COMUNICADODA COMISSÃO POLÍTICA
União MDFM-UDD
Alguns dias atrás, um dito jornal on-line intitulado “Observatório da Transparência – STP”, na sua rubrica “O Filtro”, publicou um artigo intitulado “Conflito de interesses entre o Ministro da Saúde de STP, Dr. Edgar Neves, e o Instituto Marques de Valle Flor, a propósito de uma aquisição de máscaras de proteção – COVID 19. O referido “Observatório da Transparência” teve como voz audível a de um pseudo “jornalista”,Jerónimo Moniz, que consta trabalhar na RDP – África, um dos patrocinadores do citado jornal.
Reunida a Comissão Política da União MDFM-UDD, que contou com a presença do Dr. Edgar Neves, Ministro da Saúde, visando esclarecera referida Comissão sobre o assunto, a mesma entendeu tornar publica sua posição com os seguintes esclarecimentos:
- A de 27 de Fevereiro de 2020, o Governo aprovou com o respectivo orçamento, o Plano deContingência a Epidemia por COVID 19, através da sua Deliberação no 09/2020;
- Declarada a Pandemia do CORONA VÍRUS pela Organização Mundial da Saúde em 11 de Março de 2020, o Governo de São Tomé e Príncipeaprovou medidas adicionais em matéria de saúde pública, com vista a mitigar a propagação da referida doença e o seu combate;
- A Assembleia Nacional, através da Resoluçãono 86/XI/2020, de 17 de Março de 2020, autorizou o Presidente da Republica a declarar o Estado de Emergência em São Tome e Príncipe e acto contínuo aAssembleia Nacional aprovou a Lei no 4/2020, com entrada em vigor a partir do dia 17 de Março de 2020, que reza o seguinte no seu artigo 1º:
“A presente Lei tem como objectivo autorizar o Governo a adoptar medidas legais, excecionais e temporárias para lidar com os impactos sociais, económicos e financeiros, diretos e indiretos, resultantes da Pandemia do COVID 19, durante o período de contingência.”
No artigo 2º referida Lei estabelece-se o seguinte:
“Fazem parte da presente Lei as medidas indicativas constantes do documento em anexo.”
No referido documento em anexo está plasmado o seguinte: “B. SECTOR DA SAUDE – i) Implementação do Plano de Contingência do sector; ii) Disponibilização de medicamentos, reagentes e consumíveis hospitalares para aumentar a capacidade de stock e responder as exigências neste período de contingência.”;
- No dia 17 de Marco de 2020, o Ministério da Saúde, por inexistência do Laboratório para efetuar testes PCR no País, decidiu adquirir, comcarácter de urgência, testes rápidos para a identificação do COVID 19.Nesse mesmo dia solicitou os préstimos da Associação Marquês de Valle Flor;
- AAssociação Marquês de Valle Flor, através dos seus contatos, encomendou 3000 testes rápidos COVID 19 que foram adquiridos na Alemanha, antecipadamente pagos pelo importador com os seus fundos próprios, a serem reembolsados posteriormente por São Tomé e Príncipe. Nessa operação, a Associação Marquês de Valle Flor apenas serviu de facilitador;
- O pseudo jornalista do referido Observatório, JerónimoMoniz, que elaborou a noticia em nome dos seus malfadados mentores, na sua ansia de denegrir e manchar o bom nome do Ministro da Saúde, Dr. Edgar Neves, e por em causa a idoneidade da Associação Marquês de Valle Flor, uma reputada Instituição que coopera com quase todos os PALOP’s, deixa claro que não está ao serviço da transparência e de uma informação jornalística digna desse nome, mas sim ao serviço de conhecidos interesse político-partidários dos seus financiadores de longa data;
- O JerónimoMoniz, marioneteà todos os títulos de interesses inconfessáveis,mostrou na referida peça uma total ignorância da situação real do País, um absoluto desconhecimento da legislação nacional e um desprezo pelos santomenses,tendo apenas como objectivo único a vontade de manchar. O referido pseudo jornalista nunca leu a Lei no 8/2009, que aprovou o Regulamento de Licitação e Contratações Públicas, que no seu Arto88, diz:“1. O ajuste Directoé a modalidade de licitação aplicável sempre que se mostre inviável ou inconveniente a contratação em qualquer das outras modalidades de licitação definidas no presente Regulamento; 2. O Ajuste é aplicável nas seguintes circunstâncias: c) Em caso de guerra ou estado de sítio, oficialmente declarada pelas autoridades competentes, ou em situação de emergência, que possa causar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao Estado ou a sociedade ….”
- A União MDFM-UDD considera a atitude do pseudo jornalista Jerónimo Monizum acto desprezível, ao revelar uma total falta de princípios éticos e deontológicos, tendo sempre em mente servir o seu “chefe”, cuja estratégia é a de ver a sociedade santomense transformar-se num caos, para dai tirar proveitos políticos e outros, mesmo a custa de vidas humanas;
- A União MDFM-UDD, não pode deixar de lamentar que a RDP-África, uma prestigiada emissora pública financiada pelos contribuintes portugueses, se veja indirectamente envolvida em actos que em nada contribuem para o reforço das relações de amizade e de cooperação entre dois países amigos e visamapenas manchar a honra de pessoas idóneas ea imagem de uma reputada instituição portuguesa – o Instituto Marquês de Valle Flor, ao patrocinar um “pasquim”de caris político-partidário de muito baixo nível;
Pedidos de esclarecimento ao Observatório
- A União MDFM-UDD, solicita ao mandatadoJerónimo Moniz e aos seus correligionários que, de forma transparente,esclareçam a opinião publica sobre toda a história do processo dos 30 milhões de dólares, resultado de uma operação creditícia sem a aprovação da Assembleia Nacional e muito obscura, a compra do edifício onde funciona o Supremo Tribunal de Justiça, a compra do edifício onde deveria funcionar a AGER, a compra dos catamarãs, a construção do novo edifício do Banco Central e sua decoração, e muitos outros casos, que o Povo Santomense deseja saber.
São Tomé, 24 de Junho de 2020
SANTOMÉ CU PLIXIMPE
25 de Junho de 2020 at 7:38
Esse observatório político de Patrice Trovoada, não passam de uns oportunistas…Esses elementos no mandato de Patrice Trovoada andavam todos aqui no país, viajaram para o estrangeiro e ficam lá a gritar…Pergunto que contribuição vocês dão a nação…Venham para cá dar as vossas contribuições por favor,,desde plantar banana,,criar porcos já serve,, o país agradece…….
J. Fernandes
28 de Junho de 2020 at 13:15
Quando assistimos todo quanto e sitio a ser vendido Cria se uma revolta
Ha uma pergunta que deixo no ar
Quem sao os verdadeiros herdeiro deste pequeno pais …
apenas vou sitando alguns que me vem a mente dentre muitos outros
que a memoria o tempo levou .
Nautico ….Vendido
As vivendas deixadasna era colonial
As rocas estao oucupadas pelos politicos
O polimico jsrdim juntos a Baia de Ana Chave …vendida
Favorita …vendida etc,etc
Apena representa um gota de agua no ociano
O pais esta a saque …
Torna se imperioso que se devolga
doda essa manobra de apoderar do bem poblico
em prol de uma democracia equelibrada
Parem de roubar o bem poblico .
Não mexe com Edgar
25 de Junho de 2020 at 7:46
Nós de UDD estamos unidos. Se tirarem Edgar o Governo cai no dia seguinte. Quem avisa amigo é.
Vexado
25 de Junho de 2020 at 8:32
Este comunicado deve visar o Observatório de Transparência e não apenas o Jerónimo Moniz, porquanto os Herlander Medeiros, Ilza Amado Vaz, Jonas Gentil, fazem parte da dita ONG mas que na realidade, trata-se de um bastião do ADI disfarçado de Observatório.
Como país não é sério, vai dar em águas de bacalhau porque visou apenas um simples locutor. O comunicado devia atingir os “catadores de informações” herlander medeiros do tribunal de contas e não devia envolver em questões politicas e de caracter fiscalizador de matérias orçamentais porque ele seria o investigador e acusador, o que é inconcebível num sistema penal em stp.
o Jonas jentil, como juiz que já foi, tbm devia zelar pelo neutralidade politica e procurar outro campo de actuação de maneira a vincar a sua posição.
Ilza Amado vaz, enquanto ex-ministra e funcionária das Alfandegas, devia ganhar juizo e fazer oposição no plenário e não online.
Jerónimo Moniz, o Governo deveria acabar com ele há muito tempo mas insistem em passar mão na cabeça, quando ADI vos fez gato e sapato. Deviam cortar lhe o nos por lá que não tem utilidade pública, e mandar uma nota a RDP AFRICA para colocar cobro a situação existente naquela radio de transmissão de narrativa negativa aos governos que não seja da cor do ADI (o mesmo aplica-se ao Abílio Neto)
Ou o governo age musculadamente para por cobro a isto ou vai sofrer com a inercia.
Governo esta muito lento na respostas a determinados casos.
Provedor Social
26 de Junho de 2020 at 7:50
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE STP
Artigo 35.º
Liberdade de associação
1.Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que não sejam contrárias à lei penal ou não ponham em causa a Constituição e a independência nacional.
2.As associações prosseguem livremente os seus fins.
3.Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação nem coagido por qualquer meio a permanecer nela.
Victorino Andre
25 de Junho de 2020 at 10:01
Verdade é que governaçao em Sao Tome e principe ficou danosa apos varias corrupcões perdeu credibilidade ja nimguem confia
E tambem o proprio estadista nao sao serio daí que vem todo esse matété
Espero um governo serio pra povo nao entrar em odio um contra outro
Porque somos todos parentes
Deputado
25 de Junho de 2020 at 11:29
Voces lutaram pra tirar ADI e agora país em desmando. Sr. deputado Aerton do Rosário deixa de baxeza de usar perfil falso. Todo povo de stp sabe k sr é Joao Lomba. É pra isto k sr. recebe dinheiro de povo? Sr na assembleia é um zero. Ganha vergonha
Mezoxi
25 de Junho de 2020 at 12:23
Por isso que país esta assim. Triste
Chatice
25 de Junho de 2020 at 11:32
Como dizia Guilherme posser “nos yonomos mas eles também yonoram”. Vocês os políticos são a mesma praga acusam uns aos outros mas no fundo todos andam a prejudicar o povo…querem o poder para resolverem o vosso problema.
Inconformado
25 de Junho de 2020 at 12:40
Jerónimo Moniz aguardo a tua resposta às perguntas que te foram formuladas.(sem hostilidade, somente querendo saber a verdade.)
Luzaísso Taty
26 de Junho de 2020 at 9:20
Por isso, é que o povo, deve abrir olho, e deixar de ser como boi que até uma criança de cinco anos comanda. `É HORA de MUDANÇAS! Deixem de seguir banho na hora da campanha, e depois ficam sem agua, energia, estrada, saude alimentação, educação, habitação e….. durante cinco ou mais anos. POVO DE STP! ATÉ QUANDO, ESTA CONDIÇÃO CONTUNUARÁ? É triste, nascermos no sofrimento, crescer no sofrimento e morrer no sofrimento. Desde 1975, que o País estende mão pedindo ajuda. Para onde vão aquelas ajudas?