Decreto Presidencial n.º 19/2020
Tendo o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, nomeado por Decreto Presidencial n.º 25/2018, de 29 de Novembro, submetido ao Presidente da República uma proposta de remodelação do XVII Governo Constitucional, nomeado nos termos do Decreto Presidencial n.º 26/2018, de 3 de Dezembro, cuja finalidade é imprimir uma nova dinâmica na governação;
Atento ao disposto na alínea h) do artigo 81.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 110.º, ambos da Constituição da República;
Assim, nos termos do artigo 84.º da Constituição, o Presidente da República decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Nova composição do Governo
O XVII Governo Constitucional passa a ter a seguinte composição:
- a) Primeiro Ministro e Chefe do Governo;
- b) Ministros:
- Das Infra-estrutura e Recursos Naturais;
- Do Planeamento, Finanças e Economia Azul;
iii. Dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e
Comunidades;
- Da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos;
- Da Defesa e Ordem Interna;
- Dos Assuntos Parlamentares, Reforma do
Estado e Descentralização;
vii. Da Presidência do Conselho de Ministros,
Comunicação Social e Novas Tecnologias;
viii. Da Educação e Ensino Superior;
- Do Turismo e Cultura;
- Da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento
Rural;
- Da Saúde;
xii. De Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional;
xiii. Da Juventude, Desporto e Empreendedorismo.
- c) Secretários de Estado:
- Das Obras Públicas, Ambiente e Ordenamen-
to do Território;
- Do Comércio e Indústria;
iii. Da Comunicação Social.
Nomeação
São, nos termos do artigo 81.º, alínea h), da Constituição da República, nomeados para integrarem o XVII Governo Constitucional, em conformidade com a nova composição, os seguintes Senhores:
- a) Osvaldo António Cravid Viegas D’Abreu, Mi
nistro das Infra-estrutura e Recursos Naturais;
) Edite dos Ramos da Costa Ten Jua, Ministra
dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Co-
munidades;
- c) Cílcio Pires Santos, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização;
- d) Wando Castro de Andrade, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias;
- e) Aerton do Rosário Crisóstemo, Ministro do Turismo e Cultura;
- f) Eugénio Vaz do Nascimento, Secretário de Estado das Obras Públicas, Ambiente e Ordenamento do Território.
Artigo 4.º
Entrada em vigor
O presente Decreto Presidencial, entra imediatamente em vigor.
São Tomé, em 18 de Setembro de 2020. – O Presidente da República, Evaristo do Espírito Santo Carvalho.
País a andar
19 de Setembro de 2020 at 17:09
Chê tiraram aquela ministra que só servia para arrumar confusão com poder regional?? Coitado do Felipe o Graça Lavres foi manchar na rádio na combinação com jornalistas de comissão política MLSTP e assessor de primeiro ministro. Deus é grande
Outro aspeto
19 de Setembro de 2020 at 17:32
Perplexo, quem ti vera quem te vê, Jorge Bom Jesus.
Qual é a Reforma do Estado que está em curso neste país para criar uma pasta vocacionada para isto?
O que faz a senhora Ten Jua com a pasta de Negócios Estrangeiros? Percebera a mesma do minimo que se quer e se espera de uma nação como nossa face ao cenario cada vez mais incerto e icognito da conjentura internacional?
Para não escoraçar o Osvaldo Abreu repartiu-se o ministério? Idiotas! Jorge Bom Jesus tens medo de o que e quem ? Qual o trunfo que eles guardam do senhor?
E a inexpressiva da Ivete Lima, valha-me meu deus, o que faz esta senhora ainda como ministra?
Na certa nenhum Santomense, mesmo os seus não eleitores nunca esperaram presenciar uma comédia governativa desta, coitado e infeliz quem ainda pões fé na boa acção governativa neste país!
Jovens abandonem esta m.da, emigrem, esta terra não tem solução, eles não querem saber de vocês.
só coragem
20 de Setembro de 2020 at 12:17
Completamente de acordo consigo. Apenas lhe faço a correcção de comédia para tragédia!!Não há quadros experientes no MNE? Não valem nada os que lá estão? Mas não entendem que essa pasta é fundamental para um pais que depende da ajuda externa para quase tudo? Vão continuar a colocar amadores lá até quando a fazer-nos passar vergonha?
E a da Justiça? que ainda lá faz?? um cata vento no meio da crise entre PJ e o MP…nem se viu, nem um comunicado dela!!!Está a fazer quê?ver novelas?
Claro que não íam tirar o ministro Osvaldo…ele foi tranquilo lá pra cobo d’awa sabendo que a remodelação aqui não lhe ia atingir.
Ainda foram criar mais tacho para camaradas com mais pastas…tem razão, não querem saber dos jovens, nem do país e ainda se dizem patriotas! Os jovens não devem sair entenda que o plano deles é mesmo o de querem que jovens saiam com a frutração para continuarem eles sozinhos nos desmandos desta terra!
Figura de Danço
20 de Setembro de 2020 at 13:27
Jorge Bom Jesus está a criar condições para ele ser engolido sem dó nem piedade. É isso infelizmente que vai acontecer. O meu MLSTP está de mal a pior. Quem te viu e quem te vê.
Nada haver
19 de Setembro de 2020 at 17:35
Ainda falta essas Sr: Ivete da Graça Correia,Julieta Izidro Rodrigues, Sr ministro verifica bem isso por favor.
Dulce
19 de Setembro de 2020 at 19:19
Meus parabéns Aerton, es uma pessoa simpática e simples.
injusto
20 de Setembro de 2020 at 14:18
Esse gajo passou perna ao conceição moreno outra vez
Jacinto
19 de Setembro de 2020 at 19:26
Meus parabéns Aerton, gostei.
Figura de Danço
20 de Setembro de 2020 at 13:18
O que é que interessa ter uma pessoa simpática e simples como ministro se a pessoa em causa não tem qualidades para ser ministro? Infelizmente é esta a situação do país. Estamos a arranjar, remediar, dar jeito e tal, enquanto o país precisa de gente com capacidade para avançar. Este rapaz Aerton do Rosário é deputado desde de 2002 se não me engano. Eu conheço esta rapaz da Assembleia e eu não me lembro de uma coisa positiva que ele fez durante este tempo todo na Assembleia. Não sei o que é que ele sabe de turismo e cultura. Vi ele a falar duas vezes na Assembleia e achei que nem sequer deputado ele deveria ser. Agora vão meter ele no governo. O tempo dirá o que vai acontecer. Bola para frente.
Gregorio Furtado Amado
19 de Setembro de 2020 at 20:56
Valeu todo esse tempo a espera. É o melhor governo do mundo. São todos ministros sérios, não há ministros acusados pelo tribunal de contas nem ministras de faz de contas. Assim, o governo e a presidência estão a valorizar trabalho de tribunal de contas. É como é que fica a retirada de confiança ao procurador geral?
Caue
20 de Setembro de 2020 at 8:47
Tanta conversa pra essa modelação simples. Evaristo brinca muito. Esses que entrou boa sorte. Não conheço esse Aerton mas sei que é de príncipe. Grande problema de ministro de príncipe de mlstp é fazer oposição no poder regional em vez de trabalhar pra todo país. Espero que todos tenha suceso.
Figura de Danço
20 de Setembro de 2020 at 13:22
Governo fraco de mais. Isto está a ficar bonito. Vamos ver onde isto vai parar.
Jorge Ferreira Duarte
20 de Setembro de 2020 at 13:55
Nao esta nada clara esse noticia. Falta de rigor, onde estao os nomes restantes membros do governo? Que noticia mais confusa…
ONDE MESMO?
21 de Setembro de 2020 at 11:31
Trata-se da REMODELAÇÃO DO GOVERNO, portanto na notícia só entra os nomes dos novos ministros para os novos ministérios. Como os restantes ministérios os nomes não foram alterados e nem os respetivos ministros, não é necessário fazer-se menção dos mesmos.
PRÍNCIPE
20 de Setembro de 2020 at 15:14
Pensei que iam tirar Príncipe do Governo. Povo de Príncipe agradece a Jorge BOM Jesus. Estava chateado com Primeiro Ministro agora fiquei contente
Manuel do Rosario
20 de Setembro de 2020 at 18:22
Por aquilo que muitos alvejavam não foi a realidade. Houve de facto muita reflexão por parte do Sr Presidente da República para se poder ultrapassar a forte pressão, evitanto o pior. Tudo isso pensando neste povo sofredor e pelo grau de maturidade q sempre foi o seu apanágio como filho desta terra. Da minha parte deixo os meus sinceros agradecimentos e entregue o seu coração a Jesus para o ajudar a transportar esta cruz ao calvário.
Axém!
20 de Setembro de 2020 at 21:28
Palhaçada! Remodelação ou alargamento? Será que faz sentido um ministro – da Presidência do Conselho de Ministros, «Comunicação Social» e Novas Tecnologias – e um secretário – da «Comunicação Social»? O quê que tem a área de Comunicação Social que precisa de dois capatazes para controlar? Valha-me Deus! Credo governo!
We beto
21 de Setembro de 2020 at 8:43
Isto é distração. Se o problema estava entre ministério público e PJ não vejo o que é que está remodelação trouxe de novo. Bom pelo menos afastaram a sra do turismo. Mas ficou a justiça,educacao trabalho e o segurança de discotecas em Lisboa. Enfim só com Cristo.
Tomas Mendonça
21 de Setembro de 2020 at 18:01
Tanto suspense, conselho de estado, tudo isso para piorar o que já estava mal! Agora complicaram tudo e aumentaram mais despesas no aparelho do estado. Está mesmo tudo à toa.
Pelos vistos, o nosso chefe do Governo só sabe escolher mesmo pessoas honestas e simpáticas. Mas para gerir um país, ser honesto e simpático, não chega.
Quem não sabe tocar, não pode mexer na viola.
Mas pelos vistos acabou no saco e estão a aproveitar os últimos cartuchos.
Quando será a próxima remodelação?