Política

Pessoas que nasceram e vivem em STP sem registo de nascimento podem atingir 2%

Em pleno século XXI, e num país que conta cerca de 190 mil pessoas, há várias dezenas são-tomenses que nasceram aqui, vivem aqui, mas não têm qualquer assento de nascimento nos serviços de registos e notariado.

Desde o ano 2010, que o Ministério da Justiça em parceria com o PNUD e outros parceiros internacionais, promove campanhas de registo gratuito de cidadãos em todo o território nacional.

Mesmo assim, não pára de aumentar o número de são-tomenses, ou melhor de gentes, que nasceram e vivem nesta terra, mas não têm cidadania são-tomense.

Praia Gambôa, comunidade piscatória localizada nos arredores do aeroporto internacional, na capital de São Tomé, foi um dos locais onde o Ministério da Justiça instalou na última semana, a Feira de Registo de Nascimento.

A Feira da Praia Gambôa, foi organizada por iniciativa da sociedade civil da comunidade. José Luís, vulgo Bolingô, líder da comunidade decidiu convidar os serviços de registos e notariado, para resgatar dezenas de crianças, que não tinham o estatuto de cidadãos são-tomenses. «É uma questão complicada. Temos um grande número de crianças por registar, e que por isso não podiam ser matriculadas nas escolas. O levantamento que fizemos aponta para cerca de 64 crianças sem registo de nascimento», afirmou José Luís – Bolingô.

O trabalho de sensibilização feito pelos moradores sob a liderança de José Luís – Bolingô deu determinação aos pais da Praia Gambôa, no sentido de libertar os seus filhos do anonimato. Nem a chuva torrencial do último fim de semana travou a acção dos pais em registar os seus filhos.

«Nas comunidades piscatórias os pais fazem pouco caso. O pai fica mais virado para a pesca e as mães concentradas na venda do peixe» denunciou o líder comunitário.

Numa das mesas de registo de nascimento, o Téla Nón conheceu Irene Ramos Francisco. Uma mulher de cerca de 50 anos, acompanhada pelo seu marido. O casal solicitou aos técnicos, a possibilidade de registar o seu filho de 9 anos de idade. Não levaram o filho para a mesa de registos. Os pais preferiram que o filho de 9 anos estivesse longe da feira que o Ministério da Justiça montou na escola secundária da Praia Gambôa.

Mas, a situação de gentes sem documentação e impossibilitadas de serem cidadãos em São Tomé e Príncipe, é muito complicada. Na Praia Gambôa, o líder comunitário, deu conta de gentes com vida bloqueada desde o dia que a mãe deu a luz. «Temos casos de mulheres que hoje são mães, mas nunca foram registadas. Nasceram aqui, mas não foram registadas. E hoje os seus filhos também não estão registados. Essas mães querem registar os seus filhos e enfrentam uma grande barreira, porque não têm documentação que permita realizar o registo dos filhos», detalhou José Luís Bolingô.

A Direcção dos Registos e Notariado, acredita que os casos de gentes que nasceram em São Tomé e Príncipe, mas que nunca tiveram um assento de nascimento para serem cidadãos nacionais deve atingir 2% de todos os nascimentos registados em cada ano.

A Directora Adjalcina Major, tomou como referência a cobertura do registo de crianças nas maternidades.

«Nos serviços de registo a nível da maternidade atingimos sempre uma cobertura de 98%. Acreditamos que os 2% que sempre ficam em falta, tem a ver com o facto dos pais dos bebés nascidos, não serem documentados, ou seja, não terem registo de nascimento», pontuou a Directora dos Registos.

Segundo a Direcção dos Registos, se os pais são indocumentados, os filhos não podem ter registo de nascimento. «Só com a identificação dos pais podemos identificar os filhos», frisou Adjalcina Major.

Para resolver o imbróglio, os pais indocumentados devem dirigir-se aos registos centrais na capital São Tomé, para se registarem como filhos de São Tomé e Príncipe, serem cidadãos e de seguida, atribuírem as mesmas prerrogativas de direito e de cidadania aos seus filhos.

Abel Veiga

    1 comentário

1 comentário

  1. Xavier

    5 de Dezembro de 2019 as 9:25

    Então oficialmente essas pessoas não existiam!! Não estavam recenseadas?

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