Política

“Operação Rosema” : Parlamento exonera juízes do Supremo

Com 31 votos a favor, sendo 28 da bancada parlamentar do partido no poder a ADI, e 3 votos da bancada parlamentar do partido MLSTP, a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe aprovou esta tarde uma resolução, que exonera os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça nomeadamente Maria Alice Carvalho, Frederico da Glória, e Manuel Silva Gomes Cravid, este último Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

A mesma resolução, ordena que os 3 juízes que decidiram sobre o caso Rosema, sejam aposentados compulsivamente.

«O que assistimos aqui foi mais um acto de violação da constituição política promovido pelo ADI», referiu Danilson Cotu, líder da bancada parlamentar do partido PCD, cujos 5 deputados votaram contra a resolução.

O deputado do PCD referiu-se ao artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, como sendo uma das normas violadas pela resolução.

Domingos Monteiro- “Nino”, deputado do MLSTP que disputa a cervejeira Rosema com o grupo angolano Ridux de Melo Xavier, falou pela primeira vez nesta legislatura. Denunciou o que considera ser irregularidades na decisão do Supremo Tribunal de Justiça que devolveu a cervejeira Rosema, ao empresário angolano Melo Xavier.

Domingos Monteiro, defendeu que a acção alegadamente irregular do Supremo Tribunal de Justiça tinha que provocar consequências.

Logo a seguir ao debate em que apenas os deputados da bancada parlamentar do PCD, protestaram contra o teor da resolução, considerado pela bancada do PCD como inconstitucional, o Presidente do Parlamento decidiu pela votação.

As consequências foram claras. 31 votos a favor da resolução que exonera os 3 juízes.

O Ministro dos Assuntos Parlamentares Afonso Varela, e a Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz marcaram presença na sessão plenária.

Téla Nón

 

 

    22 comentários

22 comentários

  1. Democrático

    4 de Maio de 2018 as 13:53

    A Assembeia Nacional não tem competência para exonerar os juízes conselheiros do Tribunal de Justiça. Cada orgão é autónomo e soberano, independente do poder político.

    Assim sendo, metam essa aprovação no vosso cú

    • Toussaint L'Ouverture

      4 de Maio de 2018 as 14:03

      Patrice Trovoada decidiu acabar com o regime democrático que o elegeu.Nunca, desde que foi introduzido o multipartidarismo, estivemos tão ameaçados como democracia.Na verdade, já se pode falar em ditadura, com vestes eleitorais pluralistas. O povo que o elegeu não queria isso, penso eu. Mas, como diz o povo são-tomense, kuá ku klopô goló d’alima.

      • MIGBAI

        4 de Maio de 2018 as 14:41

        Olha para ti “Toussaint L´ouverture”, a falar em regimes democráticos.

        • Luxemburg

          4 de Maio de 2018 as 15:20

          Toda gente tem direito de falare, da democracia e de outras coisas. Os fascistas são os que não gostão que os outros falem.

          • MIGBAI

            4 de Maio de 2018 as 17:16

            “Luxemburg”, não te metas a parvo em conversas que não te dizem respeito, pois não sabes do que estou a falar!

  2. JOAO CARLOS

    4 de Maio de 2018 as 14:04

    ENCO /SONANGOL, dá 10 dias a EMAE para pagar as dividas todas ou não há combustível….

  3. Carlos Cravid

    4 de Maio de 2018 as 14:05

    Enfim, que coisa. são estes os senhores que juraram defender STP? A constituição? Que pena.É bom que isso aconteça para sabermos quem e quem em STP. É uma vergonha como os deputados que juraram defender os interesses do povo são-tomense, utiliza meios ilegais para defender os 40 milhões semanais que a rosema deve dar, ser registos (em dinheiro), ao senhor tudo poderoso de STP. É isso que se chama democracia?

  4. Carlos Cravid

    4 de Maio de 2018 as 14:21

    A maior das maldições humanas e a prisão Psicológica. Tenho pena daqueles ainda não conseguem pensar e agir por conta própria e que ficam presos nas maluquices daqueles que acham que lhes vão salvar de todos males. Mas porquê? Dinheiro? Posição social? oportunidade de emprego? Diz-se que todo homem tem o seu preço, mas a dignidade e a integridade não se compra.

    Prisão Psicológica
    “Não venha me dizer que o que eu faço é errado para você,
    você tem que abrir a mente para entender que o que eu faço não é pra agradar ninguém
    Eu falo tudo, tudo, tudo que eu quero, mas só defendo o que eu realmente acho certo…”

    Hýven

  5. Lágrimas de Jovem santomense

    4 de Maio de 2018 as 14:44

    O partido ADI matou o “Estado de Direito Democrático” que era o nosso País e criou um novo “Estado de Direito de quem pode mais e quem pode menos” afirmara o deputado Abnildo de Oliveira um dos responsáveis por essa acção.

    O Sr. Diogo o presidente da Assembléia Nacional é um “PORCO”. Não sabe falar e nem tem competências para o cargo. Apenas tem feito a figura triste do Presidente da Assembleia Nacional.

    Um homem sem sentido de estado irresponsável DITADOR não pode estar a frente de uma instituição Soberana do País como é Assembleia. Como muitos santomenses que ama o nosso País só faltou-me chorar vendo o nível do AUTORITARISMO que vem exercendo o partido no poder.

    Para o ADI vale tudo para cumprir as ordens do Chefe. Adimira-me! Como pode pessoas com conhecimento do bem que deviam colocar ao serviço da nação preferir a via da “destruição criativa” do nosso país como já nos anunciara um dos elementos desta quadrilha ideológica o Olindo Daio? A Política não pode continuar a ser feita de forma cega em São Tomé e Príncipe. Pelo que o a ideia de que vale tudo para manter o poder ainda que para isso matemos os outros órgãos de Soberanea só pode ser atitudes dos “novos ditadores”.

    Govenar com maioria seria uma oportunidade ímpar para o País e uma ferramenta positiva para o partido ADI se efetivamente no seu seio existisse pessoas responsáveis, competentes e comprometidas com o desenvolvimento do país. Infelizmente a maioria parlamentar apenas tem servido para o Patrício Trovoada cumprir os seus objetivos maléficos. Como se explica a tamanha e descarada intromissão do poder político (governo),nas decisões dos tribunais se este é um órgão independente?

    Infelizmente poucos líderes políticos africanos conseguiram compreender ou penetrar nas verdadeiras dimensões da democracia. E no caso de São Tomé e Príncipe os atuais dirigentes políticos apenas vem provando a profunda ignorância relativamente a forma de ser e estar em democracia. As pessoas em São Tomé e Príncipe não se preparam para política, contudo se refugiam nela para se servirem dela, contrariando toda essência da política e matando a sua nobreza.

    Este é o governo que mais leis aprovou em toda nossa democracia. Porém, se medirmos o espírito destas leis vamos ver que na maioria elas não defendem os interesses do povo santomense, mas sim, interesses de um grupo partidário (ADI).

    O temos vindo a assistir é a mudança do nosso regime democrático de modo fracionado! E as pessoas que hoje participam sabem qual é a meta.

    Então, como podem os jovens esperança teórica do futuro do país se transformarem numa autêntica perigosidade?

    Onde estudaram os senhores:
    DIOGO BALUDA -PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
    LEVY NAZARÉ
    ABNILDO OLIVEIRA
    VARELA
    OLINTO
    ETC….

    Porquê fazem tão mal ao nosso País?
    Não seria melhor se fossem conselheiro posito para o Primeiro-Ministro?

    Término com lágrimas… Choro por ver a nossa esperança e os nosos sonhos mortos!

    Deus, por favor nos livra destes homens perversos! Devolva-nos a nossa terra e a nossa paz!

    • Rui Pereira

      4 de Maio de 2018 as 15:37

      So Deus nos pode salvar

  6. Maria de Fátima Santos

    4 de Maio de 2018 as 15:18

    Acabou-se com o Estado de Direito, matou-se a Democracia, instalou-se hoje a DITADURA.
    Pela primeira vez desde 1470/71 (os Historiadores que me corrijam) Sao Tome e Príncipe se transforma numa terra sem leis, sem estado.
    Que alguém me diga, por Santo Tomé
    e Santo António e por todos os outros Santos desta terra, para onde vamos: para a RCA ou para o Haiti?
    Já não aguento! SOCORRO!!!

  7. Maria de Fátima Santos

    4 de Maio de 2018 as 15:40

    Haverá alguma reação por parte da classe dos magistrados? Ou pura e simplesmente rasga-se o Direito, a constituição e toca a andar? Reescreve-se os procedimentos jurídicos? Como é que vai ser daqui para a frente? Desta vez foi o Supremo. O que será a seguir? Será que as futuras decisões terão que passar pela assembleia? (não corram os próximos também o risco de serem destituídos se não emitirem sentenças favoráveis ao poder)
    Que alguém me tire desta aflição!SOCORRO

  8. Donald Trump

    4 de Maio de 2018 as 15:53

    A única solução é de lançarmos uma BOMBA para dentro daquele edifício de se chamam por aí, de ASSEMBLEIA NACIONAL, porque demais é moléstia!!!

  9. rostov

    4 de Maio de 2018 as 18:55

    Muito Obrigado ADI, SR. PM PT Assembleia Nacional pela imagem que transmitem a Comunidade Internacional, pois com o Vosso Aval demostraram e a capacidade de resolver . Cabe aos STP saber poderá investir neste pais onde os tribunas não Existe. Os deputados dependem do Eleitorado . Hoje sim amanha não . STP tornou uma FARSA ” TETRO “

  10. E. Tavares

    4 de Maio de 2018 as 20:34

    Pior de tudo é que nesta lama que é ADI podemos encontrar pessoas que pastor da igreja adventista, ex padres, jovens que andaram a dizer que Pinto da Costa é ditador e muito mais. Onde é que está o amor a DEUS, Onde é que está o vosso caracter onde é que está o vosso amor a Pátria.

  11. Barão de Água Izé

    4 de Maio de 2018 as 23:30

    A sociedade civil deve apresentar queixa pública no Ministério Público contra o Governo e 1º Ministro.
    Quem ordenou a polícia agir contra a decisão do tribunal deve ser crimenalizado.
    A Ditadura em formação não pode continuar.

  12. Adelino Pinto

    5 de Maio de 2018 as 7:12

    A única salvação temos que pedir a intervenção das nações unidas mais com capacetes azuis.

    O que está a passar em São Tomé e Príncipe muitos têm vergonha de ser santomense.

  13. sotavento

    5 de Maio de 2018 as 8:24

    Os animos estao quentes e creio que ha que ter um poco de sensatez e serenidade a analizar este tema em relacao a atitude do governo e os seus cachorros que sao os policías de meia tigela que temos que teem muita forca , que sao muitos valentes , sao muito “ninjas” para os indefesos pacificos.
    Vejo comenta´rios aquí em que pedem ao governo angolano que cobre e que corte o fornecimento de combustivél a STP.Uma decisao desta por Angola seria o fim de STP.Ademais nao é um problema de Estado , é um problema digamos menor entre um cidadao angolano e uma parte santomense encabecada pela classe presuntamente mafiosa, burra sem escrupulos que dizem que governam o país,que de governacao nao tem nada mas sim que teem o país secuestrado.Oxala que as coisas se resolvam da melhor forma possivel e que nas urnas o povo mande essa turma de aventureiros a tomar por saco.

  14. Joao Barros

    5 de Maio de 2018 as 8:33

    Dinheiro acima de tudo em São Tomé e Príncipe.
    Estado falhado.
    Se não fossem tão sujos e corruptos ao longo dos 40 anos certamente teriam todos suas fábricas e uma economia para gerirem ao invés disso.
    Investe em São Tomé quem está com o Patrice. Enganasse quem pensa o contrário. Quem manda é Patrice.

  15. Abenilde Lopes

    5 de Maio de 2018 as 8:34

    Grande vergonha os deputados da Nação a legitimarem o roubo de um OSSO que o governo também não quer largar
    So com Cristo

  16. Pronto a explodir

    5 de Maio de 2018 as 11:13

    A nossa soberania está invertida!Não se respeita as ordens do Tribunal a vista de todos! o governo faz tudo que bem entender, porque tem os ditos Ninjas.
    Estou fodido com esta merda toda! O Presidente da Repúlica tem que dissolver a Assembleia Nacional ou cabe aos militares tomarem o país.
    Isto está demaais! Já chegamos ao ponto de saturação.Estou preparado para o que der e vier.Os meus antepassados lutaram para que hoje sejamos independentes e não é um triste Trovoada que vem nos colonizar de novo! Alto ahí…Estou pronto para morrer ou defender a minha pátria! Os militares têm que tomar o país imediatamente!

  17. Mezedo

    5 de Maio de 2018 as 13:29

    Naquela assembleia os deputados do ADI nao sao deputados da nação. Mas são trabalhadores de Patrice Trovuada que apenas estao la para obdecer o que ele manda.
    Eu quero ver com que Carra esse pelermas vem falar a populacao quando querem votos para la voltar.
    Essas eleições que aproxima vao enrolar sangue porque cada um de nós santomense vamos estar com granada na mao a espera desses burros.
    Estão a aprivar leis que vai dar cabos deles proprios como cidadao.
    Esqueceram que hoje esta no poder e amanha vao estar fora. E sofreram porcausa da que eles mesmos aprovaram.
    Isso é muita burice ou entao cegueira total.

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