Opinião

A Nossa Democracia

Winston Churchill, político e antigo Primeiro Ministro do Reino Unido durante o período da Segunda Guerra Mundial, teria dito certo dia que; «a democracia é o pior dos regimes políticos à exceção de todos os demais». Mesmo nessa circunstância, há democracias mais ou menos maduras.

A democracia são-tomense ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir a sua forma mais tolerável. Para tanto, é preciso a vontade dos políticos e de toda a sociedade, para se clarificar alguns aspetos das leis existentes, expurgando as zonas cinzentas geradoras de conflitos, criar novas Leis se necessário e exigir o seu cabal cumprimento.

Não faz sentido termos leis que no momento da sua aplicação são os próprios políticos a viola-las, como aconteceu ultimamente nas eleições presidenciais, em que nenhum dos candidatos apresentou as contas pós-eleitorais ao Tribunal Constitucional. Não só a violaram como também a maioria recusa a pagar as multas decorrentes desse incumprimento.

Acabamos de concluir o ciclo das as eleições em São Tomé e Príncipe, com a realização das Legislativas, Regionais e Autárticas, em que o grande vencedor foi o Partido ADI com a conquista de 30 dos 55 deputados que constituem a nossa Assembleia Nacional, correspondente a uma maioria absoluta.

Se me permitirem fazer um pequeno balanço, diria que as eleições decorreram de forma pacifica e ordeira, como é habitual aqui no nosso Pais. Portanto, a população são-tomense cumpriu o seu papel e esta de parabéns.

Estas eleições decorreram num contexto extremamente difícil para todos os países do mundo, grandes e pequenos, pobres e ricos, resultante da pandemia de Covid 19. Países como São Tomé e Príncipe que praticamente vivem de apoio de outros países desenvolvidos e instituições internacionais, sofreram mais os efeitos nefastos dessa pandemia.

Se podermos falar no grande perdedor dessas eleições foram justamente os Partidos que constituíram o chamado governo da Grande Maioria, sob a liderança de Jorge Bom Jesus Presidente do MLSTP/PSD.

As inúmeras medidas para a mitigação da crise pandémica de Covid 19 aplicadas com o esforço interno do pais, bem como, com o apoio dos nossos parceiros, não foram suficientes. Então, nem toda a gente foi contemplada porque o objetivo era justamente cuidar dos mais vulneráveis da sociedade, já que os recursos eram escassos.

Para além da crise pandémica de Covid19, aconteceram também aqui no Pais desastres naturais com as enxurradas do fim do ano passado e início deste e também a guerra na Ucrânia que veio a encarecer todos os produtos que importamos da Europa já que mesmo lá os preços aumentaram brutalmente.

O pais já vivia problemas estruturais há vários anos, pelo que, era inevitável essa situação. Por isso é que temos rapidamente que encontrar formas de criação de riqueza, mas antes disso, viver dentro das nossas possibilidades o que na verdade não tem acontecido.

Por essas e outras razões, o governo de Jorge Bom Jesus foi duramente castigado pelos eleitores nestas eleições, por não terem entendido a situação e também devido a forte manipulação que houve, decorrente do jogo político. Nesta circunstância, não tenho dúvidas que nenhum governo faria melhor do que foi feito.

Conhecendo bem a nossa população, tenho receio de que rapidamente começa a surgir a descrença e a população comece a cobrar os políticos que mentiram de forma escandalosa. Quando se ouviu nos comícios a propaganda de que: PAPA CHEGOU FOME ACABOU, fiquei estarrecido com esse disparate. Não acredito que essa propaganda fazia parte do cardápio programado para os eleitores pelos responsáveis do ADI, mas os mesmos tinham a obrigação de a corrigir durante a campanha.

Ao invés disso preferiram fechar os olhos com o objetivo de tirar dividendos políticos. Por isso é que, acredito que muito cedo o ADI será vítima dessa propaganda enganosa. O pais não tem recursos por isso é que nenhum governo vai fazer milagres nesse contexto económico. Se o ADI pudesse fazer milagres, teria o feito no período entre os anos 2014 e 2018, em que governou com maioria absoluta.

Para alem do que atras foi dito, houve outros fatores que no meu entender contribuíram para o mau desempenho nestas eleições dos partidos que governaram o pais nesses últimos quatro anos.

Comecemos com o MLSTP/PSD: nestas eleições legislativas este partido conseguiu apenas 18 deputados para a Assembleia Nacional. Uma redução de 5 deputados em relação a eleição anterior.

O Partido está numa fase difícil de transição entre a velha e nova geração. A velha geração não quer perceber que o seu tempo terminou e que se torna necessário passar a tocha para os mais novos de forma natural e pacifica, sem quaisquer ressentimentos. Em vez de complicar, devem facilitar com assessorias e aconselhamentos a nova geração que carece ainda de muita experiência. Segundo o meu ponto de vista, infelizmente não é isto que tem acontecido.

Casos como a participação de seis candidatos dirigentes desse Partido nas eleições presidenciais e a tentativa de afastamento do Jorge Bom Jesus na direção do MLSTP/ PSD, numa fase derradeira que se exigia maior unidade, só serviram para fragilizar o partido.

Como observador atento da política são-tomense constatei o mérito de Jorge Bom Jesus de conseguir chefiar com firmeza e muita destreza um governo de coligação formado por vários partidos e ter enfrentado oposições dentro e fora do seu Partido. Apesar de todas essas dificuldades conseguiu cumprir até ao fim os quatros anos do seu mandato. Por isso, fica aqui as minhas felicitações.

Gostaria de aproveitar para fazer uma menção ao Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos do PCD que para mim foi um dos melhores ministros do governo que está preste a terminar. Como o seu dinamismo, simplicidade e trabalho, soube interpretar e aplicar corretamente toda a política para o Sector de Agricultura e Desenvolvimento Rural traçada pelo governo, sobretudo na obtenção com sucesso  de muitos financiamentos para projetos ,  com destaque para ´´Bamo ximiá pa non bê cuá cumé´, com resultados bastantes satisfatórios.

MDFM foi um dos partidos que também fez parte do governo da chamada Nova Maioria. Perdeu o único deputado que tinha na Assembleia anterior. Este partido elegeu uma nova direção meses antes das eleições chefiado agora pelo ex-padre Miguel Gomes.

Os líderes do ADI e do MDFM protagonizaram um episodio político de certo modo caricato, não digno de dirigentes políticos que se preze, que deixou estupefacto muita gente:

Numa entrevista feita aos órgãos de comunicação social o presidente do ADI Patrice Trovoada denunciou o Responsável do MDFM por ter recebido das suas mãos o montante de 100.000,00 Dobras antes das eleições fruto de negociações havidas anteriormente, sem, contudo, explicar o propósito da entrega do valor.

Tudo aconteceu pelo facto do MDFM ter feito parte de um dos três partidos da fracassada Coligação pós-eleitorais, o que deixou muito aborrecido o líder do ADI, provavelmente porque o MDFM não cumpriu um suposto acordado secreto.

Mas o estranho é a forma como esse incidente foi relatado na praça publica por ambos os responsáveis, como uma situação normalíssima, sendo que, ao meu ver, num pais sério isso seria um caso para a justiça tomar conta, porque falseia a verdade eleitoral. Não é do conhecimento publico que houvesse antes um acordo de Coligação nem de entendimento entre o ADI e MDFM. Por isso é que não entendo como é que nessas circunstâncias um Partido Político financia o seu adversário numas eleições. Afinal, ADI é financiadora dos seus adversários? Quem sabe se não há outros Partidos e individualidades políticas alinhados nesse esquema vergonhoso?

Por isso é que digo que a nossa democracia tem um longo caminha a percorrer porque existe muitas aberrações. Isto é apenas um exemplo, pois, não vale a pena tapar o sol com a peneira. Quem tem muito dinheiro neste Pais consegue tudo até ganha as eleições. O grande problema é que não se sabe a origem desse dinheiro. Por essa razão é que uma Lei sobre os Partidos Políticos precisa-se para se evitar desigualdades entre os partidos políticos e individualidades que concorrem as eleições no Pais.

Fez parte também do governo chefiado por Jorge Bom Jesus o partido UDD. Perdeu o único deputado que tinha na anterior legislatura. É pena porque é um partido antigo que muito contribui para o desenvolvimento da nossa democracia. Estamos todos lembrados as intervenções, do senhor Felisberto Afonso, deputado deste Partido na Assembleia Nacional, que à sua maneira, animava os acesos debates das sessões. Faço votos para que UDD regresse rapidamente ao Parlamento.

O Movimento BASTA foi um projeto político surgido poucos meses antes das eleições. Nele integra o Partido histórico PCD, que também fez parte do governo da Nova Maioria e algumas personalidades do pais.  Suponho ter sido uma tentativa malsucedida para salvar o PCD do declínio que se tem observado nos últimos anos.

Está provado aqui em São Tomé e Príncipe que esse tipo de projeto que surgem nas vésperas das eleições não tem tido sucesso. Exemplos do passado recente não faltaram. O BASTA não veio acrescentar nada ao PCD se tivermos em conta o resultado obtido nestas eleições. Agora, importa saber qual vai ser o futuro do PCD?

Muitos novos Partidos também fracassaram nestas eleições, tais como; PTOS, CID STP, MUDA, Partido Verde e Partido NOVO, pois, não conseguiram eleger deputados à Assembleia e a maior parte deles acabaram de ser extintos pelo Tribunal Constitucional por não terem atingido o mínimo de 0,5% de votos expressos exigidos pela Lei.

E por último, gostaria de analisar o fenómeno MCI PUM dos irmãos Monteiros. Esta coligação obteve o expressivo resultado de 5 deputados, porque usou na campanha um discurso inaceitável na democracia. Tentar dividir os residentes das roças com os dos meios urbanos, não corresponde a nossa realidade, mas poderá também constituir um perigo a nossa unidade nacional que sempre se lutou para a sua preservação. Daí que, é mais um especto da lei que deve ser revisto para se evitar situações idênticas no futuro.

São Tomé, 5 de outubro de 2022

Fernando Simão

6 Comments

6 Comments

  1. WXYZ

    6 de Outubro de 2022 at 22:27

    Nesta circunstância, não tenho dúvidas que nenhum governo faria melhor do que foi feito. Permita me lhe informar que ha uma boa parte de santomenses que discordam dessa sua frase. O que deu cabo de JBJ trata se mesmo da sua boca. Microfone diante dele poe ele “chingulado”. E mistura de N’Djambii” com ostea. So esperamos que embora tivesse sido derrotado nao deixe de agradecer aos Santos e Santas todas tal como fez como quando ascendeu ao poder. Pois perdeu apenas 5 mandatos – No. correspondente ao que o ADI teria caso nao tivessem queimado os boletins de votos dos eleitorados de Lembaa para depois meterem votos falsos dos camaradas.

  2. Andorinha

    6 de Outubro de 2022 at 23:44

    O senhor Fernando Simão esta como o seu lider Jorge bom Jesus ainda esta a degirir a pesada derrota que Patrice impôs sobre o seu MLSTP, mas doi mas passa.

    Mas de resto é mas do mesmo ele veio defender o seu MLSTP conforme tem feito nas redes sociais.
    O Fernando acha normal o famoso discurso do Jorge bom Jesus que ele dizia que deste 2018 governou para mudar vida dos camaradas sobre isso nenhuma palavra.
    Sobre as nomeações na CST dos administradores em plena campanha nenhuma palavra povo não é mais burro.

  3. Fuba cu bixo

    7 de Outubro de 2022 at 6:29

    O povo fez uma campanha ordeira e pacífica, o MLSTP com o seu presidente da comissão eleitoral quiseram alterar o resultado das eleições na secretaria tinha que vir o representante da ONU Ministro dos negócios estrangeiros Angolano para sanar e travar a batota eleitoral que estava em curso, o Patrice é mais esperto do que todos de vocês juntos.
    A Célia Posser públicou que o odio do MLSTP e velha maioria para com a pessoa do Patrice é Patrice é doentio e portanto deve calcular que esta atitude paralisou o MLSTP,como deus é grande o Patrice Trovoada e o Américo Ramos ganharam as eleições com maioria absoluta robusta.
    Próxima que MLSTP voltar ao poder diga-lhes para governar para todo povo e não só camaradas S.Tomé e Príncipe não é só vosso.

  4. Sotavento

    7 de Outubro de 2022 at 10:15

    Fernando Simão!
    Está visto a sua cor politica mas de o dizer ao amigo que o seu escrito demonstra que é pouco democrata quicá talvez nada democrata.Em democracia aceitase mesmo discordando a vitoria do rival.Já sabemos como é o povo muito mais o de STP.Nem o MLSTP é melhor que o ADI nem o ADI é melhor que MLSTP,isto porque se pode contar a dedos os politicos de STP.A grande percentagem da classe politica de STP é formada por aventureiros,oportunistas,incultos e para rematar burros.O que há muito em STP sao pseudos moralistas fracasados,frustados e rancorosos.Resumindo a politica em STP seguirá igual com porto de águas profundas 😂 hospital igual,o negocio do petróleo cada dia mas duvidoso, desemprego e fome no mais alto nivel.

  5. mezedo

    7 de Outubro de 2022 at 15:55

    O que dá cabo deste país e deste povo é ingratidão e falta de reconhecimento, os senhores que estão comentanto e criticando o autor do texto, deviam ter vergonhas, quando em 2018 o PT fui de STP sem passar pastas nem dossiês importantes do País vocês não fizeram nenhum comentário.

    Apesar das grandes dificuldades que este governo teve durante a governação, sempre lutou pela dignidade respeitando o povo, nunca pediu empréstimo ao Banco para pagar salários.

    Geriu pais nas crises, com COVD 19, com Guera da Ucrânia, com Enxurradas mas aguentou.

    Realizou algumas obras, mudou a visão da capital de São Tomé que era um centro de lixeira.

    Deu a mais de 16 mil famílias vulneráveis apoio bimensal de 1800 dobras. Isso não é visto porque são orgulhos e invejosos sem dizer que são mal agradecidos e malvados.

    Esse senhor que vocês adoram tipo cão atrás migalha, durante a pandemia não deu uma mascara ao país nem mesmo aos seus militantes.
    Passou todos 4 anos fora falando mal do pais e hoje vem dizer que é salvador.

    Quando começar a ditadura quero ver a vossa cara a vir reclamar.

    Este povo vai ter o que merece por não ter vergonha nem amor a pátria, e vamos estar aqui a assistir.

  6. Gentino Plama

    7 de Outubro de 2022 at 16:59

    “Numa entrevista feita aos órgãos de comunicação social o presidente do ADI Patrice Trovoada denunciou o Responsável do MDFM por ter recebido das suas mãos o montante de 100.000,00 Dobras antes das eleições fruto de negociações havidas anteriormente, sem, contudo, explicar o propósito da entrega do valor”.
    Esse é o carácter da pessoa eleita ao cargo do Primeiro-ministro, e que muitos estão a manifestar-se fervorosamente?

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