PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU
Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal entregaram propostas à Comissão da ONU responsável por avaliar solicitações; especialistas realizam análises minuciosas até chegar a resultado; presidente é o português Aldino Campos que explica etapas do processo e interesse das nações de língua portuguesa, todos banhados pelo mar.
Dentre as diversas atividades ligadas à implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, está o estabelecimento dos limites da plataforma continental dos países costeiros.
Essa faixa territorial é por padrão de 200 milhas náuticas, ou 370km, a partir da costa e implica a soberania do estado sobre recursos vivos e não vivos, do solo e do subsolo marinho. Os países podem solicitar extensões para além deste limite.
Interesse comum dos países lusófonos
A Comissão responsável pela avaliação de cada pedido, é presidida, desde julho, pelo hidrógrafo Aldino Campos.
Ele concedeu entrevista à ONU News em Nova Iorque e explicou que esta é “uma matéria de elevada importância para os países lusófonos,” pois todos eles são banhados pelo mar.
“A grande maioria desses países tem a oportunidade de aplicar a este artigo 76 e submeter junto a Comissão de Limites da Plataforma Continental as suas propostas de extensão. É o caso do Brasil, é o caso de Portugal, é o caso de Angola, é o caso de Moçambique e o caso também de Cabo Verde, que já entregaram suas propostas de extensão para a Comissão. Ainda temos São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.”
Etapas do pedido
O presidente da Comissão explicou que Timor-Leste é um “caso muito particular”, pois a distância entre o país asiático e a Austrália é inferior a 400 milhas. Com isso, o limite de 200 milhas que cada país tem direito fica subdividido, “não permitindo fazer essa extensão, porque todo espaço já está ocupado.”
Ele disse que o Brasil é considerado “um dos pioneiros na entrega de propostas”. Inicialmente, o país recebeu recomendações que não foram favoráveis, mas o pedido foi revisado e agora está tendo “resultados muito satisfatórios” no processamento da solicitação.
Sobre Portugal, Campos afirmou que é um caso que está ainda em desenvolvimento, mais ou menos na metade do processo, e que, portanto, “ainda é difícil avaliar o desfecho.”
Mantendo a proposta viva
Ele disse que Angola, Moçambique e Cabo Verde ainda estão “em fase de espera”. Segundo o líder da Comissão, o processo pode representar um encargo muito grande para os países, pois leva muitos anos para avançar.
Ele citou o exemplo de Portugal, que submeteu sua proposta em 2009 e somente em 2017 foi formada a subcomissão que está avaliando o pedido.
“Este espaço de tempo obriga um certo esforço nacional em manter uma equipa, em manter a atualização por exemplo dos softwares, dos dados, de uma equipa que tenha que estar a acompanhar, quer nos fóruns internacionais, quer na evolução das morfologias e tecnologias subjacentes à própria extensão.”
No caso de Angola, ele afirmou que ainda deverá haver uma espera de 6 a 10 anos, que exigirá um “esforço suplementar em manter viva a proposta que foi feita já há alguns anos.”
Lucas
11 de Agosto de 2023 at 9:01
Aquando da independência os que se armaram em poderosos do dia para a noite correram com os colonos que tinham o pais suficientemente organizado e rico dividiram-no entre eles e esqueceram o mar que é imensamente maior que a terra e levaram o país para a mais absoluta pobreza
O que esperam para iniciarem o reordenamento do território e fazer valer os direitos sobre o mar
Será dificil fazer alguma coisinha pequena que seja para o bem comum?
Vai ser mais uma legislatura no leve-leve?
Margarida Lopes
12 de Agosto de 2023 at 16:30
Os piores COLONOS, pelo menos que se comportam como tal e até BEM PIOR,são os FÔRROS que mesmo tendo diplôma,mesmo tendo instrução (alguns raros),são tacanhos, complexados, e sobretudo CORRUPTOS até nos ossos. Estes desgraçados do Miguel TROVOADA, do Pinto da Costa etc usufriram de privilégios, açambarcaram todo o PODER pra eles, correram com os jovens da CÍVICA,cobiçaram altos cargos, desviando bens do Estado são-tomense que acabava apenas de se LIBERTAR na BOLEIA, graças as GUERRAS coloniais levadas por outros países africanos da PALOP…cada um foi enchendo o seu bolso, adquirindo bens materiais( casas, propriedades no estrangeiro,várias contas bancárias etc), servindo-se das diversas e várias ajudas oferecidas,vindo de vários países. Daí, surgiu a RIVALIDADE no seio mesmo dos mestres da casa, porque cada um destes senhores começou a ter outras e demais AMBIÇÃO DESMEDIDA e DESCARADA, que levou a guerra fratricídia GRAVE entre o TROVOADA pai e o M.Pinto da Costa a tal ponto que o 1° acabou por complotar o verdadeiro GOLPE DE ESTADO SÃO-TOMENSE( que aliás foi o 1°),tendo como objetivo de eliminar físicamente o presidente Manuel Pinto da Costa…mas foi um atentado que falhou, tal como o último verdadeiro GOLPE de Estado em 2003, desta vez comandado pelo rebento TROVOADA em conluio com o Arlécio Costa(a quem ele atribui hoje o título de mercenário junto das instâncias internacionais),para executar o Manuel Pinto da Costa, tal como fora o objetivo 1° da família ao regressar para STP com o braço direito do Miguel TROVOADA, o ex JOTA-MLSTP Gabriel Costa, que fazia parte do plano TROVOADA…também este golpe falhou.
Os colonos NACIONAIS da 1a hora, cujo colaboradores foram outros destruidores de STP, também seguiram o mesmo exemplo o de ROBALHEIRA descarada,seguem alguns nomes destes desgraçados : TEIXEIRA, Rafaël Branco ,Guilherme Posser Costa,Fradique de Menezes ( este mesmo que fez pacto com os TROVOADA para ser presidente),Gabriel Costa,Afonso da Graça Varela (na lista dos perigosíssimos), Armindo, Carlos Vila Nova…a lista é longa.
Alguns/algumas deles, escaparão a justiça penal internacional, quando se abrir o procêsso contra eles/as porque talvez não serão mais deste mundo…mas haverá JUSTIÇA sobre os ATOS,a conduta inapropriada que cada um/a teve durante o período que teve uma responsabilidade, um cargo junto do Estado.
Nada chega antes da hora, nada chega depois da hora.