Política

PR vai seguir as normas constitucionais para nomear o próximo Primeiro Ministro

Evaristo Carvalho, Presidente da República e Chefe de Estado que se ausentou do país, para participar nas celebrações da Independência da Guiné Equatorial, falou pela primeira vez sobre o momento político, que se vive no país.

Segundo o Chefe de Estado, a nomeação do próximo Governo, vai seguir as normas constitucionais. A Constituição Política, obriga o Presidente da República a convidar o partido mais votado nas eleições legislativas, a indicar o Primeiro Ministro e consequente, a formação do Governo. « Seguirei os trâmites constitucionais em vigor. Após a publicação dos resultados, finais do apuramento geral, e então iniciar o processo.  Naturalmente tenho obrigação de chamar aquele partido que estiver e primeiro lugar», referiu.

Os resultados provisórios das eleições legislativas, são claros. O partido ADI de Patrice Trovoada, ficou a frente com 25 mandatos, seguem-se o MLSTP com 23, A coligação PCD-MDFM-UDD, com 5 e o Movimento Independente de Caué com 2.

Apesar de ter uma maioria simples, ADI, será por força constitucional, o partido a ser convidado pelo Presidente da República a formar o próximo governo. Como manda a tradição democrática, caberá ao Presidente da ADI, dar garantias ao Presidente da República sobre a sustentabilidade parlamentar do futuro governo.

Evaristo Carvalho, disse a imprensa no aeroporto internacional de São Tomé, que está atento a toda a situação política pós-eleitoral.

Defendeu que os autores do tumulto que causou a destruição da viatura da juíza, que presidia a Assembleia de Apuramento no distrito de Água Grande, devem ser punidos. «Espero que as autoridades do sector de segurança identifiquem os responsáveis e apliquem as medidas previstas na lei», sublinhou o Chefe de Estado.

Abel Veiga

    15 comentários

15 comentários

  1. Rice Strategy

    12 de Outubro de 2018 as 12:21

    Eu tinha dito que haveria um apagão durante as contagens dos votos…houve.. e azar ou coincidência depois do apagão o ADI que vinha levando uma surra de repente ressuscitou…
    Também tinha dito que haveria distribuição de arroz…houve

    Agora venho dizer-vos para apoiarem o Bandeira, fazerem a vossa parte..o homem esta a ser pressionado dia e noite para mafiar os números e como de uma forma ou de outra ele tem o rabo preso…já não digo mais nada. Depois não digam que não sabiam…

  2. António cunha dos santos

    12 de Outubro de 2018 as 14:14

    Grande palerma

  3. Adeliana Nascimento

    12 de Outubro de 2018 as 14:16

    Patrice, Largue o osso.

  4. FCL

    12 de Outubro de 2018 as 16:15

    E mesmo isto sr Presidente tira o seu corpo..E também temos que respeitar o último desejo do condenado.

    Se ADI e Patrice Trovoada escolheram ser executados no parlamento, vestidos a rigor, que sejafeita a vontade deles. Muitos vão poder colocar no CV que foram ministros, mesmo que seja só por um dia.
    Doi mas passa

    • DC

      12 de Outubro de 2018 as 18:27

      Assunto é sério: há que resgatar a Constituição e respeitá-la e não, contra ela, homenagear a vontade do ora ilustre condenado. Nestas legislativas não estava em causa a escolha entre 3, 4 ou 5 blocos, mas sim entre 2 blocos, como o ADI e o seu líder apregoaram até às últimas. Logo, todos sabíamos que o próximo governo teria de sair ou do bloco ADI ou do bloco representado pela Oposição, consoante o bloco que saísse vencedor. E todos sabemos qual foi o bloco vencedor. Inclusive o PR. Portanto, mesmo para quem como eu, que defende que “a forma é inimiga jurada do arbítrio e irmã gémea da liberdade” – Rudolf von Ihering, respeitar a Constituição e ter em conta os resultados eleitorais é unicamente ter em conta o que foram estas eleições, o que nelas esteve em causa, e quais foram os seus resultados!

      Por isso, convidar o ADI a formar governo não é, no caso, uma exigência constitucional nem tão pouco significa ter em conta os resultados eleitorais, com a agravante de continuarmos a perder tempo e energia com um nefasto impasse propício às piores práticas em matéria de passagem de pastas, até à rejeição do programa do governo ou, no limite, a aprovação de uma moção de censura.

    • Rice Strategy

      12 de Outubro de 2018 as 19:23

      O PT quer apenas jogar mais uma cartada. Precisa de tempo para ver se consegue comprar alguns deputados, queimar os dossiers mais sensíveis e esvaziar por completo os cofres do estado.

      Se a oposição conseguir mesmo assim ficar com o poder, nem papel higiénico vai ficar na casa de banho dos ministérios.

  5. DC

    12 de Outubro de 2018 as 17:52

    O PR pretende seguir as normas constitucionais? Excelente! Então o PR que faça a leitura do artigo 81º da Constituição, o qual reza:
    “Compete ao Presidente da República relativamente aos outros órgãos:
    g)Nomear o Primeiro-Ministro, ouvidos os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados eleitorais”.

    Ora, ter em conta os resultados eleitorais não significa, necessariamente, escolher o partido mais votado. É certo que os resultados dão o actual partido do governo a maioria simples dos mandatos, mas é igualmente certo que os mesmos resultados eleitorais dão a oposição maioria absoluta dos mandatos. E todos sabemos que desejável estabilidade governativa (que não se confunde com a “arrogante surdez da ainda maioria governativa”), de que o PR deveria ser o primeiro defensor, decorre da sustentabilidade parlamentar de um governo, o que se consegue com união da oposição totalizadora de 28 mandatos, e não com os 25 mandatos da ADI, ou mesmo com os 27 da aritmética 25 ADI + 2 Independentes de Caué.

    Mais, ter em conta os resultados eleitorais, significa ter em conta que a então maioria absoluta de 33 ficou reduzida a minoria simples de 25 (ou 27) deputados, no que significa que os resultados eleitorais ditaram uma linha de acção contrária ao actual governo e ao actual primeiro ministro.

    Outrossim, ter em conta os resultados eleitorais significa não esquecer que o ainda PM disse de forma lapidar:”Não pode haver vitória sem que haja maioria absoluta. Há dois blocos: ou o povo não vota no ADI e entrega o poder à ‘troika’, ou vota no ADI e o ADI continua a governar. Não é possível estarmos a pensar que existe uma vitória sem maioria absoluta. Sem a maioria absoluta significa derrota do ADI.”
    Pois bem, o eleitorado votou, não deu maioria absoluta ao ADI (aliás, arrasou-o inclusive e em simultâneo nas autárquicas), e quis entregar o poder à oposição. Logo, resta ao ADI e ao seu líder serem coerentes, assumirem que estes resultados representam uma derrota para os mesmos (e uma vitória absoluta para a oposição) e instalarem-se na oposição e lá desenvolverem o contraditório democrático, no respeito pelos seus militantes e eleitores e, acima de tudo, pelos santomenses.

    Por último, ter em conta os resultados eleitorais significa que, tendo havido ainda antes das eleições dois blocos claramente identificados e opostos entre si – em que um dos dois teria necessariamente de ter a maioria absoluta -, o PR tem simplesmente que convidar o bloco que teve a maioria absoluta a formar governo, pois como bem foi propalado pelo líder do ADI, mais do que a escolha entre os vários partidos estaria em causa a escolha entre um dos dois blocos.

    Portanto, seguir normais constitucionais e ter em conta os resultados eleitorais significa, no caso, unicamente ouvir os partidos com representação parlamentar e convidar o representante do bloco que teve a maioria absoluta de mandatos a formar o governo, e nunca (no caso) a desesperada e cúmplice tentativa de formação de um governo minoritário do bloco cuja governação foi chumbada nas urnas.

  6. EX

    12 de Outubro de 2018 as 17:54

    O Presidente da República mais infeliz que já tivemos até a data de hoje.

  7. Mengão

    12 de Outubro de 2018 as 19:05

    Entra no vocabulário santomense.
    Sinónimo do PR= PALERMA
    Sinónimo do PM= GANANCIA
    E se filme se voncretizar, então
    Sinónimo do povo= BURRO

  8. Antonio Nilson

    13 de Outubro de 2018 as 6:33

    Quel é a vossa opinião sobre a criação de um governo de unidade nacional onde alguns membros do ADI e alguns membros da coligação se juntem e colaborem para a criação de novo governo? A melhor forma de resolver conflitos entre as partes seria via colaboração, consenso, paz e harmonia para servirem o povo. Existe um ditado que diz o seguinte: “Quem tudo quer, tudo perde. Parece-me que nenhum partido político ganhou uma maioria absoluta, mesmo a coligação não conseguiu obter 2/3 de 55. União faz força—-temos que aprender a colaborar uns com os outros para toda gente ganhar e o povo ficar satisfeito.

    • Ex militante do ADI aborrecido

      13 de Outubro de 2018 as 15:25

      António Nilson, a maioria do povo deixou bem claro que não quer mais saber do ADI dirigindo o destino do país nos próximos 4 anos. por isso deu a maioria absoluta parlamentar à oposição. Se o seu desejo se concretizar, o povo se sentiria traído pela oposição. O ADI pode dar seu contributo para o desenvolvimento do país na oposição trazendo outras idéias e críticas construtivas. Se essas três forças se juntarem, quem fará a oposição? Deixem de ser agarrados ao poder e aceitem os resultados das eleições e respeitem a vontade do povo.

    • DC

      13 de Outubro de 2018 as 16:18

      Dois blocos opostos estiveram em contenda nestas eleições, tendo um deles conseguido 28 mandatos, ou seja, maioria absoluta.
      Considerando o posicionamento de cada um dos blocos antes, durante e após a campanha, não há condições para um governo de unidade nacional, desde logo porque o dito governo teria de ser chefiado pelo representante do bloco maioritário (Bom Jesus), o que jamais seria aceite pelo ainda PM.
      De resto, o pluralismo partidário e o contraditório democrático exige que hajam governo e oposição, para a dinámica do sistema, com alternância (como se viu nestas eleições) e para que os eleitores tenham a possibilidade de optar e de avaliar a performance de uns e de outros bo poder e na oposição.
      Propor um governo de unidade nacional seria mascarar a situação, com um falso consenso, de consequências ainda piores.
      O actual PM foi claro ao longo da campanha: a escolha era entre ele ebo Bom Jesus, entre o ADI e a Oposição, e que só a maioria absoluta significaria vitória… Pois bem, o eleitorado respondeu, ADI perdeu vários mandatos, MLSTP ganhou outros tantos e o bloco da Oposição obteve a maioria absoluta.
      Qual é a dúvida? Qual o político (ou não) que, honestamente, não percebeu isso, que houve uma inversão: ADI para oposição e Oposição para o Governo? Só quem está amarrado ao poder ou faz dele algo seu, no e para o seu interesse!

  9. Metido a Besta

    13 de Outubro de 2018 as 20:02

    Nem en sonho espera ter um presidente como este,

    Sera que eu sou tao estupido que nao consigo compreender algum senso deste dito presidente.

    Criar ou admitir caos e esperar que povo seja punido ultrapassa democracia.

    Sr dito presidente , existe uma Constituicao cuja a v ex nuna cumpriu senao limitar a assinar assassinando a CR.

    Nao sou pela violencia todavia a sua permencia no palacio sem ser expoliado e fora de palacio por execusao popular deixa me triste.

    A Vossa Excelencia nao perde por espera ja que cada coisa a seu tempo.

  10. Democratico

    14 de Outubro de 2018 as 9:46

    Está claro que o Patrice Trovoada pretende delapidar o país com os próximos avanços de dinheiro do Banco Mundial, União Europeia etc. Caso o Presidente da Republica venha o momear, os potenciais parceiros de São Tomé e Principe nao deveriam fazer avanço porque nao darão destino certo à estes financiamentos. Neste momento quem pode governar é o MLSTP e a Coligação PCD/MDFM/UDD. Haverá sustentabilidade paralamentat e o povo ppde pedir a conta de Estado no final do mandato. Exorto a comunidade internacional, parceiros bilaterais e multilaterais a não se promiscuirem na corrupção financeira e ditatorial de Patrice Trovoada.

  11. Filha das ilhas Verdes

    15 de Outubro de 2018 as 20:31

    Ali tem mel e mais nada!
    Por todo este conflito que de momento reina no nosso Pais nao tem nada a ver com o dever ou a preocupacao de trabalhar e desenvolver a nossa terra Natal.
    Euforia para governar e’ tanta que ate’ estao a perder o controlO.

    MISERICORDIA!

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