Política

Governo activou novos mecanismos para combater abuso sexual, e violência contra as crianças

Ivete Lima, ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, presidiu no passado dia 19 de Novembro a cerimónia de apresentação pública do protocolo dos procedimentos de atendimento e seguimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, maus tratos, negligência e abandono em São Tomé e Príncipe.

Regulamentar e unificar os fluxos de atendimento e encaminhamentos necessários dentro do sistema de protecção das crianças é um dos grandes objectivos do documento.

Com o protocolo virado para as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, maus tratos, negligência e abandono, o governo pretende também estabelecer uma relação de cooperação mútua e directa entre as instituições que lidam com as questões das crianças, «para se conseguir garantir a protecção integral da vítima», explicou a Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos.

Psicólogos, juristas, médicos, magistrados, assistentes sociais, professores, educadores e outros profissionais que lidam com as crianças e adolescentes vítimas de violência devem ter este protocolo como uma Bíblia Sagrada.

Na cerimónia de apresentação pública, que por sinal aconteceu, no dia em que o mundo celebrou o 32º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das crianças, a ministra Ivete Lima, anunciou acções em curso pelo governo no sentido da elaboração de um outro protocolo, desta feita para as crianças e adolescentes em contacto com as substâncias psico-activas.

«Ainda neste ano daremos início a segunda fase de formação intensiva para os médicos e técnicos em medicina legal…… e também,  a aquisição de materiais e equipamentos especializados para instalação de um gabinete de atendimento às vítimas de abuso sexual e outros tipos de violência…», pontuou a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos.

O UNICEF que apoia o governo na elaboração dos protocolos que garantam a protecção das crianças e dos adolescentes foi protagonistas de um evento organizado na praça da cultura no centro da cidade de São Tomé, em alusão ao 32º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças.

Adelino da Costa, assistente de comunicação do UNICEF disse à imprensa que São Tomé e Príncipe está a dar passos seguros para ser um país amigo das crianças. A definição pelo Estado são-tomense da política nacional de protecção das crianças é um dos exemplos apresentados pelo UNICEF.

Re-imaginar o futuro de cada criança foi o tema central da celebração.

Abel Veiga

3 Comments

3 Comments

  1. Maria efigenia

    24 de Novembro de 2021 at 17:56

    Os maiores abusadores de criança são os políticos deste país que as incentivam com telemóveis de luxo e dinheiro. Por isso esse mal nunca acabará.
    Senhora ministrazinha enquanto não puser os teus camaradas na cadeia está a apanhar água com cesto.

  2. Fuba cu bixo

    25 de Novembro de 2021 at 0:47

    É só treta, nada que este governo de Jorge bom Jesus anunciou ou prometeu foi cumprido.
    Ainda estamos a espera de vários inquéritos anunciado estamos a espera de 20 mil casas sociais estamos a espera de barco para Príncipe estamos a espera de Porto de águas profundas zona Franca de malanza queremos agua e luz no hospital, este governo de Jorge bom Jesus faz sai.

  3. Guilherme

    25 de Novembro de 2021 at 14:12

    A justiça tem que ser dura e implácvel com os prevericadores´

    Todas as leis e normas que protejam as crianças e jovem são bemvindas e oportunas. Porém, elas somente terão o efeito desejado quando os prevericadores, devidamente conhecidos e identificados na nossa sociedade e não só, como violadores e/ou pedofilos forem devidamente punidos pela justiça e expostos públicamente pelos seus actos criminosos. Infelizmente, e com muita tristeza, temos uma sociedade em que muitos destes malfeitores escondem-se em partidos politicos, são eleitos deputados e outros são indigitados para importantes cargos públicos como, Ministros, Directores Gerais, Executivos, chefes.. etc….munindo-lhes de meios financeiros e materiais, condição essencial para os mesmos enveredarem-se a “caça” aos menores, ou até mesmo, abusarem da pobreza dos pais destas, silenciado-lhes com dinheiros e ofertas. Neste capitulo, a nossa justiça peca muito pela morosidade e não só, os partidos politicos pecam por albergarem nos seus seios pessoas com tais posturas e comportamentos. Enfim, entre outras medidas de controle que podem ser adotados, porque não exigir dos militantes e candidatos as altas nomeações do Estado, o Registo Criminal, e sem violar o direito de privacidade de cada um, efetuar preventivamente o escrutinio necessário. Quanto ao Zé povinho prevericador, não temos muito para dizer, pois, não tendo dinheiro, não consegue os tais advogados e a cadeia lhe está garantida. E porque a pratica de pedofilia ou violador de menores pode ser revelador de problemas emocionais e/ou psiquicos, porque não proporcionar o devido tratamento médico aos identificados.

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