Política

Lançada a 5ª tentativa para Reforma da Justiça em STP

O Presidente da República, Evaristo Carvalho, aproveitou a oportunidade de diálogo proposta pelo Conselho de Estado, e pôs em marcha uma acção com vista à realização da Reforma da Justiça.

É a quinta vez consecutiva que São Tomé e Príncipe, assiste a um desafio político para a Reforma da Justiça. Três iniciativas levadas a cabo por sucessivos governos e com apoio de parceiros internacionais, acabaram por fracassar. A última iniciativa, a quarta,  foi engendrada por 3 advogados são-tomenses.

A iniciativa dos três advogados foi apoiada pelo anterior governo, tendo gerado uma reforma compulsiva da justiça, que desembocou num quase caos do sistema judicial, ameaçando actualmente a independência dos órgãos do poder judicial.

O Presidente da República que tem condenado o estádio actual da Justiça reuniu-se na terça – feira, no Palácio do Povo, com os demais titulares de órgãos de soberania, nomeadamente os Presidentes dos diversos tribunais da República, o Primeiro Ministro, e o Presidente da Assembleia Nacional.

Os ex-presidentes Miguel Trovoada e Fradique de Menezes, também tomaram parte na reunião, que foi supervisionada pelo representante do Secretário Geral das Nações Unidas para África Central, o senegalês François Fall.

Os altos representantes do Estado, em sincronia com o representante do secretário geral das Nações, elaboraram uma Acta de Compromisso. O documento assinado pelos altos dirigentes do Estado, e que agora orienta o processo conducente a Reforma da Justiça, exige dentre outros aspectos, maior contenção na linguagem por parte dos actores políticos. «A abster-se de discursos e declarações inflamatórias que em nada contribuem para a paz e coesão social», diz a acta de compromisso.

Respeito mútuo, é outro compromisso assumido, assim como «a cooperação institucional entre os órgãos de poder político na resolução dos problemas que gravitam em torno da Justiça».

O documento, exige também a reconciliação nacional, para a reforma da justiça ser bem sucedida. «Criação de mecanismos que conduzam a uma verdadeira reconciliação nacional», diz a Acta de Compromisso.

O documento que foi assinado pelos titulares dos órgãos de soberania de poder político, e pelo representante do secretário geral das Nações Unidas para África Central, François Fall, indica 5 áreas de intervenção :

1 – Reforço do Estado de Direito e do Princípio de separação de poderes

2 – Transparência e prestação de contas

3 – Acesso Universal à Justiça

4 – Resposta adequada, de qualidade e celeridade do sistema de Justiça

5 – Priorização do combate a criminalidade, violência doméstica, abuso sexual de menores e corrupção, articulando a cooperação institucional e policial.

«Tínhamos que começar por algum lado, e a reforma da justiça é uma necessidade imperiosa», declarou o Primeiro Ministro Jorge Bom Jesus.

No átrio do Palácio do Povo, onde foi colocada uma mesa para a assinatura da Acta de Compromisso, o Chefe do Governo, foi interpelado pela imprensa. Jorge Bom Jesus reconheceu que o seu governo não tem capacidade financeira para realizar a Reforma da Justiça. «Sem dinheiro nós não conseguimos fazer a reforma da justiça», afirmou, tendo destacado o papel da ONU, como angariador de fundos para a reforma da justiça acontecer.

Já o representante do secretário geral das Nações Unidas, não teve dúvidas de que a Justiça é afinal de contas, elemento fundamental para a coesão social em São Tomé e Príncipe. «A questão da justiça está no centro da coesão social em São Tomé e Príncipe», frisou François Fall.

Nesta quinta tentativa são-tomense para reforma da Justiça, a ONU, diz que apoiará todo o processo. A quinta deverá ser de vez. «A preocupação das autoridades em reformar e modernizar a justiça tem todo o apoio das Nações Unidas. Em coordenação com todos os outros parceiros internacionais apoiaremos com toda a nossa capacidade a realização da  reforma», garantiu François Fall.

Abel Veiga

    17 comentários

17 comentários

  1. Revoltado

    19 de Setembro de 2019 as 5:54

    Esse acordo tem mais valor do que a Constituição? Senão é, estão a chover no molhado! Ouvi alguém há dias a indicar o caminho certo para a justiça santomense! Este acordo é um paliativo para fazer inglês ver!

  2. João Bastos

    19 de Setembro de 2019 as 6:40

    Ou seja, já não podem prender o Patrice para não haver mais confusão.
    O verdadeiro interesse em São é sempre orientado a certos indivíduos, sempre os mesmos queridos bandidos, corruptos, corruptores, assassinos e ladroes.

  3. ONDE MESMO?

    19 de Setembro de 2019 as 11:12

    Tentativa de protecção clara à vinda do Pinta Cabra para o Congresso dos ADI’s.

  4. mario antonio

    19 de Setembro de 2019 as 11:28

    Já estamos cansados desses planos de reforma da justiça que não dão em nada no fundo os politicos corruptos é que ficam sempre a ganhar porque voltam sempre ao poder e nunca vão a cadeia. São esses mesmos politicos que vêm falar de reforma da justiça. brincadeira.
    Acho uma distração para o primeiro ministro, de forma que as pessoas esqueçam os problemas económicos (desemprego, alto custo de vida), ódio e perseguição na administração pública.
    Esse projecto de reforma vai servir para criar mais tachos para camaradas.
    País sem rumo…..

    • ONDE MESMO?

      20 de Setembro de 2019 as 10:48

      O pedido de reforma da justiça não partiu do actual primeiro ministro mas sm do presidente da república. Portanto, não se trata de “distracção para o primeiro ministro, de forma que as pessoas esqueçam os problemas económicos (desemprego, alto custo de vida), ódio e perseguição na administração pública” como diz, mas brincadeira de mau gosto do Sr. Presidente da República para tenta validar a vinda do Pinta Cabra sem ter que ir para a cadeia e participar no vosso congresso de fantochada.

  5. vexado

    19 de Setembro de 2019 as 11:32

    Este principio orientador que desembocou num acto de compromisso não tem valor jurídico e não vincula qualquer instituição.
    Trata-se de um entendimento.

    No entanto, a reforma da justiça não exige dinheiro mas sim respeito pelas leis e deixar de existir influências politicas a começar da procuradoria da republica. O kelve carvalho devia colocar o lugar a disposição e sem bloqueio do presidente da república.

  6. S.Tome e Principe

    19 de Setembro de 2019 as 12:58

    Senhor Primeiro Ministro, até me dá vergonha, quando refere”Sem dinheiro nós não conseguimos fazer a reforma da justiça”,” o papel da ONU, como angariador de fundos para a reforma da justiça acontecer”

    É só assim mão estendidas, o que falta o senhor quando estende essa mão é esta palmatória de minha avó de 5 buracos, umas 100 delas.

    Agora vejamos, quanto custou o Edifício de Tribunal de contas, por favor o preço real e o preço subfaturado, os responsáveis, chamar a responsabilidade.
    Quanto está a custar a nova sede de Banco Central, preço real e preço subfaturado, responsável, chamar a responsabilidade.Um banco em que os colaboradores parecem que vivem na Suissa, preguiçosos.

    Tanto o senhor como os altos dirigentes deste país, não têm vergonha, façam vocês mesmos a reforma, e deixem de pedir ajuda para qualquer coisa que precisarem.

    • ONDE MESMO?

      20 de Setembro de 2019 as 10:50

      Tem toda razão. Patrice Trovoada deveria estar na cadeia.

  7. Smash

    19 de Setembro de 2019 as 15:06

    Blá Blá Blá… a vaca da leite… Blá Blá Blá… e a vaca da leite… Assim vamos nós para o abismo. Lamentavelmente a BIOS é muito limitada para absorver os ensinamentos/conhecimentos vindo do exterior.

  8. Jorge Bom "JOJO"

    19 de Setembro de 2019 as 16:17

    JBJ-Vou baixar a numero de presos. O povo ja nao aguenta mais.
    JBJ-Vou construir uma ponte que liga Riboque a Cidade Capital

    Nesta o W Castro diz devagarinho ao JBJ: Mas ser JBJ n temos rio entre Riboque e Cidade Capital! Para o que serve a ponte?
    JBJ – Sei que não existe um rio que justifique mas vou mandar os chineses fazer um rio

    • ONDE MESMO?

      20 de Setembro de 2019 as 10:52

      O JBJ deveria sim mandar construir uma ponte do aeroporto para a cadeia central para que assim que o pinta cabra pisar o solo santomense, seguir directo para o xilindró.KKKKKK

      • WXYZ

        20 de Setembro de 2019 as 23:26

        E ONDE MESMO irias enfiar a tua cauda quando ele pisar o solo santomense?

  9. Pedro Costa

    19 de Setembro de 2019 as 16:57

    Não será uma ilusão?
    Por mais que façam, neste país, não haverá justiça.
    Reforma da justiça?
    Gostaria de ver um poder judicial forte, sem medo. Para isto acontecer, temos de ter um serviço prisional forte e as leis a serem aplicadas, doa a quem doer; mas neste país, não sei não!

  10. mario antonio

    19 de Setembro de 2019 as 17:00

    Enfim. Só com cristo. Tenha pena desta terra e o pior é que há pessoas com idade de reforma que nunca vão para casa….preferem ficar no estado a mamar até os ossos……Assim sendo que o governo aumente a idade da reforma para 70 ou 80 anos e pronto já que não querem respeitar a lei…..

  11. Sempre Alerta!...

    23 de Setembro de 2019 as 10:52

    Grandas Bandidos! Esse François Fall, é mesmo um caído, ele, Evaristo, a Representante do PNUD, Miguel Trovoada e menino Keyve do MP queriam a tábua rasa na justiça, para se esquecer todos os casos mediáticos no justiça santomense, incluindo os problemas do Patrice Trovoada, com apenas objectivo de fazer-lo vir limpo mais uma vez feito de menino bonito, mas ele está sujo pior que pau de galinheiro, mesmo lavado vai continuar fedendo. Fui!!!….

  12. Seabra

    23 de Setembro de 2019 as 21:55

    O Patrice Trovoada em STP NUNCA, NUNCA, NUNCA. Só mesmo para ser julgado, simplesmente condenado, preso. Este individuo vagabundo, pilantra, larápio, ESCROC, ditador…não vai escapar à justiça sãotomense, com o pai dele vivo ou morto. Os sãotomenses também são filhos de…merecem respeito, consideração na sua pátria STP, por esta razão o Patrice Trovoada vai ter que devolver o roubo .
    Que o monsieur FALL ( o vendedor ambulante do Sénégal ) responda a seguinte pergunta :
    – où etiez-vous monsieur Fall, quand STP était à feu et à sang , suite à la politique abusée de votre petit protégé minable Patrice Trovoada ?
    – connaissez-vous , vraiment, la famille Trovoada ? Le saviez -vous de l’attentat d’assassinat organisé par Miguel Trovoada,pour eliminer la personne du président Manuel Pinto da Costa, lui a obligé de quitter STP ?
    – êtes – vous au courant des détournements des biens de l’État de STP commis par votre protégé ESCROC , Patrice Trovoada ? Le saviez-vous qu’il fuit le pays ( STP) , dès qu’il quitte le pouvoir?
    Juste pour vous informer : votre protégé, Patrice Trovoada, quand il est au poste, c’est -à -dire, au pouvoir , il passe le plus clair de son temps à l’extérieur (à l’étranger ) ,il voyage sans cesse et une bonne partie de l’économie du pays part en ces business personnelles. Est-Ce normal ? Que dire de tout cela monsieur FrançAfrique Fall?
    Des hommes de votre trempe n’aurait jamais dû avoir la charge de négocier “les basses besognes ” qui détruit notre belle Afrique. Nous estimons que votre pays ne va pas bien, le Sénégal, avec les voleurs à tous les étages du gouvernement….Prenez en soin de votre peuple qui souffre terriblement de l’injustice, de la pauvre etc etc.
    Reflechissez, monsieur Fall.
    STP a besoin d’être nettoyé de ces voyous dont la famille Trovoada …des ESCROCS par excellence ( négativement parlant ).

  13. Barão de Água Izé

    24 de Setembro de 2019 as 7:19

    2030. Décima oitava tentativa de reforma da justiça. O aparelho judiciário está profundamente doente de corrupção e amiguismos. Sem Justiça limpa, STP nao sairá da pobreza e miséria.

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