Missão de Observação Eleitoral da UE arrancou oficialmente com o destacamento de 10 observadores em todo o país 

São Tomé, 07 de setembro de 2022 – Em resposta a um convite das autoridades são-tomenses, a União Europeia enviou uma Missão de Observação Eleitoral (MOE UE) para observar as eleições legislativas, autárquicas e regional de 25 de setembro de 2022. A Missão é liderada pela Observadora Chefe Maria Manuel Leitão Marques, deputada do Parlamento Europeu. 

“Agradeço às autoridades são-tomenses o convite para observar estas eleições tão importantes” disse a Observadora Chefe Maria Manuel Leitão Marques numa conferência de imprensa em São Tomé. “É a primeira vez que a UE envia uma Missão de Observação Eleitoral a São Tomé e Príncipe e isto é um testemunho da importância que a UE atribui à democracia são-tomense. Não vamos interferir no processo eleitoral de forma alguma, nem procuraremos legitimar os resultados. Esta é a eleição do povo são-tomense. Esperamos contribuir com uma análise imparcial e objetiva para melhorias futuras” acrescentou a Chefe da Missão. 

A MOE UE chegou a 25 de agosto a São Tomé com uma equipa central de oito analistas. Um segundo grupo de 10 observadores de longo prazo juntou-se à MOE UE a 4 de setembro e foi distribuído hoje por todo o país. Além disso, 18 observadores de curto prazo juntar-se-ão à missão antes do dia eleitoral, juntamente com uma delegação do Parlamento Europeu. Observadores de curto prazo provenientes das representações diplomáticas dos Estados-Membros da UE na região também participarão da observação. No dia eleitoral, a MOE UE compreenderá mais de 45 observadores e observadoras provenientes dos Estados-Membros da UE, bem como da Noruega. 

A Missão realizará uma análise abrangente do processo eleitoral baseada numa observação de longo prazo, de acordo com a leis nacionais e com os princípios e as normas regionais e internacionais. Esta análise inclui aspetos como o quadro jurídico, o desempenho da administração eleitoral, a campanha, o respeito das liberdades fundamentais, a conduta dos meios de comunicação social, a votação, a contagem, o contencioso eleitoral e ainda o anúncio dos resultados. 

A MOE UE publicará as suas conclusões iniciais numa declaração preliminar, que será apresentada numa conferência de imprensa dois dias após o dia eleitoral. Um relatório final será publicado dois meses após a conclusão do processo eleitoral e incluirá recomendações – oferecidas às autoridades – para possíveis melhorias futuras do quadro eleitoral. 

A União Europeia assinou um acordo com a Comissão Eleitoral Nacional e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, garantindo a liberdade de circulação de todos os observadores da MOE UE, bem como o acesso a todas as assembleias de voto e a todas as informações relevantes. 

A Missão é independente de qualquer instituição ou Estado-Membro da EU. Deve manter-se neutra e respeitar a Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional, o Código de Conduta para observadores internacionais e as leis são-tomenses. 

Fonte – União Europeia