Política

OGE 2019 inaugura Rendimento Mínimo de Inserção Social

Pela primeira vez o governo vai introduzir  o rendimento mínimo de inserção social para cerca de 2500 famílias. Um projecto inscrito no Orçamento Geral do Estado para 2019 que foi aprovado no final da tarde de sexta – feira.

Avaliado em 140 milhões de euros, o orçamento para 2019, é considerado pelo governo como sendo de emergência.  Tudo porque até  2018, São Tomé e Príncipe acumulou dívida externa de mais de 308 milhões de dólares, a inflação atingiu 9%, e o crescimento económico estagnou abaixo dos 4%.

O Governo quer alterar o quadro degradante de 2008, e projecta para 2019 um orçamento de 140 milhões de euros em que o sector das infraestruturas absorve 23% do valor. Saúde recebe 16% , Educação 15 e o sector da agricultura e pescas 12%. « Do total do investimento público apenas 2,8% serão assegurados através dos recursos internos, e 97,2 % por recursos externos, nomeadamente empréstimos e donativos. É preciso ter bem presente essas percentagens porque elas são reveladoras de uma grande dependência do país em relação aos nossos parceiros bilaterais e multi-laterais», explicou o Primeiro Ministro. .

Apesar da hiper-dependência da ajuda financeira internacional, a execução do orçamento do Estado para 2019, inaugura o rendimento mínimo de inserção social. «Neste sector com a colaboração dos nossos parceiros vamos iniciar uma experiência de rendimento mínimo de inserção social. E esperamos vir a cobrir cerca de 2500 famílias carenciadas», afirmou o Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus.

O Chefe do Governo que apresentou aos deputados às linhas de força do Orçamento Geral do Estado garantiu que o crescimento económico em 2019, deverá situar-se nos 4,5%. «Vamos dar início a uma nova etapa no processo de reconstrução do país, renovando a esperança de todos em dias melhores», frisou Jorge Bom Jesus.

Apesar das críticas do maior partido da oposição,a ADI, sobre o incumprimento pelo Chefe do Governo das promessas eleitorais, o Orçamento Geral do Estado foi aprovado com 30 votos a favor, sendo 23 da bancada do MLSTP, 5 da coligação PCD,MDFM,UDD e 2 do Movimento Caué.

Os 21 deputados da bancada parlamentar da ADI que estiveram na sessão plenária abstiveram-se.

No quadro das acções de atracção de investimentos privados e de financiamentos para alimentar o Orçamento Geral do Estado, o Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus  viaja este fim de semana rumo a República da China.

Abel Veiga

    7 comentários

7 comentários

  1. Renato Cardodo

    23 de Março de 2019 as 6:30

    Aparentemente fica—se com atenção porque o foco é reduzir a miséria humana de excluídos da sociedade.
    Mas vejamos as experiências do projeto de apoio às Mães Carenciadas e Chefes de Família e de tantas ajudas investidas e o impacto na sociedade é insignificante.
    O Projeto de Apoio à Luta contra Pobreza,financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento(BAD); cujo credito rondava cerca de 2000,00 dólares americanos teve resultados negativos.
    Parou—se para refletir e avaliar os resultados negativos destes investimentos que apenas engrossam a economia informal e os destinatários continuam miseráveis.
    Nesta perspetiva existe profunda incerteza de que este anúncio é outra medida populista e sem sustentabilidade.

  2. ANCA

    23 de Março de 2019 as 9:47

    Para um País(Território/População/Administração), que pouco ou nada produz, desorganizado, desestruturado, social, económico e financeiramente, anunciar instrumentos, de apoio social como o salário mínimo, ou rendimento mínimo, quando o País, depende a 100%, do exterior, donativos e ajudas empréstimos financeiros, parece contraproducente, pois que há que ter em conta a natureza destes instrumentos, seus objetivos, a sua universalidade, a sua durabilidade, a sua extensão no tempo, e será extensível a todos os São Tomenses que trabalham, que possam vir ficar desempregado, e que tenham ou não direito ao rendimento mínimo de inserção social, ou o salário mínimo.

    Há que se ter algum cuidado, com os termos, deixarmos o populismo de lado.

    De recordar que o Banco Mundial,anunciou está ajuda a 2500, famílias mais carenciadas e construção de uma escola profissional, aliás já negociado, na legislatura anterior, isto não permite a utilização do termo rendimento mínimo de inserção social em São Tomé e Príncipe, pelo Primeiro-ministro JBS porquanto:

    Sendo uma ajuda pontual do Banco Mundial, por quanto tempo se fará sentir?

    Sendo rendimento mínimo de inserção, terá a universalidade que deve caracterizar, independentemente, dos salários e rendimentos?

    Terá a universalidade de ser por exemplo extensível as famílias, ou aqueles cidadãos ou cidadãs, que vivem por exemplo na região autónoma do Príncipe, ou nos angulares, ou nos distritos mais pobres?

    Por quanto tempo durará, tal rendimento social de inserção? Os beneficiários terão que procurar emprego, ou viveram somente deste rendimento até esgostar?

    O país produz somente, 2% da riqueza, mais precisa de viver, com 120%,das ajudas dos outros.

    Pois porquanto jamais estruturados o País para produção, teremos sérias dificuldades no futuro.
    Numa das intervenções do Sr. Primeiro-ministro JBS, no recinto desportivo estádio nacional, dizia que o País é rico porque tinha juventude.
    De que vale a pena ter uma população jovem, se ela está desempregada?

    Vive carência no seu dia a dia, sem perspetivas, sem referência nos seus anseios?

    Por quanto o País, precisa de produzir, pois tem 15%, da população desempregada, precisa de investimentos, e uma justiça célere e transparente, transparência na administração da coisa pública.

    Necessário algum cuidado com o que se anuncia e os termos que se usa.

    Por outro lado, as viagens ao exterior já começaram, ainda bem que assim é, pois o País precisa de mobilizar fundos e apoios.

    Pois vamos ver se haverá críticas nesta matéria das viagens ao exterior os gastos?

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  3. ANCA

    23 de Março de 2019 as 10:07

    Quando precisa-se de preparação para administração, governar, ou estar a frente do destino do País(Território/População/Administração), ou duma instituição, de uma câmara municipal, de uma região autónoma, há que se preparar a nível de conhecimento, estruturar, investigar, conhecer de as territóriorealidades do País, da evolução da economia e finanças externas.

    O que falta aqueles, que se dispõem a tal compromisso.Pois que conhecem mal, o território, população, administração, vivem e governam a pala do que os pensam estrutural e dão.

    Exemplo disto temos a negociação de mais um programa restritivo de três anos negociado com o FMI.

    Para aqueles que dúvidas têm de que país é pequeno pobre e insular, comecem a fazer o exercício mental pragmático, se o País precisa verdadeiramente de 12 ministérios?

    O País tem que produzir e poupar, dimunuir a máquina do Estado.

    Apostar na educação formação de excelência, sobretudo profissional virada para áreas da qual temos, potencialidades, mar o cluster do mar, oceanografia,ambiente, medicina, enfermagem, negócios financeiros, educação, as novas tecnologias de informação e comunicação, carpintaria, marcenaria, mecânica, física, química, etc etc

  4. ANCA

    23 de Março de 2019 as 10:27

    Sem esquecer, as estatísticas, ou seja uma boa instituição de estatísticas, produção de boas estatísticas, que permitem perceber os números das territorealidades para tomada de decisão conhecimento, planeamento e acções a desenvolver.

    Muito há a fazer a que se organizar e muitos somos poucos para tal desígnio e acção.

    Mas há que consignar a humildade, para pedir ajuda e parceria de conhecimento de conhecimento de experiências aos nossos parceiros de desenvolvimento, jamais somente a parceria de ajudas de empréstimos ou ajudas financeiras, mas deverás ajudas de organização do Estado, organização administrativa, organização do Território, da População, de modo a evitar desfasamento da perceção do Território Nacional, o que implica desperdiçar recursos, sobretudo financeiros.

    Há que assumir está complexa realidade, que muitas vezes jamais se aceita.

    Pois os programas eleitorais, partidários são legítimos, mas por vezes sem conta, estão desfasados, das verdadeiras territorealidades, há que ter a coragem de assumir isso, refazer e pedir ajuda de parceria aos nossos parceiros de cooperação.

    Pois quem está de fora vê sempre melhor do que quem está por dentro.

    Emergência por emergência a nada nos leva.

    Há que dar passos concretos e acertivos consoante as nossas realidades territorial, populacional, de administração, de recursos disponíveis, quer natural quer humanos, a nível social, cultural, ambiental, desportivo, político, económico e financeiro.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  5. CL

    23 de Março de 2019 as 14:55

    Existe um erro no final do artigo, é República Popular da China.

  6. Mombazilis Cortlen

    24 de Março de 2019 as 23:42

    O Pinta Cabra tambem come o’u do mesmo modo promerendo Dubai made in STP. Rufou a si e aos seus e no fim zarpou. Agora vem este com a Greta de rendimento minimo de insercao social. Esse palavreado so serve para os bois de lobata dormirem ao relento na salvaguarda da integridade dos votos e das urnas. So por este acto de bravura e coragem os lobatenses mereciam no minimo 50% porcento do total do OGE. Mas como foi possible este povo heroic e destemido nao ger sido agraciado com percetagem do OGE? Num Mundo civilizado isto jamais aconteceria. O povo de lobata merece no minimo 50% do OGE. Esta e minha modest opiniao.

  7. Vanplega

    26 de Março de 2019 as 9:09

    Senhor 1 Ministro, há algo que não bate lá certo.

    Somos um pais pedinte, andamos sempre de braços estendido.

    Se realmente este governo é sério, temos que arrumar nossa casa, saber viver com que temos e, não esquecer que amanhã é outro dia e não podemos estar sempre a pedir sal a vizinhança.

    O governo, tem que corta( reduzir) salários aos deputados, aos diretores, no Palácio presidencial, nas reformas milionárias dos políticos

    Basta ver que depois do ADI, perder eleições, foram todos trabalhar para o Palácio. Isto quer dizer que a dinheiro para os pagar

    Há muito dinheiro neste pais, senhor 1Ministro, usa mais cabeça e acima de tudo usa a consciência.

    Não é aceitável o estado pagar reforma milionárias aos políticos que nada fizeram, apenas limitaram a ser sangue sugas.

    Mexe nessas reformas, senhor 1Ministro

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