Política

ONU em São Tomé reafirma compromisso para reforma da justiça

Numa nota enviada a redacção do jornal Téla Nón, a coordenadora residente do sistema das nações unidas em São Tomé e Príncipe, anuncia que o assunto da reforma da Justiça foi um dos temas, da reunião que o Presidente da República Evaristo Carvalho teve na sede das Nações Unidas, em Nova York, com o Secretário Geral da ONU, António Guterres.

«O Presidente teve a oportunidade de se reunir bilateralmente com o Secretário Geral das Nações Unidas, o engenheiro António Guterres, e discutir a situação no país, incluindo a reforma e modernização do sistema de justiça», diz Zahira Virani representante residente do sistema da ONU em São Tomé e Príncipe(na foto à Direita).

Segundo Zahira Virani, a Justiça é o alicerce do Estado de Direito Democrático, e elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável de uma sociedade.

«A minha maior preocupação é a de usar todos os meios colocados ao nosso dispor no apoio ao país para que juntos possamos alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável», sublinhou.

A representante residente do sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, revela na sua nota que tem sido actora da promoção do diálogo alargado, para que a reforma da justiça aconteça no país. «Tenho vindo a apoiar o diálogo alargado e inclusivo entre os diversos intervenientes políticos e do sistema de justiça como forma de se alcançar um consenso».

Zahira Virani, descreve os objectivos da actividade desenvolvida no terreno palas Nações Unidas, e que culminaram com a reunião de 17 de Setembro último convocada pelo Presidente da República Evaristo Carvalho. «Foi debatido o tema “Os desafios para a Justiça do século XXI. A reunião convocada pelo Presidente da República teve desde início o apoio inequívoco das Nações Unidas», diz a coordenadora residente do sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe.

A coordenadora da ONU, recorda que a cimeira de 17 de Setembro no Palácio do Povo gerou um acordo amplo. «Como é do conhecimento de todos os são-tomenses, foi possível obter um acordo amplo e com o objectivo de preparar e fortalecer o sistema de justiça para os desafios com que o país se depara no século XXI».

François Fall(na foto à esquerda), representante especial do secretário geral das Nações Unidas para África Central, subscreveu a acta de compromisso elaborada na Cimeira de 17 de Setembro. «A Acta da reunião assinada pelos representantes políticos do país, e pelo representante especial do secretário geral das Nações Unidas, para África Central, é um importante passo na difícil e complexa tarefa de dotar o sistema de justiça de melhores meios e práticas, que permitam uma justiça célere e justa para todos os santomenses», assegura Zahira Virani.

Para a coordenadora residente do sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, a acta de compromisso, que o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional e o Primeiro Ministro, e o enviado da ONU François Fall, assinaram no dia 17 de Setembro último, «constitui uma afirmação de valores, que estão protegidos pela constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe : a consagração do princípio da separação de poderes, da igualdade perante a lei e o acesso à justiça».

Zahira Virani, desafia os são-tomenses a apoiarem o cumprimento integral da Acta de Compromisso. «A parte substantiva do documento vai muito para além da sua mensagem simbólica. : a justiça é uma tarefa de todos e cabe a vós, cidadãos de São Tomé e Príncipe, apoiar o integral cumprimento do conteúdo do documento».

A coordenadora residente apela ao exercício da cidadania activa, para a reforma e modernização da justiça. «Os santomenses no exercício da cidadania e com o sentido de responsabilidade no que concerne aos valores e objectivos, acompanharão a transformação efectiva e a longo prazo do sistema de justiça, de forma a consolidar a igualdade de todos perante a lei e ao acesso universal a justiça. E estes dois valores deverão ser exigidos por todos e cada um de vós», pontuou.

O sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe manifesta-se disponível para « apoiar com todos os meios possíveis as autoridades de São Tomé e Príncipe, nos esforços para levar a cabo a tão almejada modernização do sistema judicial».

Zahira Virani concluiu o seu Editorial, dando garantias de que as Nações Unidas, vão apoiar as várias etapas do processo, e mais importante ainda, é que a ONU já está a negociar com os parceiros internacionais com vista a assegurar recursos para que a reforma da justiça em São Tomé e Príncipe, aconteça de facto.

Abel Veiga

    5 comentários

5 comentários

  1. António cunha dos santos

    7 de Outubro de 2019 as 8:19

    Estes dois, deviam ser declarados personas non gratas

  2. Esperança no futuro de STP

    7 de Outubro de 2019 as 8:22

    Obrigado Guterres. Eu como cidadão concordo e apoio. Temos que reconhecer que a nossa justiça necessita de muitas melhorias e esta iniciativa merece todo o nosso apoio. Força.

  3. Justiceiro

    7 de Outubro de 2019 as 8:25

    Ainda por cima já estão a angariar recursos com parceiros internacionais para a reforma? É muito bem vindo. Quem discorda é porque quer ver a nossa justiça mal. O país necessita e agradece.

  4. Barão de Água Izé

    7 de Outubro de 2019 as 20:30

    A reforma da Justiça só se fará se vier uma Força Tarefa, do exterior, constituída por juízes dos diversos níveis do judiciário, para auditarem as capacidades de todos os juízes e procuradores e OS processos de que foram responsáveis, com poderes de demitirem os corruptos e incompetentes.

  5. jordão fernandes

    8 de Outubro de 2019 as 17:10

    Cara Representante das Nações Unidas
    Agradecemos pelo seu esforço em ajudar este país
    No entanto a nossa justiça e o atual governo estão contaminados
    Sá têm uma meta. Manter os juristas incompetentes e burros para que possam manobrar e fazerem o que querem.
    Viram que um dos conselheiros empresariais do Governo, chamado Senhor Piter que participou num dos golpes de Estado realizado neste país, assaltou um empresário chinês e retirou vários milhares de dólares e o Governo e Assembleia e a própria justiça saíram em defesa do mesmo?
    Por isso Senhora Representante das Nações Unidas, toda a sua boa vontade não será possível mudar o estado da justiça neste país, porque a forma como a justiça está atualmente está a beneficiar muita gente incluindo vários membros ddo Governo e responsáveis da Assembleia.
    A Senhora está a bater em ferro frio, por isso não vale a pena.
    De qualquer forma muito obrigado pela sua ajuda
    Bem haja STP

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo