Os portugueses na edificação da bela cidade colonial, São Tomé, de olhos e ouvidos ao mar da espetacular Baía de Ana Chaves, numa arquitetura invejável, na foz do rio Água Grande, proveniente da Trindade, confluíram numa só Praça, os Três poderes: Palácio do Governador, Palácio da Justiça e Catedral da Sé.
De fácil acesso, oferta da modernidade de comunicação e informação, qualquer analista ou simples cidadão, atento ao que se passa pelo mundo, em direto, transportou a invasão, destruição e os distúrbios da Praça dos Três Poderes, ou seja, ataque aos três pilares da democracia brasileira: Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF, o Supremo Tribunal Federal, ocorrido no domingo, último, em Brasília-Brasil, como réplica do assalto e vandalismo, precisamente, de há dois anos ao Capitólio, nos Estados Unidos da América.
A responsabilização dos dois atos, em solo democrático americano, norte e sul, não identificaram outra cumplicidade, senão os perdedores das eleições presidenciais, respetivamente, Jair Bolsonaro e Donald Trump, como atores políticos e morais do atentado ao Estado de Direito Democrático, num país e noutro.
Escusa esmiuçar, os pormenores, durante o mandato com enfraquecimento das instituições democráticas, suspeitas anteriores à contestação eleitoral, liderados pelo presidente derrotado, Jair Bolsonaro, ataque aos jornalistas, o deixar andar para ver, como é que fica do governo estadual e da polícia do Distrito Federal de Brasília e, blocos económicos que alimentaram acampamentos e manifestações, culminando no assalto à Democracia brasileira, usando todos meios vis de recusa ao Palácio do Planalto, de Luís Inácio Lula da Silva, Presidente eleito e empossado, há uma semana.
Nenhuma mente, em plenitude de convivência, pese as imperfeições de um ou outro regime político, encontra justificação para alguém, militar na reforma e político, de responsabilidade, confiada pelo povo, ao mais alto cargo de um país-mundo, abandonar investidura no Brasil para ir à Florida nos EUA, sem reconhecer nunca, vitória do adversário, e, andar, mesmo em silêncio, a alimentar o desespero dos apoiantes, muitos fragilizados pelo falso e uso abusivo do Evangelho, ao ponto de sequestro da própria Democracia, simbolizada na Praça dos Três Poderes.
A Polícia Militar, em consonância ao ultimato presidencial, sem torturar, nem sacrificar vidas humanas ao além, em sequência e na mesma tarde, entrou em ação, esvaziou a enchente Esplanada da Democracia, apreendeu quarenta autocarros, fez detenção de mais de centenas de desordeiros “bolsonaristas”, alguns armados, implicados na “tentativa do golpe de Estado” no Brasil e desmontou os acampamentos. O Presidente Lula, primando pela verdade, sem ouvir investigação ou inquérito, afastou qualquer responsabilidade, condenou o ato, prometeu mãos pesadas aos assaltantes à Democracia e recebeu solidariedade do mundo.
Para não obstruir as investigações, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha do MDB, do cargo, por 90 dias, apesar do “bolsonarista” de coração, ter antecipado, pedido de desculpas aos brasileiros pelo assalto à cidade dos Três Poderes. Não só! Na Democracia, alguém tem de acatar e pagar os prejuízos. O Ministério Público, já mandou bloquear contas dos responsáveis políticos e financeiros da manipulação popular.
A condenação ao vandalismo barato de um ato vergonhoso e anti-democrático da extrema direita, no continente americano, e, em especial na lusofonia, permite são-tomenses, desprovidos de submissão à ditadura dos partidos políticos, apanhar “carona” brasileira ao Rio dos Três Poderes, em São Tomé e Príncipe, na cara da outra margem do Atlântico. Na similitude aos tristes acontecimentos decorrentes de domingo na Praça da Democracia, em Brasília, há dois factos que saltaram à vista.
Primeiro: Nas ilhas, persiste a cortina do fumo, de que não são perdedores das eleições e apoiantes que projetaram e proclamaram “tentativa do golpe de Estado”, tentando cegar olhos à legitimidade democrática e sacar proveitos inconfessáveis, absurdos e atentatórios às Convenções Internacionais de Direitos Humanos.
Segundo: Em São Tomé e Príncipe, na Praça do Rio dos Três símbolos de tolerância e convivência democrática, estão hoje representados, poderes: Presidencial, Judiciário e Religioso. Não muito distantes, em diferentes extremos, a capital acolhe Assembleia Nacional, Governo e novas alas da Justiça.
É na Praça dos Três Poderes que o Presidente da República, esfria o assento para desfile da parada militar, aplaudida, deslocada do Quartel General, ao fim de receber Cartas Credenciais de Embaixadores de países amigos, assim como o Tribunal, no interior do seu edifício, emana a Lei até que a Reforma da Justiça digitalize modernidade e expedientes, criminal, processual e de identificação, reclamados há décadas.
Para espanto de harmonia e reconciliação, há muito viciada de discursos inflames, sob barril de pólvora, jovens desempregados e drogados e, de forma macabra, o próprio poder empossado, de maioria absoluta, sazonal, para governar, em paixão e sossego, durante quatro anos, direcionando o país à prosperidade prometida, em menos de duas semanas de posse, comete aos olhos de todos, inclusive da comunidade internacional, o ridículo, a “inventona” golpista.
Tudo mal ensaiado, quatro civis desarmados, de madrugada, assaltam ao quartel das Forças Armadas para serem facilmente controlados. Os militares foram à residência de Arlécio Costa, prenderam, torturam e mataram o indivíduo, isso mesmo, torturam e assassinaram o prisioneiro, indefeso, por viver a pisar risco, fundamentos para enganar opinião pública, disponível e afeta à cegueira de camisola e fato do Primeiro-ministro, pela quarta vez.
O cessante presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, como outro mandante, identificado pelo governo, foi preso, esteve no “corredor de morte”, mas o alvoroço da sociedade civil e do advogado Hamilton Vaz e equipa, forçaram a sua libertação, quatro dias depois sobre medidas de limitação da liberdade. Os outros mandantes da “inventona”, segundo, o Primeiro-ministro na comunicação de 25 de Novembro, em que, manhã cedo, assumiu controlo e comando da situação, sem vítimas mortais, a lista extensa, estava em busca, ao ferro e fogo.
Semanas depois, nenhum outro político ou cidadão livre, a calar pela ditadura, em forja, foi ouvido pela justiça, mas a oposição, parlamentar e sem assento, em Frente Unida de 7 partidos, garante que a Procuradoria-Geral da República, já tem lista cozinhada para prender cidadãos, ilegalmente e, calar a Democracia.
Na realidade, para consumar o ato maquiavélico, o governo e o comando militar, em contradição, expuseram os são-tomenses e o mundo, aos ruídos ensurdecedores e comoventes, devido a imperfeição do crime, escapado de controlo e vazado nas redes sociais, com fotografias barbaras de quatro filhos da terra, presos, ensanguentados com marcas visíveis de tortura e assassinados pelos militares, identificados, no Quartel General, como expediente de queimar, por completo, o arquivo encarniçado.
O poder presidencial, no fato-gravata do Presidente Carlos Vila Nova, candidato escolhido pelo líder de ADI e vencedor das eleições, no ano passado, pese vidas humanas de inocentes, assassinados e demissão por fidelidade e juramento, à Bandeira e ao Povo, do Chefe Estado Maior das Forças Armadas, o presidente de todos são-tomenses, ao que consagra a Constituição, caiu voluntariamente na teia sanguinária e mentirosa. Cabisbaixo e “banando-orelha” às provas dos factos, eventualmente, anestesiado pelo lixo, nauseabundo, passeante nas artérias e ruas da capital, sustenta a mentira, preferindo refugiar-se no falso brilho da investigação dos crimes, perpetrados no dia 25 de Novembro, do ano findo, coordenada, possivelmente, pela Maçonaria portuguesa.
A prestigiada e esclarecedora demissão do Chefe Estado Maior, Olinto Paquete, que também tem a explicar no Parlamento, sem solidariedade e queda em cadeia, do comando militar, os soldados presos, sem defesa imparcial, o silêncio do ministro da Defesa, o arrastar com barriga executiva e de traje camuflado para sacudir poeiras, poderão alimentar estratégias e incentivos de implicar as Forças Armadas pela pretendida e falsa sublevação constitucional.
Apagando o slogan eleitoral, “Estamos Prontos” e “inventona”, o chefe do executivo, em viagens para publicidade e gasto público, vai promovendo os “adistas” e escudando-se no estado caótico, em que recebeu a economia, não muito pior ao que deixou, aquando fugiu, em 2012 e 2018, sem passar bolas aos sucessores, indo dirigir seus negócios no Dubai, sem faturação famosa, ao ponto de ser surdo, aquando dos gritos de socorro governamentais, da sociedade civil e do povo pequeno na longa guerra de Covid 19.
A promoção dos militantes, Américo Ramos, ao Governador do Banco Central, responsável partidário, investido de Secretário-Geral de Ação Democrática, foi cópia tirada, ao pente fino, do seu antecessor, que por pressão pública, reparou o imbróglio. Lara Beirão Guadalupe, Vice-Governadora da instituição e esposa do super ministro Gareth Guadalupe e, ainda nome mais sonante, dentre três administradores partidários, Raul Cravid, político de evidência falida, na prestação anterior ao MLSTP e MDFM, sem objeção do agora “ilustre” ministro da Saúde, Célsio Junqueira, anunciam o esbanjo financeiro no próximo coquetel, encabeçado pela poderosa instituição no mercado de bolsa governamental.
O poder judiciário, num edifício estreado para lá da Praça dos Três Poderes, em anestesia adormecedora do Procurador-Geral da República, Kelve Carvalho, após insistência ensurdecedora da opinião pública, óbvio, sem obstruir o curso normal das diligências processuais, já tem ao dispor, a sentença criminal. Com 1001 processos de corrupção contra o anterior governo de ADI, há anos, apodrecendo no seu gabinete, despertou pela segunda vez da insónia, sem dó, nem piedade aos sofridos e enlutados, famílias e corações desfeitos, “doa a quem doer” garantiu a conclusão das investigações, para menos de três meses e tendencialmente às novas prisões, para dar corpo judicial à mentira, segundo a oposição. Contrassenso!
A Igreja no Rio dos Três Poderes, um triângulo de ódio, execução sumária e luto nacional, na veste do Bispo Emérito de São Tomé e Príncipe, Dom Manuel António, para quem das palavras de amor ao próximo “Houve morte, houve tortura. Eu não preciso de uma comissão de inquérito para me dizer isso”, não necessitou de expedientes para condenar o ato diabólico e identificar os criminosos, militares, covardes, expostos nas redes sociais, através de vídeos e fotos hediondas, a sacrificar vidas de quatro santos-pecadores, até ao último fôlego.
Portanto, moral, ética e valores espirituais e humanos, acima de qualquer interesse pessoal, partidário, sanguinário e censurável, resguardados na fé religiosa do Solo Sagrado, identificaram o que os especialistas, eventuais, da maçonaria portuguesa, em piquete e viajados à São Tomé, em velocidade do vento, para limpar mãos de sangue de um muçulmano e membro da “filosofia” lisboeta, confesso em 2014, esforçam-se em ver e desvendar ao coberto da ciência forense e medicina legal. Aonde param os resultados preliminares que autorizaram enterro, às escondidas dos são-tomenses, familiares e das famílias?
As mãos de sangue da madrugada de 25 de Novembro, não devem ser rubricadas pelo estado português como problema de africanos, mas vergonha da Humanidade que jamais Portugal deve encobrir, para breve, seguindo a queima de restantes provas criminais, perpetradas pelos criminosos à solta, nos respetivos cargos de chefia e, lógico, na perturbação de inquérito imparcial. O genocídio de Ruanda, em 1994, com cerca de um milhão de vidas assassinadas, em três meses, contou com a vergonhosa proteção e o armamento dos assassinos pela antiga potência colonizadora, França.
É preocupante para a ciência comportamental e psíquica, não sentir dores de família e familiares das vítimas são-tomenses ou qualquer que fosse origem e, chocante, continuar a assistir fila de comediante, militantes, quadros prestigiados à cientista, esta cursada a salvar vidas, moralizadores sociais, depois de semanas de anestesia mental, continuar a duvidar das mãos criminosas dos militares, identificados pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU, a apoiar ou dar benefício de dúvidas ao mandante, daquilo que deveria envergonhar e unir toda nação.
A solidariedade nojenta de Presidente da República, Presidente da Assembleia Nacional, Deputados de ADI e Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista e membros do executivo, na viciada investigação policial com ajuda portuguesa, é um crime que os são-tomenses, esperam cedo ou tarde, venha-se ter VERDADE e fazer JUSTIÇA para evitar que mãos de sangue com presumível, para breve, ajuda de tropa estrangeira, perpetue nas ilhas santas como expediente para silenciar e apagar opositores e pluralismo de expressão e pensamento livres.
Só por vingança e ódio, gratuitos, a franja da sociedade civil, advogada da mentira, continua nas plataformas digitais e no direito público, ao megafone, a contar estórias, persistir na especulação e suposição, aguardando pela (in) justiça e esmagando de forma desprezível e covarde, gemidos de quatro cadáveres humanos, mandados, a enterrar às escondidas de familiares como se tratassem de cães, sem donos.
Governo de 11 dias, ninguém agarraria o flanco fanático de Ação Democrática, em manifestações e ousadias, caso as evidências factuais do ato macabro, não denunciassem capricho e agenda do líder partidário e chefe da política económica e social de São Tomé e Príncipe.
Passados quase dois meses do terrorismo de 25 de Novembro, há mais duas, três questões que a ausência de respostas, convincentes e factuais, deveria envergonhar e calar todos advogados da mentira e montagem do assalto ao Quartel General. Em que Estado de Direito Democrático, o Primeiro-ministro, comunicador nato para seus militantes e admiradores, feito menino quietinho pela jornalista da RTP África, dono absoluto de 35 dos 55 deputados, recusa ir ao Palácio da Democracia, a Assembleia Nacional, explicar urgente o que anda a vociferar na comunicação social estrangeira?
Qual o propósito, receio e pânico de ADI, esquecendo-se da sábia popular “Suba ku monha Damion, Alexandê pô tê di ceto” na tradução livre, “Não faças aos filhos dos outros” insistir na recusa do debate político e contraditório, olhos nos olhos com a oposição, representativa do povo soberano, sem prejuízo à investigação coxa? Sob capa de quê, os militares, constituintes no processo, presos no quartel, não são ouvidos pelos advogados, sem que esteja presente, escolta militar?
A oposição numa frente de luta para tirar tudo ao limpo, aconchegar os enlutados e limpar nuvens nebulosas sobre São Tomé e Príncipe e XVIII Governo constitucional, dentro de baliza constitucional, prometeu introduzir uma Moção de Censura para forçar a ida do chefe do executivo, ao Parlamento. Expediente legal, ético, político, público e democrático! Política o que é da Política, Justiça, o que é da Justiça.
Justiça alguma e mais num Estado de Direito Democrático, sem fundamento científico, retira à família e aos familiares, o direito ao fecho do luto, ao permitir, os indignos sepultamentos, à clandestinidade. O ato do chefe do governo, num respeito à Nação e, até aos militantes de ADI, interessados na capacidade de esclarecimento do “assalto” e dos assassinatos, pelo líder do partido e, sobretudo, a pessoa que anunciou ao país e mundo os acontecimentos de 25 de Novembro, mais que político, é um exercício de ética, moral e pacificação social.
Difícil acreditar que existem regras na Democracia, as quais se juntam rigor e ética para cargos de Função Pública e não se entende como um Primeiro-ministro, a mais alta figura de políticas económicas e sociais de são Tomé e Príncipe, não saiba que deva comparecer ao Parlamento, sempre que certos assuntos, a esclarecer e de interesse nacional, sobrepõe a sua vontade pessoal, partidária e processual-criminal.
A política, enquanto aventura coletiva, ao prazo, existe matéria bastante elucidativa para oposição e sociedade civil, iluminadas pela verdade dos factos, não se inibirem de queixa-crime, em sede internacional.
Bonzuanu!
José Maria Cardoso
12.01.2023
