Opinião

Do mito do Presidencialismo: da desilusão de Fradique de Menezes ao futuro desgosto de Pinto da Costa

Este é o primeiro de alguns artigos que escreverei sobre os mitos em São Tomé e Príncipe. A atitude é amiúde ousada, pois sou tão novo para conferenciar sobre mitos.

Hoje, venho falar sobre o Presidencialismo, palavra que começa a fazer carreira no quadro das soluções mágicas para o País. Na verdade, ocupar-me-ei da loucura social e política que tem sido a tentativa de associação do sistema presidencial ao desenvolvimento económico em São Tomé e Príncipe. Se o leitor espera considerações técnicas sobre o assunto, convém não ler o artigo, não sou politólogo, o que verdadeiramente me preocupa é a educação das pessoas para lidarem com qualquer sistema.
Apregoar que o Presidencialismo representa a mágica solução para pseudo-ciúmes de brincadeira à política não só é cómico como também trágico.

Pensemos numa família e nas relações de coordenação e co-ajuda. Um dos cônjuges ocupa-se, na maioria das vezes, de impor as regras de educação aos filhos, porque passa mais tempo com eles, o que me permite equipara-lo ao Parlamento. O outro, por sua vez, executa certas tarefas como a reparação da cozinha e a confecção das refeições, sendo semelhante ao Governo.

Há um avô/avó que representa a paz e alegria em casa, exactamente como o Presidente da República deve zelar pelo normal funcionamento do sistema promovendo a sã convivência entre os restantes. O retrato é de uma família pequena, pois então, não seria São Tomé e Príncipe um arquipélago de mil e um quilómetros quadrados, com pouco mais de cento e oitenta mil habitantes. Aqui, nenhuma briga resolve-se com a pura concentração de tarefas num dos cônjuges ou no avô/avó. Seriam necessárias outras ferramentas tão indispensáveis quanto primordiais, tais como a educação, a humildade, o espírito de entreajuda, a comunhão de ideias e planos e o amor à família.

O amor à família significa que o MLSTP/PSD não deve procurar rotura de negociações entre o Governo do ADI e um qualquer investidor externo por mero capricho partidário, assim como este partido não o devia ter feito quando aquele negociava com os investidores de Abu Dhabi, no governo “branquista” (Rafael Branco).

Ambos sabem que o que está em causa é dinheiro e emprego para a família. A comunhão de ideias e planos obriga a que Pinto da Costa e Patrice Trovoada, embora de partidos diferentes, logo de ideologias também, colaborem e cooperem de boa-fé para a realização do “Projecto São Tomé e Príncipe”.

O espírito de entreajuda deve estimular a oposição parlamentar a contribuir para aprovação de diplomas objectivamente importantes para a execução de tarefas prioritárias. A humildade deveria impedir o ADI de afastar, directa ou indirectamente, da Administração Pública quadros do PCD ou do MLSTP/PSD que sejam competentes e sérios, assim como estes partidos também se deveriam sentir impedidos de fazê-lo com os militantes e simpatizantes daquele.

A educação deve moldar os discursos de Patrice Trovoada no sentido de evitar recados fedorentos à Pinto da Costa, assim como este deve afastar das relações com o Primeiro- Ministro as disputas azedas da campanha eleitoral.

Tendo presentes essas seis ferramentas, qualquer sistema funciona e promove o desenvolvimento económico, daí que o simpres presidencialismo como a causa deste desenvolvimento para o Pais seja um mito. Nas Ilhas Maurícias e Salomão o sistema político é parlamentar; a Madagáscar é uma república semipresidencialista; o que explica o bom índice da economia das Ilhas Seychelles não é simplesmente o facto de terem um presidente com poderes executivos; a Singapura, para além de Presidente da República, tem um Chefe de Governo que comanda a Administração, e enfim…

Alguém duvida que São Tomé e Príncipe conheceu recentemente uma situação de concentração de poderes? O ex-Primeiro-Ministro, Tomé Vera Cruz que venha relembrar aos são-tomenses porquê que, tendo o Presidente da República e a maioria parlamentar na mesma linha ideológico-partidária, não lhe foi possível proporcionar o bem-estar socioeconómico ao País. Para mostrar que somos evoluídos é preciso que tenhamos, antes, atingido o básico, que significa ser gente de bem e praticante de uma elevada educação.

Ora, os actuais políticos são-tomenses não estão educados para o presidencialismo, aliás, não o estão para fazer política, como, sem qualquer pudor, demonstrou Carlos Graça no seu “Memórias políticas de um nacionalista sui generis”.

Este artigo não travará seguramente a expansão do mito do presidencialismo, primeiramente, porque quase todo o País espera que Pinto da Costa faça renascer a autoridade do Estado e disciplina social, como se houvesse no Palácio Cor-de-Rosa um ministro da Administração Interna, e depois, porque, durante dez anos, Fradique de Menezes conseguiu convencer a maioria da população de que inauguraria muitos chafarizes e estradas, o que, hoje, lhe vale a desnecessária desilusão e o pesado desgosto.

Enfim, fica o alerta, isto não vai lá com o presidencialismo, sejamos sérios.

Março de 2012

Ludmilo Tiny

    31 comentários

31 comentários

  1. Guedes Medeiros

    19 de Março de 2012 as 22:23

    Muito bem meu caro amigo, li com muita atenção, e gostei do teu ponto de vista a forma inteligente e clara que explicaste o teu ponto de vista, mas deixa-me dizer-te que Presidencialismo pode resolver muitos problemas e o primeiro problema seria.. acabar com confusão das comadres no Parlamento.. o Presidente decidi e ponto final. estamos fazer de ver nosso politicos a zelar pelos seus interesses e os seus. mas é de salientar que és um grande Homem da terra que não tem medo de expressar o pensamento.. assim que se faz grandes Homens. parabéns

    • DIASPORANO.CV

      20 de Março de 2012 as 23:58

      « … presidente decide e pronto..» o que se quetiona é :
      e se o presidente não o for mais sensato? Resposta nã nos falta em STP.PROONNNTO!

      • felismino Bolivar

        23 de Março de 2012 as 10:36

        É o modelo de Governo que tem resultado imenso em África. Basta olhar para a vizinhança.

        Digam-me por favor!! Qual é o regime nos países bem sucedidos?

        Sabe. Se quer ser melhor siga os melhores. Não inventa nem segue os piores.

        Abraços e Beijos

  2. Gente

    20 de Março de 2012 as 1:17

    Prezados,
    o esfor’co e tentativa de em expor estas reflexoes por si s’o merece elogios. Entretanto, diga-se de passagem que o artigo ‘e demasiadamente infantil e nao oferece gande contribui’cao aos leitores interessados em observar os ganhos do presidencialismo para a governabilidade do pa’is. Seria bom analisar bem as vantagens e desvantagens do presidencialismo para a governabilidade e as condi’coes hist’oricas que levaram a cren’ca e ado’cao do atual regime. neste sentido, n~ao existe nenhu mito a’i e nem houve temo hist’orico para a forma’cao de um imagin’ario mito’ogico. Mito de fato ‘e crer que nu pa’is tao pequeno quanto Sao Tom’e, se acredite que a democracia se desenvolve om tantas partilhas de poderes (poder’iamos alongar mais, mas…)

  3. Lamartine

    20 de Março de 2012 as 6:51

    Eu venho lendo os artigos deste autor e dessa vez fquei mais que desapontado porque reconheço-lhe qualidade que para mim não ficou demononstrada neste artigo. Duas razões, procurou um titulo sensacionalista e no desenvovimento vi um conjunto de nada. Ataca um assunto delicado e pede indulgência dizendo não sou “não sou politólogo”. Se não é especialista e deseja atacar um assunto como esse tem de assumir…

  4. Reflexão

    20 de Março de 2012 as 8:12

    Temos sim que ser sérios. O mal está em nós, não no sistema nem somente nos políticos. Todos os santomenses, temos que mudar, não o sistema reinante mas a nossa forma de pensar para o bem do nosso país.

  5. Lévé-Léngue

    20 de Março de 2012 as 9:24

    A Independência, a Democracia, a Unidade, a Disciplina, o Trabalho, os Direitos Humanos, a Justiça, o Poder, a Oposição, o Presidencialismo, enfim… sejam lá que conceitos forem não conhecerão o seu efectivo significado por si só ou pelos textos precisos e coerentes que compuserem as nossas leis. Acima de tudo, depende do tipo de cidadãos que viermos a ser e não o que simplesmente parecemos.
    É fácil notar que temos perdido valores que outrora facilmente nos identificava como povo humilde, acolhedor e trabalhador, Nação unida e forte. Estamos todos do mesmo lado da canoa, mas separados por sentimentos feridos de inveja e rancor.
    Portanto, só uma verdadeira mudança de comportamento poderá assegurar o funcionamento sério das instituições, seja em que sistema for, e impulsionar o desenvolvimento do País.

  6. Salvador

    20 de Março de 2012 as 9:58

    Eu penso que as pessoas não estão a colocar a questão de Presidencialismo da melhor forma. Porque para mim o problema é que o nosso Estado Santomense da forma actual precisa de diminuir para ser sustentável e eficaz. Este emagrecimento é que passa pelo presidencialismo. Um presidente com poderes executivos dispensaria o cargo de primeiro-ministro e por conseguinte libertária recursos a economia. Este mesmo racional aplica-se a existência de câmaras distritais em STP. Que por conseguinte fazem o mesmo trabalho que poderia ser feito por um secretário local designado pelo Governo. Pouparia a pesada e ineficaz maquinas das câmaras distritais.

  7. Aristides Barros

    20 de Março de 2012 as 10:18

    Gostei da reflexão. Estamos fartos de saber que o nosso problema não é o regime. O problema de S. Tomé e Príncipe são os homens.Sempre tivemos maus governantes. Aliás já tivemos um regime presidencialista ditatorial que nos fez regredir economicamente. Existem países que se desenvolveram com regimes presidencialistas ditatoriais como o Chile e agora a Guiné Equatorial. E nós queremos com as mesmas pessoas dizer que o presidencialismo faz desenvolver o país? Não estamos a ser sérios.O que desenvolve o país são pessoas sérias, honestas e trabalhadoras o que até aqui ainda não conseguimos reunir nos nossos diferentes órgãos de soberania.

  8. Danilo Salvaterra

    20 de Março de 2012 as 10:30

    Caro Ludmilo Tiny,ouve alguém que desmistificou o que é não ser novo. No critério daquela pessoa dependerá sómente da atitude que tivermos perante as coisas.

    Confesso-te que partilho da ideia de um presidencialismo com pendor parlamentar, onde a metade do parlamento pode ser renovada a cada dois anos, para evitar inercia e a ausência de compromissos.

    No fundo, retiro algumas responsabilidades ao Presidente na execução, mas será ele o responsável pela escolha do primeiro ministro.

    Claro que em S.Tomé e Príncipe uma solução do género é difícil, porque há interesses enraizados na sociedade e também há uma ausência de liderança ou intelectualidade responsável.

    Acho que o artigo para além do interesse nos considerandos, traz este aspecto da nossa vida para reflexão.

    Bem haja

    PS: Infelizmente mesmo sendo S.Tomé e Príncipe , um espaço de livre opinião, a maioria dos santomenses remetem-se ao silêncio ou ao anonimato, prejudicando em muito as discussões dos assuntos que deveriam interessar a todos nós. Sonho que algum dia neste espaço a maioria se sinta desinibida se para identicarem com nomes e apelidos.

    Danilo Salvaterra

    • l

      20 de Março de 2012 as 12:27

      Caro Danilo,
      Se estivesses a trabalhar em S.Tome e Principe e na Funcao Publica, de certeza absoluta que estarias no anonimato.

  9. pagagunu

    20 de Março de 2012 as 11:14

    Gostei do artigo, sobresai a visão nacionalista, de vermos em primeiro lugar STP, de sermos unidos quando si trata da defesa das questões de interresse nacional. Não “botar abaixo”, só porque não veio do meu Partido, em suma pensar Primeiro em STP.

  10. STP Digital.net

    20 de Março de 2012 as 11:27

    Nós é que temos que zelar pelo nosso bem estar, nós deste lado podemos lutar contra corrupção, não deixar levar pelos bens matérias e mandar alguns corruptos ao poder.

  11. Ludmilo Tiny

    20 de Março de 2012 as 11:53

    Caro Danilo Salvaterra

    Seria interessante discutirmos sobre o Presidencialismo, apontando os seus pontos fortes e fracos. Aliás, algures no seu texto identifica um considerável obstáculo (“Claro que em S.Tomé e Príncipe uma solução do género é difícil, porque há interesses enraizados na sociedade e também há uma ausência de liderança ou intelectualidade responsável”).

    O que entendo ser verdadeiramente relevante é a discussão sobre a adaptabilidade da estrutura social e política são-tomense a um determinado sistema, daí que a tendência de análise isolada do Presidencialismo seja arriscada. Você apontaria X características positivas e eu apontaria X aspectos negativos.

    A pergunta que se colocaria seguidamente é: ter um Presidente da República com poderes executivos é a condição essencial para a realização dos projectos, ideias e iniciativas de desenvolvimento de STP?

    Ou melhor, ainda continuamos pobres porque o Presidente da República não pode fazer “nada”?

    Entendo que não, pois, o artigo vem despertar as pessoas para essa esperança enganadora, esse mito.

  12. Ludmilo Tiny

    20 de Março de 2012 as 12:14

    Caro Lamartine

    Agradeço-lhe, desde logo, o acompanhamento que tem feito dos meus artigos. Assim, estou seguro de ter alguém com que posso trocar os meus pensamentos e discutir sobre os assuntos da terra.

    Relativamente ao artigo em análise, gostaria de, em nome do respeito e consideração que tenho por si, enquanto leitor, prestar dois esclarecimentos:

    1º o título do artigo está em perfeita consonância com o conteúdo desenvolvido. O referenciar dos dois nomes explica-se pelo facto de eu pretender ilustrar o assunto com dados reais são-tomenses. Só isso, e mais nada. Como disse num comentário dirigido à Danilo Salvaterra, falar apenas e só do Presidencialismo em termos técnicos não tem muito interesse, eu e Lamartine sabemos perfeitamente o que é o sistema presidecialista, o que importa é contextualizar o assunto internamente.

    2ºnão peço indulgência, antes, alerto o leitor que no texto há uma abordagem diferente, não tradicional de um assunto já conhecido de todos. Efectivamente, não sou politólgo, e consequentemente, não efectuei uma análise técnico-científica.

    Eu poderia publicar dezenas de artigos de natureza técnica, poderia! Mas é relevante publicar artigos profundamente técnicos sem os contextualizar?

    Todavia, Lamartine, teria imenso prazer em discutir aqui consigo tecnicamente sobre o assunto, mas tendo sempre em vista STP e a realidade.

    Gostei do seu reparo, pois foi franco e honesto.

    Um grade abraço.
    Estamos juntos, esta luta é nossa.

    • Lamartine

      20 de Março de 2012 as 18:07

      “…antes, alerto o leitor que no texto há uma abordagem diferente, não tradicional de um assunto já conhecido de todos. Efectivamente, não sou politólgo, e consequentemente, não efectuei uma análise técnico-científica.
      Eu poderia publicar dezenas de artigos de natureza técnica, poderia!

      Mas é relevante publicar artigos profundamente técnicos sem os
      contextualizar ?”

      Não! não faria sentido porque até ver nem todos somos especialistas
      (não o sou nesse ramo)
      ao ponto de perceber a tecnica profunda. Mas como diz e bem, é necesario contextualizar as coisas. Nesse sentido seria bom uma analise tecnica
      (não necessariamente “profundamente técnicos”) e contextualizada.

      A conclusão do seu artigo : “isto não vai lá com o presidencialismo, sejamos sérios.”
      Para mim ficou a quem do esperado por duas razões:
      Você(permita-me tratar-lhe assim) habituou-me com uma liguagem por vezes
      subtil. E Apesar de alguns exemplos ( entre eles o de Tomé Vera Cruz e Fradique de
      Menezes serem do mesmo partido…) E Apesar de ja termos conhecido uma
      ditadura no passado, eu gostaria de conhecer a sua opnião sobre os factos dos
      paises mais desenvolvidos terem o Regime Presidencialista.

      Todavia, Lamartine, teria imenso prazer em discutir aqui
      consigo tecnicamente sobre o assunto, mas tendo sempre em
      vista STP e a realidade.

      “Todavia, Lamartine, teria imenso prazer em discutir aqui
      consigo tecnicamente sobre o assunto, mas tendo sempre em
      vista STP e a realidade.”

      Para mim o mal maior de São Tomé esta na corrupção, no facto de tudo pertencer ao Estado que não libera o mercado e na falta de abertura
      à industria (o que necessitaria agua, luz, estrada, )
      e permitiria dar trabalho à grande parte dos santomenses e fomentar o desenvolvimento do pais. A educação também é um ponto fundamental no desenvolvimento de qualquer pais e o de São Tomé também passa por isso.
      Se assim o entender, estou disponivel para mais trocas de ideias :
      admin@stpnews.net

  13. ôssobó

    20 de Março de 2012 as 15:54

    Caro Ludmilo Tiny.
    Antes de mais, quero dizer-te que o teu trabalho esta em consonância com a realidade de São tomé e P. e gostei da reflexão. Mas devo dizer-lhe que devias ter abordado sertas coisas tais como: o que é sistema presidencialista; quais são os tipos que existem? porque que no seu entender nao se adapta a realidade de stp. para que as pessoas percebessem.
    obrigado e bem haja. Mano.

    • Ludmilo Tiny

      21 de Março de 2012 as 1:55

      Caro Ôssobó

      Antes de mais, quero agradecer pelo tempo que empregou a ler o artigo e a comenta-lo.

      As sugestões que aponta – e que não aparecem no artigo – são pertinentes. Ora, se são pertinentes, porque não os referencio? Porque há questões prioritárias, e o desenvolvimento sócioeconómico é uma delas.

      Não pretendi apresentar uma análise sobre o Presidencialismo, o que, antes, me ocupou é a generalizada opinião das pessoas segundo a qual o desenvolvimento sócioeconómico só é possível em STP com a adopção do referido sistema político. Esta opinião, que foi objecto de análise do meu artigo, é perigosa porque desvia toda a Nação daquilo que é efectivamente relevante para conquistarmos o bem-estar.

      Não afirmo que o sistema presidencial não se adapta à STP, o que afirmo é: em STP nada justifica que haja uma directa correlação entre o presidencialismo e o desenvolvimento, sendo aquele causa deste.

      Não deve ser o sistema a moldar os homens, estes é que se devem adaptar ao sistema, não devemos andar em experiências políticas com toda uma Nação apenas porque , a título de exemplo,um conjunto de pessoas do MLSTP/PSD não se entende com o ADI…enfim

      Um grande abraço, meu caro.

      Ludmilo Tiny

  14. A OUTRA VIA

    20 de Março de 2012 as 18:30

    Caro Ludmilo Tiny, parabéns e obrigado pela excelente reflexão. Deveria pensar seriamente em escrever obras, pois tem bagagem(lucidez) mais que suficiente para tal.
    Bem haja, saúde, longa vida e êxitos na vida.

  15. Emilio Pontes

    20 de Março de 2012 as 23:36

    Meu caro,
    Qual problema desta vez. Manuel pinto da Costa nao esta no palacio eleito pelo povo santomense.

  16. credo

    20 de Março de 2012 as 23:41

    A pessoas que perdem oportunidades de tar calados, e quando abrem a boca só falam besteiras, ludimilo come a tua pescadinha e fica calado ya ….

  17. Ogimaykel da Costa

    20 de Março de 2012 as 23:50

    Gostei do artigo, meus parabéns.
    Para salientar, acho que no oitavo parágrafo: “ A educação … à Pinto da Costa,” deveria ser …”ao Pinto da Costa”
    À = contracção da preposição a com artigo definido a (flexão feminina de o). Pinto parece que é masculino.

    Obrigado

  18. Emery Narciso

    21 de Março de 2012 as 9:06

    Esta reflexão merece ser elogiada face ao tema em causa, isto porque no nosso pais existem pessoas que não se apercebem o que nele acontece,ou simplesmente fingem que não se apercebem de modo a encontrar o seu BOLO que tanto anela… Quando alguém os trata de chamar à razão para uma lavagem de consciência, aparecem certas opiniões com sentido de desviar a atenção ao tema em causa.
    Portanto, uma das interrogantes que poderiamos colocar aos santomenses deve ser: qual é o verdadeiro problema de nós os santomenses ? Será que estamos seriamente preocupados com a situação em que o pais vem atravessando? Ou será que convem a muitos de nós o constante desequilibrio em todas as esferas, de modo a seguirmos aumentando de forma exorbitante as nossas riquezas?
    Em S.T.P realmente servimos ao estado ou nos servimos a nós própios?

    NOTA: Há indivíduos que vêem a este jornal pura e simplesmente ver o que escrevem os indivíduos consternados com a situação que atravessa o nosso pais. Inclusive escrevem sem ao menos leer o artigo e saber de quê se trata, o que representa uma atitude muito triste. Esta é a dura verdade do que se passa com povo santomense.
    Eu quero deixar um apelo aos leitores que façam críticas construtivas porque necessitamos encontrar alternativas viáveis para o progresso de todo o povo santomense e sem margem a dúvida, a reflexão e toma de consciência são factores essenciais para este fim.

  19. Edson Francês

    22 de Março de 2012 as 5:35

    Muito fraquinho…

  20. Barão de Água Izé

    22 de Março de 2012 as 11:22

    São Tomé e Principe, país pequeno que é, não pode continuar a ser governado com dispersão de poderes e onflitos institucionais permanentes, que só têm mantido STP na pobreza. Não podemos ter medo do fantasma do totalitarismo unipessoal da 1ª República. O Presidencialismo (democrático) terá que ser bem acautelado na Constituição para impedir presidentes vitalicios e descendências familiares e nela deve ser inscrito que a subversão ou ações que neguem por exemplo referendo à ação do Presidente, sejam crime público para os politicos que a sustentem ou impeçam. O novo Presidencialismo deve ser testado para que STP tenha mais uma hipótese de começar a sair da miséria e pobreza.

  21. carlos

    23 de Março de 2012 as 10:27

    milo, permito-me de tecer algumas consideraçoes em relaçao a tua “dissertaçao” sobre o présidencialismo!

    Em primeiro lugar penso que és um universitario, portanto habituado a tratar cientificamente um tema, sem ser especialista, mas penso que és capaz de ir a internet fazer pesquisas qobre os regimes politicos!
    Quando defendemos uma ideia séria temos que separar o lado emocional e pessoal do racional, se nao seremos confundidos com um banal candongueiro (com muito respeito que tenho pela profissao)!

    a critica que te faço é que fizeste uma construçao intelectual ao basear na familia, portanto gato e lebre sao bem diferentes, apesar da semelhança da carne.

    Penso seres um estudante em direito, neste caso penso teres feito direito constitucional, tu mais do que ninguem deveria tecer concideraçoes com bases na ciencia constitucional, e nao uma leviana comparaçao a familia. Terminaste a tua “esplanaçao” pela frase sejamos serios, como podes ser serios se fazes uma demonstraçao simplesmente baseando na tua super inteligencia e na tua capacidade superior de refelctir! nao é assim que as coisas se passam! se queres ser serio tens que fazer uma analise baseando em dados historicos, sociologicos,juridicos, politicos …um trabalho de investigaçao réalmente sério, e penso que Carlos graça nao é a unica fonte crédivel.

    em primeiro lugar saiba que o governo santomense pagou um constitucionalista português para plagiar a constituiçao portuguesa adaptando-a a constituiçao santomense.

    Ambos os paises conheceram a ditadura, e na logica dos constitucionalista portugueses, um regime parlamenta r impediria de novo regime dictatorial. mas visto a situaçao politica, économica, social de portugal penso que nao é exemplo a seguir!

    Por outro lado se algum santomense serio que conhece a nossa historia sabe quantos ministros nos conhecemos nessa segunda répubmica. Esta é a principal dificuldade ao desenvolvimento do nosso pais; porque mal tem tempo de ter um orçamento que o governo ja cai, por causa de querelas entre o presidente e o primeiro ministro.
    esté é o verdadeiro proble! Segundo COFAS uma organisaçao de seguros de comercio internacional, o principal problema de sao tomé é instabilidade politica!

    Como resolver este problema de instabilidade politica de maneira seria e estavel ?

    seria ingenuo contar que numa sociedade todas as pessoas seriam correctas. neste caso temos que criar uma instituiçao, que qualquer que seja a vontade da pessoa que venha a occupar o cargo de presidente primeiro ministro, possa garantir a estabilidade politica!

    O regime presidencialista o que é? é o presidente que escolhe o seu proprio primeiro ministro! no regime actual, temos caso de cohabitaçao em que muitas vezes o perimeiro minustro é de partido A enquanto que o PR é do partido B. nao é preciso ser um politologo para saber que tera tensoes na relaçao.

    muitos confundem, presidencialismo e inexistencia do parlamento! o presidencialismo nao quer dizer que o parlamento nao existe! as leis para serem passadas terao que ser votadas no parlamento.
    portanto nos estamos longe do caso de figura em que conhecemos na primeira républica, em que tinhamois effectivamentye um partido unico, em que o presidente era o parlamento, primeiro ministro e ao mesmo tempo poder judicial.

    nao confundemos as coisas.

    Um regime presidencialista nao é um regime dictatorial minha gente.

    Mesmo que o Pinto ou outro beneficie de um
    regime predidencialista, nos estamos longe do quadro em que conhecemos, nos primeiros 15 anos da nossa independencia.

    Ele simplesmente tera uma melhor conivencia com o primeiro ministro que ele escolheu. tenho dificuldades a ver o presidente trocar 7 primeiro minsitros no seu mandato, e mesmo se trocar, nao teremos que ir sistematicamente as urnas,o que representa um custo. nao nos enganemos, as eleiçoes em sao tomé sao réalisadas graças a ajudas externas;

    Agora estamos num quadro de separaçao dos poderes judiciais, legislativos e exécutivos.

    outra vantagem é que au eleger o presidente o presidente nomea o seu primeiro ministro. evita duas eleiçoes: pridencial e legislativas. e o mandato do primeiro ministro corresponde ao mandato do prsidente da républica, economicamente os cofres de estado de sao tomé sera poupado.

    Portanto Milo, vejo que és um iniciante em estudos de direito, tens muito que aprender sobretududo em direito administrativo e direito constitucional. neste caso nao desonra a tua estatura de estudante em deireito em trazer argumentos baseados em comparaçoes levianas com a familia. porque o sistema politico é muiro mais complexo que a familia.

    Comparemos o que é comparavel!

  22. Ludmilo Tiny

    23 de Março de 2012 as 12:57

    Caro Carlos

    Permita-me primeiramente agradecer-lhe pelo tempo gasto a ler o artigo e pelo comentário que seguidamente apresentou.

    Responderei ponto a ponto, pois as críticas merecem todo o respeito e consideração.

    1.º no artigo não faço uma “dissertação” sobre o Presidencialismo, antes, trato do mito do Presidencialismo em STP e sobre a sua provável ligação de causa com o desenvolvimento. Se escrevesse um artigo sobre o Presidencialismo, seguramente que leria outros parágrafos, com outros conteúdos. Falar do mito popular de uma coisa não significa necessariamente falar da própria coisa.

    2.º Como disse noutra sede, não quis falar de regimes políticos, embora seja universitário e tenha acesso à Internet. O que, na verdade, vale é que possamos simplificar os complexos assuntos que aprendemos na universidade, po-los ao dispor de qualquer tipo de cidadão, quer seja ele universitário ou não. Confesso que a mim não me apaixona apresentar aos leitores do Tela Nom “dissertações” sobre Presidencialismo, Semipresidencialismo, Directório, Parlamentarismo, etc. Fa-lo-ei, todavia, nos congressos, nas conferências e noutras sedes, enfim, lá onde houver compatibilidade entre a linguagem e os interlocutores.

    3.º A comparação com a família visava um propósito pedagógico, não querendo com isto afirmar que existe semelhança global entre o Presidencialismo e uma família. Mas existe uma semelhança entre STP e uma família, eu e Carlos sabemos perfeitamente que estas duas Ilhas deveriam ser governadas com relativas calma, paz e tranquilidade… Apresentar um exemplo de comparação mais real e próximo do interlocutor pode ser uma boa técnica quando falamos de assuntos relativamente complexos.

    4.º Não me refiro ao Dr. Carlos Graça como fonte de dados sobre o Presidencialismo. Remeto os leitores para o livro do citado apenas quando afirmo que os políticos são-tomenses não estão educados para fazer política.

    5.º Seguramente que tenho muito que aprender em Direito Administrativo e Direito Constitucional, mas garanto-lhe que nunca terá um artigo meu neste Jornal com “dissertação” técnica e complexa desses ramos de Direito. Parafraseando o outro: “a população não come Direito”, Carlos. O país tem sido governado pelos Drs. de Direito e a coisa não tem andado, não chega o bem-estar. Isto sim é que nos interessa, o “Direito de Bem-estar”.

    6.º Não sou um iniciante de Direito, sou e serei um eterno iniciante da vida.

    7.º Gostaria, por último, de apresentar os meus sinceros elogios a si, vejo que percebe algo de regimes políticos, ou do Presidencialismo. Fico contente, no futuro, quiçá, encontrar-nos-emos para um “bate-papo” (com vinho da palma) sobre o Presidencialismo. E nesta altura com linguagem técnica.

    Um grande abraço.

    • carlos

      23 de Março de 2012 as 20:03

      agradeço o convite, de preferencia com o vinho da palma, quem sabe para breve!

      Tambem tenho elogios a tecer em relaçao a ti, porque embora recebendo criticas, soubeste responder elegantemente!

      Bem haja a todos santomenses
      A liberdade oprime, o direito libera!

  23. Barão de Água Izé

    24 de Março de 2012 as 12:48

    Caro Ludmilo Tiny e a todos que colocam em causa a hipótese do Presidencialismo (democrático)em STP: O povo de São Tomé e Principe, tem sentido na pele de forma dura, pela pobreza, a ineficácia e oportunismo da politica e dos politicos e por mais dissertações de Direito que se façam, o bem-estar nunca mais chega à nossa terra. O importante é a Economia, pois sem esta não há politica digna desse nome. STP precisa de decisões rápidas para o desenvolvimento da Economia e o actual modelo politico está mais que esgotado. Sim, ao Presidencialismo (democrático) !

  24. Germano da Silveira

    26 de Março de 2012 as 8:52

    É verdade que todos nós presamos a democracia e todos devem de jeito imitir a sua opinião sobre qualquer sistema que acha mais importante para o desenvolvimento de STP. uma coisa é fazer analise dentor do ponto de vista tecnico-científico e outra de forma tradiconal.
    Entretanto um olhar para o futuro, presente e uma visão cosmica do futuro nos ajudaria muito os fezedores de opinião.

    Em primeiro lugar é necesário ver o sistema presidencialismo em toda a sua dimensão;
    Em segundo lugar debruçar em analise comparativo de vários sistema presidencialismo imperfeito que existe no mundo;(Só nos EUA que o sistema funciona quase perfeitamente)

    Em terceiro lugar fazer analise introspectivas em nós os santomenses. Quando se fala do presidencialismo não se trata de todos os poderes concentrarem apenas em mãos de um só homem. É preciso trazer a memoria que deve existir também contra poder. O tal de peso contra peso).

    Em quarto lugar não esquecer que estamos em Africa. Temos que apreender com a história. Dária um bom título: O Africano e o Poder.

    Permita-me concluir que no presente não seria conviniente. Há mais desvantagens do que vantagens.Alias pensaractualmente que o presidencialismo vai resolver o problema constitui um mito.

  25. Barão de Ágau Izé

    6 de Junho de 2012 as 17:12

    Quem tem medo do Presidencialismo (democrático)?
    STP já aprendeu com o Presidencialismo autoritário/anti-democratico após Independência, e não é modelo que a nossa terra precisa. Necessitamos de um Presidencialismo (democrático)que ajude a eliminar de vez esta parasitismo politico que não ataca a pobreza de STP. É necessária uma nova Constituição que acautele tendências ditatoriais e de descendência familiar. A nossa terra precisa de decisões rápidas e inteligentes que tragam desenvolvimento económico.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo