Política

Recenseamento Eleitoral em STP o sistema informático é ou não fiável?

Vieram ao público no dia 17 de Maio do corrente ano, clamando vitória retumbante, o senhor Presidente da Comissão Eleitoral Nacional e um deputado do ADI, presentes à reunião acabada de se realizar nas instalações do PNUD, em São Tomé. Decidiram “jogar ao ataque”, lançando acusações aos partidos de oposição, quando deveriam aproveitar o ocasião e o cenário (instalações do PNUD) para demonstrar uma atitude conciliatória, pacificadora, sobretudo o Presidente de CEN, pela natureza das suas funções.

O Presidente da CEN afirmou «Ficou esclarecido que nunca houve da Comissão Eleitoral, fraude ou intenção de preparar a fraude massiva como tínhamos escutado no nosso país».

Os órgãos de comunicação social presentes, recolheram opiniões dos participantes, mas, como já é da praxe, a TVS pura e simplesmente CENSUROU de forma cirúrgica, a essência da entrevista que me foi concedida.

Neste contexto, enquanto representante do PCD nesse encontro, e no uso do direito constitucional de defesa e ao contraditório, cabe-me, trazer ao público os seguintes esclarecimentos:

O referido encontro visava a apresentação do Relatório balanço do trabalho do consultor contratado pelo PNUD, com o seguinte objetivo: “Análise do processo de recenseamento eleitoral, numa perspetiva técnica…”. Ao contrário do que afirmaram aquelas personalidades, o objetivo do trabalho em curso não é a realização de uma auditoria, que é um processo  mais profundo.

Estiveram presentes, para além da Excelentíssima Senhora Representante do PNUD e do Especialista/consultor, o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional e a sua equipa técnica (incluindo os representantes do partidos nessa instituição), assim como os representantes dos partidos com assento parlamentar, nomeadamente o ADI, o MLSTP, o PCD e a UDD.

A conclusão mais sonante do relatório, e realçada na breve alocução da Representante do PNUD, foi que “Não foi detetada nenhuma tentativa de fraude organizada ou detetado nenhum intuito de manipulação, seja do sistema de registo, seja da sua base de dados”. Frise-se que após essa apresentação não houve espaço de debate.

Diga-se a título informativo que já tinha havido, antes desta, várias reuniões entre as entidades presentes (1) e entre o PNUD, o consultor e os partidos políticos em apreço. Esteve igualmente presente no anterior encontro alargado, um representante da TRIGÉNIUS, a empresa sediada em Portugal, que presta assistência técnica à CEN, na montagem e gestão técnica do sistema. Nessas reuniões, que se desenrolaram em clima de tentativa de apaziguamento do ambiente tenso que vivemos no país, houve a oportunidade de discutir com detalhes as diversas constatações e preocupações, previamente expostas por todos os partidos de oposição com e sem assento parlamentar, alusivas às fragilidades e insegurança do sistema informático em discussão. Nenhum dos presentes poderá negar que houve, sobretudo no encontro em que estiveram presentes o Presidente da CEN e o representante da Trigénius, o reconhecimento tácito ou expresso da existência de falhas graves, que persistiam ao menos até aquele momento e, decerto, até hoje, designadamente em matéria de diferentes senhas de acesso ao sistema informático (veremos os detalhes mais adiante).

Numa breve análise às duas declarações acima destacadas, não será difícil concluir que não dizem de modo nenhum a mesma coisa:

Senão vejamos:

  • Conclusão do Relatório do consultor: “Não foi detetada nenhuma tentativa de fraude organizada ou detetado nenhum intuito de manipulação, seja do sistema de registo, seja da sua base de dados”.

(2) Conclusão do Presidente da CEN: «Ficou esclarecido que nunca houve da Comissão Eleitoral, fraude ou intenção de preparar a fraude massiva como tínhamos escutado no nosso país».

Como diz jocosamente o brasileiro “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Ou seja, não é preciso ser-se especialmente inteligente para perceber que:

  • Uma coisa é não conseguir detetar TENTATIVA OU INTENÇAO de fraude; e outra é (2) nunca ter havido fraude ou intenção de fraude…

Num plano teórico, basta que o presumível autor elimine os vestígios da ação e o problema fica resolvido. No que toca à intenção de fazer ou não fazer algo, a questão torna-se ainda muito mais complicada. Como é que alguém ou alguma instituição, que foi acusado de ter validado resultados eleitorais profundamente contestados, com base em elementos probatórios abundantes, nos vem agora provar que nunca teve a intenção de cometer fraude no processo para as próximas eleições???

Por outro lado, seria crível que se pudesse, numa análise desta natureza, detetar TENTATIVAS de fraude ou algum INTUITO (intenção) seja do quem for?

Numa análise previamente anunciada e conhecida de antemão por todos os elementos que operam no sistema, haveria alguém em pleno uso das suas faculdades mentais, que pudesse pensar, caso haja/houvesse alguma acção ou intenção fraudulenta, que os (eventuais) autores de tais ações estariam descansados à espera que um consultor contratado pelo sistema das Nações Unidas viesse ao país descobri-las?

Apenas um incauto, um ingénuo (uã nocentxi, naif) poderia acreditar nisso;

Compreendo que o afã de se redimirem (recuperarem uma imagem aceitável) aos olhos do público, face a acusações e constatações graves que sobre eles impendem e que nunca conseguiram rebater, os tenha traído e propulsado para declarações entusiásticas que vieram proferir. Porém, como soy dizer-se, contra factos não há argumentos; e para que não venham dizer que estamos a falar sem factos, vejamos apenas dois exemplos de constatações irrefutáveis verificadas e expostas durante os encontros:

  • Necessidade de alterar a senha do administrador do sistema operativo fornecida pela Trigénius, tanto no servidor como nos outros PCs.

 

  • Necessidade de alterar a senha do sistema de recenseamento (conta administrator) fornecida pela Trigénius. Mas há mais…

Uma das graves e diversas fragilidades que os partidos de oposição tinham, há vários meses, apresentado num relatório enviado aos órgãos de soberania, com cópias para o PNUD e embaixadas acreditadas no país, referia-se ao facto de a empresa estrangeira que assiste a CEN, tinha/tem a possibilidade de intervir nos sistema (podendo caso queira, alterar ou acrescentar dados à base de dados), de fora do país e independentemente da vontade ou autorização do Presidente da CEN.

Ora, quando confrontados com esta questão, foi claramente dito pelo representante da empresa, e não desmentido pelo Presidente da CEN, que as senhas originalmente fornecidas pela Trigénius não tinham ainda sido alteradas. O que significa que continuavam a poder manusear lá de longe o sistema instalado. Basta este elemento para que cada um possa concluir o que quiser, até que sejam facultadas provas de que a situação foi superada. Manifestamente, o referido sistema informático contém outras fragilidades que carecem de atenção urgente.

Assim sendo qual o significado a atribuir à conclusão do consultor? …

, Recorde-se que este procedeu a uma “Análise do processo de recenseamento eleitoral, numa perspetiva técnica” (palavras que constam do seu relatório) e não a uma auditoria.

, A análise efetuada refere-se ao período até agora. Esta conclusão significa que foi dado pelo menos o beneficio da dúvida ao sistema, tal qual ele se apresentou, até aquele momento.

, Os publicitantes da referida conclusão, em especial o Presidente da CEN de tanto se preocuparem tão só com 1 conclusão, por lapso, não informaram o público que existem dezenas de recomendações para a melhoria do sistema, tendo-se igualmente esquecido de nos informar sobre os passos seguintes, até ao fecho do processo ainda em curso.

E o depois … até ao fim deste processo, o que vai acontecer? Ficamos aguardando pelo relatório final, que deverá contar com as recomendações pertinentes dos participantes, a fim de se obter no fim um sistema fiável, em que possamos todos confiar, sem intenções nem factos fraudulentos.

Em suma, o sistema tal qual existe, tem boas bases, embora careça de ajustes e aperfeiçoamentos; tal facto é para já positivo, e será reconfortante no futuro, caso sejam sejam seguidas as diversas recomendações identificadas.

É de salientar que não era nem é expectável que seja um consultor internacional ou o PNUD a vir denunciar ou expor ao público determinados aspetos mais sensíveis de todo este processo; as entidades públicas com elevado nível de responsabilidade, sabem ou deviam saber que o PNUD, enquanto entidade de carácter diplomático, tem regras estritas, relativas ao princípio de neutralidade e da não imiscuição/interferência em assuntos internos de cada estado, e por isso, tem de agir com reservas e precauções em casos similares.

Ao terminar, importa clarificar que o PCD e os demais partidos de oposição estão mais preocupados com a defesa e incremento do Estado do Direito democrático, do que com escaramuças estéreis fomentadas persistentemente e acintosamente pelo partido do Poder; por esta via, estão preocupados com a criação de condições objetivas para a realização de eleições livres, justas e transparentes. É por isso que solicitaram o prestimoso apoio que o sistema das Nações Unidas tem dado neste sentido e vêm trabalhando incessantemente para o efeito.

Queremos resultados e não processos de intenções, de gente que nos dá todos os dias provas evidentes de que não se pode nelas confiar, pois estamos todos fartos de maus exemplos do poder instituído, violadores da Constituição e das leis da República.

Comentários como os acima referidos só contribuem para fomentar ainda mais desavenças e ódios. Atrapalham inclusive os trabalhos daqueles que nos estão a ajudar, com os seus bons ofícios e os seus esforços. Temos o dever de os ajudar a ajudar-nos com maior eficiência e eficácia.

Ademais, o Presidente da CEN deu um tiro nos próprios pés, ao lançar-se a peito descoberto contra os partidos de oposição, pois parece que ainda não se deu conta de que, pelas suas funções, ele não pode hostilizar os partidos políticos, devendo ser equidistante. O excesso de zelo fá-lo parecer mais próximo de um partido, do que de outros e isso não é bom para ele. .. “é que a mulher de César não só deve ser séria, mas deve igualmente parecer ser séria. A sua conclusão pouco tem a ver com a conclusão do Relatório, e não tem suficiente base de sustentação.

Aconselhamos pois àquelas entidades que se esforcem por desenvolver atitudes mais positivas em busca de consensos, de que carecemos ingentemente; e que deveriam colaborar para facilitar o trabalho do PNUD e dos seus colaboradores que nos vêm brindando com os seus bons ofícios em busca de uma paz que teima em parecer cada vez mais efémera e distante, neste país de democracia constitucionalmente instituída, habitado por um povo de brandos costumes.

Olegário Tiny

(Jurista e Vive-Presidente do PCD)

    14 comentários

14 comentários

  1. zani

    21 de Maio de 2018 as 23:13

    Quer mazé é confundir as pessoas com suas palavras não é sr Olegário Tony?
    Fraude mesmo foram os anos de governação do PCD, MLSTP, MDFM!.
    Delapidação da coisa pública! Foi o que vcs fizeram!
    Lembras-te?

  2. Niltom Fernandes

    22 de Maio de 2018 as 7:27

    Muito bem Dr. Olegário Tiny.
    Pela reação do presidente da C.E.N. e do deputado do ADI, a fraude maciça está a ser preparada.
    A confirmação está contida na declaração da empresa Trigénius e não desmentida pelo Presidente da CEN, que as senhas originalmente fornecidas pela Trigénius não tinham ainda sido alteradas.
    Quer dizer, passo a citar “que a Trigénius continua a poder manusear de longe o sistema instalado”. Conclusão a fraude eleitoral está em curso!
    .

  3. Argentina de Almeida Cruz

    22 de Maio de 2018 as 8:29

    Muito bem. Esta mulherzinha do PNUD que se cuide e aprenda a falar melhor o português, senão…………

  4. Descamisado

    22 de Maio de 2018 as 8:57

    Os militares fazem ultimato ao senhor Primeiro Ministro Patrice Emery Trovoada no que concerne ao abastecimento em géneros alimentícios, medicamentos e promoção de carreira, alegando o Primeiro Ministro que não aceita ultimato dos militares.
    O senhor Presidente da Comissão eleitoral tem conhecimento que houve fraude eleitoral nas Presidenciais que deu vitória ao senhor ASSINA SÓ (Evaristo de Carvalho) Foram apontadas várias irregularidades no decorrer da votação e contagem adulterada para apuramento do candidato do ADI, ASSINA SÓ saír vitorioso, o que não é o caso. Nestas eleições de 2018 estava preparada de que maneira uma gigantesca fraude eleitoral denunciada por todos Partidos Políticos da Oposição e parte da Sociedade Civil Organizada.
    A paz teima em aparecer com promessas falsas as populações,o famoso Dubai,estrada esburacada por todo o lado, em suma as infraestrutura com atropelo a nossa Constituição da República, exonera Juízes através da Assembleia da República, desrespeitando o Conselho Nacional de Justiça, as máquinas eléctricas recentemente adquiridas à pressa para convencer as populações estão todas avariadas na localidade de Santo Amaro. O Primeiro Ministro e o seu Governo,sabendo que tem a maioria, pensa que já é detentor de todos Órgãos da Soberania Nacional, faz tudo à cima da Lei. Haver vamos.

  5. Aborecido com tudo isto

    22 de Maio de 2018 as 12:00

    Daí a justificação para troca do TMG para TMG+1 em STP, acertando assim ao local de morada da Trigénius, local a qual de onde será feita a manipulação de todo o processo eleitoral.

    Ainda com colaboração do tirbunal in”costitucional montado as pressas e presidido pelo bandeira para voltar a validar o processo (“bandeira” o tal que validou a anterior presidencial a favor do pau mandado ec).

    Com agravante aniquilação do STJ de Silva Cravide para não contrapor o bandeira do t.in.c.

    Está tudo montado, esta tudo a vista…

    Se não houver uma REVOLTA SIGNIFICATIVA, mesmo que pra isto custe sangue em STP, estes malandros não irão parar nunca.

    Afinal o que é necessário para este povo acordar do sono profundo e reagir? Quem te viu e qem te vê são tomé!

  6. Metido a Besta

    22 de Maio de 2018 as 14:52

    Lamentavelmente o pais que temos , e quanto as peritagem tudo depende de tempo entre suspeita e a consulta dos equipamente ,

    Sem falar da restricao dos tais equipamente, meio, ou a zona para nao deteriorar as provas.

    Quanto as palavras chava de administrador, senha de acesso de administrador, creio que existe em Sao Tome, uma falta de cultura e boa pratica quanto a necessidade de uso exclusivo de administrador.

    Sem este uso exclusivo qualquer pessoa tem acesso a todo dados , informacao e trabalho que esteja quardado no computador , portatil. e apartit dai copiar, apagar, alterar, gravar, instalar fazer tudo mais alguma coisa.

    Ninguem que tenha um cofre forte em caso , no banco , no escritorio , devefornecer o secredo da chave , tal qual os 4 munero de chave de cartao de banco, de telemovel.Sao de uso exclusivo.

    O meu irmao trabalha na agricultura sendo ele tambem um agricultor e tem um portatil de servico , trabalho e eu estava de visita em sao Tome e num fim da semana ele estava a preparar relatoria da semana e eventario quando constatei que para alem dele havia outras informacao e documentos que vinham e seu nome e achei estranho e perguntei-lhe .

    Fiquei surpreendido com a resposta:

    O computar alias portatil era de servico e colegas tem acesso , bom uma caisa ter acesso que pode e deve ser limitado e outra coisa seria ter acesso a toda informacao que existe no computador inclusivo trabalos e relatorios de cado pessoas.

    Conta administrador : apenas um deve ter acesso e,de resto sao contas limitado e com sua pasta e palavra chave ninguem tem acesso .

    O que passou com a Sao de Deus Lima era apenas o prenuncio do que vinha e ,talvez ignorado pela sociedade que aceitou de uma forma normal.

    O Salazar fez de tudo usando para efeito toda a forma de repressao para manter no poder , ele como todos ditadores que ja existiram na face da terra e um por um foram passando a historia e sem gloria.

    Mentes encauto vivem e repiram a vaidade que facilmente desvanece como uma flor e ate existem as que nascem para serem consumida pela chama e lava como de Cabo Verde ou atualmente desce ate mar.

    Mestre Natureza encarregue de expulsar da face dela o que tem que ser.

    “Não vos preocupeis com o dia de amanhã

    24. Ninguém pode servir a dois senhores: ou vai odiar o primeiro e amar o outro, ou aderir ao primeiro e desprezar o outro. Não podeis servir a Deus e ao Dinheiro!
    25. “Por isso, eu vos digo: não vivais preocupados com o que comer ou beber, quanto à vossa vida; nem com o que vestir, quanto ao vosso corpo. Afinal, a vida não é mais que o alimento, e o corpo, mais que a roupa?
    26. Olhai os pássaros do céu: não semeiam, não colhem, nem guardam em celeiros. No entanto, o vosso Pai celeste os alimenta. Será que vós não valeis mais do que eles?
    27. Quem de vós pode, com sua preocupação, acrescentar um só dia à duração de sua vida?
    28. E por que ficar tão preocupados com a roupa? Olhai como crescem os lírios do campo. Não trabalham, nem fiam.
    29. No entanto, eu vos digo, nem Salomão, em toda a sua glória, jamais se vestiu como um só dentre eles.
    30. Ora, se Deus veste assim a erva do campo, que hoje está aí e amanhã é lançada ao forno, não fará ele muito mais por vós, gente fraca de fé?
    31. Portanto, não vivais preocupados, dizendo: ‘Que vamos comer? Que vamos beber? Como nos vamos vestir?’
    32. Os pagãos é que vivem procurando todas essas coisas. Vosso Pai que está nos céus sabe que precisais de tudo isso.
    33. Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas vos serão dadas por acréscimo.
    34. Portanto, não vos preocupeis com o dia de amanhã, pois o dia de amanhã terá sua própria preocupação! A cada dia basta o seu mal.

  7. manuel

    22 de Maio de 2018 as 15:18

    sinceramente não há nada que nos convence enquanto santomense por mais lúcidos que formos. é só confusão.E essa confusão e desconfiança só acaba quando estiverem no puder.
    Mesmo com a auditoria dos técnicos da PNUD.
    Pediram intervenção a PNUD para quê?
    É vergonhoso tudo isso.

  8. zani

    22 de Maio de 2018 as 21:51

    carrega ADI!

  9. Seabra

    22 de Maio de 2018 as 23:38

    Senhor Olegário Tiny, você està metido em “donateur de leçon “. Qual foi a sua conduta quando esteve na Nigéria no negócio de petrólio que representava STP? Aquilo era só servir,como se fosse os bens do “PAPAI “….é a roça da família, tomo e uso a título pessoal, os bens de STP. Onde està a sua legitimidade? Onde se “encontra”a sua credebilidade?
    Quando se tem o rabo de palha não se deve aproximar -se do fogo. É o seu caso,quanto a des-honestidade e a CORRUPAÇÃO. …faça-se discreto.
    Senhor AVARE, que fazia almoços em França, convidava e cada levava algo e por cima no fim fazia pagar 20 francos a cada um. …ficando com tudo que se lhe levou (garrafas de bebidas, comidas, bolos etc).
    Fique caladinho,porque mais coisas podem vir à tona sobre si.

    • Seabra

      31 de Maio de 2018 as 22:09

      ….os que vêm pôr “não”,pelo seu pedido, Senhor Olegário Tiny, estão longe de saber e/ou de conhecer o seu calibre de CAMBALACHEIRO , de PREGUIÇOSO e AVARENTO i tutti i cuanti que você é.
      Espero que nunca lhe confiem um cargo de responsabilidade onde se gere dinheiro.
      Você não é sério.Aliàs nunca foi!

  10. jójó

    23 de Maio de 2018 as 8:45

    Ontem ouvi o Governo através da Ministra da Justiça referindo que o Estado Santomense tem perdido todas as causas nos Tribunais Santomense… Que palavras e reflexões vêem de uma Ministra tutelar da pasta da Justiça. Eu quero aqui perguntar a Senhora Ministra uma coisa… Se o estado não tem razão a Senhora quer que a justiça dê razão ao Estado? O Estado há de perder muitos casos na justiça se continuar a agir de má fé. O Governo é o maior mau Gestor do País e quer imputar a responsabilidade aos Tribunais.

    Esta é a intenção da reforma da justiça que a Senhora vem publicitando que quer fazer? Ou seja, os juízes que vocês vão nomear serão com objectivos de fazer quem tiver razão perder em beneficio do estado, mesmo que o estado tenha culpas, responsabilidades e tenha agido mal para com terceiros? Vocês hão de pagar por tudo que estão a fazer, e lembrem-se que o mundo dá muitas voltas, e a roda de STP é muito pequena e as voltas acontecem mais depressa e quem faz a Lei para lesar os outros virão cair na própria armadilha…

    Sabem porquê que isto acontece no nosso País? Falta de uma Lei de responsabilização de cargos Públicos. Esta Lei faria que quem do estado praticasse actos que lesassem o estado, este dirigente pagava ao lesado, e posteriormente o dirigente que praticou maus actos tiraria recursos do seu bolso para repôr ao estado, pelos danos causados a este aqo Estado. Isto sim seria muito bom.

    Um dia acredito que vamos chegar lá e assim os dirigentes teriam mais responsabilidades, mais seriedade em decidir na sede das coisas públicas.

    O PCD e a União MDFM-UDD e os partidos sem assentos parlamentares, seguem fazendo estes expedientes, o MLSTP terá que primeiramente se consolidar como grande partido que é, e depois ajuntar a estes para poder organizar o País, caso contrário, S. Tomé e Príncipe estará em breve como uma selva em que os mais fortes a avarentos vencem os fracos, a a justiça vai ser feita com as próprias mãos. Lembrem-se que aqui é uma ilha. Amém STP

  11. Martelo da Justiça

    24 de Maio de 2018 as 12:19

    O PNUD a fazer o jogo de Patrice Trovoada e o ADI. Desta vez a missão terminou com uma declaração que só convenceu as hostes do ADI. Lembram-se de um tal Representante do SG da Nações Unidas que esteve cá a fazer “turismo” e abandonou o Pais sem fazer quaisquer declarações que se recomenda para esse tipo de missão?? Todo mundo conhece a hipocrisia destas Organizações Internacionais

  12. Democrático

    24 de Maio de 2018 as 15:02

    Homem que fala com clareza e evidências. Sentir-me-ia grato ver Dr. Olegário Tiny na qualidade do Presidente da República de São Tomé e Príncipe.

    Vamos todos lutar para salvar a nossa liberdade e o Estado de Direito Democrático.

    ADI pretende assaltar o poder, custe que custar! Há quem diga que Chefe pensa fazer guerra com arma de fogo porque não pretende ir à prisão pelo crime cometido a nação mais ditosa da terra.

    Quem viver, verá.

    • Seabra

      1 de Junho de 2018 as 7:38

      ….por esmola, não se vai cair do burro para o burro. Quer dizer,substituir um mal para um outro mal. Não obrigadîssimo!
      De corruptos, preguiçosos, larápios, oportunistas. …jà se viu o que dá,quando se encontram na cabeça de uma responsabilidade. C’est de la peine perdue.
      Olegário Tiny, não tem carisma,nem postura digna para representar STP.
      Espero que ele caia no esquecimento deste povo bom e humilde.

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