Novo Ano Judicial – PR propõe abertura de um novo ciclo

O Presidente da República, que abriu o novo ano judicial 2016, desafiou os operadores da justiça e a própria sociedade civil, a suscitar um novo ciclo no sistema de justiça. Um ciclo que possa gerar um novo clima.

Novos ciclos e clima que possam forjar um projecto nacional de justiça. «É preciso suscitar um novo ciclo caracterizado pelo desejo vivo de um novo clima, a partir de uma nova sensibilidade, uma nova cultura de relacionamento institucional que desbloqueie as antigas desconfianças entre as Instituições, os operadores judiciários, e os envolva num projecto nacional, que devolva a justiça a vitalidade e a nobreza, a dimensão de verdade e transparência que são indispensáveis para reconquistar o interesse e a confiança dos cidadãos», afirmou o Presidente da República..

A inspecção judicial foi considerado pelo Chefe de Estado, como uma das acções importantes da reforma que pretende abrir um novo ciclo para um  aparelho de justiça que continua em crise. «Temos de destacar e reconhecer apenas, a parceria produtiva, entre o Governo, os Tribunais e o Ministério Público, que permitiu a realização das inspecções judiciais aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, cujos resultados, depois do devido enquadramento e publicidade, poderão constituir um referencial decisivo e marcante, para a inversão do sector, no escrutínio da legalidade dos seus actos, ou as consequências das suas omissões», frisou..

Para o Presidente da República a reforma tem que se traduzir em projetos concretos que contenham metas, sejam calendarizados, quantificados, e que permitam a monitorização por equipas técnicas especializadas e por órgãos competentes das nossas magistraturas.

A política tem que ser expurgada da justiça, defendeu o Presidente da República. «Hoje assiste-se a uma certa tendência para que conflitos de natureza política sejam dirimidos nos Tribunais, abrindo assim flancos para que os operadores judiciais sintam a tentação de interferir na vida política. É verdade que essa tendência, nos dias que correm, é mundial, e representa um sério risco de colapso para o sistema democrático. Por essa razão devemos tudo fazer para afastar o risco da politização da justiça», sublinhou.

Pinto da Costa deixou mais recados na abertura do ano judicial. «Por outro lado, a prática de atos sindicáveis, não é aconselhável para aqueles que têm a missão de julgar. Dai que ter magistrados a praticar atos de gestão, nomeadamente gestão financeira pode não ser um bom caminho, pois podem correr o risco de praticar actos que não estão conforme às boas práticas de gestão da coisa pública e serem facilmente alvo de críticas dos cidadãos em geral ou censura dos auditores», pontuou.

O discurso na íntegra está disponível – DiscursoAbertura ano judicial 2016 (1)

Abel Veiga

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