O governo decidiu proibir por um período de 15 dias todo tipo de manifestações com carácter reivindicativo ou protestatório em São Tomé e Príncipe.
O Direito de Manifestação consagrado na constituição política, como um dos alicerces do Estado de Direito Democrático, fica assim proibido no país.
Em comunicado, o conselho de ministros explicou as razões da proibição do direito de manifestação pública.
«Atendendo a necessidade de se garantir um clima de tranquilidade e ordem durante o período de preparação, chegada das delegações e durante a realização da Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da CPLP;
Considerando que as forças de segurança estão todas envolvidas nas actividades da cidade segura;
Neste âmbito, na impossibilidade de se afectar Forças e Serviços de Segurança do Estado para garantir a segurança das pessoas e dos bens em caso de manifestação, o Governo decidiu, face as razões excepcionais, que durante o período de 15 dias a contar da data da publicação do presente Comunicado, estão PROIBIDAS as realizações, em todo o território nacional, de todo tipo de manifestações com carácter reivindicativa ou protestatória», determina o governo.
Proibido qualquer tipo de manifestação de protesto, o executivo apela a população a participar de forma cordial na XIV Cimeira da CPLP.
«O Conselho de Ministros aproveita a oportunidade para apelar ao povo de São Tomé e Príncipe a sua envolvência e participação de forma cordial, neste acto tão importante que colocará o país em destaque».
Abel Veiga
Carmén TROVOADA
18 de Agosto de 2023 at 0:54
SE ESTE GOVERNO do PATRICE TROVOADA NÃO É DITADOR, que me expliquem o que é DITADURA.Já está transmetida esta decisão aos serviços adequados a nívelinternacional, assim como os do BUFO-ESPIÕES da” DIVULGAÇÃO DE CORRUPÇÃO STP ” na pessoa do CARLOS TRINDADE,que anda a intimidar a filha de um grande patriota ( ainda vivo) da luta contra o colonialismo português, que foi um elemento chave no combate para a independência, de uma FALSA QUEIXA-CRIME pelo facto dela ter criticado o governo atual e ter publicado.
Mas estes malandros pensam que estámos em que pais? Até a data, STP é um país soberano, democrata onde existe a liberdade de expressão, embora tenha se vivido diferentemente, logo apõs da tomada de posse de 1° ministro do senhor Patrice TROVOADA, présidente da ADI…tudo está complicado, muitos crimes-ASSASSINATOS têm sido cometidos desde a sua tomada de posse, tem-se provas, e basta fazer-se um bom inquérito para confirmar o que vai dito, que é a verdade VERDADEIRA.
Bem haja !
Sem assunto
18 de Agosto de 2023 at 4:32
É assim que se ensaia as grandes ditaduras….ademais tudo na vida começa desta forma simulada e disfarçada em pequenos gestos que no futuro darão em grandes ações incontroláveis. Os viciados e dependentes sabem disto, para hoje um gole, uma pequena ação, um pequeno passo na direção errada, amanhã idem…um mês, dois meses até darem conta estão na ratoeira sem saída. De modo similar este povo burro, amante de bebidas e diversão, que pela quarta vez consecutiva elege este sujeito para governar o país deveria estar ciente de que o futuro por aqui passa por uma ditadura musculosa sem precedentes.
O direito a manifestação por estar consagrado na constituição em momento nenhum deve ser suspenso, isto é elementar em matéria jurídica, para tanto é nestes eventos que aceleram as manifestações de todo o tipo. Querem passar a imagem de que o país está calmo e estável, quando não está. O massacre de 25 de Novembro contínua a atormentar a alma do povo santomense.
O que vocês têm a esconder?
O relatório da organização regional contínua a sete chaves; o pedido de esclarecimento da ONU foi mantido em segredo e o senhor primeiro ministro diz não ter conhecimento para logo em seguida afirmar de que a carta já foi respondida.
Podem adiar ad manifestações elas”tardarão mais não faltarão”.
alberto costa
18 de Agosto de 2023 at 10:16
Acaba de “MORRER” o Artigo 34º da CONSTITUIÇÃO da REPÚBLICA ANTIDEMOCRÁTICA DE S.TOMÉ E PRÍNCIPE.
” É SOLUÇÃO “
Célio Afonso
18 de Agosto de 2023 at 11:44
Se o país não está em estado do sítio, nem estado de emergência, esta medida tem respaldo constitucional??
Me esclareçam por favor!
Mezedo
18 de Agosto de 2023 at 14:30
Esse senhor acha que isso tudo é sua casa que pode mandar e desmandar.
A família do Lucas não deve desistir e a população deve ajudar ao máximo nessa manifestação.
é preciso que os Lideres presente na Cimeira saibam do que esta acontecer em São Tomé onde não existe Presidente da República e o Primeiro Ministro é um assassino e ditador.
AN
18 de Agosto de 2023 at 14:33
Muito bom PT….
O governo deveria acabar com esta história de manifestação, para sempre.
Manifestações com meia dúzia de gatos pingados, com mais polícias do que manifestantes, polícias que poderiam estr a trabalhar noutras coisas são obrigados a andar atrás de menos de meia dúzia de pessoas
Deixem o governo trabalhar. Que pressa para regressar ao poder
SEABRA
19 de Agosto de 2023 at 3:54
AN, você é mais um daqueles FDP de pai incógnito que não ousa nunca dar a cara, usa sempre uma falsa ou seja uma NÃO IDENTIDADE, porque o bando a que você pertence é da ALA do foragido, corrupto, larápio ,psicopata, ditador, criminoso, sanguinário Patrice TROVOADA. A vossa ALA dos MALFEITORES de STP tem o seu tempo contado, e é de conhecimento de todos vocês os cegos seguidores do homem conhecido e com CADASTRO a nível internacional que ele é um VOYOU notório, que está suspenso e que pode ser interpelado a todo o momento…todas as FEITIÇARIAS que o Patrice TROVOADA faz, todos os MARABUS que trabalham( pagos com o dinhero do povo/do Estado) pra ele, todas as magias que ele pratica não lhe livrará daquela…ela vai chegar sim, acreditem! A situação política CATASTRÓFICA e DRAMÁTICA de STP vai ,certamente desencadear uma ENORME rebelião. Mas o fim desta situação está mais próximo de aquilo que se pensa.
Temos que ousar denunciar.
Bem haja.
Margarida Lopes
19 de Agosto de 2023 at 4:04
AN, VÁ PAKISPARIU, SENHOR Afonso da Graça Varela…no dia que o seu sócio Patrice TROVOADA fugir de STP, como de costume, o que é que você fará? Você não gosta de fria, não gosta de comida blanc, etc etc.
Vocè me parece ser un grand fdp.
Renato Cardoso
19 de Agosto de 2023 at 4:21
Gentes frouxa e medricas !
O tipo tirou-vos medida entenda-se à oposição e está gozando na vossa cara!
Deixem de hipocrisia e medo perante a ditadura dum pigmeu assumido nas vestes de Santomense;quando tem origem gaboneza.
Mostrem a ele que são capazes de o desafiar promovendo manifestações durante a cimeira!
Sejam dignos ao menos certa vez nas vossas vidas ou preferem ser cobardes e medrosos!?
Carmén TROVOADA
20 de Agosto de 2023 at 1:55
Venho aqui reforçar o comentário do Renato Cardoso, o povo são-tomense deve ter coragem, determinação, para lutar contra este regime ditador, de um governo corrupto instalado com repressão e crime logo no 1° momento (30 dias), dia 25 de novembro de 2022, logo após o empossamento do 1°ministro Patrice TROVOADA, onde 5 cidadãos são-tomenses foram capturados de força e levados no quartel de MÔRRO,para serem violentamente torturados e assassinados. Aliás,o povo tem este dever, pois que foi ele quem recebeu ” PAGAMENTO” em dobras e cacharamba para ir receber o pápá no aeroporto, para ir votar para o pápá…é agora a esta mesma população são-tomense de ir a luta pôr a ORDEM na des-ORDEM cuja ela participou. STP é um país democrata, do direito de homem, a CIMEIRA é uma excelente ocasião para fazer ouvir e valer as nossas reveindicações,a presença dos nossos irmãos da CPLP dar-nos-á APOIO para comunicarmos o que se passa, na realidade, em STP, dois países dos PALOPs estão bem informados e extrêmamente atentos sobre a situação política preocupante no país, eles terão as delegações presentes… poderão constatar.
Já lhes enviámos mais documentos ( desta vez) onde o 1° ministro proíbe categóricamente de fazer MANIFESTAÇÃO, e tudo tem sido decidido únicamente por ele, ele é o senhor que tem o pleno poder que nem a opinião do presidente da República ,Carlos Vila Nova, conta, ou seja é considerado.
TODOS JUNTOS PARA A MANIFESTAÇÃO LÁ ONDE A REUNIÃO CPLP TERÁ LUGAR NO DIA 27 DE AGÔSTO DE 2023…VIVA A DEMOCRACIA, VIVA O DIREITO DO HOMEM, VIVA STP LIVRE, VIVA O POVO…ABAIXO A DITADURA, ABAIXO O TOTALITARISMO, ABAIXO A CORRUPÇÃO , ABAIXO OS CRIMINOSO-ASSASSINOS…A VITÓRIA É CERTA!
Edson Neves
21 de Agosto de 2023 at 0:43
Essa medida de Patrice é típica das ditaduras, sem dizer que é uma medida inconstitucional. Restrição a liberdade de manifestação (passeata) somente poderia ser feita por meio de uma emenda constitucional jamais pelo Conselho de Ministros.
Isso é preocupante, espero que o Procurador Geral da República e os demais Magistrados do Ministério Público protejam a Constituição que juraram proteger e façam valer o seu poder-dever.