CEN – Lança Recenseamento Eleitoral de Raiz para credibilizar as próximas eleições

A campanha de recenseamento eleitoral de raiz, lançada pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), no dia 25 de Fevereiro vai demorar 3 meses. Quanto o processo terminar no dia 25 de Maio próximo, a CEN espera elaborar novos cadernos eleitorais, e mais credíveis.

Segundo Alberto Pereira, Presidente da CEN, a lei obriga que de 5 em 5 anos, os cadernos eleitorais sejam actualizados. A limpeza, permite dentre outros aspectos, eliminar as inscrições dos eleitores que perderam capacidade eleitoral activa, dos eleitores que se ausentaram do país há mais de 3 anos, as duplas inscrições, e as inscrições dos eleitores que faleceram.

O Presidente da CEN, recordou que as duplas inscrições são um dos maiores problemas do sistema eleitoral nacional. Com o recenseamento eleitoral de raiz em curso e suportado por sistemas digitais ofertados por Timor Leste, a Comissão Eleitoral, espera ter novos cadernos eleitorais, isentos de vícios. «Todos os eleitores que já possuem o cartão eleitoral devem fazer o novo cartão eleitoral. Aqueles que ainda não têm devem aproveitar para fazer. Os que ainda não se inscreveram devem fazê-lo. E mesmo aqueles que irão completar 18 anos até 30 de Setembro também deverão aproveitar para terem o novo cartão eleitoral», apelou Alberto Pereira.

Caso contrário «quem não fizer o novo cartão eleitoral, não poderá votar nas próximas eleições no país», sentenciou.

Através do novo recenseamento de raiz, os eleitores vão receber um novo cartão eleitoral. Trata-se de cartão biométrico, no entanto sem chip.

O recenseamento eleitoral de raiz para os são-tomenses radicados em Angola, Portugal, Guiné Equatorial e no Gabão, inicia no dia 11 de Abril próximo. Mas desta vez, a CEN pretende incluir a comunidade são-tomense em Cabo Verde no universo eleitoral da diáspora.

Alberto Pereira, explicou que a lei define que desde que haja uma representação diplomática são-tomense num país, e que tem número significativo de potenciais eleitores, a CEN é obrigada a realizar o recenseamento.

No caso de Cabo Verde, já existe um decreto que cria a embaixada de São Tomé e Príncipe, faltando apenas a abertura da representação diplomática na cidade da Praia. «Para este recenseamento eleitoral já preparamos a logística para irmos a uma nova diáspora que é Cabo Verde. Mas estamos a espera que seja criada fisicamente a embaixada em Cabo verde. Se até 11 de Abril a Embaixada de São Tomé e Príncipe, em Cabo Verde esteja em funcionamento teremos muito gosto mesmo, de irmos lá para recensear os nossos concidadãos», assegurou o Presidente da CEN.

Até as eleições presidenciais de Julho do ano 2016, a CEN tinha o registo de mais de 111 mil eleitores.

Numa altura em que é grande a descrença de muitos são-tomenses, em relação a política, aos políticos e até mesmo em relação ao processo eleitoral no seu conjunto, desde a CEN até o Tribunal Eleitoral (Constitucional), a Comissão Eleitoral Nacional, apela a maior sensibilização das populações para aderirem ao processo de recenseamento eleitoral de raiz em curso.

A imprensa é convidada a dar a sua colaboração na informação e sensibilização das populações, para salvar as conquistas democráticas alcançadas pelo próprio povo, a partir de 1988, com a realização da conferência nacional que abriu as portas do país, para a instauração da democracia pluralista. Processo que teve o seu epicentro em 1991 com a realização das primeiras eleições democráticas.

Abel Veiga