O documento que foi distribuído a imprensa como reacção ao posicionamento da Euroatlantic, que considerou de juridicamente nulo, o acordo assinado entre os Estados de São Tomé e Príncipe e da Guiné Equatorial, no domínio da ligação aérea com a Europa, tem o seguinte título : DIREITO DE RESPOSTA DO ESTADO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Com 11 pontos o documento diz que o acordo que foi assinado na Guiné Equatorial pelo Presidente do Conselho de Administração da STP-Airways enquanto companhia de bandeira nacional e a CEIBA companhia de bandeira da Guiné Equatorial, para garantia da ligação aérea entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe e entre o arquipélago e a Europa, resulta da decisão da EuroAtlantic de abandonar o projecto STP-Airways. «O referido documento é uma carta de intenções subscrita pelos accionistas maioritários da STP-Airways, no âmbito da decisão comunicada oficialmente a Euroatlantic Airways, em carta dirigida ao Governo com data de 1 de Fevereiro de 2019, manifestando o seu interesse em abandonar o projecto STP-Airways, e reiterada tanto nas trocas de comunicações quanto nas subsequentes reuniões de Assembleia Geral e devidamente registadas».
No direito de resposta o Estado são-tomense, garante que a EuroAtlantic, não tem a maioria do capital social da STP-Airways. «Detem a maior percentagem do capital enquanto accionista isolado. Mas não a maioria do capital da sociedade», lê-se no documento.
O Estado deixa entender que a parceria com o outro accionista, que apoia o acordo com a CEIBA, cria uma percentagem maioritária, que ultrapassa os 50% do capital social da STP-Airways.
O novo projecto com a Guiné Equatorial visa evitar problemas graves para a companhia de bandeira nacional. «A Euroatlantic Airways já em diversas ocasiões comunicou ao Estado e aos demais accionistas a sua predisposição de vender a sua participação na STP-Airways. Uma decisão que resulta segundo a Euroatlantic Airways do facto do Governo de São Tomé e Príncipe ter decidido não renovar o contrato de handling com a STP Airways», reforça a nota do Estado são-tomense.
Talvez porque a EuroAtlantic, diz que as operações da sua aeronave na ligaçao entre São Tomé e Lisboa, devem continuar até o ano 2020, o Estado são-tomense, faz questão de sublinhar que «deve-se igualmente esclarecer a opinião pública de que o Estado são-tomense não tem nenhum acordo de handling rubricado com a Euroatlantic ou com a STP-Airways até 2020. O vínculo contratual para assegurar esses serviços tinha validade de 10 anos (2008 – 2018)…..»
O Direito de Resposta do Estado são-tomense detalha vários outros aspectos ligados a actual contenda. Para melhor compreensão do posicionamento do Estado são-tomense, leia na íntegra o Direito de Resposta – Direito de resposta do Estado
Abel Veiga
Metido a Besta
30 de Agosto de 2019 at 6:31
Cheira a chantagem.
Governo so tinha que reagir face ao que parecia uma chantagem.
Euroatlantic nao tem a copetencia para declarar nulo seja o que for porque esta prerrogativa pertence aos tribunais.
Euroatlantic deveria obster-se de ser metido a besta.
MIGBAI
31 de Agosto de 2019 at 1:10
Metido a besta
Deixa de ser metido a besta, metido a burro e metido a palerma.
E aproveita e deixa de ser metido a preto burro também.
Abre os olhos seu besta, deixa os tribunais internacionais fazerem o trabalho deles e depois vais ver os bestas das decisões governamentais que temos.
VAI TU
2 de Setembro de 2019 at 17:42
O grande problema é que as decisões dos Tribunais Internacionais, nunca são acatados pelo ESTADO, a titulo de exemplo dou a Sinergy, e anteriormente a MSF (Contador).
Neste caso acho que há uma decisão incorrecta.
Antes do Governo, em representação do Estado pela quota que detêm na STPAIRWAYS, ter tomado esta decisão deveria ter convocado uma Assembleia Geral e ter explanado as suas decisões, e ter arranjado soluções internas, sem arranjar problemas, que só serão resolvidas de duas formas;
1) Solução amigável
2) Contencioso
A primeira é optima a segunda pode levar as Autoridades Aeronáuticas
Europeias a retirarem o direito da STPAIRWAYS,sobrevoar o espaço aéreo
Euopeu.
Espero que isto seja resolvido com bom senso e que não afecte os passageiros locais (através monopólio pela TAP), e o Turismo a maior fonte de entrada de reservas (depois das dádivas).
Que o Handgling da STPAIRWAYS, é péssimo e que a mesma deve ser penalizada, inclusive com terminus de concessão,estou de acordo, mas a ligação a aérea, deve ser precavida.
Que haja muitas ligações aéreas entre as Ilhas e o Continente Africano ou Europeu para já, logo se verá no futuro
UM BOM HAJA ÀS ILHAS
MIGBAI2
2 de Setembro de 2019 at 8:27
Senhor dito MIGBAI…
Poe-te a pau…….. Cuidado que não estas tão protegido com o falso nome como pensas. Oy ainda achas que não se sabe de quem se trata? Por-te a pau e procura agir com juizo. Roma não foi contuida num só dia e nem mesmo o César – O grande, consegui ser tão grande para ainda estar aqui hoje a contar como evoluiu as linhas de caminho de ferro.
MIGBAI
3 de Setembro de 2019 at 0:27
Palhaço MIGBAI2
Contém essa retórica do amedrontar para ti mesmo, seu analfabeto negrume.
Não tenho medo nenhum não, seu palerma!
Essa conversa de merd*, foi usada pela cívica na ditadura do mlstp, por isso guarda os teus comentários para outros, seu imbecil negrume.
Enfia essas ameaças no c* do teu pai seu labrego esfarrapado.
Palerma!!!!
Viva o MASTP (Movimento para a Autonomia de São Tomé e Príncipe)
STP Terra linda e gente boa
2 de Setembro de 2019 at 10:44
Queria saber até quando esteja disponível a venda de passagens online Lisboa/São Tomé/Lisboa. As pessoas querem comprar já os seus bilhetes e não tem como. Na TAP está caríssima. Até agora só vejo nesses políticos, o blá blá blá. Deixem disso e vamos a prática.
Vocês são uma vergonha para esse país.
antonio dias guadalupe
2 de Setembro de 2019 at 14:09
Causa alguma estranheza que um governo retardado possa dar explicações a quem quer que fosse sobre um assunto que toda gente tem a certeza que é um grande negócio para alguns senhores do governo.
A mim não enganam, sou suficientemente lúcido para perceber que aqui há gato.
Mas um dias todos vocês irão pagar muito caro pelos males que estão a causar a este País.
Vê-se claramente que Euroatlantic quer negociar e governo a mando dos Osvaldos (já que o Jorge deixou de ser Jesus e não tem esculhões para mandar) e movidos pelos interesses obscuros quererem a todo o custo seguir com a intenção de substituir esta empresa desrespeitando todas as regras de direito. Por esta e por outras é que ninguém irá investir neste país perdido e composto por dirigentes com mente pequena cuja única característica é paleio,andar de grandes carros e com grande aparato de segurança, como genuínos ditadores africanos.
O que me deixa triste é criticaram os outros e hoje fazem pior.
antonio dias guadalupe
3 de Setembro de 2019 at 12:52
O lobby que se avizinha e criado pelos senhores do governo além de não possuir aviões de qualidade vai encarecer os preços dos bilhetes, uma vez que a TAP tem interesses na White uma das companhias que cederá o avião ao futuro negócio dos senhores que pensam que são donos de tudo isto. Isto vai ser pior que bandalheira. Enquanto isso o governo distrai as pessoas com bebidas e puitas e festas….Estamos feitos a bife e do mais barato que possa haver…