Política

União dos Advogados de Língua Portuguesa denuncia violação do Estado de Direito em STP

A União dos Advogados de Língua Portuguesa(UALP), agrupa as Ordens de Advogados de todos os Países membros da CPLP. É uma União consolidada por cerca de 1 milhão e 500 mil advogados activos nos Países de Língua Portuguesa.

Reuniu a sua Assembleia Geral na cidade de Viseu, norte de Portugal e produziu uma Declaração onde São Tomé e Príncipe, esteve no centro das atenções.

Com data de 14 de Junho, a Declaração do órgão internacional dos advogados de expressão portuguesa, diz que tomou conhecimento sobre os acontecimentos que tiveram lugar em São Tomé e Príncipe, e que culminaram com a exoneração compulsiva dos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.

Um acto que segundo a União dos Advogados de Língua Portuguesa, « consubstancia uma violação grave do princípio de separação de poderes e também o desrespeito pelas decisões judiciais», refere a declaração.

A Declaração da União dos Advogados de Língua Portuguesa, persiste em reiterar a gravidade das violações em São Tomé e Príncipe. «Manifesta a sua profunda preocupação pela violação grave dos princípios da independência dos Tribunais e da separação de poderes, pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático», frisa a declaração de Viseu.

O documento que reflecte o posicionamento dos Advogados dos Países de Língua Portuguesa, sobre a  crise político-judicial instalada no país, alerta para o facto de tais situações só virem a contribuir para a « descredibilização de qualquer Estado de Direito e coloca, em perigo a Democracia. A UALP alerta para o cumprimento escrupuloso da lei».

A organização que que diz representar 20% dos advogados do mundo inteiro, enviou um sinal de alerta às autoridades são-tomenses, envolvidas na violação grave dos princípios do Estado de Direito Democrático no país. «Repudia qualquer forma de ataque ao Estado de Direito Democrático, assim como exorta a todas as autoridades competentes a cumprir a Constituição da República de São Tomé e Príncipe», conclui a Declaração

Abel Veiga

LEIA A DECLARAÇÃO NA ÍNTEGRA :

    19 comentários

19 comentários

  1. WXYZ

    18 de Junho de 2018 as 6:07

    A justiça deve ser dita com justeza,em nome e para proteção do povo e pelos representantes do povo. Não é isso que se tem vindo a verificar em São Tomé e Prícipe. É de louvar essa tão nobre reforma de forma a romper com o status kuo. De certeza que depois dessa turbolência toda as coisas irão se encaixando uma por uma.

  2. seabra

    18 de Junho de 2018 as 8:54

    STP é jà tempo de traduzir o regime TOTALITARIO do PT- ADI, junto do TPI.
    Lutou contra o regime do Estado Novo Salazarista, para se viver num Estado de Màfia, onde
    reina a LEI da OMERTA /de SILÊNCIO, onde se comete crimes selvagens, onde os cidadaos vivem,
    nao so na precaridade total, mas por cima com o medo no ventre de um encontro fatal com um criminoso
    que circula , tranquilamente, nas praças da cidade com todo o ABUSO de poder dispôr da vida dos outros.
    Esta situaçao é muito grave, é HORRIVEL, de viver nestas condiçoes. Quantas vidas jà foram ceifadas, ùltimamente, sem que haja um so julgamente? O GOVERNO actual, favorece esta situaçao, com cortes de electricidade que favorisa o BANDITISMO…enquanto o Povo tem medo e està ocupado a falar dos sucedidos macabros, os laràpios do GOVERNO podem continuar , sem tormenta, a sua arte de laràpios e corruptos inatos DESVIAR/ROUBAR, para os seus fins pessoais. Eis a verdade da razao dos crimes impunes…trata-se de uma politica PORCA, IGNOBIL, INDECENTE….enquanto os corruptos estao super bem protegidos nos seus palàcios (da breve estadia em STP), com guardas costas, casa blindada, carros blindados etc.
    Os TROVOADA e a Màfia ADI levaram um sistema RUIM de corrupçao, roubo, ôdio, rancor, ajuste de contas, intrigas, ABUSO DE PODER and so on…mas foram apoiados pelos elementos traiçoeiros do MLSTP, que todos jà sabem quem sao eles. Estes INDIVIDUOS venderam STP para terem o PODER, jà alguns deles foram eliminados pelo ” STAFF” TROVOADA, cujo Gabriel da Costa faz parte…ele recebeu um coiço memoràvel e bem merecido. Falta a vez do ratinho VARELA e os seus capangas…ficàmos à espera!
    Quanto ao malogardo Jorge dos Santos, o assassinato dele vai fazer MEXER STP, tem que haver justiça.
    Na diàspora hà jà manifestaçao preparada para denunciar pùblicamente este CRIME ATROZ….tem que haver justiça, toda a gente sabe e conhece o criminoso (pelo menos um deles), que foi agredir o Jorge Santos em casa dele,à noite negra sem electricidade , onde os vizinho fizeram OMERTA, digo, ficaram no silêncio mais que SURDO do que puderam ter ouvido.
    NAO VAMOS FAZER SILÊNCIO…NUNCA!!!! VAMOS DENUNCIAR até QUE Justiça se faça…ou entao fazer-se-à à nossa maneira, jà que o sistema obriga a sermos nos mesmos os justiceiros…contem conosco para abater o modo de funcionamento do DITADOR PT-ADI.

  3. Fernando

    18 de Junho de 2018 as 9:04

    É triste e imperdoável como estas pessoas estão a lançar o nome do país para a lama. Não podemos ficar parados a ver estas pessoas a implementarem a DITADURA no nosso país. O país não é da família TROVOADA. CHEGA!!!! BASTA!!!!

  4. Aledunha

    18 de Junho de 2018 as 10:27

    Ditadura em S.T.P nunca mais.

  5. FLAVIO COSTA

    18 de Junho de 2018 as 10:55

    Alice Carvalho acha justo o que fez ao Flavio Costa? Agora quer solidariedade?
    Respeitem a Deus e nao se atrapalhem porque cada um vai pagando o que deve.
    Bem haja

  6. mezedo

    18 de Junho de 2018 as 11:31

    A Ordem dos advogados de STP devia é meter uma queixa no tribunal penal internacional contra esse governo. Chamar as nações unidas para investigar a fundo o que se passa em stp, e não vir ai reunir com governo para depois sair e dizer que esta td bem, mas im fazer um inquérito a nível do país para apurar os factos.

  7. Zaluma

    18 de Junho de 2018 as 11:51

    Muito bem Ordem dos advogados. Bom trabalho. Muito abuso neste país.

  8. António cunha dos santos

    18 de Junho de 2018 as 13:29

    Seabra. Então queres dizer que o Poder conhece os agressores do cidadão falecido Jorge Santos? É grave. E porque não agem? Será que há peixe graudo nisto? Mas porquê?

    • Seabra

      18 de Junho de 2018 as 22:47

      António Cunha dos Santos, se você tomar o tempo de ler,há-de compreender que o meu propósito não cita nenhum nome, porque não conheço a razão deste crime. Mas que crime foi cometido, FOI, que houve morte de homem houve .
      Denuncio sim, o sistema em questão , que alimenta estes crimes,pois que vàrios factores favorecem o banditismo, tal como o corte da electricidade,os criminosos que circulam tranquilamente nas praças de STP sem serem tormentados, porque não são julgados. Se isto significa conhecer e saber o como do porquê do assassinato do malogrado amigo Jorge dos Santos, creio que seria uma análise precipitada…os policiais estão aí para fazer o inquérito. Só digo que pelo menos um dos assassinos é jà conhecido, pois que é possível de localizá-lo, visto alguém estar com o celular da víctima.
      Quanto a minha crítica no que diz respeito ao governo do PT-ADI, não data de ontem que tenho (somos numéro sem conta),a contestar a política Totalitária que se tem praticado em STP , que muito tem prejudicado.
      Queira fazer o favor de fazer uma leitura atenta, antes de se precipitar com questões que não têm razão de ser.
      Espero que não haja mais amálgamo , nos meus textos, que podem serem severos, certo, mas estimo serem bem explícitos. Repito,tem e vai haver justiça sobre este crime odioso, atroz e selvagem.
      Boa leitura a todos.

  9. Reflexão

    18 de Junho de 2018 as 13:29

    É um desencache sem trevas. O povo de São Tomé e Príncipe fica e ficará sempre grato à todos aqueles que ajudarem este mesmo povo a ultrapassar esta barreira que só um indivíduo está colocando em prol da nossa liberdade e de um relacionamento com os nossos parceiros internacionais. Este gigantesco imbondeiro está tombando em direção à nossa cabeça. Ora, como fugirmos se já deu vários sinais? Próprio Jesus Cristo confirmou.

  10. Zani

    18 de Junho de 2018 as 14:23

    quando se fala de competência, significa no fundo, verificar o perfil ideal dos comportamentos, conhecimentos, processos envolvidos para o sucesso de uma função – é isso que juízes que foram mandados para casa pela maioria dos deputados da Assembleia Nacional (AN) não têm ou não possuem.

    O que a maioria dos deputados fez, foi verificar, comparar e decidir. Isto é, verificar as competências dos juízes (agora exonerados) e comparar com a função do tribunal no contexto atual do nosso país. E, percebe-se para os que querem ver, que os perfis dos juízes ora exonerados estão completamente desajustados com a função que desempenham, por isso temos tido o desempenho que conhecemos dos referidos juízes – medíocres, familiaridade deliberadamente por desregramento e corrupção nos tribunais.

  11. Seabra

    18 de Junho de 2018 as 23:01

    António Cunha dos Santos, você parece gostar de pôr o ólio no lume com as suas interpretações (de mà fé ).
    Não traga RUMORES que especulam sobre este e outros crimes…nem venha tão pouco atribuir -me os RUMORES que circulam em STP ( encontro-me longe destes rumores ), e como não sou bruxo, não sei o que você avança. Estas e mais suposições não me interessam, o que me importa é que encontrem o/os criminosos que cometeram este ato selvagem e cruel. QUE HAJA JUSTIÇA. É O QUE IMPORTA !

  12. Aborecido com tudo isto

    19 de Junho de 2018 as 10:26

    SEABRA e os demais.
    A justiça também ja foi morta. E sabem que sim, foi morta pelos deputados maioritários e que desconhecem as Leis.

    Parece-me que a justiça agora vai resuscitar, mas individualmente. Cada um vai agir como pode e acha justiçar.

    Tenho dito: À de correr mto sangue em STP. Enquanto esse desgoverno não for deposto, vai correndo a conta-gotas, um alí, outro alí, até que as multidões se despertam e quando se despertarem ai sim, à correr mto sangue para pagar os males feitos e limpar as veias.

  13. FUBA

    19 de Junho de 2018 as 12:51

    Chamo monstro, criminoso todos aqueles que estão do lado das atrocidades que PT e ADI estão a fazer na justiça em S.Tomé.
    Nenhuma dessas pessoas tem caracter. São bandidos e bandidas que se fazer passar por alguém que tem alguma dignidade. Celiza que para alguns é alguém é uma candongueira de justiça. Veja o que ela fez com Rosame, Conseguiu que um juiz de 1ª.instância contorne a decisão do STJ. Ele até terá elaborado a decisão, talvez também Varela e juiz só assinou. É demais. Mas Deus há de fazer justiça a esse povo. Conhecem-se muitas barbaridades que ela faz como advogada.
    O Filinto já salvou a sua honra. O Adelino Pereira ainda está a lamber dedo.
    E eles fazem isso para facilitar os seus “negócios” nos tribunais.
    O país já não é um Estado porque não tem tribunal judicial. Mesmo funcionando primeira Instância. Para onde se fazem os recursos em caso de necessidade sobretudo de direitos fundamentais do cidadão?
    O Tribunal Constitucional deles é fantoche. Está lá para inventar decisões pro-PT e mas nada. Não farão nada técnico. instância, não existindo STJ não há justiça. E os parvos que estão a frente deste país que já não é Estado, muito menos Estado de Direito, não têm vergonha de se apresentar tanto a nível nacional como internacional como sendo dirigente de um Estado sério.
    Sem falar dos camikazes Abnilde de Oliveira,Baluba, Lervy e o Varela que implementam as ideias diabólicas do diabo PT.

    • Seabra

      19 de Junho de 2018 as 21:34

      Muito bem dito, Aborrecido.

  14. BETO ARGAO

    20 de Junho de 2018 as 5:03

    Meu ponto de Vista É siguente:isso quando der por torto vamos atacar todos que contrubuiram para Degradação do Nosso Lindo STP

    • Seabra

      20 de Junho de 2018 as 12:20

      …é assim que deve ser. É uma decisão legítima e inteligente.
      Os Trovoada, jà todos sabem o papel que têm em STP. Mas por de trás têm aqueles e aquelas que proporcionaram e colaboraram nesta situação degradante que se està a viver em STP.
      Os Trovoada regressaram para STP com a campanha e a propaganda de quem vocês já sabem (denunciei vàrias vezes ).
      Merecem ter o mesmo fim que a situação que fizeram instalar em STP.
      ESPERO QUE ASSIM VENHA A SER.

  15. Libedaddji, Inflomaçon, ndependenxa

    23 de Junho de 2018 as 9:29

    Grande Célia e Virna e demais membros da Oa. Elevar o nome do nosso país. Respeitar a democracia. A CRSTP e valores como artigos 29o e 30oC

  16. Ralph

    26 de Junho de 2018 as 6:30

    É isso. Qualquer tentativa de subjugar o estado de direito e/ou a separação de poderes deveria ser denunciada de forma completa. Essa separação é a base que qualquer uma democracia que exista no mundo. Espero que toda esta atenção a vir de outros países esteja a forçar o governo de STP pensar um pouco no que está a fazer, dando-o uma razão para mudar de direção.

Deixe um comentário

Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo