Política

Poder Judicial não assumiu a Acta de Compromisso para reforma da Justiça

Grande dúvida paira sobre a materialização da quinta tentativa de Reforma da Justiça, lançada pelo Presidente Evaristo Carvalho, com a supervisão de François Fall representante do Secretário Geral das Nações Unidas para África Central.

O Téla Nón verificou que nenhum dos presidentes dos Tribunais, presentes no Palácio do Povo, subscreveu a Acta de Compromisso para a Reforma da Justiça.

O documento foi subscrito, pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, pelo Presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, pelo Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus e pelo Representante do Secretário Geral das Nações Unidas, François Fall.

Manuel Silva Gomes Cravid, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, não subscreveu a Acta. Pascoal Daio, Presidente do Tribunal Constitucional, não o fez. O mesmo aconteceu com o Presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo. Nem o Procurador Geral da República, Kelve Carvalho, subscreveu a Acta de Compromisso para reforma da Justiça.

Pelo que o Téla Nón constatou o órgão de soberania de poder judicial, que deve ser o principal actor da reforma, não assumiu qualquer compromisso inscrito na acta.

Por outro lado, também foi muito notória a ausência do ex-Presidente da República Manuel Pinto da Costa, na cimeira desta terça – feira no Palácio do Povo, para a reforma da justiça.

Abel Veiga

    10 comentários

10 comentários

  1. Esperança no futuro de STP

    18 de Setembro de 2019 as 22:55

    E nem tinham que assinar. É o poder político que impulsiona e executa qualquer reforma no setor judicial. Aos tribunais cabe administrar a justiça com obediência às leis emanadas pelos órgãos do poder político. Isto chama-se separação de poder.

    • Bomu Kelê

      18 de Setembro de 2019 as 23:14

      Clarinho como água. Concordo.

    • Guida Gostosa

      20 de Setembro de 2019 as 8:33

      Boa observação!

  2. João Bastos

    19 de Setembro de 2019 as 6:43

    O Pinto da Costa teve dores de barriga e ficou em casa.

  3. boca pito

    19 de Setembro de 2019 as 7:58

    A iniciativa até que parece boa, mas peca por vários motivos ao meu ver:

    1º) O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO ACTO. Até que ponto e em que enquadramento jurídico constitucional as recomendações saídas deste encontro serão vinculativas?
    2º) A LEI MÃE SERÁ POSTA NO SEGUNDO PLANO?
    3º) OS PRINCIPAIS MENTORES DESTE ACTO E SUA CREDIBILIDADE DUVIDOSA SOBRE O INTERESSE SUPREMO DA NAÇÃO SÃO-TOMENSE;
    a) Sobre o Combate a Corrupção – No caso dos crimes de colarinho branco não há e nem houve engajamento ao mais alto nível;
    b) Sobre a legalidade dos actos eleitorais que deram em polémicas cá no país, não houve uma atenção merecida por parte da representação internacional- mas sim, marcou a sua presença, produziu um relatório que o povo não conheceu o seu conteúdo até hoje, e sem dar satisfação abandonou o país deixando-nos a nossa sorte.

    Portanto, este encontro foi mais uma forma de cada um em missão ganhar os seus dólares e nada mais.

  4. Madiba

    19 de Setembro de 2019 as 8:21

    Eu, também no lugar do poder judicial, não subscreveria a acta. Pois bem, porquê que haveria de me submeter à um projecto que poderia por em causa ao meu orgulho, a minha ambição desmedida pelo poder de não fazer absolutamente nada, das impossibilidades de mudar o jogo ao meu belo prazer e obter a partir daí os luxuosos benefícios pessoais? Mas porquê? A não participação do senhor Pinto da Costa. Entende-se com facilidade. Se fosse algum Conselho de Estado para decidir o futuro do governo vejam lá se ele não aparecia todo sorridente no final da reunião para publicamente anunciar que «…não vai haver queda do governo.». Tentem Perceber a qualidade de políticos que Deus deu S.Tomé e Príncipe!

  5. Antonio Danqua

    19 de Setembro de 2019 as 9:08

    Oh Senhor ABEL VEIGA, ISSO É MESMO ASSIM!
    Trata-se de um documento politico e os Tribunais à ele deve-se se submeter e cumprir.
    Certamente o Abel Veiga não sabia que este é o figurino das coisas,por isto fez este “pequeno” texto mas claro esta, aprende-se todos os dias.

  6. mario antonio

    19 de Setembro de 2019 as 14:53

    Qual reforma qual o quê? deviam é todos os políticos estarem presos, salvo almas que não merecem e que são muito poucas.
    Se as pessoas fizessem o seu trabalho tudo funcionaria lindamente. Agora nesta terra sem governo nem leis é só desgraça. Os policias não fazem patrulhas. Militares não fazem nada…buracos nas estradas…..lixos nas ruas…vendas nos passeios….muito desemprego..divida externa alta…os políticos só andam de grandes carros… Submetam o País ao estatuto de protectorado.
    O primeiro ministro quando fala parece que está na aula de literatura. Da economia nada…o ministro da finanças quando dá entrevista é muito vazio. Tenho dúvidas se certas pessoas estiveram mesmo na faculdade.

  7. jordão fernandes

    20 de Setembro de 2019 as 8:00

    Os membros do poder judicial nunca irão assinar qualquer documento que possa revolucionar a nossa justiça. Isto porque se houver uma verdadeira justiça neste país, nenhum dos que estão hoje a frente das instituições judiciais ficariam lá. Iria acabar a circulação de envelopes nas escadas da justiça, acabaria a luta fratricida entre os ditos juízes devido a Rosema, acabaria uma série de bandidagem no seio da justiça, e o tacho para os incompetentes presidentes dos órgãos da justiça passaria a ser algo de maior responsabilidade. Por isso eles nunca irão assinar nada que irá melhorar o funcionamento da justiça no nosso país. Com uma verdadeira justiça em S.Tomé e Príncipe, todos eles estariam em casa no desemprego.
    Força e avancem com a reforma da justiça. Sem ela não haverá nunca o desenvolvimento para este país.
    Bem Haja a todos que têm esta boa iniciativa
    JF

  8. Seabra

    23 de Setembro de 2019 as 22:02

    Quando se fala do assassinato do economista Jorge Pereira dos Santos, não há reações. Porquê tal SI-LÊN-CI-O ?
    É muito intrigante tal atitude num pequeno país, onde todos se conhecem.
    Porquê este comportamento SUSPEITO ?

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