto
O projecto é financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF) e implementado pela FAO, e tem como objectivo, a capacitação e envolvimento das partes identificadas e desenvolvimento de quadros estratégicos para efectivamente ter em conta os impactos das alterações climáticas e orientar o investimento do GCF, apoiando o processo de acreditação, nos sectores-chaves relacionados com a Economia Azul em São Tomé e Príncipe, como a pesca e o turismo.
FONTE : FAO
